Notícias

FPM será creditado nesta quinta-feira, no valor de R$ 1,7 bilhão

Por André Luis

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%.

Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022.

Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb.

Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Veja o levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias

Outras Notícias

Filme Lampião e o Fogo da Serra Grande vence Troféu Fernando Spencer

O filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, produzido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, foi um dos grandes vencedores da 19ª edição do Festival de Curtas de Pernambuco – FestCine 2017, realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult e da Fundarpe. Neste ano, o evento […]

O filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”, produzido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, foi um dos grandes vencedores da 19ª edição do Festival de Curtas de Pernambuco – FestCine 2017, realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult e da Fundarpe.

Neste ano, o evento alcançou um dos maiores públicos da sua história, somando cerca de 3.400 espectadores ao longo da semana. A programação, que se iniciou no dia 4 de dezembro, exibiu 69 curtas que teceram um amplo panorama da produção contemporânea do Estado.

O filme serra-talhadense “Lampião e o Fogo da Serra Grande” conquistou o Troféu Fernando Spencer na categoria Melhor Produção. “Não foi uma surpresa pra gente, pois, trabalhamos muito para merecer esse prêmio, que é um reconhecimento da potencialidade de Serra Talhada na produção de arte audiovisual, o que muito nos alegra, uma vez que abre portas para outras premiações e projetos ambiciosos, além de despertar cada vez mais o interesse de outros jovens pela cultura audiovisual”, comentou o presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Souza.

Com 24 minutos de duração, o curta foi exibido durante o 19º FestCine, no Cinema São Luiz. “Lampião e o Fogo da Serra Grande” retrata o famoso combate entre Lampião e a Polícia Militar, no dia 26 de novembro de 1926, que ficou conhecido como “Fogo da Serra Grande”. Noventa anos depois ainda ecoam os estampidos das armas na Literatura de Cordel, nos versos dos violeiros e agora em filme produzido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião.

O filme

O roteiro e a direção são de Anildomá Willans, que é pesquisador do cangaço e Lampião há muitos anos e autor de alguns livros sobre esse tema. O elenco traz atores como Modesto de Barros, Paulo Eduardo, Karl Marx, Luís Carlos Araújo Alves, Gildo Alves e grande elenco no núcleo do Cangaço; Sebastião Costa, Humberto Cellu’s, Feliciano Feliz, Carlos Silva, Ricky Lacerda e número expressivo de atores compondo o núcleo da Volante; além de Dorotea Nogueira e Zuleide Vieira. A direção de Fotografia e Câmera ficou por conta de Camilo Melo e Álvaro Severo.

Premiação:

Troféu Fernando Spencer

Melhor Atriz: Nash Laila, pelo filme “O Delírio é a Redenção dos Aflitos”

Melhor Ator: Heraldo Carvalho, pelo filme “Edney”

Melhor Som: Lucas Caminha, pelo filme “Frequências”

Melhor Trilha Sonora: Daniel Silva, Tiquinho Lira e Carlos Sá, pelo filme “Estás Vendo Coisas”

Melhor Direção de Arte: Carla Sarmento, pelo filme “Orbitantes”

Melhor Produção: A equipe do filme “Lampião e o Fogo da Serra Grande”

Melhor Montagem: Paulo Santo, pelo filme “Casa Cheia”

Melhor Fotografia: Pedro Sotero, pelo filme “Estás Vendo Coisas”

Melhor Roteiro: João Cintra, pelo filme Edney

Melhor Direção: Tila Chitunda, pelo filme “Nome de Batismo: Alice”

Márcia Conrado parabeniza nova Mesa Diretora da Alepe para o biênio 2025-26

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), utilizou suas redes sociais para expressar seus parabéns aos membros eleitos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-26. Na publicação, Márcia destacou a recondução dos deputados Álvaro Porto e Gustavo […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), utilizou suas redes sociais para expressar seus parabéns aos membros eleitos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025-26.

Na publicação, Márcia destacou a recondução dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia para a presidência e primeira-secretaria da Alepe, respectivamente. Ela elogiou o trabalho desempenhado pelos parlamentares no Legislativo estadual e desejou sucesso para os próximos anos.

“Parabenizo pelo excelente trabalho que eles estão fazendo no Legislativo estadual e desejo sorte para os próximos anos. Também parabenizo os demais membros eleitos para a mesa diretora: deputados Francismar Pontos, Fabrizio Ferraz, Claudiano Martins Filho, Romero Sales Filho e Alberto Feitosa”, ressaltou a prefeita.

A eleição da Mesa Diretora da Alepe aconteceu na última terça-feira (14). 

Márcia Conrado, que também preside a Amupe, destacou a importância da parceria e cooperação entre o Poder Executivo municipal e o Legislativo estadual para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às demandas da população pernambucana.

Márcia encerrou sua mensagem expressando votos de êxito aos membros eleitos da Mesa Diretora, reforçando a expectativa de que o trabalho conjunto proporcione avanços significativos para o estado de Pernambuco nos próximos anos.

Em nota, Planalto confirma saída de Cardozo da Justiça e nomeação dele para AGU

Da Agência Estado A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira, em nota, a saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e sua nomeação para chefia da Advocacia Geral da União (AGU), em substituição ao ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento por motivos pessoais. Dilma agradeceu a Adams pelo trabalho à frente […]

20160229161650946943e

Da Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira, em nota, a saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e sua nomeação para chefia da Advocacia Geral da União (AGU), em substituição ao ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento por motivos pessoais.

Dilma agradeceu a Adams pelo trabalho à frente da AGU e desejou sucesso em sua carreira. “A presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura”, diz o texto.

A saída de Cardozo teria sido motivada pela crescente pressão do PT, após rumores de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria alvo de quebras de sigilos bancário, telefônico e fiscal no âmbito da Operação Lava Jato. O então ministro estaria se sentindo injustiçado, até que decidiu entregar o cargo à presidente. Cardozo já havia manifestado a intenção de sair do governo algumas vezes, mas até então recuava após apelos de Dilma.

A nota informa ainda que assumirá o cargo no lugar de Cardozo o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva. A indicação de Wellington César foi articulada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Em sua comunicação, o Planalto aproveitou para informar a troca no comando da Controladoria Geral da União (CGU). Sai Carlos Higino, que estava interinamente no cargo de ministro-chefe do órgão para assumir Luiz Navarro de Brito. Dilma também agradeceu Higino por “sua dedicação” a frente da CGU.

SJE: George Borja propõe criação do Parque da Cidade

O candidato a prefeito de São José do Egito pelo PSB, Dr. George Borja, apresentou uma de suas propostas de campanha: a criação do Parque da Cidade. O projeto, que visa transformar uma área urbana em um espaço de lazer, esporte e cultura para a população, foi detalhado em um vídeo divulgado nas suas redes […]

O candidato a prefeito de São José do Egito pelo PSB, Dr. George Borja, apresentou uma de suas propostas de campanha: a criação do Parque da Cidade.

O projeto, que visa transformar uma área urbana em um espaço de lazer, esporte e cultura para a população, foi detalhado em um vídeo divulgado nas suas redes sociais.

Segundo George Borja, o Parque da Cidade será um espaço multiuso, pensado para atender a todas as idades e diferentes necessidades da comunidade.

“Nosso objetivo é proporcionar um local onde as famílias possam se reunir, as crianças possam brincar, os jovens possam praticar esportes, e todos possam ter acesso a atividades culturais e de lazer em um ambiente saudável e seguro. Uma fabrica de saúde e cidadania, pensado para todos, até com espaço digital e espaço para educação inclusiva para crianças atípicas”, afirmou o candidato.

George Borja destacou que o Parque da Cidade será um marco na qualidade de vida dos moradores de São José do Egito, contribuindo para o bem-estar social e ambiental.

Ele enfatizou ainda a importância de um planejamento sustentável, que respeite o meio ambiente e integre a comunidade no processo de criação e manutenção do parque.

A criação do Parque da Cidade é vista como uma iniciativa que pode transformar a dinâmica social e urbana de São José do Egito, trazendo benefícios tanto para a saúde quanto para a cultura e educação local.

Caixa Econômica libera R$ 224,3 milhões em crédito para o setor de Turismo

Verba foi disponibilizada pelo Ministério do Turismo, por meio do Fungetur, em apoio a empreendedores que atuam nas atividades ligadas ao Turismo em todo o país A oferta de crédito por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) segue disponível em todo o país para apoiar empreendedores do setor impactados pela pandemia de Covid-19 e […]

Verba foi disponibilizada pelo Ministério do Turismo, por meio do Fungetur, em apoio a empreendedores que atuam nas atividades ligadas ao Turismo em todo o país

A oferta de crédito por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) segue disponível em todo o país para apoiar empreendedores do setor impactados pela pandemia de Covid-19 e preservar empregos no Turismo.

A Caixa Econômica Federal, uma das instituições financeiras credenciadas pelo Ministério do Turismo a operar recursos do fundo, liberou os primeiros R$ 224,3 milhões neste ano para micro, pequenas e médias empresas. Ao todo, o Ministério do Turismo repassou R$ 1,2 bilhão para a instituição financeira e os recursos seguem disponíveis para alcançar mais empreendedores.

Com recursos da linha de financiamento do Ministério do Turismo, a Caixa Econômica Federal formalizou 504 contratos até o mês de maio, beneficiando empresas dos mais de 50 segmentos que compõem a cadeia produtiva do Turismo, como pousadas e lanchonetes, sendo a maior parte destinada aos empreendimentos de menor porte. Os estados de São Paulo (125), Minas Gerais (79) e Rio de Janeiro (68) registraram as maiores quantidades de contratos assinados. O acesso aos recursos do Fungetur via Caixa também foi oportunizado a empreendedores das regiões Norte e Nordeste, que contabilizaram 55 contratos assinados somando mais de R$ 26 milhões.

“O resultado é fruto de um esforço permanente para garantir que o dinheiro chegue de forma ágil e facilitada a quem mais precisa. Esses recursos permitiram desde a capitalização de empresas com suporte ao funcionamento até obras de infraestrutura turística para possibilitar a retomada das atividades turísticas no país. O Fungetur foi e continua sendo fundamental para garantir o funcionamento das empresas e a manutenção dos empregos no setor de turismo no nosso país”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

No final de março deste ano, a Caixa Econômica Federal eliminou a exigência de faturamento mínimo de R$ 4,8 milhões para quem desejava recorrer a linha de crédito, o que impulsionou o escoamento de recursos, alcançando empreendimentos turísticos de todos os portes.

Segundo a instituição financeira, outras 219 operações, no valor de R$ 154,64 milhões, estavam em análise na instituição ao final de maio, o que totalizaria mais de R$ 378,9 milhões já contratados ou em processo de análise.

O diretor do Departamento de Atração de Investimentos, João Daniel Ruettimann, destaca que a medida, aliada a capilaridade da instituição, facilitará o escoamento de recursos. “A Caixa Econômica está presente em todo o país. A atuação da instituição para distribuição do dinheiro do Fungetur, com a conquista da eliminação do faturamento mínimo, é uma ação extremamente importante, já que o acesso ao crédito para quem está lá na ponta será facilitado”, pontua.

Para acessar estes recursos, os empreendedores que atuam no setor de turismo precisam ter registro no Cadastur (cadastro nacional de pessoas físicas e jurídicas do setor) e procurar uma das instituições financeiras credenciadas a operar o Fungetur. As instituições financeiras, por sua vez, farão a análise dos pedidos e aprovação da liberação dos recursos. Para saber mais acesse AQUI.