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Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

Por Nill Júnior

Ações de improbidade administrativa do MPF (Ministério Público Federal) e da AGU (Advocacia-Geral da União) que tramitam na Justiça Federal no Paraná pedem que acusados de participar do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato devolvam cerca de R$ 26 bilhões aos cofres públicos.

O UOL levantou 12 ações cíveis relacionadas à Lava Jato: oito de autoria da força-tarefa do MPF no Paraná, três da AGU e uma do Ministério Público do Rio de Janeiro. São alvo desses processos ex-diretores da Petrobras, operadores, empreiteiras e políticos, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal. “Elas são uma importante frente de atuação da Lava Jato”, declarou ao UOL, em conversa realizada em janeiro, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Somente nas ações de autoria da força-tarefa são cobradas 38 pessoas e 12 empresas.

“Os fatos relacionados à Operação Lava Jato afrontaram direta e indiretamente os direitos e interesses da União, o que justifica e impõe a necessidade de propositura de ações de improbidade”, afirmam os advogados da União nas três ações de autoria do órgão federal.

“Nas ações de improbidade, a natureza do processo é cível e administrativa, e o principal objetivo é o ressarcimento ao erário. Entre as penas previstas, estão a perda dos direitos políticos ou a suspensão do direito de contratar com a administração pública”, explica o advogado Ulisses Sousa, especialista no assunto.
Entre as 12 ações de improbidade, destaca-se a que tem o ex-deputado Eduardo Cunha como um dos alvos. A Justiça Federal determinou que R$ 221 milhões de Cunha fossem bloqueados. Acontece que quatro contas do ex-presidente da Câmara estavam zeradas na época do bloqueio. A defesa de Cunha recorre ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) da decisão.

Outras Notícias

Resolução do PT estadual reforça tese de candidatura própria em PE

A resolução divulgada pelo PT, fruto da reunião de 15 de abril reforça o discurso de quem quer candidatura própria da legenda ao governo do Estado.  A Resolução foi aprovada pelo Diretório Estadual do PT. No capítulo dedicado ao processo estadual, dia o partido, em reprodução integral: Tendo definido, desde 2017, pela construção de candidatura […]

A resolução divulgada pelo PT, fruto da reunião de 15 de abril reforça o discurso de quem quer candidatura própria da legenda ao governo do Estado.  A Resolução foi aprovada pelo Diretório Estadual do PT.

No capítulo dedicado ao processo estadual, dia o partido, em reprodução integral:

Tendo definido, desde 2017, pela construção de candidatura própria, o PT recebeu o pedido de inscrição de 03 pré-candidaturas ao Governo do Estado, a saber, Marília Arraes, vereadora do Recife, Odacy Amorim, deputado estadual e do militante José de Oliveira.

Será realizado Encontro Estadual no dia 12 de maio de 2018 quando será debatida a conjuntura eleitoral, escolhida a candidatura para o Governo, definida a chapa majoritária e atualizada a chapa proporcional.

Foi formada uma comissão composta por Bruno Ribeiro, Glaucus Lima, Oscar Barreto, João da Costa e Sheila Oliveira, que deverá atuar em conversas junto às pré-candidaturas inscritas e lideranças partidárias, individualmente e coletivamente, com a tarefa de construir consensos e a maior unidade possível, no sentido de definir a candidatura que representará o PT na eleição de governador(a).

O Grupo de Trabalho Eleitoral deverá apresentar à Comissão Executiva Estadual as indicações para os demais cargos majoritários, a lista da chapa proporcional, assim como eixos políticos de campanha e de programa de governo para apresentação ao Encontro.

O Diretório Estadual se reunirá no dia 05 de maio em preparação à realização do Encontro Estadual.

Até a data do Encontro, a Direção Estadual articulará novas conversas com o Grupo de Trabalho Eleitoral Nacional e com a Direção Nacional do PT, atualizando as alternativas políticas e de tática eleitoral discutidas em reunião ocorrida no dia 09 de março e coordenada pelo ex-presidente Lula e pela Presidente Gleisi Hoffmann.

Também nesse encontro de 12 de maio será discutida a política de alianças. Ou seja, com quem o PT pode se aliar e as vagas que podem ser ocupadas para disputa ao Senado e  vice governador. Um dos Senadores que podem ser apoiados é o candidato do AVANTE, Sílvio Costa.

Chegam ao Brasil as 32 pessoas resgatadas da Cisjordânia com aeronave da Presidência

Pisaram em solo brasileiro às 5h30 desta quinta-feira, 2 de novembro, as 32 pessoas repatriadas da Cisjordânia, em uma nova etapa da Operação Voltando em Paz. A aeronave VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República, fez uma primeira parada na Base Aérea de Recife (PE), onde todas tomaram café da manhã e seis passageiros […]

Pisaram em solo brasileiro às 5h30 desta quinta-feira, 2 de novembro, as 32 pessoas repatriadas da Cisjordânia, em uma nova etapa da Operação Voltando em Paz. A aeronave VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República, fez uma primeira parada na Base Aérea de Recife (PE), onde todas tomaram café da manhã e seis passageiros fizeram o desembarque. As demais seguiram viagem até Brasília (DF), destino final da jornada de retorno ao país, onde pousaram às 8h15.

O destino final das famílias repatriadas será Foz do Iguaçu (oito pessoas), São Paulo (cinco), Florianópolis (quatro), Rio de Janeiro (três), Curitiba (dois), Goiânia (dois) e Porto Alegre (um). Ficaram em Recife três pessoas e outras três seguiram para Fortaleza. Uma permaneceu em Brasília. Abla Aziz, uma das passageiras que segue agora para Foz do Iguaçu, resumiu seu sentimento de gratidão em poucas palavras: “quero paz”. Amer Aziz, que volta ao país com quatro filhos, narrou que a situação na área do conflito está bem complicada, “para se locomover de uma região para outra estava bem difícil, com pessoas armadas”.

Nazmieh Mohamed, 72 anos, única passageira que permanece no Distrito Federal, relatou muito medo e assegurou: “tem muito brasileiro na Faixa de Gaza e ninguém está seguro lá”. Ela confidenciou se sentir como um pássaro que sai da gaiola, “eu estou livre agora. Muito obrigado Brasil, muito obrigado FAB, muito obrigado presidente Lula”, concluiu. O produtor rural de Estrela (RS), Maged Gharib, 62 anos, também agradeceu aos envolvidos nessa repatriação. “Na cidade de Turmus Ayya sofremos as consequências, indiretamente, com represálias, bloqueios, emboscadas e invasões aos assentamentos. E fomos orientados pela embaixada brasileira a não nos movimentarmos dentro da cidade, com risco de sermos atacados”, narrou.

A Voltando em Paz, realizada pelo Governo Federal, já garantiu, com a conclusão deste voo, o retorno seguro de 1.445 passageiros, em oito voos vindos de Israel e um da Jordânia, todos comandados pela Força Aérea Brasileira (FAB). No total, são 1.440 brasileiros, três bolivianas, um palestino e um jordaniano, além de 53 animais de estimação.

COMPLEXIDADE — Nessa nova etapa da operação, a Representação Brasileira em Ramala organizou uma complexa operação de resgate das 12 famílias. No grupo, são 12 homens, 9 mulheres e 11 crianças — entre eles, seis idosos, dois deles cadeirantes. Três veículos alugados pela representação, conduziram os passageiros de onze cidades da Cisjordânia até a cidade de Jericó.

“Os veículos foram identificados com a bandeira do Brasil. Para fins de segurança, as placas, trajetos e listas de passageiros foram informados às autoridades da Palestina e de Israel”, explicou o embaixador Alessandro Candeas. A medida foi essencial para evitar bombardeios no trajeto.

Em Jericó, todos fizeram os trâmites migratórios. Dali, cruzaram a fronteira com a Jordânia e na sequência, embarcaram em outro ônibus fretado pelo governo brasileiro até Amã, capital do país. Um deslocamento de um pouco mais de uma hora. A aeronave VC-2 decolou da Jordânia às 16h50 (horário local) da quarta-feira (dia 1º).

AJUDA HUMANITÁRIA — Além dos voos de repatriação, as duas aeronaves da Presidência da República já levaram à região de conflito alimentos, insumos médicos e purificadores de água. Nesta quinta-feira (2), 1,5 tonelada de alimentos destinados à população da Faixa de Gaza, oferecidos pelo pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), estão sendo desembarcados no Aeroporto Internacional de Al-Arish, Egito. O carregamento é composto por arroz, açúcar, derivados de milho e leite.

Em 18 de outubro, outro VC-2 pousou no Egito com equipamentos de filtragem de água e kits de saúde. A carga continha 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela população da Faixa de Gaza.

Além disso, foram desembarcados dois kits de saúde. Cada um atende até 3 mil pessoas ao longo de um mês. Eles são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, são 48 itens em cada kit, com um total de 267 quilos de materiais.

BRASILEIROS EM GAZA — Na Faixa de Gaza, região que não tem fronteira com a Cisjordânia, outro grupo de 34 brasileiros ainda aguarda a autorização para cruzar a fronteira com o Egito, único caminho viável para tomar outro voo da FAB que aguarda no Cairo. Nesta quarta-feira, a fronteira foi aberta pela primeira vez desde o início do conflito para a saída de palestinos feridos e de um grupo de cerca de 450 estrangeiros.

Essa primeira lista contemplou nacionais de Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão, República Tcheca, profissionais da Cruz Vermelha e de organizações não governamentais. A segunda lista de estrangeiros autorizados a saírem de Gaza, divulgada na manhã desta quinta-feira, ainda não inclui brasileiros. Os países contemplados são Azerbaijão, Barhein, Bélgica, Coréia do Sul, Croácia, Estados Unidos, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Macedônia, México, Suíça, Sri Lanka e Tchade.

“Novas listas serão publicadas em breve e nossos brasileiros devem estar nelas”, afirmou o embaixador Candeas. A diplomacia brasileira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguem diretamente envolvidos em tratativas para garantir ajuda humanitária na região, por negociar um cessar-fogo e para possibilitar a abertura da fronteira para o retorno dos brasileiros. O Brasil presidiu em outubro o Conselho de Segurança da ONU e atuou de forma reiterada para tentar aprovar uma resolução consensual que ajude a levar ao diálogo e à paz na região.

Desde o início do conflito, em 7 de outubro, o presidente Lula já teve diálogos por telefone com dirigentes dos Emirados Árabes Unidos, de Israel, da Palestina, do Egito, da França, da Rússia, da Turquia, do Irã, do Catar e do Conselho Europeu. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também se envolveu em diálogos com os chanceleres de Israel e Egito.

Vereadora denuncia atraso de salários dos professores em Solidão

por Juliana Lima Inconformada com o atraso de pagamento nos salários dos Professores da rede municipal de ensino em Solidão, a vereadora Eliana Nascimento procurou ontem a Rádio Cidade FM de Tabira para denunciar. Eliana disse que antes o governo Cida Oliveira pagava aos professores dia 30, depois passou para o dia 10 e ontem […]

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por Juliana Lima

Inconformada com o atraso de pagamento nos salários dos Professores da rede municipal de ensino em Solidão, a vereadora Eliana Nascimento procurou ontem a Rádio Cidade FM de Tabira para denunciar.

Eliana disse que antes o governo Cida Oliveira pagava aos professores dia 30, depois passou para o dia 10 e ontem dia 18 e muitos profissionais não haviam ainda recebido.

A vereadora criticou que os professores contratados estão sem salários a 5 meses e agora a gestão está deixando de pagar também os professores efetivos.

Festival “Ser Tão” agita Serra Talhada com mais de 30 shows culturais

De 27 a 31 de dezembro, a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajéu, no interior de Pernambuco, abre as portas para receber a primeira edição do “Festival Ser Tão”. A música e as celebrações regionais reunirão artistas de diversas manifestações culturais no palco do festival. Mais de 30 atrações foram convidadas especialmente para […]

O grande João Donato é uma das atrações

De 27 a 31 de dezembro, a cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajéu, no interior de Pernambuco, abre as portas para receber a primeira edição do “Festival Ser Tão”. A música e as celebrações regionais reunirão artistas de diversas manifestações culturais no palco do festival.

Mais de 30 atrações foram convidadas especialmente para abrilhantar a festividade, que começa na quarta-feira e segue até  domingo, véspera do Ano-Novo. A programação aberta ao público em geral, acontece todas as noites, em palcos montados na Estação do Forró e Pátio da Feira.

Santanna, O Cantador e o músico serratalhense, Luizinho da Serra, serão os homenageados do festival.  O evento é promovido pela Prefeitura de Serra Talhada com apoio do Ministério da Cultura (MinC).

Durante os cinco dias de evento, vários artistas da cena musical pernambucana participam do festival.  Maestro Forró e a Orquestra da Bomba do Hemetério; Almir Rouche, Nádia Maia, Irah Caldeira, André Rio, Cezzinha, participam do evento.

O cantor Maciel Melo, Adiel Luna, Antulio Madureira, Ed Carlos e Quinteto Violado, também integram a lista de apresentações.   Santana, O Cantador, e Luizinho da Serra, anfitriões do evento, também prometem animar o público com um repertório especial.

“O Festival Ser Tão tem como proposta, colocar na rota dos grandes festivais do País, toda força artística da diversidade do Sertão pernambucano”, afirmou o presidente da Fundação de Cultura de Serra Talhada, Anildomá Willams.

Além dos shows, a programação conta, ainda, com várias apresentações culturais: Caboclinho 7 Fechas de Goiana; Coco Popular de Aliança; Maracatu Nação Pernambuco; Boi Cara Branca de Limoeiro, entre outros.

Atrações culturais de outros estados também estão na grade de apresentações: o músico e pianista, João Nonato, do Acre; o mamulengueiro Chico Simões, de Brasília; e por fim, a cantora e compositora Flávia Bittencourt, de São Luiz do Maranhão.

Clique e veja programação completa: Festival Ser Tão

SJE: Secretários anunciam atualização do Piso dos professores e plano de pagamento do retroativo

Em participação durante Assembleia Geral realizada pelo SINTESJE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito), os secretários de Planejamento, Paulo Jucá e Educação, Henrique Marinho, anunciaram a atualização do piso dos professores e também o plano para pagamento do retroativo desde janeiro de 2020. A informação é do Blog do Marcello Patriota. […]

Em participação durante Assembleia Geral realizada pelo SINTESJE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de São José do Egito), os secretários de Planejamento, Paulo Jucá e Educação, Henrique Marinho, anunciaram a atualização do piso dos professores e também o plano para pagamento do retroativo desde janeiro de 2020. A informação é do Blog do Marcello Patriota.

A partir do mês de setembro, as folhas serão atualizadas e o retroativo dividido em duas parcelas que serão pagas nos meses de outubro e novembro.

A Gestão Municipal, já havia adiantado 50% do 13º salário no mês de junho, ficando para dezembro o restante.

“Foi uma proposta construída a muitas mãos, durante os anos de 2020 e 2021 com inúmeras reuniões entre o SINTESJE e a Gestão para se chegar a esse momento. Nossa prioridade foi manter os salários em dia e, com a certeza dessa manutenção com a implantação do piso, fechamos a proposta”, afirmou Paulo Jucá.

“São inúmeros desafios em uma Rede como a de nosso município, estivemos a frente na vacinação dos nossos profissionais, conseguimos antecipar 50% do 13º no mês de Junho, mas tínhamos essa pendência da implantação do piso salarial nacional. Gostaria de destacar o empenho da Professora Rosângela Cleide diretora do SINTESJE, na construção dessa proposta.”  Pontuou Henrique Marinho.

Está previsto para o dia 13 de setembro, o retorno das aulas presenciais em formato híbrido em toda a rede municipal.

“Tínhamos assumido o compromisso com os pais em várias reuniões durante o ano que só retornaríamos com todos os profissionais vacinados e com a pandemia em queda. Ainda estamos finalizando o planejamento dos transportes e a consulta a todos os pais para que optem pelo retorno dos seus filhos. Os pais que não se sentirem seguros, poderão escolher para que seus filhos continuem no formato 100% remoto”, destacou Henrique Marinho sobre o retorno presencial.