Flores: Praça da comunidade do Saco do Romão deve ser entregue em setembro

No município de Flores, o encerramento da programação em homenagem ao Dia das Mães que, se estendeu durante uma semana com: entregas de presentes, distribuição de brindes e homenagens, terminou na noite deste sábado (12), no distrito de Sítio dos Nunes com um evento promovido pelas Secretarias de Turismo e Eventos, Bem Estar Social, Governo e Educação.

Este ano a gestão municipal realizou a entrega de presentes para às mães de toda rede municipal de ensino e classificou os momentos vivenciados nas escolas, como um processo de integração família e escola que vem sendo trabalhado pela Secretaria de Educação.

O lugar escolhido pela gestão municipal para o encerramento da programação foi o Distrito de Sítio do Nunes e foi um momento marcado pela presença de um grande público, por apresentação teatral encenada por adolescentes e jovens do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, entrega de presentes, sorteio de brindes, corte de bolo e jantar.

Para Lucila Santana, primeira dama do município, “um momento muito lindo e que nós fazemos questão que ele aconteça. Todos sabem o quanto somos defensores da família e da união de todas elas e o dia das mães é um dia propicio para que esse encontro aconteça e olha só que festa linda, com tantas mães bonitas, felizes e sendo prestigiadas”.

O gestor do município, Marconi Santana ao fazer uso da palavra ressaltou o valor da mãe, como “uma mulher forte que, além de cuidar da casa, do marido e dos filhos, trabalha fora e está sempre pronta para aconselhar e orientar sua família”.

Marconi ainda acrescentou durante a fala que, está fechando uma agenda com uma série de atividades para o distrito para o mês de junho que incluem a inauguração do calçamento da “Vila Maluca” e a entrega de uma ambulância.

Por Anchieta Santos

Terceiro Deputado Federal mais votado em Tabira na eleição de 2018 quando somou 1.641 votos, Fernando Monteiro (PP), tem se destacado pelo número de emendas que apresenta para diversos municípios do estado, até mesmo onde proporcionalmente recebeu menor votação. Para Tabira, apoiado pelo ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), não se tem noticia de nenhuma ação do parlamentar.

Em Serra Talhada Fernando Monteiro obteve 59 votos, e recentemente ajudou o prefeito Luciano Duque no desbloqueio de verbas para a conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), localizado no bairro da Cohab, que estava paralisado faltando apenas 20% para a sua conclusão.

O CIE tem um custo de R$ 5 milhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) criado ainda nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). Monteiro levou Duque para audiência em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para tratar da conclusão do residencial Vanete Almeida.

No sábado (13), o deputado esteve com o prefeito Luciano Duque na 20ª edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, a  Exposerra.

À noite, com o prefeito Humberto Mendes, Fernando Monteiro marcou novamente presença na tradicional Serenata da Recordação, em Santa Maria da Boa Vista. No domingo (14), o deputado federal conheceu, ao lado da prefeita Sandra Magalhães, a Missa do Vaqueiro de Calumbi. Já para Tabira nem visita a cidade o  faz. Por que será ?

Agência Brasil – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (11) pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff volte a tramitar. Com a decisão, o ministro reafirmou que a Corte vai julgar na próxima quarta-feira (16) a legalidade da Lei 1079/50, que define as regras do procedimento de impeachment.

Na decisão, Fachin explicou que a suspensão de sua liminar é desnecessária, pois o plenário vai julgar se referenda a decisão na próxima semana. Fachin também admitiu o PT, o PSDB e o DEM no processo. Desta forma, esses partidos também poderão se manifestar sobre a legalidade da norma.

Na última quarta-feira (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até o próximo dia 16, quando a Corte deve julgar, a pedido do PCdoB, partido da base aliada do governo, a validade da Lei 1.079/50. Fachin acrescentou que vai propor aos demais ministros o rito que deverá ser seguido pelo Congresso para dar continuidade à tramitação do pedido de impedimento da presidenta. Segundo o ministro, seu voto permitirá que o processo possa continuar sem questionamentos sobre sua legalidade.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (13), a região totaliza 20.124 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 20 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, 3.088; Tabira 1.910, São José do Egito, 1.516; Carnaíba,  1.055; Flores, 737; Santa Terezinha, 693; Triunfo, 662; Itapetim, 628; Iguaracy, 478; Calumbi, 373; Brejinho, 364; Solidão, 339; Quixaba, 311; Santa Cruz da Baixa Verde, 307; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 166 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 343 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (105); Afogados da Ingazeira (33); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 19.339 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,09% dos casos confirmados. Ontem foram 15 novas curas clínicas.

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico