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Anúncio foi feito após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Advogado quer submeter matéria ao colegiado do Supremo

Do blog da Folha

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubar a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o advogado Antônio Campos (Podemos) anunciou, nesta sexta-feira (2), que vai dar entrada com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do STF. Por meio de nota, Campos afirmou que tomará a iniciativa na próxima semana.

“Entrarei, no início da próxima semana, com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do Colendo Supremo Tribunal Federal, demonstrando que o dano é inverso, ou seja, ao patrimônio nacional e a sociedade brasileira”, afirma.

De acordo com Antônio Campos, o argumento que acata petição da Advocacia Geral da União (AGU) “é uma confissão que a privatização do setor elétrico brasileiro visa cobrir o déficit fiscal, para gerar caixa primário em 2018”.

Na nota, o advogado ainda afirma que ajuizará ação anulatória de Assembleia Geral Extraordinária da Chesf e declaratória de voto abusivo do acionista controlador da Eletrobras, por ferir o interesse social e o artigo 115 da Lei das Sociedades Anônimas. “Essa é uma outra tese/ação que não resta abrangida pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, inaugurando uma nova discussão, quanto a Chesf”.

O município de Arcoverde continua sem a atuação de um dos acertos administrativos dos últimos anos. Com o fim do contrato com a empresa Sinal Vida, de Recife, dia 30 de abril, continua parado o serviço de cobrança da zona azul, que ajuda muito a organizar o trânsito na cidade.

Com isso, também pelo fim do contrato com as profissionais que eram contratadas para o serviço, Arcoverde está sem atuação plena do processo de fiscalização do trânsito.

Pior é a demora no anúncio pelo prefeito Wellington da LW de que empresa irá substituir a empresa, ou se a prefeitura vai assumir o serviço. Há uma queixa de que o contrato deixava um valor irrisório para o município do valor arrecadado.

A se levar o tom da entrevista de João do Skate,  presidente da ARCOTRANS, à TV LW sobre o fim do contrato da Zona Azul e da organização do trânsito na cidade, não há nenhuma expectativa de retomada.  “O contrato findou-se dia 30. de lá pra cá as atividades estão suspensas por enquanto. estamos ainda resolvendo se vai renovar, municipalizar ou nova licitação. Tudo pode acontecer. Mas até segunda ordem está suspensa a zona azul. As pessoas tem a liberdade nos estacionamentos”, diz demonstrando preocupação zero com o tema.

A presença de João do Skate em um órgão dessa envergadura e importância só prova o que o arrumadinho político traz de prejuízo. O que João aparenta entender de trânsito, Safadão entende de forró autêntico…

Em reunião realizada na manhã da última quinta-feira (04/11), a diretora presidente da Compesa, Manuela Marinho, informou que expectativa é lançar o edital de licitação da Adutora do Agreste, que levará água para a cidade de Poção, ainda em dezembro deste ano, para correção de valores anteriormente orçados.

O trecho da Adutora do Agreste a ser construído é de 27 km, com previsão inicial de construção de 4 km a cada mês. A reunião, realizada na sede da Compesa, em Recife, contou com a presença do presidente da AMUPE, José Patriota, e do prefeito de Poção, Merson Cordeiro.

“A solicitação veio do prefeito Merson, preocupado com a situação de seu município. Em reunião anterior com o governador Paulo Câmara, conseguimos a autorização para atualização do projeto e lançamento do edital de licitação da adutora, que é o sonho de todos aqueles que moram em Poção, ter água 24 horas em suas torneiras”, disse Patriota.

“Acredito que a partir dessa reunião hoje, com certeza, no próximo ano, nós vamos ter aquilo que todos os poçãoenses desejam, água tratada, limpa, na torneira. Vale salientar que o distrito Gravatá dos Gomes entra também no projeto. Agradeço ao meu amigo José Patriota pelo apoio, por ter nos acompanhado aqui nesse momento hoje. Se Deus quiser teremos água permanente nas torneiras da nossa cidade”, frisou o prefeito Merson.

O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou legais 125 contratações temporárias e mediante concurso realizadas pelas prefeituras municipais de São José do Belmonte, Ingazeira e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

Em Ingazeira, no Pajeú, foram 14 contratações analisadas pela corte de contas referentes à gestão do ex-prefeito Lino Moraes, no exercício de 2020. O tribunal entendeu que restou caracterizada a excepcionalidade das contratações para os cargos de professores e que tais contratações ocorreram em razão do início letivo, por período curto de tempo (duração de 1 a 2 meses), para substituir 14 professores efetivos que se encontravam afastados.

Em São José do Belmonte, no Sertão Central, foram 83 contratações mediante concurso público para diversos cargos em 2021, no segundo mandato de Romonilson Mariano. O tribunal considerou que a prefeitura respeitou a legislação vigente e que os concursados exercem suas atividades, não havendo nos autos dados que indiquem o contrário, portanto sem prejuízo ao erário municipal.

Mesma situação de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, onde foram aprovadas 28 contratações decorrentes de concurso público ainda na gestão do ex-prefeito Leandro Rodrigues Duarte. As nomeações dos servidores ocorreram em 2010.

O  vereador Zé Raimundo deu claros sinais de que não segue o prefeito Luciano Duque (PT) no apoio ao estadual Augusto César (PTB).

Falando ao radialista Anderson Tennens, na Cultura FM, Zé reclamou que seja o alvo de questionamentos sobre seu voto, quando outros colegas já se decidiram quanto ao Estadual diferente do prefeito para as eleições deste ano.

Zé disse ainda não ter se decidido sobre o apoio cantado ao Deputado Rodrigo Novaes, mas praticamente confirmou não votar no petebista. Ele destacou ter apoiado Augusto por vinte anos e que não deve seguir com o parlamentar. Em 2014, ele votou em Manoel Santos, sob orientação de Duque. “Na eleição passada segui o prefeito com a custo zero”.

“Devo satisfação à minha família, aos 1.900 eleitores de Serra Talhada como um todo, disse. Ele acrescentou  que ouviu e achou a entrevista de Duque “áspero”. Também   que não é papel só de Luciano Duque, mas de Augusto também em buscar apoio.

Ele citou como possíveis donos do seu voto, além de Rodrigo Novaes, Tereza Leitão, Sinézio Rodrigues e Antonio Coelho, filho de FBC.

Sobre a eventual insatisfação de Luciano Duque com a decisão, Zé Raimundo afirmou que há tentativa de polemizar, inclusive por parte de aliados, no chamado fogo amigo. “Não há clima com o prefeito, ele não tem motivos pra ficar uma arara”.   Zé disse ainda que não ter falado com o prefeito sobre o tema. “Tá faltando o prefeito me receber e marcar (a conversa). Não tive sucesso em falar com ele”.