Fufuca diz que dará andamento a eventual denúncia de Janot contra Temer
Por Nill Júnior
G1
O Presidente em exercício da Câmara, deputado André Fufuca (PP-MA), afirmou nesta quinta-feira (31) que, na hipótese de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar nova denúncia contra o presidente Michel Temer, ele dará prosseguimento ao processo, respeitando o regimento interno da Câmara.
Segundo vice-presidente da Câmara, Fufuca está no comando da Casa desde a última terça (29). Ele ficará no posto, interinamente, até 6 de setembro, por conta da viagem oficial de Temer à China.
O deputado do PP, de 28 anos, assumiu a presidência da Câmara porque Rodrigo Maia (DEM-RJ) está no exercício da Presidência da República durante a viagem de Temer ao exterior.
Na ausência de Maia da Câmara, deveria assumir o comando da casa legislativa o primeiro vice-presidente, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). No entanto, o peemedebista também faz parte da comitiva que viajou à China.
No mundo político e jurídico, há a expectativa de que Janot apresente uma nova denúncia contra Michel Temer antes do término de seu mandato à frente da PGR, no dia 17 de setembro. Por se tratar do presidente da República, a eventual denúncia precisaria ser autorizada pela Câmara.
“A gente respeita rigorosamente o regimento, então, não há segredo. Se a denúncia for feita enquanto eu estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento no que diz o regimento da Casa”, ressaltou Fufuca nesta quinta a jornalistas.
O artigo do regimento interno da Câmara que trata da autorização de denúncia contra presidente da República não estabelece um prazo para que o presidente da Casa despache o processo.
O dispositivo diz apenas que, após a comunicação da denúncia ao Legislativo, o presidente da Câmara notificará o acusado e encaminhará as acusações à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem definição sobre em que tempo isso deve ser feito.
Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, a jornalista Miriam Dutra, que até 31 de dezembro do ano passado foi colaboradora da TV Globo por 35 anos, faz denúncias contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e comenta o relacionamento extraconjugal que manteve com ele entre os anos de 1985 e 1991. Segundo Miriam disse […]
Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, a jornalista Miriam Dutra, que até 31 de dezembro do ano passado foi colaboradora da TV Globo por 35 anos, faz denúncias contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e comenta o relacionamento extraconjugal que manteve com ele entre os anos de 1985 e 1991.
Segundo Miriam disse ao jornal, a empresa Brasif Exportação e Importação, concessionária à época das lojas duty free nos aeroportos brasileiros, ajudou o ex-presidente a enviar dinheiro para ela entre 2002 e 2006. A jornalista vive no exterior desde 1991.
A transferência, segundo ela, foi feita por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho. Segundo tal contrato, que a Folha publica, a jornalista teria de fazer análise de mercado em lojas convencionais e de duty free. Miriam admite ao jornal, porém, que jamais pisou em uma loja para trabalhar. Mesmo assim, recebia a quantia de US$ 3 mil mensais.
Miriam disse que passou a necessitar desse trabalho quando teve uma redução salarial na TV Globo, passando a ganhar US$ 4.000,00. A jornalista diz que o dinheiro que recebia da Brasif vinha do bolso do ex-presidente, que teria depositado US$ 100 mil na conta da Brasif.
Jonas Barcelos, dono da Brasif, não negou ao jornal o acerto, mas diz não se lembrar dos detalhes e pediu tempo para pesquisar.
Pela primeira vez, Miriam Dutra fala de seu filho Tomás, que, até 2011, Fernando Henrique Cardoso acreditava ser dele. Em 2009, o ex-presidente declarou à Folha que, naquele ano, registrou o rapaz em seu nome e que sempre cuidara dele. Em 2011, porém, dois testes de DNA revelaram que o filho não era dele.
À época, Fernando Henrique disse também à Folha que, mesmo sabendo que não era o pai biológico de Tomás, não mudaria seu relacionamento com ele. Questionada pela Folha sobre os exames de DNA, Miriam Dutra gargalhou e disse que “ é óbvio que é dele”. Questionada se o ex-presidente havia forjado o exame, ela disse: “Não estou afirmando nada, mas tudo me parece muito estranho. Além do mais, uma mulher sabe quem é o pai.”
