Flávio Marques responde oposição sobre coleta do lixo em Tabira

O Tribunal de Contas de Pernambuco decidiu determinar às prefeituras, que ainda não substituíram os “lixões” por aterros sanitários, que no prazo de 90 dias apresentem ao órgão de controle um plano de ação explicando como pretendem enfrentar o problema após esse período.

Levantamento divulgado pelo TCE em março deste ano mostra que houve uma evolução no número de municípios que depositam seus resíduos sólidos em locais adequados, seguindo o que preceitua a Lei 12.305/2010. Mas, de acordo com o estudo do Núcleo de Engenharia do TCE, 105 dos 184 municípios pernambucanos ainda fazem uso de “lixões” ou de aterros que não atendem às exigências legais e ambientais.

Em razão disto, estabeleceu-se no TCE uma discussão sobre se os gestores públicos de primeiro mandato (que tomaram posse em 2017) deveriam ou não ser penalizados pela questão dos “lixões”.

Como os votos nem sempre eram uniformes, o Tribunal decidiu unificar o entendimento. Ou seja, essas auditorias especiais não mais serão julgadas regular ou irregular. Elas foram transformadas em “determinações” para que no prazo de 90 dias as prefeituras informem ao TCE em que situação se encontram e como pretendem regularizar a situação da destinação dos resíduos sólidos.

Pernambuco conta atualmente com apenas 17 aterros sanitários licenciados (cinco privados e 12 públicos). Segundo indicação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, realizado em 2012 pelo Governo do Estado, seriam necessários 54 para atender toda a demanda da população. Em 2018, foram instaurados 112 processos de Auditoria Especial para apurar o descumprimento pelos municípios da Lei de Resíduos Sólidos.

Lixão Zero 

O TCE, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco deram início em maio deste ano a uma parceria visando à implantação do projeto Lixão Zero, cuja meta é estabelecer um conjunto de ações para acabar com a situação irregular existente em 105 municípios do Estado, em cumprimento da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (nº 12.305/2010).

Em 1 de março de 2014: o escritor pernambucano Ariano Suassuna se disse honrado pela homenagem do Galo da Madrugada no carnaval deste ano.

Muito assediado, Susssuna sentou com sua esposa no trono reservado para ele. Por sua idade e saúde, havia muito cuidado com ele e recomendações mil, quase chatice compreensível, da organização.

O escritor disse que era uma emoção saber da presença de veículos como a Rádio Pajeú – única sertaneja acompanhando – por ser nosso conterrâneo, nascido no Sertão da Paraíba.

“Fui adotado por todo estado. É uma felicidade imensa que estou sentido falando também aos sertanejos”, comemorou.

Ariano também brincou com sua condição de rubro-negro. Ao saber da existência de um bloco rubro-negro no Sertão, o Cazá Casá, disse que já se sentia “sócio honorário”. Ele foi de vermelho e preto para a homenagem.

A nossa cobertura naquela manhã de sábado ainda teve entrevistas com nomes como Marcelo Serrado, Anderson Di Rizzi e outros que prestigiavam a festa.

Mas claro, foi uma emoção sem tamanho ouvir o mestre Ariano. Nesse dia, tive a ideia de, com meu celular,  tirar uma foto de um ângulo que certamente não era usual para registrar e documentar aquele gênio.  A foto repercute até hoje.

Pra mim, a grande curtição do carnaval era profissional.

Como único credenciado de um veículo de imprensa do Sertão, com uma cobertura dedicada aos ritmos pernambucanos,  o roteiro era a abertura do Carnaval do Marco Zero na sexta, o café do Galo no Forte das Cinco Pontas cedinho e a cobertura no camarote oficial do maior bloco do mundo.

Depois era pegar a estrada voltando para o Sertão do Pajeú.

O presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, vem participando de debates com várias autoridades e representantes de diversos segmentos sociais, visando a esclarecer dúvidas sobre o Projeto de Lei Complementar nº 1739/2017, de autoria do governador Paulo Câmara, que dispõe sobre a regulamentação da Região Metropolitana do Recife – RMR. A proposta técnica da nova governança metropolitana foi elaborada pela entidade, conforme preconizado pela Lei nº 13.089, o Estatuto da Metrópole. Esta semana, Lisboa esteve no Debate Governança Metropolitana, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PE e em audiência pública sobre a temática no auditório da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe.

Nos dois eventos, Bruno Lisboa apresentou detalhes da composição da governança metropolitana. Segundo ele, a iniciativa facilitará uma ampla revisão do modelo de governança metropolitana atual, viabilizando a constituição de uma nova configuração jurídica da RMR. Entre outras ações, ele também permitirá a instituição do Sistema Gestor Metropolitano.

Serão compostas possivelmente cinco instâncias (colegiada deliberativa, consultiva e executiva e, ainda, uma instância técnica e o sistema integrado de alocação de recursos e prestação de contas). A estrutura é composta por dois Conselhos, sendo um de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), e outro Consultivo Metropolitano (CCM), um Comitê Executivo Metropolitano (CEM); a Agência Condepe/Fidem, que vai exercer a função de secretária executiva,  prestar assessoramento técnico dos três conselhos/comitê e gerir o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife – FUNDERM.

O presidente da Agência Condepe/Fidem enfatizou a importância do papel da entidade com relação à gestão metropolitana, “vai dar todo o suporte técnico, e desta forma, resgatar o papel de articuladora do território metropolitano. Inclusive, na primeira reunião da nova estrutura, a Agência já vai apresentar ao colegiado um regimento interno e também vai entregar um documento norteador para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Integrado – PDUI”.

