Flores: índice de infestação predial cai para 0,9%

No salão nobre do Hotel de Brotas, em Afogados da Ingazeira – PE, cidade sede do Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, o Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) participou nesta sexta-feira (03), da 1ª Reunião Extraordinária da entidade, presidida pelo prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB).

Ao dar as boas-vindas ao auxiliar do presidente Michel Temer (PMDB), Marconi Santana destacou a capacidade de diálogo do Ministro, os gestos feitos logo início do ano e listou pleitos.

“Mesmo diante das dificuldades, tem nos aberto o diálogo constante sobre a questão da educação diretamente com os municípios, além dos gestos relativos ao aumento do repasse da merenda escolar de 0,30% para 0,36%; o adiantamento da parcela da complementação do FUNDEB e dentre outras ações importantes para os municípios de todo território nacional”, reconheceu, em tom de agradecimento.

Marconi ainda aproveitou para solicitar ao Ministro, a inclusão da merenda escolar no abatimento dos 25% – regra para incidência dos gastos com educação – solicitar o reajuste do valor pago para o transporte de estudantes e pedir a construção de escolas de 12 (doze) salas, para os municípios consorciados, ainda não contemplados.

De pronto, o Ministro anunciou a reabertura do Plano de Ações Articuladas, com uma programação de liberação de recursos para transporte escolar. “Ainda este ano vamos anunciar o reajuste do transporte escolar. Não vou dizer valores. Precisamos aguardar o Tesouro Nacional, para sabermos o tamanho desse reajuste”, assegurou.

Mendonça finalizou destacando a importância do Consórcio. “Muito relevante Marconi este momento, que você nos proporciona. Quem ganha são os municípios, que os senhores representam”.

O deputado Kaio Maniçoba (PMDB) solicitou ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, que uma base de grupamento de apoio aéreo da Polícia Militar (PM) fosse instalada em Serra Talhada com intuito de combater os atos criminosos que vêm assolando várias cidades do sertão.

“Infelizmente, casos como explosões a agência bancárias e a carros-fortes, e assaltos a caminhões tornaram-se uma constante”, afirmou o parlamentar.

Com esse apoio aéreo, sobrevoos para mapear possíveis rotas de fuga dos bandidos e planejar futuras ações de apoio a equipes da PM, que estão em terra, poderão ser realizados. Maniçoba também pediu que o efetivo de policiais fosse ampliando para proporcionar mais segurança à população.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), recomendou à Câmara Municipal de Tuparetama a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da prefeitura, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Domingos Sávio da Costa.

O processo foi analisado em sessão da Primeira Câmara, na última terça-feira (12), sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto.

Em seu voto (n° 21100446-7), o relator apontou o devido cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com educação e saúde no período analisado, ficando em 27%,34% e 17,07%, respectivamente (os valores mínimos são de 25% e 15% da receita).

Outro ponto destacado no voto foi o enquadramento da Despesa Total com Pessoal ao término do 3° quadrimestre, tendo um percentual de 48,59% da Receita Corrente Líquida (o máximo é de 54%). Também houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social, tanto a parte descontada dos servidores, quanto a patronal.

A única irregularidade importante apontada pelo relator foi o descumprimento do limite para o saldo da conta do FUNDEB. Todavia, considerando o princípio da razoabilidade e o cumprimento dos demais limites legais e constitucionais , a proposição foi pela aprovação, com ressalvas.

Foram feitas ainda algumas determinações à gestão, principalmente no que diz respeito ao aprimoramento do controle contábil e que se evite, quando da elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual, a inclusão de cláusulas que possibilitem a abertura de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo.

O voto foi aprovado pelo conselheiro Valdecir Pascoal e pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que participou da sessão em substituição ao conselheiro Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

CONTAS DE GOVERNO – São contas globais que refletem a situação das finanças do município, revelando o planejamento governamental, a política fiscal e previdenciária, os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites previstos para a saúde, educação, despesa com pessoal e repasse ao Poder Legislativo, bem como o atendimento às normas que disciplinam a transparência da administração pública.

Faleceu nesta terça-feira (19), aos 86 anos, o figurinista e cenógrafo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, Victor Moreira, em consequência da Covid-19. Seu corpo será cremado na manhã desta quarta-feira (20).

Figurinista de destaque na sociedade pernambucana nas décadas de 50 e 60, ele também atuou no jornalismo impresso especializado, sendo inclusive correspondente internacional de moda, e esteve à frente de programas na TV como entrevistador de celebridades.

Na cena teatral pernambucana, idealizou cenários e figurinos premiados. Na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, Victor Moreira teve uma participação destacada desde o princípio, quando o espetáculo começou a ser realizado nas ruas do vilarejo de Fazenda Nova em 1954, a 180 quilômetros do Recife. Ele participou da criação dos projetos arquitetônicos dos cenários monumentais da cidade-teatro e, ao longo dos anos, foi responsável pela concepção do rico figurino da peça teatral.

Com uma forte ligação com Plínio e Diva Pacheco, os idealizadores e construtores da cidade-teatro de Nova Jerusalém, onde a peça é encenada há mais de 50 anos, sua contribuição sempre foi além da criação dos figurinos. Apesar da idade, Moreira ainda fazia parte da equipe da Paixão, prestando consultoria a estilista Marina Pacheco, neta de Diva e Plínio que coordena o figurino do espetáculo.

“Além de ter sido um grande incentivador e colaborador da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, Victor Moreira foi sobretudo um grande amigo dos meus pais Plínio e Diva Pacheco e de toda a minha família. Seu carinho e sua magnífica capacidade artística ficarão eternizados em nossos corações de forma inabalável assim como as muralhas da Nova Jerusalém. Todos nós, que fazemos parte da Sociedade Teatral de Fazenda Nova temos a responsabilidade de manter vivo o legado de um grande apaixonado pelas artes”, afirma Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova.