FPM: Pernambuco tem queda no repasse de 4,3%

Congresso em Foco

Todas as regiões do país registraram neste sábado (1º), Dia do Trabalho, manifestações em apoio ao governo de Jair Bolsonaro.

Os manifestantes também defenderam o fim de medidas de combate à pandemia, como o isolamento social, e o voto impresso.

Nas últimas 24 horas, 2.656 mil pessoas morreram em decorrência da covid-19, segundo o Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, o número de vidas perdidas ultrapassa 406,4 mil.

Em Brasília, Bolsonaro sobrevoou durante a tarde a Esplanada dos Ministérios onde o ato acontecia. Vídeo que circula nas redes sociais mostra que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, também estava na aeronave.

As manifestações estavam entre os assuntos mais comentados do dia nas redes sociais. Os apoiadores do presidente divulgaram os atos com a hashtag “#EuAutorizoPresidente”. Porém, nenhum deles deixa claro nas postagem de que trata a “autorização”. Em diversas manifestações semelhantes nas ruas foram registrados atos antidemocráticos, como a defesa do fechamento do Supremo Tribunal Federal e um golpe militar.

Mesmo com a vacinação engatinhando no país e a covid-19 matando milhares diariamente, nos atos foi possível centenas de pessoas sem máscara e desrespeitando o distanciamento social.

Os atos em apoio ao presidente Jair Bolsonaro ocorreram na véspera da semana que deve ser marcada pelas primeiras audiências na CPI da Covid.

A partir de terça-feira (4), a comissão de investigação ouve todos os ministros da Saúde que passaram pela pasta na pandemia: os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, e o atual ocupante do cargo, Marcelo Queiroga.

Nesta sexta-feira (30), as prefeituras brasileiras recebem o repasse do 3º decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando R$ 7,3 bilhões (valor já descontada a retenção do Fundeb). O montante é fundamental para a manutenção de serviços públicos essenciais, especialmente em um cenário de transição demográfica e desafios fiscais.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados do Tesouro Nacional, destaca que 550 cidades brasileiras ainda dependem do redutor de quotas previsto na Lei Complementar 198/2023. A norma é um mecanismo importante de justiça federativa, garantindo que municípios que sofreram redução populacional não sofram cortes abruptos em suas receitas, protegendo assim o atendimento direto à população mais vulnerável.

Em nota, a entidade reforça a necessidade de uma gestão financeira austera e comprometida com o bem-estar social neste início de ano. A orientação é que prefeitos e prefeitas mantenham “atenção redobrada na gestão financeira” para mitigar oscilações de receita que possam comprometer direitos básicos da cidadania.

G1

O Presidente Michel Temerafirmou nesta terça-feira (20) que não é “improvável” ele disputar a reeleição em outubro deste ano.

Temer deu a declaração após ser questionado sobre o assunto na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, onde participou de um almoço com a delegação que acompanha o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos.

“Ainda não decidi. Não é improvável, mas ainda não decidi. Vou me decidir ainda”, afirmou o presidente após ser questionado sobre disputará a reeleição. Sobre quando tomará a decisão, Temer respondeu: “O tempo dirá.”

Em fevereiro, o presidente concedeu uma entrevista na qual afirmou tomará a decisão sobre o assunto “mais ou menos no mês de junho”.

Na ocasião, o presidente acrescentou que, na opinião dele, o governo precisa apoiar um candidato que defenda o “legado” de sua gestão.

“Terá que haver um candidato que defenda as reformas. Porque, aqui eu digo o seguinte: é interessante, quem for da oposição e quiser combater o governo, vai ter que dizer o seguinte: ‘Olhe aqui, eu sou contra o teto dos gastos públicos, porque eu quero gastar à vontade, quero derrubar o país, quero gastar à vontade'”, afirmou Temer à época.

Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, é “possível” o Palácio do Planalto apoiar a candidatura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas o deputado já disse, ao lançar a pré-candidatura, que não será ele o responsável por defender o “legado”de Temer.

Prefeito destacou a aquisição de vinte novos veículos em dois anos de gestão

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (13), que o município recebeu mais dois veículos para reforçar a frota municipal.

Na segunda-feira (12), o município recebeu uma retroescavadeira para ajudar nos serviços públicos da cidade. 

Augusto destacou que a retroescavadeira foi adquirida por meio de emenda do senador Efrain Filho.

Neta terça-feira, Ouro Velho recebeu mais um ônibus Escolar zero quilômetro com 59 lugares. “Já são oito novos ônibus à disposição da nossa população”, informou o prefeito. 

Fazendo um balanço da frota municipal, Valadares destacou que fecha dois anos de mandato a frente da Prefeitura de Ouro Velho com vinte veículos e máquinas entregues. “O investimento ultrapassa os R$ 8 milhões. Nossa frota está, ao todo, com 45 veículos/máquinas”, ressalta. 

Augusto agradeceu as emendas do governador João Azevedo, do senador Efraim Filho e dos deputados Wilson Santiago (federal) e Wilson Santiago Filho (estadual), pelas emendas destinas ao município.

Segundo informativo da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, a partir desta terça-feira (14) está previsto o início da liberação de lotes de vacinas Astrazeneca Covid-19, que estão na etapa de controle de qualidade, para as entregas da semana. 

Os quantitativos e as datas de entrega serão informados à medida em que ocorrerem as liberações.

O quantitativo de vacinas já entregues e a previsão para este mês de cerca de 15 milhões de doses não indicam escassez de vacinas para aplicação da segunda dose. 

A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), é responsável pela produção e entrega das vacinas ao Ministério da Saúde, que as distribui para os estados e estes aos municípios, cabendo aos gestores a decisão sobre o uso das doses.

A Fiocruz ficou duas semanas sem entregar doses da vacina para o Ministério da Saúde. Segundo a Fundação, o atraso se deu porque a chegada mensal de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) programada para agosto ocorreu apenas no fim do mês, nos dias 25 e 30. Como a produção e o controle de qualidade das doses exigem 3 semanas, as vacinas produzidas ainda não estavam disponíveis para liberação.

Desde o começo do ano, segundo a Fiocruz, já foram entregues 91,9 milhões de doses ao PNI (Programa Nacional de Imunizações), produzidas no laboratório de Bio-Manguinhos.