Assessoria de Sávio sobre rejeição das contas de 2017: “vamos recorrer”
Por Nill Júnior
Prezado Nill Júnior,
Recebemos com parcimônia a decisão do não acolhimento dos embargos de declaração interposto contra o Acórdão TC nº 433/2020 que rejeitou a prestação das contas do exercício 2017.
A decisão é totalmente injusta, uma vez que foram apresentados vários documentos comprovando o pleno recolhimento das contribuições previdenciárias que fundamentam a rejeição.
Iremos recorrer da decisão com o ingresso de recurso ordinário para a licitude das contas, pois não há a suposta irregularidade previdenciária apontada e a outra falha suscitada é meramente formal.
Prefeitos e secretários de saúde de todas as regiões de Pernambuco se reuniram desde a última segunda-feira (16), até hoje, quarta-feira (18), com o governador Paulo Câmara. As reuniões com os gestores da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul, Mata Norte e Agreste foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas. A reunião com […]
Prefeitos e secretários de saúde de todas as regiões de Pernambuco se reuniram desde a última segunda-feira (16), até hoje, quarta-feira (18), com o governador Paulo Câmara. As reuniões com os gestores da Região Metropolitana do Recife (RMR), Mata Sul, Mata Norte e Agreste foram realizadas no Palácio do Campo das Princesas.
A reunião com os prefeitos do Sertão, realizada hoje, foi feita por videoconferência. Na pauta, discutir ações em conjunto para lidar com a pandemia do Covid-19, o novo coronavírus.
Em Pernambuco, já se contabilizam 19 casos, sendo 1 de contaminação comunitária, ou seja, quando não é mais possível saber a origem da infecção. Tendo em vista situação, os municípios devem baixar um decreto de estado de emergência e elaborar de maneira urgente um plano municipal de contingenciamento do Covid-19, baseado na realidade local. O plano deve definir as ações de cada cidade no tocante ao combate à doença.
Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota “no futuro, o plano de contingência vai servir para o municípios receber possíveis repasses de verbas que visam o combate ao novo coronavírus. Como o Estado vai enviar dinheiro a um município que sequer tem um documento de como lidar com a doença? É preciso que todos os municípios estejam preparados. A Amupe está a postos para ajudar municípios que ainda não concluíram esta ferramenta”, enfatizou.
Dentre as outras medidas, ficou decidido que a comunicação entre a prefeitura e as diferentes esferas de poder no municípios deve ser clara. Informar ao Ministério Público, as polícias, a imprensa local o quadro atualizado da situação nas cidades. Além da proibição de eventos com mais de 50 pessoas, decretado pelo governador Paulo Câmara.
RECURSOS – Sobre ajuda estadual aos municípios, é possível que haja repasses. O Ministério da Saúde vai repassar aos Estados R$ 2 per capita para a tomada de ações contra o coronavírus. Pernambuco, que tem pouco mais de 9 milhões de habitantes, deve receber cerca de R$ 19 milhões com a medida. “Parte deste dinheiro pode chegar a conta dos municípios, mas é necessário que todos estejam preparados. Decretados estado de emergência e com o plano de contingenciamento elaborado e bem feito”, frisou o presidente da Amupe, José Patriota.
PREVENÇÃO – Ainda segundo Patriota “é importante que nós como cidadãos sigamos as recomendações das autoridades. Com as experiências da China e da Europa, medidas como lavar sempre as mãos, evitar aglomerações, ficar em casa e só sair quando necessário, se mostraram mais eficazes. Sendo assim, juntos venceremos mais uma batalha”, concluiu.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado, caso Moro queira ocupar a vaga e se for […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Bolsonaro disse que firmou compromisso com o ministro e que vai honrar o que foi acertado, caso Moro queira ocupar a vaga e se for aprovado em sabatina no Senado.
A Corte tem 11 ministros. A indicação dos integrantes é de competência do presidente da República, mas o nome deve passar por sabatina no Senado. A próxima vaga no tribunal deve ser aberta em novembro do ano que vem, quando se aposentará, aos 75 anos, o decano da Corte, ministro Celso de Mello.
“Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: a primeira vaga que tiver lá, vai estar à sua disposição”, disse Bolsonaro.
“Obviamente ele teria que passar por uma sabatina no Senado. Eu sei que não lhe falta competência para se aprovado lá. Mas uma sabatina técnico-política, tá certo? Então, eu vou honrar esse compromisso com ele, caso ele queira ir para lá. Ele seria um grande aliado não do governo, mas dos interesses do nosso Brasil dentro do STF”, declarou o presidente. Ainda no ano passado, logo após a vitória nas urnas, Bolsonaro afirmou em entrevista ao Jornal Nacional que pensava em convidar Sérgio Moro para assumir vaga no STF.
A França é a nova dona do futebol mundial. Vinte anos depois de Zidane comandar a goleada sobre o Brasil em Saint-Denis, a nova geração liderada por Mbappé, Griezmann e Pogba fez 4 a 2 na Croácia, em Moscou, e garantiu o bicampeonato mundial francês. Os croatas, que fizeram uma campanha suficiente para marcar o ano de 2018 em […]
A França é a nova dona do futebol mundial. Vinte anos depois de Zidane comandar a goleada sobre o Brasil em Saint-Denis, a nova geração liderada por Mbappé, Griezmann e Pogba fez 4 a 2 na Croácia, em Moscou, e garantiu o bicampeonato mundial francês.
Os croatas, que fizeram uma campanha suficiente para marcar o ano de 2018 em suas histórias, pararam no último passo antes da taça.
A final serviu como um resumo do que foi a Copa do Mundo da Rússia. Teve gol contra, pênalti marcado com ajuda do árbitro de vídeo, número elevado de gols — só atrás da final de 1958 — e vantagem para o time que teve menos posse de bola.
A França se junta a Argentina e Uruguai como seleções com dois títulos na história das Copas, atrás apenas de Brasil (5), Alemanha e Itália (4). Didier Deschamps, por sua vez, uniu-se a Zagallo e Beckenbauer como únicos campeões como jogador e técnico no Mundial.
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), eram necessários ao menos 308 votos favoráveis. A sessão durou cinco horas e […]
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno na noite desta terça-feira (6), por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), eram necessários ao menos 308 votos favoráveis.
A sessão durou cinco horas e meia. O texto-base aprovado nesta terça é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando 379 deputados votaram a favor e 131 contra.
Para concluir a votação em segundo turno e encaminhar o texto ao Senado, porém, os deputados ainda precisam nesta analisar os oito destaques apresentados pelos partidos para tentar retirar pontos específicos da proposta.
Para isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou sessão para as 9h desta quarta-feira (7), com início da ordem do dia às 11h.
Considerada uma das principais apostas da equipe econômica para recuperar as contas públicas, a proposta de reforma da Previdência estabelece, entre outros pontos:
Idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres;
Regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.
Obstrução: a sessão para votar o texto-base foi aberta no início da noite.
Durante toda a sessão, parlamentares de oposição apresentaram requerimentos para tentar adiar a votação. Deputados favoráveis à reforma, contudo, conseguiram derrubar os requerimentos.
Um requerimento de retirada de pauta, por exemplo, foi rejeitado por 306 votos a 18. Pedidos de adiamento de discussão foram considerados prejudicados e sequer chegaram a ser votados.
Um requerimento de encerramento de discussão, proposto pelo PSL, do presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado por 353 votos a 10. Com isso, os deputados puderam iniciar o processo de votação do texto-base.
Ex-prefeita ainda acusou equipe de transição de Joelson de constrangimento. A ex-prefeita Sandra Magalhães, negou em entrevista ao programa A Voz da Notícia, da Rádio Vila Bela FM, desta quinta-feira (14), que tenha sumido com as informações financeiras referentes ao município de Calumbi, como acusou o atual prefeito Joelson (Avante). Ela ainda acusou a equipe […]
Ex-prefeita ainda acusou equipe de transição de Joelson de constrangimento.
A ex-prefeita Sandra Magalhães, negou em entrevista ao programa A Voz da Notícia, da Rádio Vila Bela FM, desta quinta-feira (14), que tenha sumido com as informações financeiras referentes ao município de Calumbi, como acusou o atual prefeito Joelson (Avante). Ela ainda acusou a equipe de transição de Joelson de constrangimento.
“De repente nas secretarias tavam trabalhando e eram invadidas por pessoas dele, constrangendo as pessoas. Um cara lá que era soldado tirando fotos de tudo, acho que ele pensou que eu iria fazer como ele fez quando saiu da prefeitura, que deixou tudo danificado, tudo abandonado. …Tudo o que foi solicitado através de ofício foi repassado”. Disse a gestora.
Sobre a denúncia do prefeito de que as escolas municipais foram encontradas pela sua gestão, abandonadas, Sandra afirmou. “Eu acho que ele tá brincando, o povo de Calumbi sabe que isso é inverdade. Tenho fotografias de todas as escolas que foram reformadas e ampliadas por nós”.
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