Frente Popular proibida de ler carta de Lula em guia eleitoral, diz TRE
Por André Luis
Da editoria de Política do JC
O Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE) acatou o pedido da coligação “Pernambuco Vai Mudar”, encabeçada pelo senador Armando Monteiro (PTB), em que pede a retirada do guia eleitoral do governador Paulo Câmara (PSB) onde o candidato Fernando Haddad (PT) faz a leitura de uma carta escrita pelo ex-presidente Lula (PT).
O bloco de oposição argumenta que a peça publicitária coloca o ex-presidente como candidato no disputa eleitoral. No último dia 31 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral negou o registro à Lula com base na lei da Ficha Limpa. O petista foi condenado pelo TRF-4 por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo.
“Diante disso, em primeira análise, entendo que as postagens apresentam propaganda inverídica, podendo confundir o eleitor, razão pela qual, reputo presente a probabilidade do direito alegado, no tocante à retirada das propagandas combatidas.”, afirma a desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim. E complementa:
“Claro está, ainda, o perigo da demora, diante da possível grande repercussão das propagandas, sendo inegável que a utilização da imagem do ex-presidente e ex-candidato a Presidência, por sua inquestionável força eleitoral na região, pode interferir na disputa eleitoral.”
Argumento de Sileno reforça necessidade de expulsão e não perdão de Carreras O PSB atuou firmemente em Pernambuco para minimizar a possibilidade de expulsão do partido de Felipe Carreras, por conta do seu voto favorável à reforma da previdência. O Presidente estadual, Sileno Guedes, afirmou que a penalidade não seja a mesma para todos. “Deve-se […]
Argumento de Sileno reforça necessidade de expulsão e não perdão de Carreras
O PSB atuou firmemente em Pernambuco para minimizar a possibilidade de expulsão do partido de Felipe Carreras, por conta do seu voto favorável à reforma da previdência. O Presidente estadual, Sileno Guedes, afirmou que a penalidade não seja a mesma para todos. “Deve-se levar em conta a história de cada um”.
Sobre Carreras: “o deputado Felipe Carreras, apesar da sua decisão, tem uma trajetória de muitos anos no PSB e isso não se pode negar. É sua única filiação partidária. Defendo que haja atenuantes levando-se em conta a história e a renovação de compromissos de cada um”.
Ora, a leitura deve ser justamente a inversa. Quão mais fiel e conhecedor da caminhada partidária, maior foi o tamanho da traição aos seus princípios e encaminhamentos. Assim, mais exemplar deveria ser a punição. Se conhece mais, viveu mais a história da legenda e sabe como funciona organicamente, mais fidelidade deve.
Se conheceram jovens, tiveram um lindo namoro, casaram de papel passado e tudo no ato de filiação. Como prova desse amor partidário e relação sólida, um investiu na carreira do outro. Para que ele chegasse à função desejada, disponibilizou R$ 1,3 milhão necessários para sua ascensão federal. Em contrapartida, ouviu juras de fidelidade. E justamente na hora mais importante, onde todos esperam um não à tentação em nome desse amor político, ele vai lá e diz sim? É esse que para Guedes deve ser perdoado? Então, fica a certeza de que o PSB pode até defender ser estável politicamente, orgânico, mas se dá esse exemplo a outros Deputados, Senadores, vereadores interior afora, não passa de mais do mesmo.
Pior é ouvir isso de Sileno, Geraldo Júlio, ou seja do núcleo duro na legenda do Estado. No bojo, o desinteressem perder Carreras para o MDB e tê-lo em 2020.
Algo parecido com o que ocorre em relação a Tábata Amaral, a infiel do PDT. O colega Mário Heringer (PDT-MG) pediu que sua situação seja reavaliada sob a ótica de que ela “é uma flor que merece e precisa ser cultivada” e que tem certeza de que ela votou pela reforma “por convicção”.
Outra constatação é que isso prova mais uma vez a necessidade de uma reforma política decente. O Brasil vive uma anarquia política. Raros os que seguem a rigor o programa partidário, quem dirá o que dizem seus eleitores. Veja o caso de Kajuru, que voltamos a lembrar para exemplificar. Eleito pelo PRP, abrigado depois no PSB, tendo passado por PPS e PSOL e agora cortejado de PSL a PT, defendeu o decreto das armas e disse que seu eleitor pode se lascar, em tradução sertaneja. Um escárnio.
