Gilson Bento se reúne com Maria Arraes em Brasília

A análise é de Anchieta Santos

Até onde vai essa cantilena de golpista?  Vai surtir algum efeito na eleição após todos eles, a favor e contra o impeachment, se juntarem conforme a conveniência da disputa eleitoral?

Senão vejamos: sem entrar no mérito se houve golpe ou não, cada palanque tem gente que votou pela saída de Dilma, o chamado Poste de Lula.

Do lado de Paulo Câmara o seu partido, PSB, todo ele,  votou pela saída da ex-presidenta. Até Secretário foi liberado pelo Governador para ir à Brasília votar.

No palanque de Armando, o Senador votou com Dilma, mas do seu lado estão Mendonça Filho do DEM, que votou fechado pela saída e o tucano Bruno Araújo, do PSDB, que liderou o movimento.

E finalmente Marília Arraes, que chama todo mundo de golpista e aceita do seu lado o PROS que em sua maioria votou pela degola de Dilma e hoje é presidido por João Fernando Coutinho, Federal que estava no PSB e votou pra ver a ex-presidenta pelas costas.

Então, até quando a conversa mole de aliados do golpe vai persistir em Pernambuco?

O vereador Valdemir Filho, Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, disse ao Debate das Dez do Programa Manhã Total que, apesar das rusgas com o ex-presidente Djalma das Almofadas, quer esquecer o episódio e ser um presidente de todos oa pares.

Ele lamentou a condução na eleição da Casa, inclusive deixando claro não ter concordado com o representante da UVP, Cristiano  Teixeira, a ponto de desfiliar a casa da entidade.

“Não achei correto o edital. Queriam impedir um vereador de votar. Houve falta de decoro na segunda sessão, com vereador denegrindo a imagem do outro”, lamentou.

Entretanto, disse que Djalma ligou no outro dia para passar as primeiras informações. “Estamos arrumando a casa, buscando saber a situação, fazer balanço. cumprir promessas, como economizar parte dos recursos para devolver ao município para alguma ação importante”.

Sobre a promessa de pente fino sobre a passagem de Djalma, disse que a vontade dele permanecer no cargo “era estranha”, mas evitou falar em caça às bruxas. “Quem vai julgar é o, povo e o Tribunal de Contas”. Ele defendeu que fará um mandato equilibrado.

Perguntado se há mal vontade da imprensa com a gestão Nicinha, disse que ela avança, mas podia fazer mais se tivesse apoio do Estado. “Precisa de um governo do estado que também ajude Tabira. Ela fez muito. Antes iam pro hospital de Tabira pegar carona pro Regional. Agora tem dois médicos de plantão”, defendeu.

Ele ainda citou o Centro de Especialidades ao lado da prefeitura, o projeto da creche na Cohab, compra de nove ônibus zero para educação, o Campeonato Tabirense, a assistência social e a Casa da Providência, além de estradas rurais feitas.

“Cometeram erros no passado. O matadouro foi fechado na época de Sebastião Dias e depois compraram um prédio para a guarda e vem abater em Afogados”. Criticou Carlos Veras. “Gonzaga Patriota ajudou muito, com mais de R$ 2 milhões. Carlos Veras tirou 7 mil votos e diz que não manda porque a prefeita é contra, mas também não mandou com Sebastião”.

Sobre 2024, disse que o grupo vai esperar o futuro. “Que seja feito o melhor por Tabira. Marcos Crente fez críticas pessoais mas não brigou. Nicinha tem prioridade, mas o grupo tá unido seja ela, Marcos, Gilson Brito, Dinca, Nicinha, quem for”.

Entre os 67 policiais enviados pelo Governo do estado para reforçar a segurança em Serra Talhada depois dos homicídios da semana que passou, alguns são do 23º BPM liberados pelo Cel. Flávio Moraes.

De acordo com notícias que chegam da Capital do Xaxado, a população tem aprovado a presença reforçada de policiamento por toda a cidade. Policiais ainda estão promovendo rondas e Blitz em vários locais.

Segundo nota, após contato do Secretário de Transportes  Sebastião Oliveira, o governador confirmou o envio de mais policiais militares para Serra Talhada neste domingo. O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho aumentou o efetivo em mais 17. Somados  aos 50 policiais já enviados ainda na sexta-feira, somam 67 PMs.

Segundo relatos, a população tem aprovado a presença reforçada de policiamento por toda a cidade. Policiais ainda estão promovendo rondas e Blitzes em vários locais.

Segundo o Secretário Alessandro, uma equipe especial está investigando os últimos assassinatos ocorridos na cidade. “Por determinação do governador, haverá prioridade e rigor na elucidação de cada caso”, conclui a nota.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos acatou Mandado de Segurança impetrado pela Câmara de Tuparetama através de seu presidente Danilo Augusto e suspendeu os efeitos da sessão que, convocada pela bancada do prefeito Sávio Torres, julgou à revelia as contas de 2015 do ex-prefeito Deva Pessoa.

No Mandado, Danilo acusou de ato abusivo os vereadores  ARLÃ MARKSON GOMES DE SOUSA, ANTONIO VALMIR BATISTA TUNÚ, IDELBRANDO VALDEVINO DA SILVA, DIOGENES TORRES DA  COSTA PATRIOTA e VANDA LÚCIA CAVALCANTE SILVESTRE, alegando, em suma, nulidade  da sessão legislativa ocorrida na data de 29 de junho de 2020, ao fundamento de que os citados  vereadores agiram de forma arbitrária ao instalar a sessão extraordinária e dar início às deliberações em desacordo com o regimento interno da referida casa legislativa.

