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Floresta: contratações da gestão Ricardo Ferraz julgadas irregularidades pelo TCE

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE analisou 1.547 processos de contratações temporárias realizadas pela prefeitura de Floresta no segundo e terceiro quadrimestre de 2017, coincidindo com o primeiro ano de gestão do prefeito Ricardo Ferraz, determinando a sua ilegalidade e a negativa dos registros.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com os autos, o último concurso público realizado pela prefeitura foi em 2015. Dois anos depois, o TCE expediu uma Medida Cautelar determinando ao atual prefeito a suspensão de todos os contratos temporários que tivessem resultado na extrapolação do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A determinação abriu exceções para as áreas de educação e saúde, recomendando também que os contratados para esses setores fossem substituídos por candidatos concursados.

Relatório – O relatório técnico de auditoria, ao analisar as contratações temporárias, constatou que a prefeitura deixou de enviar ao sistema Sagres informações sobre 132 das 1.547 contratações, caracterizando sonegação de dados. O relator concluiu que não houve seleção simplificada para essas 132 contratações, que supostamente se destinaram a suprir demanda de natureza permanente.

A seu ver, as contratações feitas sem seleção simplificada “já não encontram guarida na tese defendida pelo interessado de demanda urgente decorrente de carência de pessoal deixada pela gestão anterior”, pois dois anos foram tempo de sobra para analisar as necessidades do município na área de recursos humanos e para a realização de seleção simplificada.

O voto – Em razão dos fatos, além de o prefeito ter descumprido Cautelares do TCE para suspender os contratos temporários, o relator votou pela ilegalidade das contratações e pela aplicação de uma multa ao gestor no valor de R$ 20.850,00.

Cópia da auditoria será anexada à prestação de contas da prefeitura dos exercícios financeiros de 2017, cabendo à Gerência de Pessoal do TCE analisar eventuais casos de acumulação de cargos. Cabe recurso para o Pleno

Outras Notícias

Amupe: Prefeitos na expectativa sobre reunião com Ministro de Bolsonaro

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove amanhã, às 14h, uma reunião com prefeitos de todo o Estado para apresentarem demandas municipais ao Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta também vai apresentar anúncios importantes a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo […]

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove amanhã, às 14h, uma reunião com prefeitos de todo o Estado para apresentarem demandas municipais ao Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. O titular da pasta também vai apresentar anúncios importantes a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo Federal.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, os prefeitos e prefeitas de Pernambuco esperam que sejam feitos novos anúncios. “Eles esperam que o fortalecimento dos municípios, a relação direta do Governo Federal com os governos municipais possa se consolidar, para que nós prefeitos possamos implementar políticas públicas que atendam o povo pernambucano”.

São esperados mais de 100 prefeitos, além de vice-prefeitos, deputados federais, deputados estaduais, vereadores e secretários. A reunião acontece amanhã, a partir das 14h, na sede da Amupe, na Av. Recife, 6205.

Pollyanna Abreu também externa preocupação com queda do ICMS e FPM

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu, do PSD, também externou preocupação com a brusca queda nos repasses do ICMS e FPM. Ela entrou em contato com o blog para mostrar o valor recebido da janela de 1 a 7 de agosto: R$ 37.091,92, bem abaixo dos valores que recebia regularmente. Pollyana gere o município pela […]

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu, do PSD, também externou preocupação com a brusca queda nos repasses do ICMS e FPM.

Ela entrou em contato com o blog para mostrar o valor recebido da janela de 1 a 7 de agosto: R$ 37.091,92, bem abaixo dos valores que recebia regularmente.

Pollyana gere o município pela primeira vez e já havia alegado dificuldades na transição com o ex-prefeito Ângelo Ferreira.

Em março, teve problemas com o bloqueio de aproximadamente R$ 1,1 milhão das contas do município para o pagamento de precatórios referentes à gestão do ex-prefeito Ângelo Ferreira, decorrente de processos deixados desde o ano de 2020.

A prefeita alega que a queda em repasses de ICMS e FPM é mais um desafio dentro do seu primeiro ano de gestão, na manutenção dos serviços públicos,  folha, fornecedores e contrapartidas obrigatórias.

“O governo não compactua com nenhum tipo de violência”, diz Flávio Marques

O programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (9), apresentado pelo jornalista Alyson Nascimento, trouxe como entrevistado o prefeito de Tabira, Flávio Marques. O prefeito relatou que diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) estavam sem condições de funcionamento, assim como ambulâncias e transportes escolares quebrados e inoperantes. Outro ponto de destaque foi a abordagem […]

O programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (9), apresentado pelo jornalista Alyson Nascimento, trouxe como entrevistado o prefeito de Tabira, Flávio Marques.

