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FPM: 1º decêndio de agosto representa aumento de 15%

Por Nill Júnior

Site CNM

Com crescimento de 15,31% comparado ao mesmo período do ano anterior, os cofres municipais recebem na próxima quarta-feira, 10 de agosto, o repasse do 1º decêndio do mês.

Em valores, os 5.568 Municípios vão receber R$ 7.107.475.800,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 8.884.344.750,58.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios, até agora, apresenta um crescimento de 28,21% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado apresenta crescimento de 15,38% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de cautela aos gestores municipais. Para auxiliar, a entidade disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. A Plataforma Êxitos, disponibilizada a Municípios filiados, monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Confira quanto cada Município vai receber de repasse do FPM.

Outras Notícias

Em nota, Marina repudia manchete de jornal que cita doação de Campos “depois de morto”

A Coligação Unidos pelo Brasil, que tem como candidata à Presidência da República a ex-senadora Marina Silva (PSB), lançou uma nota de esclarecimento repudiando a matéria do jornal O Dia. O impresso reproduziu um texto com o título “Depois de morto, Eduardo ‘doa’ R$ 2,5 mi a Marina”, nesta terça-feira (9). De acordo com o periódico, […]

Manchete de
Manchete de “O Dia” irritou campanha de Marina

A Coligação Unidos pelo Brasil, que tem como candidata à Presidência da República a ex-senadora Marina Silva (PSB), lançou uma nota de esclarecimento repudiando a matéria do jornal O Dia. O impresso reproduziu um texto com o título “Depois de morto, Eduardo ‘doa’ R$ 2,5 mi a Marina”, nesta terça-feira (9).

De acordo com o periódico, antes mesmo dos restos mortais do ex-governador Eduardo Campos terem sido recolhidos do local onde caiu o avião, os seus correligionários transferiram o valor para o Comitê Financeiro Nacional, administrado pelo PSB. A verba foi repassada um dia depois do acidente, no dia 14 do último mês.

A chapa comandada por Marina relatou que as opiniões da matéria do O Dia são baseadas em “opiniões jurídicas equivocadas” e que contribuem para “confundir a opinião pública”. A coligação se defendeu com uma série de esclarecimentos e, ainda, que a movimentação financeira foi realizada sem nenhuma ilegalidade.

Confira a nota na íntegra:

Coligação Unidos pelo Brasil repudia a manchete maldosa e inverídica publicada pelo jornal O Dia (“Depois de morto, Eduardo “doa” R$ 2,5 mi a Marina”, edição de 09/09/2014) que, baseada em opiniões jurídicas equivocadas, mostra total desconhecimento da lei eleitoral, contribuindo para confundir a opinião pública. O jornal colocou sob suspeita uma movimentação financeira absolutamente lícita. No rigor da transparência que pauta os atos da Coligação e para recuperar a verdade dos fatos, são feitos os seguintes esclarecimentos:

1.      Eduardo Henrique Accioly Campos, “depois de morto” não “doou” R$ 2,5 milhões a Marina Silva;

2.      A campanha não se confunde com a pessoa de Eduardo Campos;

3.      A movimentação bancária se deu entre a conta do candidato e a do Comitê Financeiro da campanha. Não houve, portanto, “doação à conta de Marina”;

4.      O ato da transferência de recursos ao Comitê Financeiro não foi emprego, portanto, de “subterfúgio contábil”;

5.      É errônea a informação de que o dinheiro em conta do candidato deveria ter sido “retido” como “sobra de arrecadação”. Segundo a lei, a sobra de arrecadação é apenas a “diferença positiva entre os recursos arrecadados e os gastos realizados em campanha” (cf. art. 39 da Res. TSE 23.406). Os recursos da conta, portanto, não eram sobras, pois se destinaram a honrar os compromissos financeiros assumidos pela campanha. 

A lei eleitoral permite a movimentação de recursos da conta do candidato para o seu Comitê Financeiro, mesmo após o seu falecimento, até para que sejam honrados os compromissos assumidos previamente.

Dilma troca Joaquim Levy por Nelson Barbosa no comando do Ministério da Fazenda

Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substituí-lo pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão. A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, […]

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Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substituí-lo pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão.

A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.

“A presidenta agradece a dedicação do ministro Joaquim Levy, que teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica, e deseja muito sucesso nos seus desafios futuros”, afirmou a Secretaria de Imprensa da Presidência.

Aprovada ontem (17) pelo Congresso Nacional, a LDO trouxe como novidade, em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superávit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem deduções (R$ 24 bilhões). A mudança foi apresentada pelo relator da proposta, o deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), depois de negociações com o governo, com o objetivo impedir o corte de R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família.

Levy sempre defendeu que a meta fiscal ficasse em 0,7%, tendo, inclusive, feito um apelo aos líderes partidários, na última segunda-feira (14), para que trabalhassem pela aprovação de três medidas provisórias que aumentariam receitas, evitando, assim, o corte do Bolsa Família e de outros programas sociais, proposto anteriormente pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Na ocasião, Levy também reafirmou o compromisso do governo com a meta de esforço fiscal em 0,7% do PIB (PIB).