Sustentou o requerente, que durante a sessão acima referida, os requeridos procederam  com deliberações importantes, como a rejeição de contas do Prefeito anterior, além de outras deliberações administrativas, em total desrespeito ao regimento interno da Câmara de  Vereadores, visto que compete à mesa diretora a deliberação acerca da organização  das sessões legislativas, incluindo, neste ponto, a marcação de data, horário e matéria a ser  votada.

Por fim, requereu a concessão de tutela antecipada para suspensão das deliberações  ocorridas na sessão da Câmara Legislativa Municipal, realizada na data de 29 de Junho de 2020,  nos termos preconizados no regimento interno da respectiva casa.

“Os documentos juntados pelos impetrantes demonstram que as deliberações da  casa legislativa, ocorridas na sessão plenária do dia 29 de junho de 2020, foram incluídas na ordem do dia e votadas sem qualquer deliberação da mesa diretora quanto à realização da sessão ou inclusão da matéria em pauta, conforme exigência constante no art. 27, inciso X, do Regimento Interno da respectiva Casa Legislativa”, diz o Magistrado.

“De fato, o próprio regime democrático garante aos vereadores o direito de requererem a  realização de sessão extraordinária para apreciarem matéria relevante e urgente, podendo, inclusive, combater a inércia da mesa diretora pelos meios adequados, a exemplo do próprio  mandamus.  Nesse sentido, o próprio art. 30 da Lei Orgânica do Município de Tuparetama, confere a  legitimidade aos vereadores, obedecido o quórum mínimo, para convocarem a realização de  sessão extraordinária com o objetivo de deliberarem, com exclusividade, acerca de matéria  predeterminada”, esclarece.

“A convocação extraordinária da Câmara Municipal dar-se-á: pelo Prefeito, quando este a entender necessária; pelo Presidente da Câmara;  a requerimento da maioria absoluta dos membros da Câmara”.

E segue: “Ora, a existência de uma mesa diretora nos órgãos legislativos se dá, à evidência,  pela necessidade de organização dos trabalhos internos, incluindo, nesse aspecto, a organização
das sessões legislativas e das respectivas matérias a serem apreciadas pelos seus membros,  sendo que eventual abuso perpetrado pela mesa diretora deve ser combatido pelos meios  adequados. Tal exigência se coaduna com os pilares do regime democrático e da eficiência, inclusive  com disposição equivalente nos regimentos internos das casas legislativas em âmbito Estadual e Federal.  Dessa forma, diante da não observância do devido processo legislativo, mormente pelo  desrespeito às disposições constantes no regimento interno da casa, resta demonstrado o fumus  boni iuris para fins de deferimento da liminar”.

Da mesma forma, diz ele, o periculum in mora é extraído  pela deliberação quanto a rejeição das contas da gestão municipal anterior, que pode ocasionar,  inclusive, inelegibilidade e aplicações de outras sanções cíveis, administrativas e criminais.

“Há de se ressaltar, desde logo, que os atos interna corporis do Poder Legislativo, via de  regra, não se submetam à apreciação judicial, entretanto, o Poder Judiciário poderá confrontar o  ato praticado com as prescrições constitucionais, legais ou regimentais, que estabeleçam  condições, forma ou rito para o seu conhecimento”.

Nesses termos, firme nos precedentes acima citados, e demonstrado, ao menos em juízo  de cognição sumária e convencimento provisório, o descumprimento da disciplina do processo  legislativo municipal, e presentes o requisito do fumus boni iuris e do pericullum in mora, DEFIRO  o pedido liminar pretendido na inicial e, por conseguinte, suspendo todos os efeitos das  deliberações tomadas na Sessão Extraordinária do dia 29 de junho do corrente ano, realizada na  Câmara Municipal de Vereadores do Município de Tuparetama, tornando sem efeito a deliberação  quanto à rejeição das contas da gestão municipal anterior, relativa ao exercício financeiro de  2015, em cumprimento ao disposto na Constituição de 1988 e no Regimento Interno da Casa”, conclui.

MANDADO DE SEGURANÇA SESSÃO TUPARETAMA

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu nesta quarta-feira (08), em seu gabinete no Recife, o vice-prefeito de Lagoa Grande, Ítalo de Vilma, e o presidente do Detran, Charles Ribeiro, para uma reunião que tratou da ampliação dos serviços do órgão na cidade.

Lucas articula a instalação de uma unidade avançada do departamento para atender aos motoristas registrados no município.

De acordo com o socialista, a implantação da unidade avançada passará, em breve, por um estudo. “Conseguimos avançar muito no trabalho e na próxima semana técnicos do Detran realizarão uma visita no município para analisar a viabilidade da implantação”, antecipou Lucas. Hoje a população precisa se deslocar até Petrolina, distante 50 Km, para ter acesso aos serviços do órgão.

O novo posto oferecerá serviços de primeiro emplacamento, transferência, vistorias, licenciamento, multas, nada consta, recepção de processos, requerimentos, emissão do DAE avulso de taxas como IPVA, multas e CNH. Em Lagoa Grande estão registrados 3.667 veículos, entre automóveis, ônibus, motocicletas e caminhões.