Fredson Brito inaugura nova praça em Riacho do Meio

A frente das Oposições “Pernambuco Vai Mudar” anunciou uma  coletiva para este sábado (28), às 10 horas, na sede do PSDB, para anúncio do presidente do partido, deputado federal Bruno Araújo, na chapa majoritária, como candidato ao Senado.

A coletiva contará com as presenças dos pré-candidatos ao governo, Armando Monteiro Neto (PTB), e ao Senado, Mendonça Filho (DEM).

É o último capítulo do imbróglio que envolveu o anúncio do Deputado Bruno de que não disputaria o Senado, potencializando rumores de afastamento do PSDB do bloco. Os bombeiros entraram em campo, Armando anunciou que haveria palanque para Alckmin em Pernambuco e tudo voltou ao patamar de antes.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou do lançamento do Campeonato Tuparetamense 2019, ao lado de Valmir Tunu, Vandinha da Saúde, vereadores, Tanta Sales, vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestrutura e Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo.

Foi apresentado o material usado na competição, como bola, os troféus, prêmios, e doação de uniformes a 10 times, aos árbitros. Também feito o sorteio do campeonato.

A empresa de material de esportes Carreiro doou 11 bolas, os troféus do 1º e 2º colocados, chuteira para o artilheiro e luva para o melhor goleiro. A prefeitura de Tuparetama doou os uniformes dos árbitros, dos times e a premiação de R$ 5 mil reais. O campeão vai receber R$ 2.500,00 reais, o segundo R$ 1.500,00. Terceiro e quarto lugares, R$ 500 reais.

Os jogos vão ser realizados nos sábados e domingos, a partir das 14h, no Estádio Municipal Lucena Chalega iniciando,  até dia 11 de abril. Participam as equipes Brilhantes, União, Sanaú, Náutico, Grêmio, Independente, Juventus, Corinfla, Sport e Botafogo. Houve reforma do estádio e melhoria do gramado.

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) foi recebido, nesta quarta-feira (10), no Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco (Sindestiva-PE), no Recife.

Em meio a cerca de 200 pessoas que se reuniram no espaço, fundado em 1891, o ex-prefeito do Recife ouviu testemunhos da relação respeitosa dos ex-governadores Miguel Arraes (1916-2005) e Eduardo Campos (1965-2014) com a classe trabalhadora e firmou compromissos em torno do fortalecimento da atividade.

“Agradecer por nos receberem na casa de vocês e poder fazer parte dessa história de luta e conquista de sonhos em favor dos trabalhadores portuários. Muitos de vocês lembraram aqui a relação de companheirismo que tiveram com meu pai, de como ele tratou vocês com respeito, das vezes em que chamou para tomar café da manhã com vocês e se antecipar aos desafios, fazendo uma escuta do que vocês tinham a relatar. A fruta não cai longe do pé, e eu firmo esse mesmo compromisso com vocês”, declarou.

João Campos voltou a defender a conclusão da Transnordestina como estratégica para o Porto de Suape e se comprometeu a, eleito governador, trabalhar para que o Governo de Pernambuco assuma a obra e o processo de concessão da operação da ferrovia, a partir de um fundo com aportes federais e estaduais.

“Vamos fortalecer a infraestrutura do nosso estado, em todos os seus modais, gerar um ciclo de expansão, porque muita gente não tem noção de que grande parte da riqueza do estado vem da capacidade de produção, da infraestrutura, e isso está ligado aos portos. Vamos trabalhar juntos, caminhar lado a lado”, prometeu.

Durante a reunião, João Campos recebeu do presidente do Sindestiva, Josias Martins, uma carta com solicitação de apoio às demandas da categoria. Também se fizeram presentes o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários de Pernambuco, Severino Francisco dos Santos Filho, o presidente do Sindicato dos Arrumadores Portuários Avulsos de Pernambuco, Cláudio Roberto, o presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga de Pernambuco, Fernando Marcelo, e outras entidades sindicais.

A agenda foi acompanhada pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), pela pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT) e pelo vereador do Recife e pré-candidato a deputado federal Rinaldo Junior (PSB).

A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A avaliação é de juristas consultados pela Agência Brasil.

Para o professor de direito constitucional Henderson Fürst, o motim extrapolou os limites da liberdade de expressão e atuação parlamentar, além de ser possível enquadrar essa ação no crime de prevaricação, segundo o artigo 319 do Código Penal.  

“Aquilo não foi um ato legítimo de atuação de um parlamentar no debate de ideias democráticas para o país. Inclusive, pode-se considerar uma prevaricação. O crime de prevaricação é um crime próprio de funcionário público. Os parlamentares figuram como funcionários públicos e eles atrasam a condução do exercício das suas obrigações por interesse particular ou de terceiros”, afirmou.

Já o artigo 5º do Código de Ética da Câmara dos Deputados, no seu inciso 1º, afirma que é contra o decoro “perturbar a ordem das sessões da Câmara dos Deputados ou das reuniões de Comissão”.

Nesta semana, deputados e senadores de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado para manter a ocupação das mesas diretoras das Casas, inviabilizando a retomada dos trabalhos legislativos. Eles protestavam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e pediam que fosse pautada a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista, assim como o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O especialista em Direito Público e Eleitoral Flávio Henrique Costa Pereira afirmou que, ainda que a pauta seja legítima, impedir os trabalhos legislativos foge das atribuições do parlamentar.

