Flores: Gonzaga Patriota anuncia emenda para construção de Academia da Saúde

Ângelo Ferreira, prefeito eleito de Sertânia, anunciou, na manhã deste sábado (26), quatro nomes que irão compor o secretariado da cidade, a partir do próximo ano.

Ele informou ainda que deve reduzir o número de secretarias, incorporando algumas áreas, para formar uma equipe mais coesa e por questão de orçamento.

A nova secretária de Saúde será Mariana Araújo, jovem enfermeira e professora da Escola Técnica Professor Arlindo Ferreira dos Santos.

Na Educação, assume o professor Júlio Cesar Albuquerque, também vindo da escola técnica, onde ocupou o cargo de direção. A essa pasta serão acrescentadas as áreas de Cultura e Esporte.

Para a secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rita Rodrigues, que teve uma votação expressiva como vereadora nas últimas eleições. A  nova nomenclatura desta pasta deve ser aprovada por meio de Projeto de Lei.

No comando da pasta de Agricultura e Meio Ambiente,  Antônio Almeida, eleito vice-prefeito. O agrônomo ocupará mais uma vez o cargo de secretário, nesta área. Em dezembro, o prefeito eleito deve anunciar novos nomes.

Na manhã dessa terça-feira (20), a Prefeitura Municipal de Tabira promoveu Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O evento teve como objetivo apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023, com destaque para as despesas e receitas do município nesse período.

A audiência contou com a presença da prefeita Nicinha Melo, que destacou a responsabilidade fiscal da gestão municipal. Além da prefeita, estiveram presentes secretários de governo, o vereador Edmundo Barros representando o Poder Legislativo Municipal e diversos membros da comunidade tabirense que acompanharam atentamente a apresentação dos dados. A participação do público foi fundamental para que houvesse uma maior compreensão sobre as ações realizadas e os resultados alcançados até o momento.

Durante a Audiência Pública, foram detalhadas as despesas realizadas pela Prefeitura, incluindo gastos com serviços, obras, manutenção, pessoal, entre outros. Além disso, foram apresentadas as receitas obtidas pelo município, provenientes de impostos, convênios, transferências governamentais e outras fontes de financiamento.

Outro ponto importante discutido na audiência foram as metas fiscais estabelecidas pela administração municipal para o exercício de 2023. Essas metas visam garantir a sustentabilidade financeira do município, bem como o cumprimento das obrigações legais e o equilíbrio das contas públicas. Além das metas fiscais, foram abordadas as metas da saúde e da educação, áreas de extrema relevância para o desenvolvimento social e humano de Tabira. A apresentação dessas metas teve como objetivo evidenciar o planejamento e o compromisso da gestão municipal em oferecer serviços públicos de qualidade nessas áreas.

A realização da Audiência Pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 reafirma o compromisso da Prefeitura Municipal de Tabira com a transparência e a participação popular. Esse tipo de iniciativa fortalece a relação entre o governo e a sociedade, permitindo que a população acompanhe de perto a aplicação dos recursos públicos e contribua com sugestões e questionamentos.

Medida vai beneficiar 580 mil residências. Os beneficiários que contam com serviço de água passarão a pagar R$ 27,47, e quem recebe serviços de água e esgoto pagará R$ 54,94

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (03), a criação de uma nova tarifa social da Compesa para beneficiar mais pernambucanos de baixa renda. O evento realizado na sede da companhia, no bairro de Santo Amaro, no Recife, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause.

A iniciativa vai alcançar 1,63 milhão de pessoas com uma cobrança mais acessível pela prestação dos serviços de água e esgoto no estado, permitindo uma inclusão do acesso aos sistemas essenciais. A proposta, chamada Tarifa Social Pernambucana, visa fixar o valor de R$ 27,47 por mês na conta de água e R$ 54,94 nas áreas onde há a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, gerando um desconto de 55% na conta.

“Com a nova Tarifa Social Pernambuco, vamos beneficiar de maneira direta 500 mil moradias. A novidade é a inclusão dos residenciais do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1), os imóveis que já estão construídos e aqueles que serão construídos em Pernambuco. É uma forma da gente ter uma tarifa social mais justa. Tínhamos uma tarifa social que abrangia apenas 2,7% da população que é usuária do serviço da Compensa e, agora, ampliamos essa base para 21,7% dessa população, garantindo mais justiça social e acesso a um bem tão precioso”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Estarão elegíveis para a nova tarifa os pernambucanos com renda per capita de até meio salário mínimo e inscritos no CadÚnico ou no BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou residentes de habitacionais populares da Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (urbano e rural). Esse público, de cerca de 1,63 milhão, representa 21,7% da população pernambucana, que atualmente paga R$ 56,16 pela tarifa regular sem esgoto.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a abrangência da tarifa à população a um baixo custo para o governo. “Quando estávamos trabalhando os ajustes tarifários da Compesa, verificamos que precisávamos ampliar fortemente a base social da companhia. Então, a Tarifa Social Pernambucana busca dar mais qualidade de vida com menos custo a um grande contingente dos nossos cidadãos pernambucanos”, pontuou.

A nova tarifa vai entrar em vigor no primeiro trimestre de 2025. “Os beneficiários da Tarifa Social Pernambucana serão inscritos automaticamente, ou seja, eles não vão precisar depender de requerimento. A Compesa vai identificar esses beneficiados e implantar no seu sistema, desburocratizando para os cidadãos. Esse será um benefício para essa população em todos os municípios, para quem mais precisa”, registrou o presidente da Compesa, Alex Campos.

Dentre os resultados esperados com a criação da Tarifa Social Pernambucana, está a inclusão de 95,8 mil moradores de habitacionais populares, um contingente expressivo no estado. Dessa forma, a iniciativa busca alcançar os preceitos de justiça social e sustentabilidade econômico-financeira da Companhia. A Compesa já apresentou a proposta da nova tarifa para a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), e, quando aprovada, entrará em vigor.

Criador do Projeto de Lei nº 1.106 de 2020, que simplifica a inscrição nos programas de tarifa social a partir do CadÚnico, o deputado federal André Ferreira comemorou o anúncio da Compesa. “O grande ganho da Tarifa Social é a inclusão, de forma automática, de todas as famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Quem ganha com isso é o povo de Pernambuco, as pessoas mais carentes que tanto precisam desse brilho que é a água”, disse.

Já o deputado federal Pedro Campos também esteve no lançamento e destacou o exemplo que Pernambuco dá para outros estados. “É bastante ousado o passo que Pernambuco dá e será um exemplo para o Brasil, para que a gente veja outros governadores também avançando nesse sentido. Celebramos hoje mais de 1,6 milhão de pernambucanos que terão direito a ter dignidade, água na sua torneira, com preço que caiba no bolso de cada um. Viva o saneamento! Viva a Compensa! E parabéns a todos que participaram desse projeto”, frisou.

Para criar a tarifa, o Governo de Pernambuco utilizou como base um amplo estudo desenvolvido desde o ano passado com foco numa política tarifária mais justa que levou em conta medidas de eficiência operacional da Compesa e estratégias de subsídio cruzado.

Para viabilizar a nova tarifa social, a Compesa vai realizar uma revisão tarifária para os consumidores no próximo ano, no índice de 9,88%. Dessa estruturação, apenas 1,16% é destinado a reajuste inflacionário solicitado pela Compesa. Os 8,72 % serão destinados para implementação da nova Tarifa Social Pernambucana. A revisão tarifária é um processo realizado periodicamente pela Compesa e submetido à aprovação da Arpe.

A proposta prevê ainda a continuidade da Tarifa Social atualmente vigente, que passará a ser chamada de “Tarifa de Vulneráveis”, que hoje contempla 72 mil residências, o que corresponde a cerca de 200 mil pessoas. Também esteve presente no anúncio a secretária estadual da Mulher, Juliana Gouveia.

O governo federal publicou nesta quinta-feira (31), no “Diário Oficial da União”, a substituição de nove ministros que serão candidatos nas eleições de outubro. As trocas serão anunciadas também em uma cerimônia no Palácio do Planalto, pela manhã, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

Confira, abaixo, quem sai dos ministérios e pode se candidatar nas eleições de outubro – e quem assume o comando das pastas:

INFRAESTRUTURA

Quem sai: Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo;

Quem entra: Marcelo Sampaio, que era secretário-executivo do ministério.

