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FUNASE terá que suspender contratação de 28 advogados

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), suspendeu a contratação temporária de 28 advogados para a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE), com base em um pedido de cautelar feito pelo Ministério Público de Contas (MPC-PE). A decisão, datada de 27 de agosto, foi motivada por preocupações sobre a sobreposição das funções dos advogados com as competências da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral do Estado.

A procuradora Germana Laureano, do MPC-PE, argumentou que as funções previstas para os advogados na FUNASE seriam, em parte, de responsabilidade da Defensoria Pública do Estado (DPPE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), órgãos que devem contar com servidores concursados para tais atividades. Segundo Laureano, mesmo após retificações parciais do edital, as irregularidades persistiram.

A Defensoria Pública também se manifestou contra a contratação temporária, alegando que ela seria desnecessária e inconstitucional. A relatora do processo, conselheira Alda Magalhães, apoiou esses argumentos, afirmando que as atribuições dos advogados na FUNASE coincidiriam com funções exclusivas da PGE-PE e da Defensoria Pública, as quais deveriam ser preenchidas por servidores concursados.

Alda Magalhães destacou que, ao longo dos últimos quinze anos, a FUNASE tem utilizado de maneira supostamente inconstitucional a contratação temporária para funções que, segundo a Constituição, deveriam ser ocupadas por defensores públicos. A relatora ressaltou a necessidade de um concurso público para essas posições, em vez da prática de contratações temporárias.

A decisão do TCE, agora aguardando análise pela Câmara do Tribunal, reforça a postura do órgão contra o uso de contratações temporárias em substituição a concursos públicos. Recentemente, o TCE também emitiu uma medida cautelar determinando a nomeação de professores aprovados em concurso de 2022 para substituir contratados temporários. Leia aqui a íntegra da Cautelar.

Outras Notícias

Pesquisa Conecta: João 53% e Raquel, 27%

Um novo levantamento do Instituto Conecta, em parceria com o Blog Ponto de Vista, mostra o prefeito do Recife, João Campos (PSB), liderando a corrida pelo Governo de Pernambuco sobre a governadora Raquel Lyra. Se as eleições fossem hoje, João teria 53%, contra 27% da governadora Raquel Lyra (PSD). Na sequência aparecem Eduardo Moura (Novo), […]

Um novo levantamento do Instituto Conecta, em parceria com o Blog Ponto de Vista, mostra o prefeito do Recife, João Campos (PSB), liderando a corrida pelo Governo de Pernambuco sobre a governadora Raquel Lyra.

Se as eleições fossem hoje, João teria 53%, contra 27% da governadora Raquel Lyra (PSD).

Na sequência aparecem Eduardo Moura (Novo), com 3%, e Gilson Machado Neto (PL), com 2%. Ivan Moraes (PSOL) não alcançou 1% das citações. Brancos e nulos somam 10%, enquanto 5% não souberam ou não responderam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 28 de setembro, ouvindo 1.241 eleitores em 53 municípios de todas as regiões do Estado. A margem de erro é de 2,78 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Comparação em relação a agosto

Em comparação ao levantamento anterior do Conecta, feito em agosto, Raquel Lyra perdeu quatro pontos percentuais — caiu de 31% para 27%. João Campos, por sua vez, oscilou positivamente de 52% para 53%.

Diógenes Patriota se reúne com secretário da Casa Civil no Recife

Nesta segunda-feira (14), o prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSDB), anunciou em suas redes sociais uma agenda em Recife, onde esteve reunido com o Secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça. O encontro teve como pauta a discussão de investimentos estratégicos que deverão ser implementados a partir de janeiro de 2025, quando Diógenes […]

Nesta segunda-feira (14), o prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSDB), anunciou em suas redes sociais uma agenda em Recife, onde esteve reunido com o Secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça.

O encontro teve como pauta a discussão de investimentos estratégicos que deverão ser implementados a partir de janeiro de 2025, quando Diógenes assume oficialmente a prefeitura.

“Hoje, estive reunido com o Secretário da Casa Civil do Estado de Pernambuco, Túlio Vilaça, para discutir importantes investimentos que irão continuar a impulsionar o desenvolvimento de Tuparetama a partir de janeiro, quando iniciaremos nossa gestão à frente da prefeitura”, afirmou Diógenes em sua postagem.

