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FPM de maio terá redução de 34,23%, diz CNM

Por Nill Júnior

Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira, 8. A informação é do site da entidade.

O valor considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será pouco mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o fundo municipal registrou R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à educação.

De janeiro pra cá, o FPM somou R$ 41,5 bilhões, o que indica redução de 4,61%, desconsiderando a inflação, em relação aos R$ 44,5 bilhões acumulados nos primeiros cinco meses de 2019. Do total, 2.454 Municípios de coeficientes 0,6 ficarão com R$ 850 milhões, ou seja 44% do montante; e as 166 prefeituras de coeficientes 4,0 dividirão R$ 550 milhões, ou seja, 12,81%.

É quase certo que a queda do fundo se manterá nos próximos meses, sinaliza o presidente da CNM, Glademir Aroldi. O que demonstra a importância do Congresso Nacional aprovar a complementação da União ao fundo até o final do ano. Aroldi se refere à Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, que propõe garantir aos governos municipais os valores recebidos em 2019.

Em mensagem enviada aos prefeitos, Aroldi explicou que essa redução será compensada pelo governo federal em junho, por meio do auxílio já sancionado. O levantamento da CNM apresenta os valores destinados aos Municípios, por coeficientes e por Estado, lembrando que a gestão municipal deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.

Outras Notícias

Arcoverde terá audiência pública sobre obras atrasadas no Sertão e Agreste

O município de Arcoverde, considerado a porta para o Sertão de Pernambuco, irá sediar uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado. Será na sexta-feira, dia 15 de maio, às 08h30 na Câmara de Vereadores, A iniciativa é do deputado estadual Eduíno Brito (PHS). O objetivo  do encontro […]

transnordestina

O município de Arcoverde, considerado a porta para o Sertão de Pernambuco, irá sediar uma Audiência Pública, da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, do Poder Legislativo do Estado.

Será na sexta-feira, dia 15 de maio, às 08h30 na Câmara de Vereadores, A iniciativa é do deputado estadual Eduíno Brito (PHS). O objetivo  do encontro é discutir a os atrasos das  Adutora do Agreste, Transposição do Rio Francisco, Construção da Estação  de Tratamento Canela Ema e a Transnordestina.

A Região do Agreste Central e Sertão do Moxotó tem se desenvolvido bastante nos  últimos tempos. Várias obras de melhoria e desenvolvimento para a região já iniciaram e/ou  estão previstas para início próximo, o que nos deixam preocupados com o desenvolvimento sustentável da região, bem como a inclusão social da população.

“O desenvolvimento das regiões é inevitável e necessário, no entanto, não  podemos deixar de nos preocuparmos com a destinação final da coisa pública,  utilidade e necessidade de obras, sustentabilidade e inclusão social da  população local”. disse Eduíno.

Para o deputado, os recursos naturais devem ser preservados por todos, por ser  indispensável a todas as formas de vida e a todas as atividades humanas,  protegendo, consequentemente, a saúde, a segurança alimentar, a atividade  produtiva e a qualidade de vida de todos.

Miguel Coelho detalha reunião com servidores sobre cronograma de pagamento

Após a primeira reunião de monitoramento com os secretários da sua gestão, realizada nesta sexta-feira (6), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, confirmou algumas das medidas tratadas no encontro desta semana com o Sindsemp (Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina). Uma delas, por exemplo, refere-se ao pagamento do bônus do Fundeb (Fundo de Manutenção e […]

Após a primeira reunião de monitoramento com os secretários da sua gestão, realizada nesta sexta-feira (6), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, confirmou algumas das medidas tratadas no encontro desta semana com o Sindsemp (Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina).

Uma delas, por exemplo, refere-se ao pagamento do bônus do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que deve ser efetuado no prazo de 10 dias.

Outra boa notícia é que o pagamento referente a 1/3 de férias do Fundeb 60 foi autorizado na quinta-feira (5) e já está disponível na conta dos servidores da educação. Quanto ao pagamento de 1/3 férias do Fundeb 40, a prefeitura fará a geração da folha para entrar em programação financeira conforme o fluxo de receitas do Fundeb 2017.

