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Assessoria de Sávio sobre rejeição das contas de 2017: “vamos recorrer”

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão do não acolhimento dos embargos de declaração interposto contra o Acórdão TC nº 433/2020 que rejeitou a prestação das contas do exercício 2017.

A decisão é totalmente injusta, uma vez que foram apresentados vários documentos comprovando o pleno recolhimento das contribuições previdenciárias que fundamentam a rejeição.

Iremos recorrer da decisão com o ingresso de recurso ordinário para a licitude das contas, pois não há a suposta irregularidade previdenciária apontada e a outra falha suscitada é meramente formal.

Assessoria Jurídica do prefeito Sávio Torres

Outras Notícias

Justiça mantém suspensão de reunião do PSDB-PE que escolheu Diogo Moraes como líder

A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do PSDB para reconsiderar a decisão que anulou os efeitos de uma reunião da Comissão Executiva Interventora do partido em Pernambuco. No encontro, havia sido escolhida a liderança da bancada tucana na Assembleia Legislativa, com o deputado Diogo Moraes indicado para o posto. A medida foi questionada judicialmente pela […]

A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do PSDB para reconsiderar a decisão que anulou os efeitos de uma reunião da Comissão Executiva Interventora do partido em Pernambuco. No encontro, havia sido escolhida a liderança da bancada tucana na Assembleia Legislativa, com o deputado Diogo Moraes indicado para o posto. A medida foi questionada judicialmente pela deputada Débora Almeida.

Na decisão, o magistrado reconheceu que a direção nacional pode intervir nos diretórios estaduais, mas ressaltou que a medida não permite descumprir o estatuto partidário. Ele destacou que regras internas, como prazos de convocação e quórum mínimo, são essenciais para garantir participação e transparência.

“O cumprimento dos prazos previstos no estatuto não é mero formalismo, mas instrumento para assegurar debate e isonomia entre as correntes internas. Sem tempo adequado, não há participação consciente”, registrou o juiz.

O magistrado ainda pontuou que a presença de todos os membros da Executiva Interventora não elimina a necessidade de seguir os procedimentos previstos nas normas internas. Com isso, todos os atos deliberados no encontro, incluindo a escolha de Moraes como líder, permanecem suspensos.

IBGE inicia teste preparatório para o Censo 2022

Agência Brasil Moradores da Ilha de Paquetá, um dos bairros da cidade do Rio de Janeiro, já estão participando do primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022. O teste vai até o dia 24 deste mês. Os recenseadores vão entrevistar moradores em quase 1,3 mil domicílios da localidade. O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia […]

Agência Brasil

Moradores da Ilha de Paquetá, um dos bairros da cidade do Rio de Janeiro, já estão participando do primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022. O teste vai até o dia 24 deste mês.

Os recenseadores vão entrevistar moradores em quase 1,3 mil domicílios da localidade. O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, disse que o censo experimental é sempre realizado, como ocorreu em 2019 em Poços de Caldas. Mas com a suspensão do Censo 2020, por duas vezes, alguns processos de coleta foram alterados, em consequência da pandemia de Covid-19 para diminuir o risco de contaminação da doença.

De acordo com o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, preliminarmente, nas outras edições o IBGE fazia um censo experimental com aplicação de questionário, mas não se compara ao que está sendo feito agora, quando, segundo o diretor, a operação inteira é testada.

Ele contou que o objetivo em Paquetá é o IBGE se preparar para um novo tipo de abordagem ao informante, diferenciada, com distanciamento e proteção individual. No teste, serão avaliados os aplicativos e os sistemas desenvolvidos pelo IBGE para o Censo 2022, que tem o início da coleta previsto para o dia 1º de junho.

“Esse teste tem esse objetivo, treinar. A gente tem 12 entrevistadores que vão circular aqui e cerca de 30 observadores vão passar por aqui. Eu mesmo vou ser um deles. É começar a analisar o trabalho que está sendo feito, o que a gente pode melhorar”, disse.