O prefeito eleito destacou ainda a importância da parceria com o governo estadual, que segundo ele “tem sido essencial durante a gestão do atual prefeito, Sávio Torres”.

Segundo Diógenes, essa colaboração continuará sendo imprescindível para garantir recursos destinados a áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, assegurando melhorias significativas para o município.

“Nossa meta é fortalecer Tuparetama, proporcionando mais qualidade de vida para a população. Continuaremos trabalhando incansavelmente para trazer mais avanços e transformar nossa cidade em um lugar ainda melhor para todos”, completou Diógenes.

A reunião marca o início de uma série de articulações visando ampliar os investimentos e projetos que possam impactar positivamente o desenvolvimento de Tuparetama nos próximos anos.

Sertão Profundo: Pontão de Cultura Cabras de Lampião

O Pontão de Cultura Cabras de Lampião se esparrama pelos sertões promovendo atividades formativas através de Seminários e Fóruns  Dialogando Saberes envolvendo grupos, mestres da cultura popular, gestores públicos e produtores independentes. As pautas aprofundam trocas de experiências atendendo temas como : “O processo criativo e tradições”, “Culturas Populares no Contexto das Mídias Digitais”, “Políticas […]

O Pontão de Cultura Cabras de Lampião se esparrama pelos sertões promovendo atividades formativas através de Seminários e Fóruns  Dialogando Saberes envolvendo grupos, mestres da cultura popular, gestores públicos e produtores independentes.

As pautas aprofundam trocas de experiências atendendo temas como : “O processo criativo e tradições”, “Culturas Populares no Contexto das Mídias Digitais”, “Políticas Públicas para Mestres”, entendendo que nossa cultura é um símbolo de sobrevivência, caracterizada pela adaptação ao clima árido e pela manutenção de costumes ancestrais, distanciando-se de visões estereotipadas. É um sertão profundo, com suas raízes em movimento.

“Nesta fase de atividades voltamos nossa atenção para escutar os mestres da cultura do sertão, através dos fóruns e seminários”, é o que relata Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião.

Cada RD receberá uma edição das atividades, com mobilização de todas as cidades da região, acompanhando o seguinte cronograma:

FLORESTA, RD Sertão de Itaparica, no dia 23/02/2026, às 14 h, na ETE Dep. Afonso Ferraz.

SERRA TALHADA, RD Sertão do Pajeú, no dia 26/02/2026, às 14 h, na ETE Clovis Nogueira.

SÃO JOSÉ DO BELMONTE, RD Sertão Central, no dia 27/02/2026, às 14:0h, no ETE/Belmonte.

ARCOVERDE, RD Sertão do Moxotó, no dia 02/03/2026, às 14:0h, no EREM senador Vitorino Freire.

EXU, RD Sertão do Araripe, no dia 04/03/2026, às 14:0h, no EREM BARÃO DE EXU.

PETROLINA, RD Sertão do São Francisco, no dia 18/03/2026, manhã, tarde e noite, na FACAPE.

SERRA TALHADA, RD Sertão do Pajeú – FORUM SERTÃO CULTURA VIVA, nos dias 20 e 21 de março de 2026, manhã, tarde e noite, no Museu do Cangaço.

E QUE É O PONTÃO DE CULTURA CABRAS DE LAMPIÃO?

É uma Organização da Sociedade Civil / OSC, de Serra Talhada, chancelada para atuar no desenvolvimento, acompanhamento, capacitação, mapeamento, ações conjuntas e articulação de atividades culturais junto aos Pontos de Cultura, Entidades, estudantes da rede pública de ensino, primeira infância, populações rurais, populações de baixa renda, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, pessoas LGBTQIAPN+, povos e comunidades ligados às culturas populares e tradicionais (de matrizes africanas e povos originários), mestres e mestras, Grupos e Coletivos Culturais de base comunitária do Sertão de Pernambuco.

O Pontão de Cultura Cabras de Lampião tem o INCENTIVO da Fundarpe / SECULT / PNAB / Governo de Pernambuco / Ministério da Cultura / Governo Federal.