A política, parafraseando Rodrigo Maia, deve ser o caminho para nossas demandas. Mas sem uma reforma política decente a vista, já que ninguém tem coragem de enfrentar, vamos seguir com essa situação que desencoraja muitos a enfrentarem as urnas. Continuaremos reféns da má política.
Primeiro racha
Solidão é a primeira cidade onde o racha foi formalizado, depois que Cida Oliveira decidiu não apoiar Djalma Alves, o atual prefeito que teve seu apoio em 2016 e que ainda pode disputar a reeleição. A decisão de Cida é a busca pela sobrevivência política. Sabe que se não for agora, verá Djalma ter hegemonia ainda maior no processo em 2024, pelo rumo da gestão, bem mais equilibrada do ponto de vista fiscal que as dela.
Próxima senha
Depois de Solidão, a próxima cidade onde um racha pode acontecer dentro de um grupo hegemônico é mesmo Afogados da Ingazeira. Todos cantam a possibilidade de Totonho Valadares romper com a Frente Popular e disputar contra Alessandro Palmeira, que é o candidato de José Patriota, até que se prove o contrário. Assim como em Solidão, caso ocorra, a cisão política vai gerar uma eleição interessantíssima de assistir. Quem viver verá…
Mudança de planos
A que ponto chega a disputa pela indicação governista em Serra Talhada. Márcia Conrado tinha pensado em não ir à última noite da ExpoSerra neste sábado. Mas foi saber que o prefeito Luciano Duque confirmara presença também no encerramento da programação e ela mudou de ideia, montou-se e foi para sair na foto. Mais agora depois que o nome em evidencia na programação foi o de Marcus Godoy, Presidente da CDL e seu principal rival interno.
Não gostou
Por incrível que pareça, não foi a exoneração de função ou repercussão negativa que incomodou o ex-gerente do INSS Tabira, Berinaldo Leão, alvo de críticas por rotular pejorativamente nordestinos em fala a Anchieta Santos. Sobre isso, ele só soltou que não tem apego a cargo. Mas não gostou que fosse levantado seu histórico político e eleitoral, achando que isso poderia ser usado contra ele.
“Fui contraaaaaaa!”
O Deputado Federal Gonzaga Patriota tem buscado até loca de Tatu pra gritar dentro dizendo eu votou contra a reforma da previdência. É uma tentativa de eliminar a noda sobre sua trajetória de acordo com os setores esquerdistas pelo voto a favor do impeachment de Dilma Rouseff em 2017, quando foi taxado de traidor e golpista. Ele não gosta nem assume o rótulo. Já prometeu processar Clóvis Lira por isso.
Jeitinho no ar
Uma das notícias da semana foi a do cancelamento da outorga às emissoras de Fernando Collor (PROS/AL). Dispositivo da Constituição que proíbe congressista de “firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público”, licenciado. Mas eles dão um jeitinho. Que digam Inocêncio Oliveira, Gonzaga Patriota, Mendonça Filho, Efrain Filho na Paraíba e tantos outros. São donos de várias, mas não são donos de nenhuma.
Os fatos
Há uma confusão feita por políticos e formadores de opinião que defendem a reforma da previdência aprovada esta semana na Câmara. Porque dizem que a reforma é inevitável, uma verdade, mas escondem que no texto aprovado, a economia que Paulo Guedes exige para o mercado sairá em 80% dos que ganham até dois salários mínimos.
Frase da semana:
“O Nordestino não lê, só vive de moleza, só vive de querer ajeitado, de jeitinho brasileiro” – do servidor do INSS Berinaldo Leão.
A Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional de Pernambuco, por intermédio da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Afogados da Ingazeira, tendo em vista ato do Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Senhor Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, praticado na data de 29 de junho de 2020, vem a público, no uso das atribuições […]
A Ordem dos Advogado do Brasil, Seccional de Pernambuco, por intermédio da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Afogados da Ingazeira, tendo em vista ato do Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Senhor Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, praticado na data de 29 de junho de 2020, vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigindo-se à advocacia e à sociedade pernambucana para afirmar que:
Os achaques à advocacia e ao livre exercício da profissão do advogado não podem ser tolerados sob a égide do Estado Democrático de Direito, pois, constituem graves ameaças ao esteio da própria democracia;
O advogado é indispensável à administração da justiça e a defesa do seu exercício profissional deve ser praticada diuturnamente nos mais sensíveis meandros do mecanismo de manutenção do Estado Constitucional, sob o risco de se mergulhar nos abismos do autoritarismo;
No último dia 29 de junho, o advogado Pedro Torres Filho, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogado do Brasil, seccional de Pernambuco, sob o número 22.843-D, assistia a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Tuparetama, sentado na galeria pública, quando foi, sem nenhuma justificativa, convidado a se retirar do recinto pelo seu Presidente, Senhor Danilo Augusto;
Pouco tempo após identificar-se e afirmar-se contra a equivocada ordem, o advogado foi abordado por policiais militares convocados pelo Vereador Presidente com a finalidade de fazer cumprir a sua determinação e, ponderando sobre as suas prerrogativas funcionais, teve liberada a sua permanência nos átrios do Poder Legislativo Municipal pelo Sargento Ângelo;
Alguns minutos depois, o advogado foi novamente interrompido pelos policiais militares, pois, por ordem do Vereador Presidente, o caso seria analisado pelo advogado da casa, Senhor Ozael Siqueira, o qual, verificando tratar-se de prerrogativa do advogado liberou, novamente, a sua permanência no recinto;
Esta atitude do Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, constitui flagrante violação às prerrogativas do advogado, em especial, aos comandos inscritos no artigo 7º, inc. VI, C, Inc. VII, Inc. XII, XVII, da Lei nº 8.906/1994 – Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, a saber:
Art. 7º São direitos do advogado: (…) VI – Ingressar livremente: c) em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido, desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado;
VII – permanecer sentado ou em pé e retirar-se de quaisquer locais indicados no inciso anterior, independentemente de licença;
XII – falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo;
XVII – ser publicamente desagravado, quando ofendido no exercício da profissão ou em razão dela;
Assim sendo, esta comissão decidiu emitir esta nota de repúdio ao ato praticado pelo Senhor Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, perpetrado contra o advogado Pedro Torres Filho durante a sua atividade profissional.
Sertão do Pajeú, julho de 2020.
LAUDICEIA ROCHA JUVANES V. DE M. JUNIOR OAB/PE – OAB/PE – 38.738 Presidente da Subsecional Presidente da Comissão
ANA CECÍLIA MELLO JONATHAN DO N. OLIVEIRA OAB/PE – OAB/PE – 1.31-A Secretária Membro
MARCIO PIRES TULIO MASCENA OAB/PE – OAB/PE – Membro Membro
Na última reunião da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, presidida pelo vereador Júnior de Diógenes, diversos assuntos pertinentes à comunidade local foram abordados, desde demandas por infraestrutura até homenagens emocionantes. A sessão, realizada nesta quarta-feira (10), contou com uma série de discussões e propostas para melhorias no município. O encontro teve início […]
Na última reunião da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Itapetim, presidida pelo vereador Júnior de Diógenes, diversos assuntos pertinentes à comunidade local foram abordados, desde demandas por infraestrutura até homenagens emocionantes. A sessão, realizada nesta quarta-feira (10), contou com uma série de discussões e propostas para melhorias no município.
O encontro teve início com a votação da ata da 8ª sessão ordinária, seguida pela leitura do ofício e do termo de posse do vereador Júnior Moreira, que retorna às atividades legislativas após ocupar o cargo de secretário de agricultura do município.
Dentre os temas debatidos, destacam-se os ofícios apresentados, como o RPPS/PREVITA nº 019/2024 e nº 020/2024, além do ofício nº 0116/2024, originário do gabinete do prefeito, referente ao encaminhamento do plano de sustentabilidade para obras de pavimentação.
As indicações dos vereadores também foram ponto central da reunião. Solicitações como a reforma do clube municipal do distrito de São Vicente, apresentada pela vereadora Edilene Lopes, e a continuação do calçamento na rua Antônio Alves da Costa até as fábricas de João das Bolas, proposta pelo vereador Silvânio Cavalcante, ganharam destaque.
Outras proposições relevantes foram a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sugerida pela vereadora Jordânia Gracielle, e a necessidade de monitores nos ônibus que trafegam pela zona rural, apresentada pela mesma vereadora.
Além disso, o vereador José Romão requereu a terraplanagem que liga Itapetim até o povoado da Pimenteira e a perfuração de um poço no povoado de Piedade, enquanto o vereador Lailton Brito solicitou a terraplanagem até a divisa com a Paraíba e a reforma dos banheiros públicos no distrito de São Vicente.