Na entrevista à “Folha”, Miriam revela que, em 1991, decidiu por vontade própria sair do país e ir trabalhar em Portugal. Ela afirma, sem especificar o ano, que quando estava em Barcelona decidiu voltar para o Brasil, mas não lhe permitiram. Explicou que o pedido partiu de Antônio Carlos Magalhães e o filho dele Luiz Eduardo Magalhães, ambos já falecidos.
Na entrevista, Miriam Dutra diz que Fernando Henrique Cardoso tem contas no exterior e pergunta por que nunca ninguém as investigou. E revela que em 2015 o ex-presidente deu a Tomás um apartamento de duzentos mil euros.
Em nota enviada à “Folha de S. Paulo”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou que tenha utilizado a empresa Brasif S/A Exportação e Importação, para enviar ao exterior recursos para a jornalista Miriam Dutra e Tomás. Fernando Henrique afirma que mantém contas no exterior e que de fato presenteou Tomás com o apartamento mencionado por Miriam.
Governador informou no Twitter que vai convocar a Alepe para apreciar projeto que reduz ICMS dos combustíveis Por André Luis Em uma série de tuítes postados nesta segunda-feira (4), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), informou que o Governo irá convocar a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para apreciar o projeto de lei estadual […]
Governador informou no Twitter que vai convocar a Alepe para apreciar projeto que reduz ICMS dos combustíveis
Por André Luis
Em uma série de tuítes postados nesta segunda-feira (4), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), informou que o Governo irá convocar a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para apreciar o projeto de lei estadual que vai colocar em prática a Lei Complementar Federal 194, que reduz as alíquotas do ICMS dos combustíveis.
O governador informou ainda que assinou decreto que aplica a média móvel de preço dos últimos 60 meses para a base de cálculo da gasolina, do diesel e do GLP.
“Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, cai de imediato em 41 centavos por litro e mais 52 centavos, com a aprovação da lei. Uma diminuição total de R$ 0,93. Essas medidas todas impactarão em R$ 4 bilhões de perdas anuais no orçamento do estado. Dinheiro que iria para educação, saúde e políticas sociais para os que mais precisam”, destacou Paulo Câmara.
A Universidade de Pernambuco (UPE) suspendeu momentaneamente o concurso para advogados do órgão para fazer modificações no edital do concurso. A decisão da UPE ocorreu após questionamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre o edital e as provas que seriam aplicadas. A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu denúncia dos atuais […]
A Universidade de Pernambuco (UPE) suspendeu momentaneamente o concurso para advogados do órgão para fazer modificações no edital do concurso. A decisão da UPE ocorreu após questionamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre o edital e as provas que seriam aplicadas.
A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu denúncia dos atuais advogados concursados da UPE, contra o edital do concurso em andamento para a carreira. Segundo os servidores, o edital só previa a aplicação de provas objetivas (de múltipla escolha), sem provas escritas, como é praxe em concursos da carreira jurídica.
O MPCO notificou a UPE para esclarecer “a justificativa para a inexistência de fase discursiva no âmbito do certame, nos termos do respectivo edital”. Em aviso no site do concurso, foi anunciado que um novo edital se encontra em elaboração.
A Secretaria Estadual de Administração tinha divulgado, em 13 de junho, edital de concurso para selecionar advogados para atuar na UPE. Eram previstas nove vagas para atuação na Região Metropolitana do Recife e nas cidades de Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde e Petrolina, no Sertão. A remuneração inicial era de R$ 3.205,00.
Entre as atribuições do cargo, está a consultoria e assessoria jurídica, além de representação judicial e extra-judicial da UPE. As inscrições tiveram início em 25 de junho e seguiriam até o dia 25 de julho, exclusivamente pela internet, mas agora estão suspensas. A taxa para participar da seleção é R$ 100.
O MPCO aguarda a publicação de novo edital, para avaliar se foram sanadas as irregularidades apontadas na denúncia dos servidores do órgão.
