Flores: prefeitura organiza feira orgânica

Cerca de 80 vereadores de Campinas (SP) e região, além de 10 prefeitos, 15 presidentes de partidos políticos e deputados estaduais, participaram, nesta sexta-feira (22), da audiência pública na Câmara Municipal daquela cidade do interior paulista, discutindo com o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) os vários aspectos da reforma política e como ela pode influenciar as eleições de 2016.

O convite a Tadeu para falar em Campinas foi feito pelo seu companheiro de bancada federal, deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que convocou a audiência pública, juntamente com o vereador Vinícius Gratti (PSD).

Vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar abriu a discussão com os vereadores e lideranças do interior paulista lembrando que a sociedade foi às ruas clamar por soluções para as mazelas do País.

“As respostas que a sociedade espera devem vir de várias ações. E uma delas é o aprimoramento do nosso sistema político, da institucionalidade”, afirmou, defendendo, ainda, maior rigor na fiscalização das despesas de campanha.

O parlamentar pernambucano falou aos presentes sobre os pontos polêmicos da reforma e também os aspectos que já foram decididos por consenso. As questões que ainda dividem os deputados giram em torno da escolha do sistema eleitoral  – proporcional, distrital misto ou Distritão – e se o financiamento das campanhas manterá a permissão de doações empresariais ou limitará às pessoas físicas.

Outros pontos, como o fim da reeleição, mandato de cinco anos para todos os cargos, fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira e de desempenho individual, federações partidárias e cotas de vagas para mulheres no Legislativo também estão em discussão na PEC, que deverá ser votada na próxima semana pela Comissão Especial e, em seguida, pelo plenário da Câmara.

Nesta sexta-feira, após a audiência pública, Tadeu Alencar, o deputado Luiz Lauro Filho e seu pai, o ex-deputado estadual Luiz Lauro, visitaram o prefeito Jonas Donizetti (PSB), cuja eleição recebeu um significativo apoio do então presidente nacional do PSB, ex-governador Eduardo Campos. Em 2012, o líder socialista participou de eventos da campanha de Donizetti.

Campinas é a principal cidade do interior de São Paulo. Tem cerca de 1,2 milhão de habitantes, mas na sua Região Metropolitana, que abrange vários municípios, a população ultrapassa a casa dos 3 milhões de pessoas. Além de Campinas, participaram do ato políticos das cidades de Jaguariúna, Nova Odessa, Itatiba, Cosmópolis, Pedreira, Limeira, Valinhos, Holambra, Mogi Guaçu, Morungaba, Bragança Paulista, Vinhedo, Santa Bárbara D’oeste e Sumaré.

Relatório apontou que  1/3 de todas as riquezas estão nas mãos do 1% mais rico

A Prefeitura de Tavares emitiu nota se posicionando sobre informação de que o prefeito de Tavares,  Aílton Suassuna (PMDB) e a Secretária de Educação e Desporto Maria de Fátima Marques da Silva, estariam usando de perseguição contra mais de 20 servidores públicos através de transferências na zona urbana ou mesmo na zona rural.

Em nota, a prefeitura afirmou que é, como se manda a Lei, regida pelo Princípio da Legalidade. “Portanto, todo e qualquer ato praticado no Procedimento Administrativo foi respaldado em Lei, a saber: Lei de Diretrizes de Bases. Ainda, regida pelo Princípio da Impessoalidade, tal Procedimento foi instaurado com a devida imparcialidade, na defesa do interesse público, sem quaisquer discriminações ou privilégios”.

Leia o restante da nota: “Para tanto, foi realizado levantamento dos recursos humanos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, tendo-se adotado o critério da oportunidade e conveniência do serviço público, através de Ofício aos Diretores e Diretoras da Rede Municipal de Ensino, solicitando, a elaboração de relatório circunstanciado do quadro de pessoal, tendo por base as matrículas efetuadas no ano letivo em curso, bem como o quantitativo do quadro de pessoal de cada unidade de ensino, informando se havia excedente ou déficit.

Com o diagnóstico apresentado pelos Diretores e Diretoras Escolares e constatado em algumas unidades excesso de pessoal e em outras, déficit, foi pela Secretária de Educação e Desporto baixada a Portaria Normativa nº 01/2017, estabelecendo critérios objetivos para a remoção, respeitado o direito adquirido, a ampla defesa e o contraditório, dando, portanto, direito ao servidor, de contestar sua portaria, caso se sentisse lesado em seu direito, no prazo de 03 dias após o recebimento da mesma. Através da Portaria nº 27/2017, de 30 de janeiro de 2017, foi pela Secretária de Educação e Desporto, nomeada uma Comissão Especial para efeito de analisar, discutir, processar e julgar as contestações porventura apresentadas.

Um dos fatos geradores de excesso de pessoal em determinadas escolas foi o nucleamento de 03 (três) unidades escolares do município, através do Decreto nº 716, de 28 de janeiro de 2015, após ser constatado pela Municipalidade que as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental: “Alexandrina Félix de Sousa”, situada no Sítio Lajedo Bonito; “Clementino Batista”, situada no Sítio Corisco e “João Pereira da Silva”, situada no Sítio Laje de Onça, estavam funcionando com reduzidíssimo número de alunos e o que era mais grave, operando com turmas multisseriadas, não sendo recomendado, inclusive, pelo Ministério Público.

Disso resultou no encaminhamento dos discentes, docentes e corpo de servidores para outras unidades de ensino próximas, conforme estabelecido naquele Decreto, do que resultou em sobra de servidores e professores, obrigando o município a reestruturar seu quadro de pessoal, para efeito de aproveitamento daqueles nas outras unidades de ensino.

Deste feito, através do Decreto nº 761/2017 foi pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, determinado o levantamento do quadro de pessoal, para o fim específico de obtenção de informações sobre o atual quadro de servidores públicos municipais do quando efetivo, para efeito de realização de reordenamento, com base na Portaria Normativa nº 01/2017, os servidores públicos foram locados nas unidades escolares obedecendo aos critérios estabelecidos na portaria supracitada, seja na unidade escolar para o qual o servidor tenha realizado concurso público, seja pelo critério de antiguidade, ou ainda, pela locação do servidor em unidade mais próxima, quando a unidade do servidor a qual se realizou concurso tenha sido fechada, desde que constatada a necessidade do servidor naquela localidade.

Portanto a verdade apresentada nesta nota acerca do fato, em nenhuma hipótese caracteriza perseguição política a nenhum servidor público municipal, em nível de mais clareza, é de conhecimento de todos, que receberam suas portarias servidores aliados a atual gestão, ficando assim totalmente descartada a citada perseguição ora divulgada em matéria neste blog”.

Blog do Camarotti

O presidente Michel Temer decidiu um critério para as mudanças de cargos na reforma ministerial: ministro que deixar o cargo só indicará o sucessor que estiver alinhado com o Palácio do Planalto e com o candidato do governo para as eleições de 2018.

A decisão foi tomada depois que alguns partidos sinalizaram que apoiariam outros candidatos, como o tucano Geraldo Alckmin, que não têm compromisso em defender o governo. Temer tem negado, mas é apontado por seus auxiliares mais próximos como candidato à reeleição.

Os partidos da base já davam como certo que manteriam os espaços no primeiro escalão mesmo sem o compromisso de defender Temer.

O presidente ficou especialmente satisfeito nesta semana com a decisão do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), de ficar no governo até o fim.

Ao mesmo tempo, Temer também decidiu rodar o país visitando estados para mostrar ações do governo, inclusive no Nordeste onde tem pior avaliação.

Prezado Nill,

Em atenção à verdade dos fatos, ao nobre jornalista e aos seus incontáveis leitores, peço licença para esclarecer e trazer o que há de concreto e real acerca dos fatos distorcidos que foram levantados por aqueles que infelizmente fizeram a minha querida Arcoverde parar na história.

Como bem foi dito, bastou nós colocarmos nosso time em campo, nossos adversários liderados pela atual prefeita, que não pode mais ser reeleita, começou a nos atacar, querendo nos proibir do direito de ir e vir, reflexo do desespero por não ter um nome nem uma administração aprovada para defender.

Ontem blogs de todo o estado trouxeram a notícia de visitas que tenho realizado nas ruas, feiras livres, estabelecimentos comerciais e nas casas das pessoas, onde temos recebido o abraço e apoio do povo de Arcoverde que nos incentiva a retomar o progresso e o desenvolvimento que a cidade viu ao longo dos anos de 2005 a 2012, quando tive a honra de ser o seu representante na Prefeitura, notícia essa que restou replicada em vários sites e blogs de Pernambuco.

Ainda no dia de ontem, o Procurador Geral do Município de Arcoverde – Antônio Joaquim Ribeiro Júnior, acessou o processo 0800318-74.2017.4.05.8310, às 10h28, como consta dos registros do sistema processual, não se sabe com que intenção, pois o Município de Arcoverde não é parte no mesmo, e em seguida foi distribuída uma nota falando de detalhes desse processo, com o intuito de querer confundir as pessoas, com informações desencontradas e inverdades.

Mas a VERDADE, eu passo a expor:

A questão decorre de auditoria no transporte escolar no ano de 2011 realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, que após os recursos que apresentados, aquele respeitável órgão concluiu pela total inexistência de responsabilidade de nossa parte.

Em relação ao processo que tramita na Justiça Federal, a nota elaborada e escrita pela Prefeitura escondeu a verdadeira realidade, qual seja, que apresentamos todas as provas ao Juiz e ao Ministério Público Federal que o serviço foi rigorosamente prestado; que o Tribunal de Contas concluiu pela regularidade e que, por essa razão, o Juiz Federal da 28.ª Vara e a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região negaram os pedidos de bloqueio dos meus bens, da empresa prestadora do serviço e das dignas servidoras que faziam parte da comissão de licitação. Tivemos ainda oportunidade de esclarecer esses fatos em audiência e o próprio Ministério Público Federal dispensou a ouvida de testemunhas.

Quanto a existência de dez inquéritos tramitando em meu desfavor, conforme disse a nota produzida pelos aspones mal instruídos da prefeita, eles esqueceram de mencionar as decisões dos Ministros Marco Aurélio, Luiz Fux e Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal que arquivaram vários desses processos a pedido da própria Procuradora Geral da República, Dra. Raquel Dodge.

Continuarei como sempre acreditando e colaborando totalmente com a Justiça e o Ministério Público, como venho fazendo todos esses anos, para que prevaleça a verdade. Tenho minha vida conhecida do povo, sempre morando na mesma casa, construída antes mesmo de sermos prefeito desta querida terra.

Essa é a realidade dos fatos que faço questão de demonstrar, em respeito ao povo livre e independente de Arcoverde pelo qual continuarei lutando dia e noite, na esperança da retomada de dias melhores, no firme intuito de tirar a cidade do atraso dos últimos anos, colocando-a de volta nos trilhos do desenvolvimento, criando oportunidades para todos, gerando empregos, melhorando a saúde e cuidando de nossa cidade.

Com todo respeito,

ZECA CAVALCANTI
Ex-Prefeito de Arcoverde