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Assessoria de Sávio sobre rejeição das contas de 2017: “vamos recorrer”

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão do não acolhimento dos embargos de declaração interposto contra o Acórdão TC nº 433/2020 que rejeitou a prestação das contas do exercício 2017.

A decisão é totalmente injusta, uma vez que foram apresentados vários documentos comprovando o pleno recolhimento das contribuições previdenciárias que fundamentam a rejeição.

Iremos recorrer da decisão com o ingresso de recurso ordinário para a licitude das contas, pois não há a suposta irregularidade previdenciária apontada e a outra falha suscitada é meramente formal.

Assessoria Jurídica do prefeito Sávio Torres

Outras Notícias

Sávio diz que nome de primo como candidato é especulação

Prezado Nill Júnior, Ao tomar conhecimento da matéria veiculada no seu blog sobre a postulação de mais um nome do nosso grupo para disputar a Prefeitura de Tuparetama, afirmo que não passa de uma mera especulação, o que não deixa de ser natural em véspera de ano eleitoral. É importante lembrar que a democracia e […]

Prezado Nill Júnior,

Ao tomar conhecimento da matéria veiculada no seu blog sobre a postulação de mais um nome do nosso grupo para disputar a Prefeitura de Tuparetama, afirmo que não passa de uma mera especulação, o que não deixa de ser natural em véspera de ano eleitoral.

É importante lembrar que a democracia e a liberdade de expressão são valores fundamentais neste processo de formação das chapas majoritárias, sendo legítimo o direito de qualquer pessoa colocar o nome à disposição. E modéstia parte, sinto orgulho do grupo que faço parte, pois aqui, o que não falta é gente boa e capacitada para governar a Princesinha do Pajeú.

Como sempre tenho dito aos correligionários e aos tuparetamenses que me perguntam, só iremos tratar sobre as eleições a partir de abril do próximo ano. O foco agora é dar continuidade aos trabalhos da gestão para finalizar o mandato cumprindo com todos os compromissos e continuar fazendo de Tuparetama uma cidade melhor a cada dia.

Atenciosamente,

Sávio Torres – Prefeito de Tuparetama

Reunião discute queda da vazão de Sobradinho e travessia das barquinhas em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está convocando a Associação da Travessia das Barquinhas (ATB), que fazem o transporte de passageiros entre as cidades de Juazeiro da Bahia e Petrolina,  para discutir os impactos da redução da defluência da barragem de Sobradinho. A partir do próximo dia 30, conforme autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), será reduzida […]

A Prefeitura de Petrolina está convocando a Associação da Travessia das Barquinhas (ATB), que fazem o transporte de passageiros entre as cidades de Juazeiro da Bahia e Petrolina,  para discutir os impactos da redução da defluência da barragem de Sobradinho.

A partir do próximo dia 30, conforme autorização da Agência Nacional de Águas (ANA), será reduzida de 600m³/s para 550m³/s, com a possibilidade de registro de vazão instantânea de apenas 523m³/s.

Um estudo da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), aponta que os barqueiros devem ter dificuldades para navegar entre as margens baiana e pernambucana do Rio São Francisco. Com um nível do espelho d’água mais baixo por causa da diminuição da vazão da barragem, a AMMA teme a paralisação do serviço de transporte interestadual.

Com o objetivo de discutir ações que vão garantir a continuidade das atividades das tradicionais ‘barquinhas’, um encontro foi marcado para esta sexta-feira (21), às 9h, na sede da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM). Devem participar do encontro, representantes da ATB, AMMA e SEINFRAHM, além de técnicos que atuam na região na área de dragagem, técnica em que se retira parte da areia do rio a fim de se aumentar a distância entre o fundo e o espelho d’água e que pode viabilizar melhores condições de navegabilidade.

 “No dia a dia do projeto de revitalização do rio São Francisco que estamos realizando, nós presenciamos a dificuldade que algumas barcas têm tido em atracar em Petrolina”, diz o Diretor de Projetos Ambientais da AMMA, Victor Flores.

Boletos do garantia-safra estão sendo entregues em Afogados

A Secretaria de Agricultura de Afogados começou esta semana a entregar aos agricultores os boletos do programa garantia-safra. O seguro tem o valor de R$ 24,00 e deve ser pago até o próximo dia 9 de fevereiro. O programa, uma parceria do Governo Federal com Estados e Municípios, tem por objetivo minimizar os possíveis efeitos […]

A Secretaria de Agricultura de Afogados começou esta semana a entregar aos agricultores os boletos do programa garantia-safra.

O seguro tem o valor de R$ 24,00 e deve ser pago até o próximo dia 9 de fevereiro. O programa, uma parceria do Governo Federal com Estados e Municípios, tem por objetivo minimizar os possíveis efeitos de uma estiagem ou de chuvas em excesso, que prejudiquem a colheita da produção. Nesses casos, o valor pago pelo seguro é de R$ 850,00 por agricultor.

A entrega dos boletos está acontecendo na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, no pátio da antiga CAGEPE, a partir das 7h30. Já receberam seus boletos os beneficiários com as letras iniciais de A a K. Confira o restante do cronograma de entrega:

Quarta (18) – beneficiários(as) com as letras iniciais L e M

Quinta (19) – beneficiários(as) com as letras iniciais de N a Z

Sexta (20) – Beneficiários que não puderam comparecer nos outros dias.

Os agricultores devem comparecer munidos de identidade e CPF. O boleto só será entregue ao 1o. ou 2o. Titular da DAP (declaração de aptidão).

Edilson diz que não vai mudar de postura na Alepe

O deputado Edilson Silva (PSOL) afirmou que sabe da pressão da maioria dos parlamentares contra o seu tipo de discurso feito na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) e as medidas consideradas polêmicas que tenta tomar na Casa – como, por exemplo, a tentativa de criação de uma nova Frente LGBT. Mesmo diante da postura […]

edilsonsilvaradio

O deputado Edilson Silva (PSOL) afirmou que sabe da pressão da maioria dos parlamentares contra o seu tipo de discurso feito na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) e as medidas consideradas polêmicas que tenta tomar na Casa – como, por exemplo, a tentativa de criação de uma nova Frente LGBT. Mesmo diante da postura dos deputados, principalmente os governistas, o psolista disse que não vai mudar de atitude.

“Tenho tido uma postura altiva, para a qual fui eleito. E se alguém acha que vamos recuar, não vamos nos intimidar com esse “recado” e nada vai nos fazer recuar com o compromisso com nossos princípios e eleitores. Não vamos nos submeter e não existe força humana que faça recuar”, declarou, durante entrevista à Rádio Folha FM, 96,7, nesta sexta-feira (27).

“Se houve por parte de algum candidato a intenção de mandar algum recado para nosso mandado, esse recado vai servir única e exclusivamente para tornar nosso mandato ainda mais defensor daquilo que estamos pregando desde o inicio da campanha”, completou.

O parlamentar também comentou sobre a blitz feita pelo bancada da oposição no corredor Leste-Oeste, na quinta (27).

“Uma visita muito oportuna, pois vislumbrou o caos em que se encontram as obras de mobilidade aqui no Estado, mais uma vez. As obras do corredor da Caxangá teve o orçamento inicial de R$ 8 a R$ 9 milhões, e estamos na casa dos R$ 50 milhões e sequer foi finalizado”, comentou Edilson.