Prefeito anuncia quarta emissora de São José do Egito

O Governo de Pernambuco reforçou nesta semana a articulação com lideranças políticas de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, durante reunião que teve a presença do gerente regional de Articulação da Casa Civil, Edson Henrique, e do secretário executivo estadual de Recursos Hídricos, Artur Coutinho. Participaram ainda os vereadores Matheus Francisco, Vaderbio Quixabeira e Neudo da Itã, além do ex-vereador Gleybson Martins.

O encontro tratou de demandas consideradas prioritárias para o abastecimento de água nas comunidades rurais do município. Entre os temas abordados, estiveram o andamento das obras do sistema de abastecimento e tratamento de água do distrito de Ibitiranga e a ampliação do sistema no povoado de Itã.

A pauta também incluiu a expansão da perfuração de poços artesianos e a instalação de dessalinizadores em áreas rurais. Segundo o governo estadual, essas ações integram um conjunto de iniciativas destinadas a ampliar a oferta de água e apoiar a produção agrícola.

O presidente da associação comunitária de Lagoa de Jurema, Cícero Batista, apresentou solicitação para implantação de um sistema de abastecimento de água local, que será analisada pela Secretaria de Recursos Hídricos.

Durante a reunião, Edson Henrique ressaltou que o Estado prepara a instalação de novos equipamentos hídricos. “A governadora anunciou, recentemente, que Pernambuco receberá 1.000 poços artesianos e 400 dessalinizadores. Nosso compromisso é garantir que o Pajeú seja contemplado”, afirmou.

Artur Coutinho destacou que o planejamento em execução prevê melhorias na oferta de água, no saneamento e no suporte às atividades produtivas.

No Dia Internacional da Juventude, o prefeito Zeca Cavalcanti assinou a Ordem de Serviço para a retomada das obras da Praça da Juventude, no espaço do antigo Centro da Juventude, no bairro São Cristóvão.

A solenidade reuniu o vice-prefeito Siqueirinha, os vereadores Célia Galindo, Luiza Margarida, Heriberto, João Marcos, Rodrigo Roa e Paulinho, além dos suplentes Jarbas Oliveira, Everaldo Lira e Jobson, lideranças comunitárias, entre elas o professor Tarcízio, da Barragem; e a neta e o filho de Seu Otacílio Cassiano, que dá nome a Praca da Juventude, Gilmara e Gilmar Cassiano, que falou em nome da família.

Ao assinar a Ordem de Serviço, Zeca destacou que a escolha do Dia Internacional da Juventude para marcar a retomada da obra não foi por acaso. Para o prefeito, a data representa um compromisso com os jovens de Arcoverde e com a recuperação de um espaço que permaneceu sem conclusão durante anos.

“Eu fiz questão de assinar essa Ordem de Serviço justamente no Dia Internacional da Juventude. É uma data que tem tudo a ver com o que estamos fazendo aqui. Estamos retomando uma obra que ficou parada por anos e que agora vai ser feita de forma definitiva. Não estamos aqui para anunciar mais uma vez; estamos aqui para fazer acontecer e entregar essa praça pronta ao povo de Arcoverde.”, afirmou Zeca.

O prefeito também reforçou que a retomada da Praça da Juventude faz parte de um esforço da gestão para recuperar obras públicas que ficaram paralisadas.

“Obra pública precisa ter começo, meio e fim. O dinheiro é do povo e precisa ser respeitado. O que estamos fazendo é recuperar aquilo que ficou para trás, retomar e concluir. A Praça da Juventude vai deixar de ser uma promessa e vai se transformar em realidade para a nossa juventude.”, acrescentou.

De acordo com o secretário de Planejamento, César Augusto, a obra terá investimento de aproximadamente R$ 1,6 milhão e contará com uma estrutura voltada para diferentes modalidades esportivas, lazer e convivência.

O projeto prevê arena, palco, área de convivência, sala de ginástica, espaço administrativo, pista de skate, campo de futebol, pista de cooper, quadra de vôlei de areia e quadra poliesportiva.

A Praça da Juventude, além da Creche do Jardim Petrópolis e da Escola de Caraíbas, integra o conjunto de grandes obras que estavam paralisadas há anos e que estão sendo retomadas pela gestão.

Imunizantes serão utilizados para aplicação de doses de reforço e finalização de esquemas vacinais

No início da tarde deste sábado (02.10), chegaram a Pernambuco mais 202.410 doses de imunizantes da Pfizer/BioNTech. 

A nova oferta de vacinas vai possibilitar ao Estado o início da aplicação de doses de reforço nos profissionais de saúde e em pessoas acima dos 60 anos de idade, além de proporcionar a complementação de outros esquemas vacinais. 

A remessa dos imunobiológicos chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 13h20, e seguiu para sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE), para conferência e separação para encaminhamento às Gerências Regionais de Saúde (Geres).

A inserção dos novos grupos que receberão a dose de reforço foi discutida com os integrantes do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, e pactuada com os gestores municipais em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na sexta-feira (01.10).