Sobre os salários atrasados dos servidores da Secretaria de Saúde, Miguel informou que a prefeitura possui o valor referente a 60% da folha. O Sindsemp será convocado para uma nova reunião a fim de definir um calendário para pagamento, de forma que os servidores e suas famílias não sejam mais prejudicados.

Diante da necessidade de revisar as concessões das gratificações e horas extras, suspensas por decreto, ficou definido ainda que os secretários das respectivas pastas deverão apresentar até a próxima terça-feira (10) o rol das gratificações que serão excepcionalizadas – pelo caráter essencial e estrito interesse público – até a conclusão das análises.

PM e Corpo de Bombeiros da Paraíba abrem concurso com mais de mil vagas

O Governo do Estado da Paraíba definiu a banca organizadora que vai realizar Concurso Público para 1,1 mil soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do estado. A publicação está na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado. A banca selecionada foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que […]

O Governo do Estado da Paraíba definiu a banca organizadora que vai realizar Concurso Público para 1,1 mil soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do estado. A publicação está na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado.

A banca selecionada foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), que recebeu quase R$ 5 milhões do estado.

O concurso levará 900 novos soldados para a Polícia Militar da Paraíba, e outros 200 para o Corpo de Bombeiros Militar. Agora, o próximo passo é a divulgação do edital e, posteriormente, o início das inscrições.

Senado transforma assassinato de policiais em crime hediondo

O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros e militares no exercício da função. Os crimes hediondos são cumpridos obrigatoriamente em regime inicialmente fechado, ou seja, o condenado deve passar dia e noite na cadeia. A proposta já havia sido […]

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato e a lesão corporal praticados contra policiais, bombeiros e militares no exercício da função. Os crimes hediondos são cumpridos obrigatoriamente em regime inicialmente fechado, ou seja, o condenado deve passar dia e noite na cadeia.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e foi enviada à Câmara dos Deputados. Na Casa, porém, sofreu alterações e teve de ser submetido a nova análise dos senadores. Com a nova aprovação, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a lei aprovada nesta quinta, será considerada gravíssima a lesão que provocar incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, perda ou inutilização do membro, sentido ou função, deformidade permanente e aborto.

O texto também prevê aplicação de pena mais dura quando o delito for cometido contra cônjuge, companheiro e parente em até terceiro grau desses agentes de segurança.

Para os casos de homicídio, o texto diz que o fato de a vítima ser agente do Estado ou parente de agente torna o crime “qualificado”. Com isso, a punição passará de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos. Nos casos de lesão corporal, o projeto define que a pena será aumentada de um a dois terços. (G1)

Quinze dos 27 que fugiram de cadeia foram recapturados em Serra Talhada

Segundo o radialista Tony Alencar, da Cultura FM, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os guardas da Cadeia Pública de Serra Talhada foram rendidos quando uma pessoa entregava a marmita que iria para um detento, causando a fuga que repercute no estado. Nessa hora, comparsas dos criminosos forçaram a entrada e liberaram 27 […]

Segundo o radialista Tony Alencar, da Cultura FM, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, os guardas da Cadeia Pública de Serra Talhada foram rendidos quando uma pessoa entregava a marmita que iria para um detento, causando a fuga que repercute no estado.

Nessa hora, comparsas dos criminosos forçaram a entrada e liberaram 27 presos, em uma ação articulada. Desses, quinze detentos foram recapturados até agora. Uma caminhonete às margens da BR 232 foi usada  para fuga. A polícia fez um cerco em toda a região, com seis pontos de bloqueio.

Ontem, um alerta foi feito nas redes sociais para quem mora próximo à Cadeia Municipal. “Alguns presidiários fugiram e estão pelas redondezas do Bom Jesus, Malhada, Baixa Renda e Borborema”. Hoje, ainda há muito medo nas ruas da Capital do Xaxado.