Encontros –  Nesta terça-feira, 12.12, Bruno Lisboa conversou sobre o tema com deputados estaduais durante a realização de Audiência Pública com um conjunto de comissões da entidade: de Constituição, Legislação e Justiça; de Finanças, Orçamento e Tributação; de Administração Pública; de Negócios Públicos; e, de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. A reunião foi presidida pelo deputado Waldemar Borges, com a participação de vários deputados como Aluisio Lessa, Priscila Krause e Romário Dias, representantes da sociedade civil e técnicos da própria Agência Condepe/Fidem, entre outros.  No local, foram aprofundados vários itens da proposta de projeto de Lei e também discutidas as ementas, entre elas uma que trata da inclusão dos municípios de Escada, Goiana e Vitória de Santo Antão na Região Metropolitana do Recife.

Já na OAB-PE, o debate foi realizado na segunda-feira, 11.12, sendo promovido pela Comissão de Direito à Cidade (CDCI) e pela Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco (ESA-PE).  Participaram do evento a presidente da CDCI, Sandra Pires Barbosa; a deputada estadual Priscila Krause; e o consultor Francisco Cunha, cofundador da TGI Consultoria em Gestão e do INTG – Instituto da Gestão, que representaram a sociedade civil, além de representantes dos municípios de Recife e Olinda, entre outras autoridades.

Do G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou em entrevista ao Grupo de Diários América (GDA), publicada neste domingo (22) pelo jornal “El Mercurio”, do Chile, que o Brasil não vive “crise de corrupção”, ao comentar as denúncias de irregularidades na Petrobras investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

Segundo o jornal, a presidente concedeu a entrevista por ter recebido o prêmio “Personagem Latino-americana de 2014” pelo GDA. Na edição deste domingo, o jornal diz que a escolha ocorreu antes do anúncio de Estados Unidos e Cuba da retomada das relações diplomáticas entre os dois países – a publicação não explicita, porém, se o título seria dado a outra pessoa.

As suspeitas de irregularidades na Petrobras foram apontadas pela PF na Lava Jato, deflagrada em março deste ano para apurar esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões. As investigações resultaram na descoberta de um esquema de desvio de dinheiro e superfaturamento em obras da estatal.

“O Brasil não vive uma crise de corrupção, como dizem alguns. Nos últimos anos, começamos a pôr fim a um largo período de impunidade. Isso é um grande avanço para a democracia brasileira”, disse a presidente, após ser questionada sobre se o escândalo na Petrobras pode afetar a estabilidade política necessária para o segundo mandato.

Indagada sobre como é possível liderar uma campanha anticorrupção “séria” se o PT é o “protagonista” do escândalo da petrobras, Dilma ressaltou que as suspeitas da Polícia Federal são de que o esquema na estatal começaram antes do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Como já disse, é a Polícia Federal do meu governo que conduz as investigações sobre a corrupção na Petrobras. Foram essas investigações que levaram ao desmantelamento de um esquema do qual se suspeita que tem décadas de existência, com anterioridade aos governos do PT”, afirmou.

Dilma disse estar “indignada” com as denúncias que envolvem a estatal e ressaltou que os brasileiros também sentem-se desta forma. A presidente afirmou querer que os responsáveis pelos desvios de recursos na empresa sejam “castigados”.

A presidente disse também que no Brasil não há “intocáveis” e, como fez em diversas vezes nos últimos meses, defendeu as ações de combate à corrupção adotadas pelo governo e ressaltou ser um compromisso da atual gestão o combate à impunidade.

“Quero ressaltar que somos nós, do meu governo, que temos liderado o processo contra a impunidade no Brasil, pondo fim a uma era de ilícitos que se ocultavam debaixo do tapete. Eu mesma despedi, três anos antes das investigações, o diretor [Paulo Roberto Costa] que confessou diante da Justiça a confirmação do esquema de desvio de dinheiro na Petrobras”, disse.

EUA e Cuba
Na entrevista, Dilma também foi questionada sobre o anúncio feito por EUA e Cuba pela retomada das relações diplomáticas entre os dois países depois de 53 anos. A presidente afirmou que a aproximação terá impacto “forte e positivo” em toda a América Latina.

“É uma expressão de que isso já poderá se constatar na Cúpula das Américas, em abril, no Panamá. O encontro e o aperto de mãos de [Raúl] Castro e [Barack] Obama será o símbolo de que algo novo está ocorrendo no nosso continente”, disse.

A pesquisa Datafolha mostra que 48% dos eleitores consideram a gestão da governadora Raquel Lyra ótima ou boa, enquanto 20% a avaliam como ruim ou péssima. Outros 30% consideram regular e 2% dizem não saber.

Veja abaixo os números:

Ótima ou boa: 48% (eram 50%);

Regular: 30% (eram 30%);

Ruim ou péssima: 20% (eram 18%);

Não sabe: 2% (eram 2%).

Já o trabalho da candidata à reeleição como governadora também foi pesquisado:

Aprovam: 65% (eram 66%);

Desaprovam: 31% (eram 29%);

Não sabem/não opinaram: 4% (eram 5%).

A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. Foram entrevistadas 1.204 pessoas entre os dias 8 e 10 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro da pesquisa é PE-04411/2026.