O prefeito relatou que diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) estavam sem condições de funcionamento, assim como ambulâncias e transportes escolares quebrados e inoperantes.

Outro ponto de destaque foi a abordagem sobre um episódio envolvendo um feirante e um guarda municipal. O feirante alega ter sido agredido, o que levou a Prefeitura a emitir uma nota se comprometendo a apurar os fatos. Sobre o caso o prefeito afirmou:

“Assim que eu tomei conhecimento dessa situação, eu determinei que fosse aberto um processo administrativo para apurar toda essa situação, bem como outras medidas que estão sendo tomadas pela assessoria jurídica do município e pelo comando da guarda para que possamos apurar isso. Não iremos tolerar nenhum tipo de abuso, seja por membro da guarda ou de qualquer outro setor.”

Flávio Marques ressaltou que o governo tem o compromisso de atender bem a população e que não compactua com nenhum tipo de violência. No entanto, o prefeito também mencionou que informações repassadas pela Secretaria da Fazenda apontam que o feirante, no momento do ocorrido, estaria resistindo às orientações e teria utilizado uma arma branca durante o conflito.

“O nosso dever é de atender bem as pessoas e prestar os serviços. O governo não compactua com nenhum tipo de violência, apesar de que as informações que foram passadas pela Secretaria da Fazenda, que organizava a feira, indicam que esse feirante não aceitava as orientações e, em determinado momento, teria puxado uma arma branca”, concluiu. As informações são do Instagram da Rádio Pajeú.

Hoje é o último dia de apresentação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

A temporada 2015 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém terá sua última apresentação neste sábado, dia 4. Na noite anterior, mais de 10 mil pessoas vieram à cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus, há 180 km do Recife, para assistir ao espetáculo. Os ingressos podem ser encontrados nas bilheterias do […]

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O ator Igor Rickli é um dos destaques da Paixão 2015

A temporada 2015 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém terá sua última apresentação neste sábado, dia 4. Na noite anterior, mais de 10 mil pessoas vieram à cidade-teatro localizada no município do Brejo da Madre de Deus, há 180 km do Recife, para assistir ao espetáculo. Os ingressos podem ser encontrados nas bilheterias do teatro, nos pontos de venda instalados nos shoppings de Recife e Caruaru e em agências de viagens. As vendas pelo site na Internet foram encerradas. Os portões são abertos às 16h e a peça começa às 18h.

Mais de 40 mil pessoas já assistiram ao espetáculo este ano. Nesta temporada, o ator global Igor Rickli tem sido um dos destaques. Com o seu talento e simpatia, ele conquistou não só o público, mas também todo o elenco e equipe que faz a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. Segundo a opinião da maioria, Rickli tem uma interpretação emocionante, possui uma simpatia cativante e tem sido apontado como o mais belo Cristo que já passou pela Nova Jerusalém. O ator também não disfarça a sua empolgação e
alegria por participar da Paixão e já disse a coordenação do espetáculo que topa vir em 2015 se for convidado.

Este ano outro ponto alto tem sido o efeito especial que acontece na ascensão de Cristo. Nessa cena, a última do espetáculo, Jesus, em meio às nuvens, se transforma em uma estrela azul cintilante, que sube ao céu até desaparecer, dando a ideia de passagem da forma física para a espiritual.

Homem escapa de atentado à bala e cobra prisão de criminosos

No último dia 10 de julho o florestano Wilian Pereira da Silva, 35 anos, foi vítima de um atentado à bala na BR-110 que liga os municípios de Floresta e Ibimirim, no Sertão do Moxotó, e escapou por um triz. Ele guiava seu veículo modelo Virtus quando na altura do povoado Campos, um veículo modelo Renault, cor […]

No último dia 10 de julho o florestano Wilian Pereira da Silva, 35 anos, foi vítima de um atentado à bala na BR-110 que liga os municípios de Floresta e Ibimirim, no Sertão do Moxotó, e escapou por um triz.

Ele guiava seu veículo modelo Virtus quando na altura do povoado Campos, um veículo modelo Renault, cor branca, passou a lhe seguir, e no momento da ultrapassagem, um homem, no banco de trás, efetuou vários disparos de espingarda calibre 12.

A reportagem do Farol de Notícias  apurou que a vitima foi atingida de raspão na perna e braço esquerdo. Ele prestou queixa na Delegacia de Polícia de Ibimirim, inclusive, identificando o possível mandante e o autor dos disparos.

“Quando foi dados os primeiros disparos puxei meu carro para o acostamento e de imediato acelerei em direção a Ibimirim. Pelo meu veículo ser mais potente, acredito que desistiram da perseguição”, disse Willian Pereira, pedindo providências contra os suspeitos.