“A partir do recebimento das doses, cada município do Estado poderá colocar em prática sua estratégia de ampliação da campanha, visando garantir o acesso a vacina. Em relação à aplicação das doses de reforço dos trabalhadores de saúde, ficou acertado que o Estado realizará as ações junto aos trabalhadores da rede estadual e os municípios devem ficar responsáveis pelos serviços sob sua gerência”, destacou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.028.310 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.531.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.841.110 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

É a segunda decisão do tribunal neste sentido em uma semana. Dois vereadores perdem os mandatos

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou, por unanimidade, nesta quinta-feira (16), a chapa de candidatos a vereador do MDB de Flores que disputou as eleições de 2020 por fraude à cota de gênero.

Com a decisão, dois vereadores eleitos pela legenda perdem os mandatos e o presidente do diretório municipal recebeu, como punição, a pena de inelegibilidade por oito anos.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ele não tem efeito de suspender de imediato a decisão. É a segunda vez que o tribunal cassa uma chapa proporcional por descumprimento da cota de gênero. A primeira decisão neste sentido, proferida no último dia 10, cassou a chapa do PSD que concorreu à Câmara de Lajedo (Agreste).

A decisão do TRE manteve a sentença do juízo eleitoral de Flores, que havia cassado a chapa. A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha. Dois vereadores eleitos perdem seus mandatos: José Ronaldo Silva dos Santos e Pablo Henrique dos Santos Andrada, presidente do diretório municipal do MDB e que também foi punido com a inelegibilidade por oito anos contados a partir de 2020.

Foram duas as irregularidades reconhecidas pelo tribunal. O partido inscreveu como candidato a vereador Cícero Cordeiro da Silva, que recebeu 7 votos, com a informação de gênero “feminino” e incluiu na lista a candidata Maria Juliana do Nascimento Alcântara, que não obteve nenhum voto e não registrou, em sua prestação de contas, nenhuma movimentação financeira de gastos, razões pelas quais o TRE-PE considerou tratar-se de uma candidatura “fictícia” – apenas para preencher a cota de gênero, mas que não tratava-se de uma postulação real.

No caso do candidato Cícero Cordeiro da Silva, além do erro na questão do gênero, ele admitiu, em depoimento, que não tinha intuito de candidatar-se e que só o fez para “atender um amigo”. E o diretório do MDB alegou “erro do sistema” como justificativa pelo fato dele ter sido registrado como do sexo feminino. A lei determina que cada legenda deve reservar 30% das candidaturas proporcionais para um dos gêneros.

Já a candidata Maria Juliana do Nascimento Alcântara afirmou, em depoimento, que fez campanha nas redes sociais e aplicativo de mensagem, mas não informou seus perfis nas redes nem reproduziu as mensagens do aplicativo que teria enviado como prova. Além disso, ela teria feito campanha com um número diferente do registrado na urna.

A relatora do caso, Iasmina Rocha, ressaltou que vários elementos conjugados levaram a considerar as duas candidaturas como fictícias. “A votação inexpressiva ou zerada, o abandono informal de campanha, a falta de prova de atos de campanha e a negativa de realização de gastos, é um conjunto de elementos que, somados, conforme orientação da Corte Superior, revelam ter o lançamento de candidatura de Cícero Cordeiro da Silva e Maria Juliana do Nascimento Alcântara sido meramente formal”, destacou.

“Certo é que a ausência de votos na candidata Maria Juliana prejudicou o partido, que deixa de auferir votos para o cômputo do coeficiente, no entanto, a inclusão de candidatura feminina sem animus de praticar atos de campanha e de candidato homem como se fosse do gênero feminino, na verdade teve como consequência benéfica a própria viabilização da chapa, que não seria aprovada se não contasse com essas duas candidaturas ‘femininas’”, completou.

Na decisão, o tribunal reforçou a tese de que não bastaria o cumprimento da cota de gênero do ponto de vista formal, preenchendo apenas o número reservado pela legislação, mas que as candidaturas, especialmente as femininas, sejam efetivas.

O TRE considerou que Cícero Cordeiro não concorreu para a fraude à cota, já que o preenchimento do seu cadastro se deu pelo partido. Mas Maria Juliana do Nascimento Alcântara foi punida com inelegibilidade por 8 anos contados a partir de 2020.

PRESIDENTE – Neste julgamento, além da perda do mandato, o presidente do MDB municipal, o vereador eleito Pablo Henrique dos Santos Andrada, foi punido com a inelegibilidade por ter conhecimento da fraude à cota de gênero, “pois homologou a aprovação da candidata Maria Juliana ao cargo de vereadora, razão pela qual ao menos anuiu com a irregularidade”.

“Quando da escolha dos candidatos em convenção, sendo sete candidatos no total, cinco homens e duas mulheres, o percentual mínimo de gênero não seria atingido. Presidindo os trabalhos da convenção como dirigente do partido e estando à frente da lavratura da ata, não tem como negar conhecimento acerca de tal descumprimento”, destacou a relatora.