Frente Popular de Custódia oficializa Luciara de Nemias e Paulino na disputa pela prefeitura

Líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, o vereador Pinheiro do São Miguel foi o convidado do programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, nesta quarta-feira (4).

Na oportunidade, Pinheiro fez um balanço dos trabalhos da bancada em 2022 e aproveitou também para fazer cobranças à gestão da prefeita Márcia Conrado. Entre as cobranças, ele questionou o fato do executivo ainda não ter concluído a perfuração dos poços artesianos referentes as emendas impositivas dos vereadores.

“Infelizmente o município vem atrasando. A de 2022 não foi concluída, iniciou em alguns, mas não foi concluída. Estamos esperando, se não a gente vai reagir com a cobrança e encaminhar aos órgãos competentes, porque é um direito nosso”, afirmou.

Provocando sobre o futuro da oposição em Serra Talhada, Pinheiro disse que aguarda os deputados Waldemar Oliveira e Fabrizio Ferraz tomarem posse para discutirem a estrutura da oposição em 2024. “A gente teve uma conversa com Waldemar, inclusive nós vamos sentar com ele, ver qual é o destino do grupo, qual a estrutura que o grupo tem para uma campanha. Nós estamos deixando eles assumirem para a gente ter  uma conversa de bancada para saber de fato isso aí”, revelou. As informações são do Sertão Notícias.

A denúncia de que uma empresa com capital social de R$ 25 mil e com sede improvisada em uma garagem ganhou licitação da Prefeitura de Tabira para fornecer mais de R$ 1 milhão em material de construção para a municipalidade mostra, no mínimo, dúvidas ou escolha por critérios que favoreceram a escolha da empresa, com base na Lei Federal 8.666, que normatiza as regras para entrar no certame.

Pela lei, pode ser exigido em processos de licitação desta monta capital social de 10% do valor estimado do certame e Atestado de Capacidade Técnica que comprove que ela atende em característica e em quantitativo o objeto licitado. Isso já driblaria riscos de ocorrer o que houve, com a habilitação da empresa. Segue trecho da lei.

A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda as garantias previstas no § 1^o do art. 56 desta Lei, como dado objetivo de comprovação da qualificação econômico-financeira dos licitantes e para efeito de garantia ao adimplemento do contrato a ser ulteriormente celebrado.

§ 3^o  O capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais.

Ou seja, é certo dizer que, pela legislação, a empresa, caso a prefeitura estabelecesse, poderia não atender aos requisitos mínimos para ser sequer habilitada na licitação, quiçá vencedora. A própria lei estabelece outras exigências, que ficam a critério da licitante. Foi o que fez o executivo.

Art. 56.  A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

O Pregão Presencial nº 16/2017, realizado no dia 10 de maio, licitou R$ 1.542.707,15 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil setecentos e sete reais e quinze centavos) em material de construção a ser utilizado na Secretaria de Obras e Urbanização do município.

A Manancial Consultoria em Gestão Empresarial (CNPJ 27.375.861/0001-00), levou R$ 1.136.500,00 (um milhão cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para fornecer tubos de cimento, deixando pra trás três conhecidas empresas municipais do setor de material de construção.

A sede, localizada na Rua Deca Marques, fica em uma garagem improvisada, ao lado do Bar de “Zé Oreba”.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 56 casos positivos de Covid-19 nesta sexta-feira (24/07), totalizando 1.694 casos.

O número de casos suspeitos é de 93 e o de casos descartados subiu para 5.079.

Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.212 pacientes recuperados, 453 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e mais um óbito confirmado, subindo para 20 o número de óbitos.

O paciente era idoso, 79 anos, morador do Bom Jesus, com confirmação de SWAB no último dia 22/07. Ele faleceu na manhã de hoje no Hospam.

O boletim diário, portanto, fica com 1.694 casos confirmados, 93 casos suspeitos, 1.212 recuperados, 5.079 descartados e 20 óbitos.

O sucesso do Programa Garantia Safra que atende municípios castigados pela seca, se deve a uma parceria dos Governos Federal, Estadual, Municipal e as famílias rurais cadastradas.

A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, com Anchieta Santos, visitou o site do MDA- Ministério do Desenvolvimento Agrário para verificar o que o Governo do estado e cada município do Pajeú já pagou das seis parcelas referentes ao Garantia Safra: 2014/2015.

O Governo Paulo Câmara precisa pagar a parcela final vencida dia 1º de agosto. Dos 17 municípios do Pajeú estão com todas as parcelas pagas: Afogados da Ingazeira, Quixaba, Ingazeira, Tuparetama, Brejinho e Iguaraci.

Faltando pagar apenas uma parcela estão Flores, Itapetim, Tabira, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito e Triunfo. Faltando duas parcelas, apenas o município de  Carnaíba.

Com três parcelas atrasadas Serra Talhada. Faltando pagar cinco parcelas, Solidão. Em falta com todas as parcelas estão os municípios de Calumbi e Santa Terezinha. Detalhe: A data final de pagamento é dia 1º de setembro.

Memorando firma parcerias em diversas áreas, como educação, saúde e meio-ambiente.

A governadora Raquel Lyra e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, assinaram um memorando de entendimento, nesta segunda-feira (24), no Palácio do Campo das Princesas. 

O acordo consolida a intenção de expandir parcerias em diversas áreas, como educação, segurança e meio ambiente. Também participaram do evento a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, e a cônsul-geral dos Estados Unidos no Recife, Jessica Simon.

“A assinatura deste memorando com o Consulado dos Estados Unidos é um importante marco na ampliação da cooperação internacional e na atração de investimentos para Pernambuco. O Governo de Pernambuco tem intensificado o trabalho de relações internacionais. Nestes primeiros quatro meses, nos reunimos com as maiores economias do mundo, buscando acordos de cooperação como este que estamos assinando hoje, trazendo mais conhecimento e experiências para o nosso Estado. Estamos confiantes que este memorando atrairá recursos para que possamos enfrentar os desafios de Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra.

Esta foi a primeira visita da embaixadora ao Nordeste. Durante o evento, Bagley afirmou que uma das prioridades do acordo é o fortalecimento do aprendizado da língua inglesa. 

“A assinatura do Memorando de Entendimento demonstra como a cooperação pode levar a resultados que beneficiem os Estados Unidos e o Brasil, não apenas em nível nacional, mas também no âmbito regional. Acho importante destacar nossa parceria nas áreas de meio ambiente, uma prioridade para a administração do presidente Biden; e na segurança, que será colocada em prática através de treinamento para combater o crime transnacional. A educação também é um elemento sempre presente: queremos fortalecer o aprendizado de inglês e fomentar carreiras de STEM para meninas e mulheres”, disse Frawley Bagley.

O memorando reafirma uma relação de cooperação entre o Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife e Pernambuco nas áreas de: educação, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente e mudanças climáticas, segurança pública, migração, comércio e investimento, agricultura e turismo. O acordo prevê intercâmbio de melhores práticas e de visitas técnicas de ambos os participantes.

Desde que a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley chegou ao Brasil, em fevereiro deste ano, este é o primeiro memorando de entendimento assinado com um estado do Nordeste.

Estiveram presentes durante a cerimônia os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Carla Patrícia (Defesa Social), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente e Sustentabilidade), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Regina Célia (Mulher), Hercílio Mamede (Casa Militar), além da procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira. A deputada federal Iza Arruda também participou do encontro.

*STEM (Science, Technology, Engineering & Mathematics) é uma metodologia que conduz a aprendizagem de maneira interdisciplinar baseada na experimentação científica.