Marcelo Sampaio era o secretário-executivo da Infraestrutura, número 2 na estrutura do ministério. Analista do Ministério da Economia, é engenheiro civil e tem mestrado em planejamento de transporte pela Universidade de Brasília.

CIDADANIA

Quem sai: João Roma, pré-candidato ao governo da Bahia. Volta à Câmara dos Deputados;

Quem entra: Ronaldo Vieira Bento, que chefiava a assessoria de Assuntos Estratégicos do ministério.

Ronaldo Vieira Bento chefiava a área de Assuntos Estratégicos do ministério. Segundo a pasta, é servidor público federal, tem graduação em Direito e em Administração pela Universidade Católica de Salvador e fez mestrado em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS

Quem sai: Damares Alves, pré-candidata ao Senado ou a Câmara dos Deputados;

Quem entra: Cristiane Britto, que era secretária nacional de Políticas para as Mulheres.

Advogada especializada em Direito Eleitoral e em marketing político, Cristiane Rodrigues Britto era a secretária nacional de Políticas para Mulheres do ministério.

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES

Quem sai: Marcos Pontes, pré-candidato a deputado federal por São Paulo.

Quem entra: Paulo Alvim, que era secretário de Inovação do ministério.

Paulo Alvim estava no cargo de secretário de Empreendedorismo e Inovação do ministério. Engenheiro civil e mestre em Ciência da Informação, ao longo da carreira ocupou cargos em diferentes ministérios, no governo do Distrito Federal e no Sebrae.

TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Quem sai: Onyx Lorenzoni, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Volta à Câmara dos Deputados;

Quem entra: José Carlos Oliveira, que presidia o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

José Carlos Oliveira estava desde novembro como presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Formado em Administração, é servidor concursado do INSS desde 1985. Foi superintendente estadual em São Paulo de 2016 a 2021.

SECRETARIA DE GOVERNO

Quem sai: Flávia Carolina Peres (Flávia Arruda), pré-candidata ao Senado no Distrito Federal. Volta à Câmara dos Deputados.

Quem entra: Célio Faria Junior, que era chefe do gabinete pessoal de Bolsonaro.

Servidor público federal e economista, Célio Faria Júnior chefiava o Gabinete Pessoal de Bolsonaro. Antes, atuou na assessoria de relações institucionais da Marinha, participou da transição de governo e foi assessor-chefe da assessoria especial do presidente.

AGRICULTURA

Quem sai: Tereza Cristina, pré-candidata ao Senado no Mato Grosso do Sul. Volta à Câmara dos Deputados.

Quem entra: Marcos Montes, ex-deputado, que era secretário-executivo do ministério.

Médico, ex-deputado federal e ex-prefeito de Uberaba (MG), Marcos Montes era o secretário-executivo do ministério. O político mineiro ficou por três mandatos na Câmara dos Deputados e presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Quem sai: Rogério Marinho, pré-candidato ao Senado no Rio Grande do Norte;

Quem entra: Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, que era secretário-executivo da pasta.

Engenheiro civil com especialização em gestão pública, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira é analisa de infraestrutura e era o secretário-executivo do ministério. Foi diretor do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação.

TURISMO

Quem sai: Gilson Machado, pré-candidato ao Senado em Pernambuco;

Quem entra: Carlos Brito, que era diretor-presidente da Embratur.

Carlos Brito era o diretor-presidente da Embratur, órgão vinculado ao Ministério do Turismo. Formado em Administração, com MBA em Marketing e Publicidade, fez carreira na iniciativa privada. Foi diretor de gestão interna da Embratur antes de assumir a presidência da agência.

O novo prefeito do Recife, João Campos (PSB), promoveu a primeira reunião com o secretariado recém-empossado, hoje, no Compaz Dom Helder Câmara, na Ilha Joana Bezerra.

O encontro havia sido divulgado pela assessoria da Prefeitura, ontem.

Nos primeiros dias de 2021, João decidiu mobilizar seus auxiliares e tem feito elogios sempre que pode.

“Eu disse e vou repetir: temos o melhor secretariado do Brasil. Montamos um time de primeira, que vai fazer muito pela cidade e que terá dedicação integral ao trabalho”, chegou a declarar durante a posse dos secretários.