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Floresta: TCE reduz débito imputado ao ex-prefeito Ricardo Ferraz

Por André Luis

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco acatou parcialmente Recurso Ordinário impetrado pela Prefeitura Municipal de Floresta e reduziu débito imputado ao ex-prefeito Ricardo Ferraz.

Durante sessão ordinária realizada na última quarta-feira (31), sob a relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, o Pleno considerou que a documentação acostada aos autos foi suficiente para comprovar parcialmente a execução dos serviços.

O débito foi imputado a Ricardo Ferraz solidariamente com a empresa Transdiesel Locações Eireli EPP foi reduzido para a monta de R$ 7.688,08, mantendo-se inalterados todos os demais termos do Acórdão TC nº 1614/2022.

Outras Notícias

Augusto César tem 23% para Estadual em Serra. Manoel Santos, 16% . Indecisos são 29%

Na corrida à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o novo levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisas Múltipla, em parceria com o Farol de Notícias mostra o deputado Augusto César (PTB) na dianteira da disputa com 23% dos votos, seguido por Manoel Santos (PT), que obtém 16%. O candidato Marquinhos Dantas (PP) caiu para a terceira […]

ARMANDO-MONTEIRO-2Na corrida à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o novo levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisas Múltipla, em parceria com o Farol de Notícias mostra o deputado Augusto César (PTB) na dianteira da disputa com 23% dos votos, seguido por Manoel Santos (PT), que obtém 16%.

O candidato Marquinhos Dantas (PP) caiu para a terceira colocação somando 13%. Na quarta posição aparece Rogério Leão (PR) com 7% das intenções seguido por Rodrigo Novaes (PSD) com 2% e Lucas Ramos (PSB) com 1%. Demais candidatos não atingiram 1% na pesquisa estimulada.

Um dado relevante na disputa continua sendo o número de indecisos, que soma nesta nova consulta 29% do eleitorado serratalhadense. Brancos e nulos são 5%. Nos números divulgados em agosto, o eleitorado que se disse em dúvida era de 16%, o que indica um aumento significativo, em pouco mais de um mês, de pessoas que ainda não sabem em quem vão votar para deputado estadual.

A nova consulta Múltipla foi realiza nos dias 17 e 18 de setembro de 2014 e ouviu 300 pessoas em todos os bairros e distritos de Serra Talhada. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número PE 00026/2014 e BR 00686/2014. O intervalo de confiança é de 95% para uma margem de erro de 5%, para mais ou para menos.

Prefeitura de Flores inicia terceira agenda de entrega dos kits alimentação para alunos da rede municipal

A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria de Educação dará início na próxima segunda-feira (1), ao terceiro calendário de entrega do kit alimentação aos mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino. A exemplo do que ocorreu nas duas primeiras agendas, realizada nos meses de março e abril, a ação vai beneficiar […]

A Prefeitura de Flores, por meio da Secretaria de Educação dará início na próxima segunda-feira (1), ao terceiro calendário de entrega do kit alimentação aos mais de 3 mil alunos da rede municipal de ensino.

A exemplo do que ocorreu nas duas primeiras agendas, realizada nos meses de março e abril, a ação vai beneficiar todos os alunos da rede municipal de ensino. A distribuição dos kits vai acontecer nas unidades escolares, obedecendo um cronograma, onde equipes da secretaria de educação vão realizar a entrega tomando todos os cuidados, quanto ao uso de equipamento de proteção individual durante o procedimento de distribuição, reforçando as medidas de segurança e higiene para prevenção do Coronavírus.

Cada kit contém arroz, macarrão, cuscuz, feijão,  óleo de soja, ovos, açúcar,  leite,  biscoito e  extrato de tomate.

A ação de distribuição de kits alimentícios faz parte de um leque de inciativas da gestão municipal, através da Secretaria de Educação, para fortalecer o trabalho informativo e estreitar a relação família escola, já que além do kit, pais estão recebendo atividades escolares e orientações pedagógicas.

MPPE faz recomendação ao prefeito interino de Belo Jardim

O Ministério Público do Estado (MPPE), através do promotor Daniel Martins, expediu recomendação ao prefeito interino de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (PV), para evitar gastos e obras que possam comprometer a gestão que vai ser eleita em 2 de julho deste ano. Estrela assumiu como interino, em 22 de maio, após o Tribunal Superior Eleitoral […]

O Ministério Público do Estado (MPPE), através do promotor Daniel Martins, expediu recomendação ao prefeito interino de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (PV), para evitar gastos e obras que possam comprometer a gestão que vai ser eleita em 2 de julho deste ano.

Estrela assumiu como interino, em 22 de maio, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar liminar que mantinha no cargo João Mendonça (PSB), mais votado nas eleições de outubro de 2016, mas que teve registro eleitoral indeferido, por já ter sido condenado por improbidade (Lei da Ficha Limpa). Presidente da Câmara de Vereadores, cabe a Estrela exercer as funções de prefeito até nova eleição.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia anunciado uma auditoria especial, a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), para acompanhar a gestão de Estrela. Agora, o prefeito interino foi alvo de uma recomendação do MPPE.

Segundo o MPPE, é inapropriado que o prefeito interino tome atitudes que causem agravo financeiro à gestão a ser eleita, como iniciar novas obras, aumentar despesas com pessoal, assumir compromissos financeiros com repercussão futura ou pagar verbas extraordinárias e controversas aos servidores e fornecedores.

“A gestão do prefeito interino de Belo Jardim deve adotar apenas os atos estritamente necessários à manutenção dos serviços do Município, guardando, ainda, os princípios da impessoalidade, moralidade e prudência fiscal. Não pode usar a estrutura da Prefeitura para influenciar, direta ou indiretamente, no pleito eleitoral a ser realizado”, disse o promotor, na recomendação.

As determinações feitas foram as seguintes: não aumente despesas com pessoal, salvo as decorrentes de direta aplicação de Lei federal; não inicie novas obras e serviços de engenharia, salvo por excepcional emergência e com comunicação prévia ao TCE e a esta
Promotoria; não assuma compromissos financeiros que devam ser suportados pela gestão do prefeito a ser eleito; e não realize pagamentos excepcionais (atrasados ou reconhecimento administrativo de direitos controversos) ou não programados a servidores ou fornecedores, salvo os decorrentes de decisão judicial.

Segundo o MPPE, são recomendações semelhantes às feitas também pelo MPPE ao prefeito interino de Ipojuca, que também passou recentemente por eleições suplementares, após o candidato mais votado em 2016 ter tido o registro indeferido.

Raquel Lyra assina ordem de serviço para construção de conjunto habitacional no Bongi, Recife

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assina nesta sexta-feira (23) a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Conjunto Habitacional Zilma Maria de Oliveira, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. O evento está marcado para as 9h, na Rua Isaac Markman, 557. O empreendimento é uma parceria entre o Governo […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assina nesta sexta-feira (23) a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Conjunto Habitacional Zilma Maria de Oliveira, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. O evento está marcado para as 9h, na Rua Isaac Markman, 557.

O empreendimento é uma parceria entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal, e integra o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), na modalidade Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A iniciativa vai beneficiar 64 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além das unidades habitacionais, o projeto inclui a execução de obras de infraestrutura urbana complementar, como rede de esgoto, adutora e pavimentação das vias de acesso.

A ação faz parte da política habitacional do Estado, voltada para a promoção do direito à moradia digna e o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento social.

Sertânia autoriza R$ 265 mil para ampliação de creche

A Prefeitura de Sertânia assinou a ordem de serviço para a ampliação da Creche Dr. Bartolomeu Brasiliano, localizada na sede do município. Serão investidos mais de R$ 265 mil com recursos próprios da Prefeitura. Segundo a gestão, é um investimento importante que garantirá mais qualidade na educação das crianças do município, democratizando ainda mais o […]

A Prefeitura de Sertânia assinou a ordem de serviço para a ampliação da Creche Dr. Bartolomeu Brasiliano, localizada na sede do município. Serão investidos mais de R$ 265 mil com recursos próprios da Prefeitura.

Segundo a gestão, é um investimento importante que garantirá mais qualidade na educação das crianças do município, democratizando ainda mais o acesso à educação infantil do município. “A Rede Municipal de Ensino está fazendo um atendimento espetacular ao público infantil de Sertânia. Hoje, as creches já estão com uma ótima estrutura. Mas a demanda aumentou e nós resolvemos ampliar com mais duas salas para dar mais conforto e atender mais pessoas”, disse a Secretária de Educação, Simoni Laet.

Hoje a estrutura da Creche Dr. Bartolomeu Brasiliano é formada por dois pátios, um deles coberto, parque infantil, refeitório, área verde, banheiro com acessibilidade, etc. Além desta, o município também conta com outra Creche, o Centro de Educação Infantil Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo (CEI).

O espaço atende crianças de 3 a 5  anos de idade nas categorias de ensino: creche, Pré I e Pré II, sendo uma turma integral. O CEI conta com 4 salas, pátio com parque e refeitório, sala de professores, diretoria, 4 banheiros, cozinha, almoxarifado e sala de vídeo.