Flores: encontro entre prefeitura e BNB discute investimentos para o campo

Depois de concluir, a reforma da Escola Municipal Romão Ferreira de Azevedo, que ganhou pintura nova, ar-condicionado, e cerâmica, a Prefeitura Municipal trabalha para entregar a construção da Praça Luiz Ribeiro da Silva, no mesmo Povoado.

O equipamento de lazer está recebendo jardinagem, bancos e iluminação. Os recursos para tirar do papel o tão sonhado espaço de lazer, são oriundos do próprio tesouro municipal.

Para o prefeito Marconi Santana, a Praça Luiz Ribeiro da Silva se soma, “ao conjunto de ações”, já entregues aos moradores em suas administrações.

A previsão é de que, a inauguração da Praça Luiz Ribeiro da Silva aconteça dentro da programação festiva de aniversário da cidade, que acontece no dia 11 de setembro.

O fotógrafo Alisson Nicácio está criando a AN Brainstorm – Comunicação e Marketing. A Agência de Publicidade será especializada na operação de Marketing Digital e Comunicação Visual na cidade de Afogados da Ingazeira e toda região do Pajeú.

A promessa é de soluções e serviços em Mídia Digital, Marketing e Internet, orientados por um alto padrão de qualidade e confiabilidade, desenvolvendo o potencial de profissionais, a fim de satisfazer as necessidades e expectativas de cada cliente em especial.

Allison Nicacio também tem atuado na área de Fotógrafo e Vídeo Maker, com destaque nas demais cidades do Pajeú.

Dentre os serviços da empresa, Criação de Arte Design / Identidade Visual, Gestão de Redes Socias, Monitoramento & Business Intelligence, Campanhas de Mídia, Fotografia e Filmagem.

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Prestes a adotar as sessões ordinária remotas na Câmara Municipal, a presidente da Casa James Pacheco, Célia Almeida Galindo, do PSB, fez um balanço dos trabalhos legislativos ao longo dos primeiros 60 dias da pandemia do Covid-19.

Foram pelo menos sete leis complementares aprovadas direcionadas ao enfrentamento do novo coronavírus, além de prestações de contas, debates de temas do momento e repasse de recursos para a prefeitura enfrentar o coronavírus.

“Em toda a região fomos a única câmara municipal que seguiu funcionando com suas sessões presenciais, cercadas de todos os cuidados e seguindo os protocolos definidos pela área de saúde. E neste período, tivemos uma produção de leis e decisões que chegaram para amenizar a crise da pandemia e dar instrumentos para o Poder Executivo enfrentá-lo de forma mais ágil, além de concretizarmos a reforma da previdência do município”, disse a vereadora que destacou ainda o repasse de R$ 50 mil para a prefeitura que foram utilizados na compra de cestas básicas.

Entre as leis aprovadas, estão as que modificaram a forma de pagamento dos débitos dos estudantes com a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (LC Nº 09/2020); outra que concedeu desconto de 50% para os alunos dos cursos de bacharelado em Educação Física e uma terceira LC que autorizou o Presidente da AESA a conceder desconto de 22% (vinte e dois por cento) para os alunos de todos os cursos durante a pandemia.

A presidente da Câmara destacou ainda os projetos de Lei Complementar que instituiu medidas de incentivos fiscais em face da pandemia do COVID-I9 para as microempresas com a postergação de pagamento de impostos e taxas e o que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de Arcoverde, permitindo descontos sobre juros e multas para os devedores dos tributos municipais.

Ainda no início da pandemia, a Câmara de Vereadores também aprovou a Lei Complementar nº 13/2020, que trata do estado de emergência municipal, dispondo sobre procedimentos para contratação destinada ao fornecimento de bens e serviços; e a Lei Complementar nº 014/2020 que reestruturou o regime próprio de previdência social do Município de Arcoverde – ARCOPREV que vai gerar uma economia de quase R$ 800 mil mensais aos cofres da prefeitura.

