Flores: vereador diz que cassação será revertida no TSE

G1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã (horário local de Pequim) deste sábado (26) que pode ser um “presidente sem partido”. Ele falou com jornalistas ao deixar o hotel na capital chinesa e partir para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. A viagem faz parte do giro de Bolsonaro pela Ásia e Oriente Médio.

O PSL, partido do presidente, passa por uma crise interna, que se acirrou nas últimas semanas após desentendimentos entre Bolsonaro e políticos da legenda. A disputa gerou uma divisão em duas alas: a bolsonarista, ligada ao Palácio do Planalto, e a bivarista, fiel ao presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Nesta segunda-feira (24), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou um significativo repasse financeiro da Câmara de Vereadores para a Prefeitura. Utilizando suas redes sociais, Moura celebrou a notícia.

O presidente da Câmara, Júnior de Diogenes, oficializou a doação de R$ 100 mil, que será destinado a fortalecer as atrações da festa do padroeiro São Pedro. “Foi com grande alegria e satisfação que estive com o presidente da Câmara, Júnior de Diogenes, onde ele anunciou um repasse de R$ 100 mil da Câmara de Vereadores para ajudar a prefeitura nas atrações da festa do nosso padroeiro São Pedro. Agradeço de coração a Júnior e aos demais vereadores pelo grande gesto”, declarou o prefeito.

A celebração de São Pedro é um evento tradicional e de grande importância para a comunidade de Itapetim. A presença do secretário de Cultura, Ailson Alves, e do vereador Silvânio de Salvador durante o anúncio reforçou o compromisso conjunto das autoridades municipais em promover uma festividade memorável.

Adelmo também informou que este não é o primeiro apoio substancial que a Câmara de Vereadores oferece à gestão municipal. Em ocasiões anteriores, repasses financeiros foram fundamentais para a realização de importantes obras na cidade, como a construção do Cruzeiro e a modernização da iluminação pública com a instalação de lâmpadas de LED. “Gratidão e vamos juntos vivenciar o maior São Pedro da história de Itapetim”, afirmou Adelmo Moura.

Ex-secretária-executiva da Saúde ocupará cargo na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Em Serra Talhada, a saída do cargo da secretária-executiva de Saúde, Alexsandra Novaes, é o assunto mais comentado do momento nos bastidores políticos da cidade. Ela deixa a Saúde e ocupará o cargo de secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo. 

Enfermeira de formação com vasta experiência na área da saúde, Alexsandra ocupava o cargo de secretária-executiva desde 23 de abril de 2020, quando foi anunciada pelo ex-prefeito Luciano Duque para substituir Aron Lourenço. 

Na ocasião, a titular da pasta ainda era Márcia Conrado, a atual prefeita da cidade. Juntas, elas iniciaram o enfrentamento à pandemia da Covid-19, sendo vistas constantemente na linha de frente.

Com o afastamento de Márcia Conrado do comando da Secretaria de Saúde em junho de 2020 para cumprimento da lei eleitoral, a pasta passou a ser comandada por Natália Regalatto como titular e Alexsandra Novaes como executiva. Com boa sintonia, às duas tocaram o trabalho até dezembro de 2020, quando chegou ao fim o governo Duque.

De perfil mais reservado, Natália delegava à Alexsandra a tarefa de porta-voz da secretaria junto à imprensa. De fácil acesso e disponibilidade, a executiva passou a ser constantemente elogiada na imprensa pela competência no combate à pandemia e atenção dispensada aos veículos de comunicação da cidade, onde constantemente repassava informações à população, principalmente acerca do enfrentamento à Covid-19. 

Em janeiro de 2021, assim que assumiu a prefeitura Márcia Conrado chegou a anunciar o nome da ex-primeira-dama Karina Rodrigues para comandar a Saúde. Mas, por razões desconhecidas, ela ficou somente alguns dias na função, até ser remanejada para o comando da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, onde permanece até o momento, e segundo bastidores mantém relação difícil com o governo. 

O suspense acerca do nome que comandaria a saúde, pasta ocupada por Márcia durante seis anos, terminou no dia 12 de janeiro, quando a prefeita anunciou a própria sogra, Lisbeth Rosa Lima, para o cargo. 

Após a chegada de Lisbeth, Alexsandra pouco foi vista, mesmo estando acumulando a função de coordenadora do setor de vacinação. Nos bastidores, ventila-se que a secretária Lisbeth seria de difícil relacionamento, o que teria provocado a saída de Alexsandra do cargo. 

Até o momento, não há a confirmação se Alexsandra pediu para deixar a secretaria ou se foi exonerada pela prefeita Márcia. Também não há informações sobre o nome que a substituirá na secretaria-executiva.

Nomeações, entretanto, só em 2017. Já suspensos podem ter continuidade do processo ano que vem, diz Tribunal

Tendo em vista os muitos questionamentos a respeito do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo Tribunal de Contas aos 184 municípios pernambucanos, tratando da suspensão de concursos públicos por parte das administrações municipais, o TCE esclarece:

1 – O Ofício do Tribunal de Contas recomenda a suspensão dos concursos públicos em andamento. Concursos públicos homologados até 21 de julho de 2016 (data de expedição do ofício circular) se constituem em procedimentos concluídos e, portanto, não passíveis de suspensão. No entanto, as nomeações só poderão ocorrer a partir do início da nova gestão, independentemente do município ter ultrapassado ou não o limite de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

2- A suspensão dos concursos não indica “anulação”. Os concursos suspensos poderão ter continuidade em 2017, desde que cumpridos os requisitos legais e após análise das futuras gestões.

3 – A decisão inicial de recomendar a suspensão dos concursos em    andamento baseou-se em diversos fatores que, concomitantemente ou de forma isolada, vedam a realização de concursos nos 180 dias anteriores ao final do mandato das atuais gestões municipais, tendo em vista que a simples homologação é ato que tende a aumentar despesas com pessoal (nos termos do parágrafo único do artigo 21 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000 – LRF).  Adicionalmente, a Lei das Eleições em seu art. 73, inciso V, também traz vedações à nomeação de servidores nos três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos.

4 – Os gestores municipais que não acatarem a recomendação do TCE-PE e prosseguirem com os processos de admissão terão os procedimentos e as condutas avaliadas quando do julgamento das respectivas contas anuais de gestão, exercício de 2016, sem prejuízo de que  este Tribunal adote cautelarmente medidas de suspensão de concursos em andamento, nos termos da Resolução TC n.º 15/2011.

A Prefeitura de Ingazeira promoveu, na noite desta sexta-feira (9), um jantar em homenagem às mães do município. O evento foi realizado no Centro de Atividades Educacionais (CAE) e contou com a presença de representantes do poder público, moradores e lideranças locais.

A programação incluiu homenagens, apresentação musical, sorteios e um jantar coletivo. A cantora Sara Evelyn se apresentou durante o evento, interpretando canções dedicadas às mães. O momento também contou com uma bênção realizada pelo padre Daniel, da Paróquia de Ingazeira, que compartilhou uma mensagem voltada às famílias presentes.

Participaram da celebração o presidente da Câmara de Vereadores, Djalminha Veras, e os vereadores Dorneles Alencar e Chico Bandeira. Eles acompanharam a programação e destacaram a relevância de iniciativas voltadas às famílias do município.

Durante sua fala, o prefeito Luciano Torres ressaltou a importância da data. “Hoje é um dia muito especial para celebrarmos todas as mães do nosso município. Elas são o alicerce de nossas famílias, exemplos de força, dedicação e amor incondicional. Nosso compromisso é continuar promovendo ações que valorizem e apoiem todas elas”, afirmou.