“Não é legítimo você fazer essa manifestação impedindo o livre exercício das atividades do Poder Legislativo. Da forma como fizeram, eles impediram que sessões da Câmara ocorressem na forma e nos horários que estavam determinados”, explicou o advogado.

Para Flávio Henrique, contudo, a ação não representou um atentado à democracia, como argumentam os líderes governistas, que compararam o motim da oposição a um novo 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes golpistas invadiram e deprederam prédios públicos em Brasília. O especialista avalia que, dessa vez, a pauta é legítima ao solicitar mudanças legislativas.

“Isso faz parte da teoria dos freios e contrapesos. O Poder Legislativo pode agir para que eventuais excessos do Poder Judiciário possam ser contidos. O instrumento mais legítimo é mudar a legislação. Não poucas vezes no Brasil isso aconteceu”, complementou o jurista.

Questionado pela imprensa se a oposição não teria se excedido, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), líder da bancada ruralista, respondeu que a ação foi necessária.

“Às vezes você precisa, para ser ouvido, chamar atenção para alguma coisa. Ninguém aqui está feliz com essa situação, mas foi preciso fazer um gesto para que a gente fosse ouvido e esse diálogo fosse retomado”, explicou a parlamentar após desocupar a mesa diretora do Senado.

Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou, nesta sexta-feira (8), à Corregedoria da Casa, os pedidos de afastamento, por até 6 meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão.

As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.

Os partidos PT, PSB e PSOL ingressaram, nesta quinta-feira (7), com ações no Conselho de Ética da Câmara contra cinco deputados do PL que impediram os trabalhos nesta semana.

O professor Henderson Fürst lembra que, em última análise, a conclusão de que a ação configurou, ou não, quebra do decoro cabe exclusivamente aos demais deputados por meio do Conselho de Ética.

“Embora a quebra de decoro não represente um crime, é um ilícito parlamentar. Porém, esse ilícito precisa ser reconhecido pelos outros pares”, disse Fürst, acrescentando que esse protesto da oposição não poderia ser protegido pela imunidade parlamentar.

Ataque à Soberania

Os analistas avaliaram ainda as ações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que solicita sanções contra autoridades públicas responsáveis pelo julgamento da trama golpista, além de condicionar o fim das tarifas dos Estados Unidos contra o Brasil a aprovação do projeto de lei da anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado. 

Para o professor de direito constitucional Henderson Fürst, as ações do parlamentar podem ser enquadradas no artigo 359-I do Código Penal, previsto na Lei de Defesa da Democracia (14.197/2021).

O dispositivo diz que é crime “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”.

“Temos isso na literatura sobre o assunto. Um dos atos típicos de guerra é, justamente, o estrangulamento financeiro. Temos embargos contra Palestina, Rússia, Venezuela, e assim por diante”, disse Henderson.

A Casa Branca justificou que a taxação de 50% contra parte das importações brasileiras foi motivada pelo julgamento do STF da trama golpista. 

Para o especialista em Direito Público e Eleitoral Flávio Henrique Costa Pereira, as ações de Eduardo Bolsonaro ainda não poderiam ser enquadradas como atentado à democracia a partir da Lei 14.197. Por outro lado, reconhece que ele pode ser enquadrado no crime de obstrução do processo judicial, conforme o artigo 2º da Lei 12.850/2013.

“Ele está tentando interferir no processo judicial. Como parlamentar, ele feriu o Código de Ética e caberia processo de cassação do mandato. A ação dele é inconstitucional porque o dever do parlamentar, em primeiro lugar, é defender a nossa Constituição. E quando isso pede uma intervenção de um terceiro ele está submetendo a soberania do nosso país a um Estado estrangeiro”, destacou.eputado Eduardo, alegando perseguição política, se mudou para os Estados Unidos, onde começou a defender sanções contra os ministros do STF e tem apoiado o tarifaço do Trump contra a economia brasileira.

O Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara tem pedido a cassação do mandato do parlamentar do PL devido a suas ações nos EUA a favor do tarifaço contra o Brasil e das sanções contra autoridades do Judiciário. As informações são da Agência Brasil.

Aconteceu na noite deste sábado (13), no CS Eventos, em Afogados da Ingazeira, o lançamento oficial da candidatura de Zé Negão a deputado federal pelo Podemos.

Recepcionado por apoiadores e lideranças políticas e comunitárias de Afogados da Ingazeira e cidades da região, Zé Negão esteve acompanhado do candidato a governador Miguel Coelho, do candidato ao Senado, Carlos Andrade, e do deputado estadual João Paulo Costa, além do filho e vereador Edson Henrique,  prefeitos, vices, vereadores, ex-prefeitos e dezenas de lideranças locais e regionais.

“Esse é o time que vai trabalhar para fazer o povo pernambucano sorrir de novo, o time que vai nos ajudar a olhar pelo Pajeú e por todo o interior”, disse Zé Negão.

Zé Negão defendeu  o nome de Miguel para transformar Pernambuco. “Miguel foi o melhor prefeito da história de Petrolina, tem experiência e já provou que sabe governar, é o melhor e mais preparado para tirar  Pernambuco do atraso em que se encontra”, acrescentou. 

Na ocasião, Miguel voltou a ratificar seu apoio à candidatura de Zé, considerada estratégica para a coligação “Pernambuco com força de novo”. “A candidatura de Zé Negão é uma prioridade pra gente, conta com todo o nosso apoio”, afirmou Miguel.