Nestes sessenta (60) dias da pandemia, a vereadora Célia Almeida Galindo destaca ainda a análise das prestações de contas de governo e gestão da prefeita de Arcoverde e da Arcontrans de 2019, bem como as contas do Fundo de Previdência de 2019 e os contratos de repasse celebrado entre o Município de Arcoverde e a Caixa Econômica Federal.

A Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, a partir desta quinta-feira (24), uma série de debates com o tema “Politicas de prevenção às drogas e seu impacto na Segurança Pública”. Proposto pelo Deputado Eduino Brito (PP) e realizado durante Grande Expediente Especial, o evento vai contar com palestra do mestre em direito penal pela UFPE e doutorando em Criminologia pela USP – Universidade de São Paulo, Plínio Nunes.

Em sua apresentação, Plinio Nunes irá fazer uma análise da atual política criminal de drogas e os reflexos na segurança pública nacional. Através dos resultados traçados, o palestrante irá mostrar ações de legalização da maconha e descriminalização das drogas que tem dado certo em outros países e que podem ser adotadas em Pernambuco. No Brasil deverão morrer mais de 50 mil pessoas por homicídio esse ano. As drogas estão no centro dessa questão. Será que já perdemos a batalha para o crime organizado? Quais são os caminhos para se buscar soluções?

Para esse debate foram convidadas entidades e órgãos ligados à segurança pública no Estado, como secretarias de Defesa Social, de Ressocialização, Justiça, Saúde, polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal. Ministério Público de Pernambuco e várias entidades sociais ligadas ao combate as drogas.

Serviço:

Local: Plenário da Assembléia Legislativa de Pernambuco

Dia: Quinta-feira, 24/08/17

Horário: 10h30

“Não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia”

Os governadores de Estado têm lutado fortemente contra o coronavírus e a favor da saúde da população, em condições muito difíceis.

Ampliamos estruturas e realizamos compras de equipamentos e insumos de saúde de forma emergencial pelo rápido agravamento da pandemia. Foi graças à ampliação da rede pública de saúde, executada essencialmente pelos Estados, que o país conseguiu alcançar a marca de 345 mil brasileiros recuperados pela Covid-19 até agora, apesar das mais de 41 mil vidas lamentavelmente perdidas no país.

Desde o início da pandemia, os Governadores do Nordeste têm buscado atuação coordenada com o Governo Federal, tanto que, na época, solicitamos reunião com o Presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi realizada no dia 23/03/2020, com escassos resultados. O Governo Federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos.

No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar as pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde.

O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição.

Além de tudo isso, instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaramse as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva.

Tais operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos.

Destacamos que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e ao bom senso. Por exemplo, como ignorar que a chamada “lei da oferta e da procura” levou a elevação de preços no MUNDO INTEIRO quanto a insumos de saúde?

Ressalte-se que, durante a pandemia, houve dispensa de licitação em processos de urgência, porque a lei autoriza e não havia tempo a perder, diante do risco de morte de milhares de pessoas. A Lei Federal 13.979/2020 autoriza os procedimentos adotados pelos Estados.

Estamos inteiramente à disposição para fornecer TODOS os processos administrativos para análise de qualquer órgão isento, no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Mas repudiamos abusos e instrumentalização política de investigações. Isso somente servirá para atrapalhar o combate ao coronavírus e para produzir danos irreparáveis aos gestores e à sociedade.

Deixamos claro que DEFENDEMOS INVESTIGAÇÕES sempre que necessárias, mas de forma isenta e responsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada através de processo justo, queremos que os envolvidos sejam exemplarmente punidos.

Assinam esta carta:

Rui Costa

Governador da Bahia

Renan Filho

Governador de Alagoas

Camilo Santana

Governador do Ceará

Flávio Dino

Governador do Maranhão

João Azevedo

Governador da Paraíba

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

Wellington Dias

Governador do Piauí

Fátima Bezerra

Governadora do Rio Grande do Norte

Belivaldo Chagas

Governador de Sergipe