Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo realiza primeira reunião

O serra-talhadense Bartolomeu Rodrigues, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, assume a Secretaria de Cultura no Governo Ibaneis Rocha (MDB).

Dentre as missões de Bartô, da conhecida família Rodrigues na Capital do Xaxado,  a programação cultural em comemoração aos festejos dos 60 anos de fundação de Brasília, no próximo ano.

O jornalista e escritor Bartolomeu Rodrigues aceitou o convite do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) e disse que foi convidado na noite desta quinta-feira (19/12) para o cargo, após a exoneração de Adão Cândido. “Pela minha relação e pela proximidade com ele, não me tive chance de fugir da luta. Chego com humildade, mas com vontade de trabalhar. Me identifico muito com a cidade e espero dar minha contribuição e fazer um trabalho em sintonia com os movimentos artísticos. Estarei pronto para colaborar no que for necessário”.

Bartolomeu acompanhou Ibaneis no decorrer da campanha e colaborou com o plano de governo. “Sei o que ele pensa para a cultura”, comentou. O jornalista quer aproveitar a fase de fim de ano para imergir no setor cultural e entender as necessidades e as prioridades da pasta. O sociólogo Adão Cândido, então titular da pasta, foi exonerado do cargo nesta quinta-feira (19/12).

O ativista italiano Cesare Battisti foi detido pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 4, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Ele estava tentando atravessar a fronteira para a Bolívia.  A PF informou que Battisti não está preso. Neste momento, segundo a PF, ‘agentes da Delegacia de Corumbá estão averiguando a situação em que Battisti se encontrava na região de fronteira’.

Em 27 de setembro, os advogados de Cesare Battisti entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. O relator é o ministro Luiz Fux. A informação sobre o habeas foi divulgada pelo STF.

Battisti teve sua extradição pedida pela Itália pela condenação por quatro homicídios. Em 2010, depois de o Supremo autorizar a extradição e ressalvar que o deferimento não vincula o Poder Executivo, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia de seu mandato, assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição do ex-ativista.

Em 2011, o Supremo arquivou uma Reclamação ajuizada pelo governo da Itália contra o ato de Lula, e determinou a soltura do italiano.

A defesa de Battisti sustenta que, desde então, têm havido ‘várias tentativas ilegais’ de remetê-lo para o exterior por meio de outros mecanismos, como a expulsão e a deportação. Desde 2016, com as mudanças ocorridas no Poder Executivo, os advogados afirmam que há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição.

O alegado risco levou à impetração do HC 136898, que teve seguimento negado. Naquele habeas corpus, o ministro Luiz Fux entendeu que não havia ato concreto de ameaça ou restrição ilegal do direito de locomoção que justificasse a concessão da ordem.

No novo HC, a defesa argumenta que, segundo notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso visando à revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Os advogados também informam que Battisti tem solicitado certidões e informações ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Casa Civil a fim de obter cópias de procedimentos sobre ele, mas até o momento nenhuma informação foi prestada. Outro argumento é a existência de ação civil pública pela qual o Ministério Público pretende a declaração da nulidade do ato que concedeu visto de permanência a Battisti, e, consequentemente, sua deportação.

O juízo da 20ª Vara Federal do Distrito Federal julgou procedente a ação e determinou a imediata prisão administrativa do italiano, mas a ordem foi suspensa liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Finalmente, alegam que Battisti casou-se com uma brasileira e tem um filho que depende econômica e afetivamente dele, o que impede a sua expulsão.

Apontando risco iminente e irreversível, a defesa pede a concessão de liminar para obstar eventual extradição, deportação ou expulsão a ser levada a efeito pelo presidente da República. No mérito, pede-se a confirmação da liminar ou a conversão do HC em reclamação a fim de preservar a autoridade de decisão do STF que reconheceu que a negativa de extradição é insindicável pelo Poder Judiciário (RCL 11423), determinando-se assim o trancamento da ação civil pública.

Por Júnior Finfa

O debate que este blog realizou na noite desta quinta-feira (26), no Cine Teatro São José, em Afogados da Ingazeira, com os candidatos a prefeito da cidade de São José do Egito, Fredson Brito (Republicanos) e George Borja (PSB), atingiu 14.808 visualizações. 

Foi um sucesso. Quero agradecer primeiramente aos candidatos pelo comportamento, às assessorias, aos militantes que acompanharam Fredson e George, ao advogado Dr. Jonas Cassiano, a equipe de filmagem, ao Pepeu Acioly, a Tiger Segurança, Nill Júnior e a Fundação Senhor Bom Jesus dos Remédios, as Rádios Pajeú e Gazeta FM de São José do Egito, a todos os colaboradores, e a você que interagiu para termos uma grande audiência. Foi um verdadeiro sucesso. Muito obrigado.

O governador Paulo Câmara esteve na manhã desta sexta-feira (06.05) com Marcelo Bruto, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para conversar sobre o andamento do processo de concessão pública das rodovias BR-232 e BR-101, que foram incluídas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), do Governo Federal.

Bruto informou ao governador que em breve estarão sendo apresentados os estudos técnicos para as obras das duas estradas.

“São as duas rodovias mais importantes do Estado, fundamentais para o nosso crescimento econômico e social; e também para a interiorização do desenvolvimento que já começamos a fazer. Por isso, considero essencial acompanhar de perto o andamento das concessões, ainda mais quando estamos num cenário de tantos desafios na economia nacional”, afirmou o governador de Pernambuco.

Paulo Câmara também acertou com a direção da ANTT uma reunião, nas próximas semanas, com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, para intensificar a troca de informações entre a Agência e o Governo de Pernambuco. “Apesar do cenário atual, precisamos dar agilidade a esse processo de concessão. Um passo importante para que os investidores retomem a confiança no Brasil”, disse Paulo, que esteve na ANTT com os secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Renato Thièbaut (Projetos Estratégicos).

A segunda edição da Conferência Municipal de Cultura acontece nos dias 27, 28 e 29 de Outubro, nas dependências do Colégio Normal Estadual.

A abertura oficial será nesta sexta (27), a partir das 19h. A abertura contará com as falas das autoridades, de representantes da sociedade civil, e uma roda de diálogos com os participantes, mediada pela produtora cultural Isabelle Moreira.

A participação é aberta a todos. No sábado (28), o credenciamento se inicia às 8h e vai até às 9h. Após esse processo, haverá a leitura e aprovação do regimento interno, e uma apresentação abordando o tema da conferência: democracia e direito à cultura.

Os trabalhos nos grupos temáticos terão início às 10h, sobre os diversos eixos da conferência. Cada grupo contará com um coordenador/mediador e um relator.

O Domingo (29) – 8h às 12h – último dia da conferência, será destinado à apresentação e votação das propostas, bem como a eleição dos delegados para a Conferência Estadual, prevista para ocorrer no período de 24 à 26 de novembro.

Para democratizar a participação e qualificar os debates da segunda conferência municipal de cultura, a comissão organizadora do evento, composta por integrantes do poder público e da sociedade civil, promoveu  encontros preparatórios nos bairros, com os diversos segmentos.