Assessoria de Sávio sobre rejeição das contas de 2017: “vamos recorrer”
Por Nill Júnior
Prezado Nill Júnior,
Recebemos com parcimônia a decisão do não acolhimento dos embargos de declaração interposto contra o Acórdão TC nº 433/2020 que rejeitou a prestação das contas do exercício 2017.
A decisão é totalmente injusta, uma vez que foram apresentados vários documentos comprovando o pleno recolhimento das contribuições previdenciárias que fundamentam a rejeição.
Iremos recorrer da decisão com o ingresso de recurso ordinário para a licitude das contas, pois não há a suposta irregularidade previdenciária apontada e a outra falha suscitada é meramente formal.
A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do PSDB para reconsiderar a decisão que anulou os efeitos de uma reunião da Comissão Executiva Interventora do partido em Pernambuco. No encontro, havia sido escolhida a liderança da bancada tucana na Assembleia Legislativa, com o deputado Diogo Moraes indicado para o posto. A medida foi questionada judicialmente pela […]
A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do PSDB para reconsiderar a decisão que anulou os efeitos de uma reunião da Comissão Executiva Interventora do partido em Pernambuco. No encontro, havia sido escolhida a liderança da bancada tucana na Assembleia Legislativa, com o deputado Diogo Moraes indicado para o posto. A medida foi questionada judicialmente pela deputada Débora Almeida.
Na decisão, o magistrado reconheceu que a direção nacional pode intervir nos diretórios estaduais, mas ressaltou que a medida não permite descumprir o estatuto partidário. Ele destacou que regras internas, como prazos de convocação e quórum mínimo, são essenciais para garantir participação e transparência.
“O cumprimento dos prazos previstos no estatuto não é mero formalismo, mas instrumento para assegurar debate e isonomia entre as correntes internas. Sem tempo adequado, não há participação consciente”, registrou o juiz.
O magistrado ainda pontuou que a presença de todos os membros da Executiva Interventora não elimina a necessidade de seguir os procedimentos previstos nas normas internas. Com isso, todos os atos deliberados no encontro, incluindo a escolha de Moraes como líder, permanecem suspensos.
Agência Brasil Moradores da Ilha de Paquetá, um dos bairros da cidade do Rio de Janeiro, já estão participando do primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022. O teste vai até o dia 24 deste mês. Os recenseadores vão entrevistar moradores em quase 1,3 mil domicílios da localidade. O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia […]
Moradores da Ilha de Paquetá, um dos bairros da cidade do Rio de Janeiro, já estão participando do primeiro teste preparatório do Censo Demográfico 2022. O teste vai até o dia 24 deste mês.
Os recenseadores vão entrevistar moradores em quase 1,3 mil domicílios da localidade. O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Rios Neto, disse que o censo experimental é sempre realizado, como ocorreu em 2019 em Poços de Caldas. Mas com a suspensão do Censo 2020, por duas vezes, alguns processos de coleta foram alterados, em consequência da pandemia de Covid-19 para diminuir o risco de contaminação da doença.
De acordo com o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, preliminarmente, nas outras edições o IBGE fazia um censo experimental com aplicação de questionário, mas não se compara ao que está sendo feito agora, quando, segundo o diretor, a operação inteira é testada.
Ele contou que o objetivo em Paquetá é o IBGE se preparar para um novo tipo de abordagem ao informante, diferenciada, com distanciamento e proteção individual. No teste, serão avaliados os aplicativos e os sistemas desenvolvidos pelo IBGE para o Censo 2022, que tem o início da coleta previsto para o dia 1º de junho.
“Esse teste tem esse objetivo, treinar. A gente tem 12 entrevistadores que vão circular aqui e cerca de 30 observadores vão passar por aqui. Eu mesmo vou ser um deles. É começar a analisar o trabalho que está sendo feito, o que a gente pode melhorar”, disse.
Cimar Azeredo destacou esse teste marca o retorno das atividades de operações de campo preparatórias do Censo de 2022. Quando terminar essa etapa, o IBGE vai fazer uma avaliação para os ajustes necessários e começar, no dia 1º de novembro, os testes nos outros estados e no Distrito Federal.
“A gente vai ter 27 localidades no Brasil fazendo o teste. Pode ser em bairro, em município e no Rio vai ter ainda no município de Paulo de Frontin [no centro-sul do estado]”, comentou.
É a primeira vez que a eleição é unificada em todo o Brasil. Embora tenha data determinada por legislação federal, as eleições têm regras determinadas por leis municipais. Com isso, cada cidade estipula suas normas para o processo. No Recife, os eleitores votam em apenas um candidato da RPA onde reside. Em cidades como Serra […]
É a primeira vez que a eleição é unificada em todo o Brasil. Embora tenha data determinada por legislação federal, as eleições têm regras determinadas por leis municipais. Com isso, cada cidade estipula suas normas para o processo.
No Recife, os eleitores votam em apenas um candidato da RPA onde reside. Em cidades como Serra Talhada, Afogados, Tabira e outras o voto será em 5 candidatos. O voto é manual e a cédula de papel por determinação do TRE-PE, que só disponibilizou urnas de lona. Para isso, um aparato de escrutinadores foi montado para a contagem dos votos.
Em algumas cidades, chama a atenção do nível da campanha, similar a um processo de escolha para vereador, tamanho o investimento em mídia. Em outros, a campanha é mais tímida. O resultado, apesar da votação manual na maioria dos casos, deve sair neste domingo mesmo à noite. Em municípios que costumavam ter votação no sábado por conta da feira livre, há receio de queda no número de votantes.
Por André Luis Nesta quinta-feira (26), a prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, entregou mais de 500 cestas básicas para a população local. A entrega foi feita no clube da cidade pela equipe da Secretaria de Assistência Social. O prefeito Augusto Valadares, informou que este é o terceiro mês seguido que a Prefeitura faz […]
Já virou lei. A partir de 2015, a Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde (AESA – CESA) vai oferecer o Curso de Bacharelado em Educação Física, o primeiro de toda a região. Atualmente, a instituição oferece o Curso de Licenciatura, que é essencialmente para a prática pedagógica, na intenção de formar professores que só podem […]
Já virou lei. A partir de 2015, a Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde (AESA – CESA) vai oferecer o Curso de Bacharelado em Educação Física, o primeiro de toda a região.
Atualmente, a instituição oferece o Curso de Licenciatura, que é essencialmente para a prática pedagógica, na intenção de formar professores que só podem atuar em salas de aula. O Bacharel em Educação Física tem seu leque de trabalho ampliado, pois pode atuar em todos os segmentos da área.
De acordo com a informação do coordenador do curso de Licenciatura em Educação Física, Alexandre Ferreira Paes de Lira, a Portaria da Secretaria de Educação e Esportes de número 5315 foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 22 de outubro.
Ela aprova a autorização do Curso de Bacharelado em Educação Física, a ser ofertado pela Escola Superior de Saúde – ESSA, mantida pela AESA. O curso, que tem a duração de cinco anos, vai oferecer 40 vagas.
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