A demissão de Levy vem ao encontro da demanda de vários movimentos sociais, que criticavam a condução do ajuste em prejuízo a direitos dos trabalhadores. Por diversas vezes, especulou-se que o próprio Joaquim Levy pudesse pedir demissão, já que algumas de suas opiniões, no sentido de aumentar o rigor do ajuste fiscal, eram contestadas pela própria presidenta Dilma. Levy, que ocupou o cargo por menos de um ano, foi o responsável pela execução de medidas de ajuste fiscal do governo praticadas nos últimos meses, algumas das quais ainda não foram aprovadas pelo Congresso Nacional.

Chapa encabeçada por Álvaro Porto oficializa nomes para eleição da Mesa Diretora da Alepe

A chapa encabeçada pelo deputado estadual Álvaro Porto, para a disputa dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco do biênio 2023-2025, foi oficializada em reunião ocorrida nesta terça-feira (31). A eleição acontece nesta terça-feira, após a posse dos parlamentares que integrarão a 20ª legislatura da Casa. “Construímos um caminho de consenso, buscando […]

A chapa encabeçada pelo deputado estadual Álvaro Porto, para a disputa dos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco do biênio 2023-2025, foi oficializada em reunião ocorrida nesta terça-feira (31).

A eleição acontece nesta terça-feira, após a posse dos parlamentares que integrarão a 20ª legislatura da Casa. “Construímos um caminho de consenso, buscando a pacificação, para que possamos fazer uma legislatura marcada por um trabalho executado com unidade e harmonia”, disse Álvaro Porto. As informações são do Blog do Magno.

De acordo com as decisões das bancadas dos partidos que compõem a Alepe, integrarão a chapa:

Presidente – Álvaro Porto (PSDB), Primeira Vice-presidente – Simone Santana (PSB), Segundo Vice-presidente – Doriel Barros (Federação), Primeiro secretário – Gustavo Gouveia (Solidariedade), Segundo secretário – Cleiton Collins (PP), Terceira secretária – Socorro Pimentel (União Brasil), Quarto secretário – Joel da Harpa (PL), Primeiro suplente – Rodrigo Farias (PSB), Segundo suplente – Henrique Queiroz Filho (PP), Terceiro suplente – Gilmar Júnior (Federação) Quarto suplente – Alberto Feitosa (PL), Quinto suplente – William Brígido (Republicanos), Sexto suplente – Joãozinho Tenório (Patriotas), Sétimo suplente – France Hacker (PSB).

O fim melancólico da gestão Ricardo Ferraz

O prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, fecha o governo de forma melancólica. Em fim de feira, não efetuou o pagamento dos professores do município. Além dos educadores, motoristas e merendeiras da pasta não viram a cor do dinheiro. Um final de gestão identificado com a qualidade aquém do esperado.  Prova disso é que Ferraz […]

O prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, fecha o governo de forma melancólica.

Em fim de feira, não efetuou o pagamento dos professores do município.

Além dos educadores, motoristas e merendeiras da pasta não viram a cor do dinheiro. Um final de gestão identificado com a qualidade aquém do esperado. 

Prova disso é que Ferraz nao teve como sequer disputar a reeleição. Até ameaçou,  mas não tinha condições políticas nem eleitorais.

Amupe traz consultor de marketing político para discutir campanha digital com candidatos e candidatas

Com o intuito de fomentar a campanha digital, em conformidade com as regras dispostas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e evitar aglomerações em período de pandemia, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), vai promover na próxima terça-feira (06.10), às 15h, em seu canal no youtube o evento “Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s […]

Com o intuito de fomentar a campanha digital, em conformidade com as regras dispostas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e evitar aglomerações em período de pandemia, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), vai promover na próxima terça-feira (06.10), às 15h, em seu canal no youtube o evento “Campanha Conectada: Encontro de Candidat@s a Prefeit@s nas Eleições 2020”, com participação do consultor em marketing político, Fabrício Moser.

O consultor vai explanar sobre a Comunicação Política e mobilização, na perspectiva da utilização das redes sociais. Moser também vai tratar do tema a partir de alguns aspectos, a exemplo, da diferença e integração entre comunicação e mobilização; avanços e novos aspectos de comunicação, os canais de comunicação digital; uso estratégico do Whatsapp em campanhas, ações de engajamento em redes sociais, entre outros.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “este é um momento oportuno dos candidatos e candidatas ao executivo municipal tirarem suas dúvidas e aplicá-las na campanha para obterem resultados esperados, respeitando as medidas sanitárias e de distanciamento social. As redes sociais nos proporciona a presença junto ao eleitor mesmo que no ambiente digital”, concluiu.

O encontro acontece na próxima terça-feira, às 15h, pelo canal do youtube da Amupe, disponível no link amupe.org/links-uteis/campanhaconectada.