Por Anchieta Santos Com atuação inspirada do experiente atacante Candinho, o Afogados FC não tomou conhecimento do campeão da 2ª divisão e aplicou uma goleada de 4 a 0 no Certame Estadual/2020. O tricolor tem 100% de aproveitamento na competição. O placar foi construído ainda no 1º tempo com gols de Douglas aos 21, Candinho […]
Com atuação inspirada do experiente atacante Candinho, o Afogados FC não tomou conhecimento do campeão da 2ª divisão e aplicou uma goleada de 4 a 0 no Certame Estadual/2020. O tricolor tem 100% de aproveitamento na competição.
O placar foi construído ainda no 1º tempo com gols de Douglas aos 21, Candinho 27, Aurélio 34 e Edvan aos 41 minutos. Além de anotar o segundo gol do jogo, Candinho serviu os companheiros com três lindas assistências.
Na etapa final com algumas alterações feitas pelo técnico Pedro Manta a Coruja do Sertão com o jogo controlado administrou o placar de 4 a 0.
A vitória colocou o Afogados FC na liderança isolada com 6 pontos ganhos e pelo saldo de gols, 6 a 5 deixou o Santa Cruz para trás. No sábado a Coruja do Sertão enfrenta o Retrô 4h da tarde no Vianão.
Transposição Tocantins – São Francisco: alguém já ouviu o outro lado? O projeto alardeado pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota, de número 6.569/13, que prevê a interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco foi aprovado esta semana com unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado. O intento […]
Transposição Tocantins – São Francisco: alguém já ouviu o outro lado?
Deputado Mauro Carlesse, de TO: contra e a favor de mobilização popular
O projeto alardeado pelo Deputado Federal Gonzaga Patriota, de número 6.569/13, que prevê a interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco foi aprovado esta semana com unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado.
O intento já conta com R$ 600 milhões garantidos no orçamento da União. Audiência públicas, como a de Salgueiro também esta semana, debateram exaustivamente o tema que interessa a boa parte do Nordeste, como no Sertão de Pernambuco, onde um colapso no rio interferirá na segurança hídrica de obras como a Adutora do Pajeú e a Transposição.
O blog teve a curiosidade de buscar saber o que pensa o outro lado da moeda, a população abastecida pelo rio doador, de Tocantins, sobre o projeto. O resultado mostra que haverá resistência e queda de braço. Eles são contrários ao projeto.
O presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins, o deputado Mauro Carlesse (PHS), já manifestou sua preocupação. Para ele, a escassez do rio São Francisco não é justificativa, pois diminuiria o volume de água no Estado. “Com isso, o Tocantins tende a diminuir ainda mais seu volume, com sérias consequências para o Estado”, alegou o deputado.
O parlamentar citou que o rio Tocantins já vem sofrendo com constantes desequilíbrios e que tanto a imprensa local quanto os ribeirinhas já estão denunciando a situação.“Atualmente, as regiões abaixo das usinas de Lajeado e Estreito já vêm sofrendo com a falta d’água que tem deixado o rio praticamente seco. Caso a proposta seja concretizada como está no Congresso Nacional, com certeza veremos nosso rio desaparecer em breve”, alertou.
Mas para o parlamentar tocantinense, o principal motivo do governo se preocupar com o São Francisco seria aumentar a produção de energia nas Sobradinho e Itaparica. “A maior preocupação é manter a vazão desses reservatórios acima de 500 metros cúbicos, a fim de sustentar todos os projetos agrícolas ao longo do São Francisco e a capacidade de geração das usinas. Para isso, querem contar com a água de nosso rio Tocantins”, afirmou Carlesse.
O deputado alertou toda a comunidade tocantinense, os segmentos organizados da sociedade, o governo estadual e a bancada federal do Tocantins na Câmara Federal e no Senado sobre a necessidade de mobilização para que a proposta não prossiga.