Contatos para mais informações:

Anildomá Willans de Souza – (87) 99918-5533

Cleonice Maria – (87) 99938-6035

Karl Marx – (87) 98804-3195

Bateu-levou: em Serra, ex e atual prefeito trocam farpas na imprensa

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias No melhor estilo “bateu-levou”, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), rebateu as críticas do ex-aliado e ex-prefeito do município Carlos Evandro (PSB), que teceu duras críticas ao gestor, durante entrevista ao programa Farol de Notícias, na rádio Vila Bela FM. Carlos Evandro criticou […]

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias

No melhor estilo “bateu-levou”, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), rebateu as críticas do ex-aliado e ex-prefeito do município Carlos Evandro (PSB), que teceu duras críticas ao gestor, durante entrevista ao programa Farol de Notícias, na rádio Vila Bela FM.

Carlos Evandro criticou as contratações realizadas por Duque, neste mês de janeiro e provocou o gestor a revelar o “rombo” criado durante os quatro primeiros anos do governo.
Evandro disse que tem certeza que o que Luciano deixou pra ele mesmo em restos a pagar é quatro vezes maior do que ele deixou para Duque, “eu não tenho a menor dúvida, porque aqui até a pouco tempo tinha R$ 62 milhões”, disse Carlos.

Evandro ainda lamentou a criação de dois processos de seleção simplificada lançados nos primeiros dias de janeiro. Um na Secretaria de Educação e outro na Secretaria de Desenvolvimento Social.

A resposta – Na última quarta-feira (17), durante ato de assinatura da ordem de serviço do Centro Luiza Kerhle, Luciano Duque disse que Carlos Evandro é “ruim de conta” e que os números falam por si. Segundo Duque, Evandro promoveu uma gestão desastrosa do ponto de vista financeiro.

“Ele quebrou a previdência municipal, isso ai já é um dado. O sistema já era falido ele deixou um buraco de R$ 14 milhões, ou seja, hoje não tem nenhum centavo em conta, até porque não tem mais como… a folha é mais de um milhão”, disparou Duque, durante entrevista ao FAROL, argumentando que o governo aporta cerca de R$ 500 mil/mês para previdência”.

Luciano também rebateu as criticas de seu ex-aliado socialista sobre as contratações no seu governo. Duque mencionou o concurso feito durante a gestão de Carlos Evandro que foi anulado pela justiça, sob suspeita de fraude e disse se surpreender com o discurso do socialista.

“Ele diz que é bom de concurso, a METTA (empresa que fez o concurso) deve explicar que os concursos deles que são bons. Bom foi o que nós fizemos que não teve questionamento de ninguém, da imprensa, Ministério Público, as pessoas foram nomeadas, vou fazer novamente concurso e a gente tem procurado fazer com muita transparência as coisas, então o discurso político de Carlos Evandro, eu respeito, eu acho que ele tá procurando a mídia. Às vezes quando eu não consigo aparecer com o discurso positivo ai eu vou falar dos outros, falar mal, porque ai eu apareço na mídia”, provocou o prefeito”.

Papa Francisco recebe ex-presidente Lula

No ano passado, quando o ex-presidente Lula ainda estava preso, o Papa Francisco enviou uma carta ao petista Rádio Jornal O Papa Francisco recebeu o ex-presidente Lula, nesta quinta-feira (13), no Vaticano. A foto foi compartilhada nas redes sociais de Lula e em uma das imagens o Papa Francisco aparece abençoando o ex-presidente. Segundo o […]

Ex-presidente Lula e o Papa Francisco nesta quinta-feira (13) – Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

No ano passado, quando o ex-presidente Lula ainda estava preso, o Papa Francisco enviou uma carta ao petista

Rádio Jornal

O Papa Francisco recebeu o ex-presidente Lula, nesta quinta-feira (13), no Vaticano. A foto foi compartilhada nas redes sociais de Lula e em uma das imagens o Papa Francisco aparece abençoando o ex-presidente.

Segundo o site do Instituto Lula, a visita do ex-presidente é para abordar temas como fome, desigualdade social e intolerância no Brasil e no mundo. O petista viajou para o Vaticano na terça-feira (11).

Carta do Papa

Em maio de 2019, quando o ex-presidente Lula ainda estava preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), Papa Francisco enviou uma carta em que desejou ânimo ao ex-presidente Lula. No texto, ele afirmava que “o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”. Na ocasião, o líder religioso disse que acredita, assim como seus antecessores, que “a política pode se tornar uma forma eminente de caridade se for implementada no respeito fundamental pela vida, a liberdade e a dignidade das pessoas”.