A sessão também foi marcada por homenagens. Propôs-se uma moção de aplausos à equipe de voluntários pelo comprometimento durante a crise de saúde, e os vereadores Edilene Lopes e Jordânia Gracielle prestaram homenagens a figuras locais, destacando a importância de suas contribuições para a comunidade.
Por fim, em um momento de respeito aos que nos deixaram, foram feitas moções póstumas, como a reverência da vereadora Edilene Lopes à Severina Pereira Neves.
A sessão encerrou-se com agradecimentos a todos os presentes e o convite para a próxima reunião, agendada para o dia 17 de abril de 2024, evidenciando o compromisso contínuo da Câmara de Vereadores de Itapetim com o desenvolvimento e bem-estar da população local.
Um grupo de deportados pelo governo Donald Trump dos Estados Unidos para o Brasil e chegou a Manaus algemado e com os pés acorrentados, conforme mostram imagens registradas na saída do avião na noite de sexta-feira (24). A primeira aeronave vinda dos EUA, com 158 pessoas a bordo, tinha Belo Horizonte como destino, com uma […]
Um grupo de deportados pelo governo Donald Trump dos Estados Unidos para o Brasil e chegou a Manaus algemado e com os pés acorrentados, conforme mostram imagens registradas na saída do avião na noite de sexta-feira (24).
A primeira aeronave vinda dos EUA, com 158 pessoas a bordo, tinha Belo Horizonte como destino, com uma conexão prevista em Manaus.
A PF não informou a nacionalidade de todos os ocupantes, mas, segundo apurado com o Itamaraty, 88 são brasileiros.
As imagens também mostram parte dos tripulantes na pista de pouso do aeroporto, após desembarcarem na aeronave. O registro foi feito pela Agência Cenarium.
Oficiais americanos queriam manter os brasileiros deportados algemados e acorrentados até a chegada de outro avião vindo dos Estados Unidos. No entanto, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, não autorizou a continuidade do uso das algemas, já que se tratam de cidadãos livres em território brasileiro, sendo uma questão de soberania nacional.
Por esse motivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o envio do avião da FAB para fazer essa viagem. A aeronave do Brasil que vai assumir o transporte do grupo chegou a Manaus na tarde deste sábado (25).
O caso foi tratado pelo governo Lula como desrespeito aos direitos humanos e à soberania nacional.
Por Rodrigo Lima Vem da Pintada, comunidade rural de Afogados da Ingazeira, uma das experiências exitosas selecionadas pela Universidade de Pernambuco para apresentação no Seminário Estadual de Alfabetização na Idade Certa. Na Escola Municipal Santa Lúcia, a professora Silvana de Souza Barros conseguiu bons resultados de aprendizagem de conteúdos de língua portuguesa e matemática através […]
Vem da Pintada, comunidade rural de Afogados da Ingazeira, uma das experiências exitosas selecionadas pela Universidade de Pernambuco para apresentação no Seminário Estadual de Alfabetização na Idade Certa.
Na Escola Municipal Santa Lúcia, a professora Silvana de Souza Barros conseguiu bons resultados de aprendizagem de conteúdos de língua portuguesa e matemática através do trabalho com jogos. Os bons resultados foram obtidos em uma turma multisseriada, com alunos do 3º ao 5º ano, resultando em uma melhora no nível de aprendizagem dos alunos e na prática pedagógica.
As melhorias foram diagnosticadas pela professora através do auxílio de uma ficha de acompanhamento das aprendizagens dos conteúdos abordados na sequência didática. A ficha foi preenchida em dois momentos: antes do início do trabalho e após o término.
Professora Silvana apresentando a experiência na UPE
A experiência Afogadense foi apresentada no final de Fevereiro, durante o Seminário Final do Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, executada nos municípios pelas Prefeituras. O evento ocorreu no Centro de Convenções, em Olinda. Em todo o Estado a UPE selecionou 106 experiências, utilizando como critério principal a qualidade e os resultados da experiência e não por município, de forma que vários municípios ficaram de fora da mostra.
“É muito gratificante ver que estamos no caminho certo. Essa seleção só confirma a competência e a dedicação de nossos professores e gestores em levar o melhor para nossos alunos, aperfeiçoando nossa prática pedagógica e garantindo um ensino com cada vez mais qualidade para a nossa população,” avaliou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes.
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