“Ao invés de priorizar obra como essa, prejudicial ao nosso Estado, o governo federal deveria priorizar obras importantes que contribuam para o desenvolvimento do Tocantins, a exemplo da ferrovia Leste-Oeste, que também sofre ameaças de transferência a Goiás, a implantação da rodovia 242 com padrões de sustentabilidade ambiental, interligando nosso Estado ao Mato Grosso, e a duplicação da BR-153, saturada em sua trafegabilidade”, finalizou Carlesse.
Carlesse encaminhou para a apreciação da Assembleia Legislativa um requerimento solicitando mobilização da bancada federal tocantinense e do governo do Estado sobre a questão e o acionamento de medidas que impeçam essa iniciativa. O deputado informa ainda que, em seguida, irá preparar um projeto de lei que garanta a preservação da integridade dos recursos hídricos do Tocantins. Ou seja, virou guerra da água.
Antes tarde…
A coluna reclamou semana passada da péssima situação em que se encontra a PE 275. Ontem, dia 23, a Esse Engenharia (sempre ela) começou uma operação tapa-buracos na via. O ideal é o completo recapeamento, mas a opção foi pelo velho paliativo.
Habitat natural
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) participou pela primeira vez de uma reunião na condição de membro do Consórcio Dom Mariano (Condomar), que tem como pólo o município de Arcoverde. Cá pra nós, antes disso, poucos entendiam porque a cidade era vinculada ao Cimpajeú, meio como peixe fora d’água, já que sempre foi mais ligada econômica, social e politicamente à Terra do Cardeal.
Terceiro round
O pároco de São José do Belmonte, padre Antônio Lisboa, quer responder o prefeito Romonilson Mariano, que falou a Anderson Tennens na Cultura FM sobre sua nota de repúdio e de desagravo lida dia 15. O sacerdote criticou o secretário de Turismo, Jackon Carvalho, que chegou a cogitar acabar o feriado de 15 de setembro e autorizou o início de um show quando o padre chamava um leilão. O sacerdote está lá há 9 anos.
O ônus e o bônus
Onde Sebastião Oliveira tem bases eleitorais, seus aliados – orientados ou não – praticamente omitem a participação do governador Paulo Câmara quando há ação da chamada agenda positiva. Foi assim na ordem de serviço assinada da BR 101. Essa aliás é uma critica comum de socialistas “puro sangue” a nomes como Oliveira. Quando a ação é positiva, aparece mais que o governador. Quando é ‘pau no lombo’, joga a batata quente para o gestor.
Carros de som com “aleluia” livres de alvará
Pela primeira vez o vereador Rubinho do São João apresentou um projeto que gerou discussão e discordância na casa: o que libera de pagamento de alvará para carros de som ligados a denominações religiosas. Para quem é contra, o projeto estimulará a aquisição de mais carros de som, que gerarão mais poluição sonora, que gerarão mais reclamações, que cairão na cabeça de quem aprovou.
Não mentiu
O blogueiro Mário Martins repetiu mais de uma vez no Debate das Dez da Rádio Pajeú que Afogados da Ingazeira não tem oposição, em tom de lamentação. De fato, desde a eleição de Orisvaldo Inácio, em 88, um prefeito não corria tão solto como Patriota. Orisva teve Antonio Mariano no mocotó, Giza teve a Totonho e Totonho teve a Giza. Hoje, Emidio Vasconcelos incomoda pelo conteúdo, não pela força eleitoral ou presença.
Mais um
Enquanto estamos aqui conversando, Serra Talhada registrou seu 26º homicídio do ano. É muita coisa. Taí um assunto que poderia unir os discursos de Luciano Duque e Sebastião Oliveira. O município precisa de um plano integrado de ação para combater esses crimes, que não passa meramente pelo policiamento ostensivo. Algo como um Pacto Pela Vida (aquele que deu certo) em versão municipal, evolvendo todos os setores da sociedade.
Frase da semana:
“O projeto não está infringindo nenhuma legislação nacional”. Da vereadora e advogada Claudicéia Rocha (PSB), insistindo em alterar matéria que é de competência do Congresso para obrigar motociclistas a usar capacete aberto em Tabira.
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