Cimar Azeredo destacou esse teste marca o retorno das atividades de operações de campo preparatórias do Censo de 2022. Quando terminar essa etapa, o IBGE vai fazer uma avaliação para os ajustes necessários e começar, no dia 1º de novembro, os testes nos outros estados e no Distrito Federal.

“A gente vai ter 27 localidades no Brasil fazendo o teste. Pode ser em bairro, em município e no Rio vai ter ainda no município de Paulo de Frontin [no centro-sul do estado]”, comentou.

Eleições para Conselho Tutelar acontecem amanhã

É a primeira vez que a eleição é unificada em todo o Brasil. Embora tenha data determinada por legislação federal, as eleições têm regras determinadas por leis municipais. Com isso, cada cidade estipula suas normas para o processo. No Recife, os eleitores votam em apenas um candidato da RPA onde reside. Em cidades como Serra […]

CONSELHO-TUTELAR

É a primeira vez que a eleição é unificada em todo o Brasil. Embora tenha data determinada por legislação federal, as eleições têm regras determinadas por leis municipais. Com isso, cada cidade estipula suas normas para o processo.

No Recife, os eleitores votam em apenas um candidato da RPA onde reside. Em cidades como Serra Talhada, Afogados, Tabira e outras o voto será em 5 candidatos. O voto é manual e a cédula de papel por determinação do TRE-PE, que só disponibilizou urnas de lona. Para isso, um aparato de escrutinadores foi montado para a contagem dos votos.

Em algumas cidades, chama a atenção do nível da campanha, similar a um processo de escolha para vereador, tamanho o investimento em mídia. Em outros, a campanha é mais tímida. O resultado, apesar da votação manual na maioria dos casos, deve sair neste domingo mesmo à noite.  Em municípios que costumavam ter votação no sábado por conta da feira livre, há receio de queda no número de votantes.

Ouro Velho: Prefeitura distribui mais de 500 cestas básicas à população

Por André Luis Nesta quinta-feira (26), a prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, entregou mais de 500 cestas básicas para a população local. A entrega foi feita no clube da cidade pela equipe da Secretaria de Assistência Social. O prefeito Augusto Valadares, informou que este é o terceiro mês seguido que a Prefeitura faz […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (26), a prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, entregou mais de 500 cestas básicas para a população local.

A entrega foi feita no clube da cidade pela equipe da Secretaria de Assistência Social.

O prefeito Augusto Valadares, informou que este é o terceiro mês seguido que a Prefeitura faz a doação das cestas básicas. 

“Iniciamos esta ação em novembro e resolvemos dar continuidade, diante do momento difícil de crise que o país enfrenta”, destacou.

Augusto lembrou ainda que a ação é uma parceria da Prefeitura com o governo da Paraíba.

Arcoverde: AESA oferecerá Bacharelado em Educação Física

Já virou lei. A partir de 2015, a Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde (AESA – CESA) vai oferecer o Curso de Bacharelado em Educação Física, o primeiro de toda a região. Atualmente, a instituição oferece o Curso de Licenciatura, que é essencialmente para a prática pedagógica, na intenção de formar professores que só podem […]

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Já virou lei. A partir de 2015, a Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde (AESA – CESA) vai oferecer o Curso de Bacharelado em Educação Física, o primeiro de toda a região.

Atualmente, a instituição oferece o Curso de Licenciatura, que é essencialmente para a prática pedagógica, na intenção de formar professores que só podem atuar em salas de aula. O Bacharel em Educação Física tem seu leque de trabalho ampliado, pois pode atuar em todos os segmentos da área.

De acordo com a informação do coordenador do curso de Licenciatura em Educação Física, Alexandre Ferreira Paes de Lira, a Portaria da Secretaria de Educação e Esportes de número 5315 foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 22 de outubro.

Ela aprova a autorização do Curso de Bacharelado em Educação Física, a ser ofertado pela Escola Superior de Saúde – ESSA, mantida pela AESA. O curso, que tem a duração de cinco anos, vai oferecer 40 vagas.