Flávio Marques responde oposição sobre coleta do lixo em Tabira
Por Nill Júnior
O prefeito Flávio Marques esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, com Júnior Alves, e explicando os números e valores acerca da coleta do lixo.
Uma polêmica foi levantada pela vereadora Estefany de Júnior na tribuna da Câmara. Ela, assim como Dinca Brandino, acusou Flávio Marques de usar mais dinheiro com a coleta de lixo do que na gestão Nicinha, que ele criticava.
Flávio disse que ela está certa quando diz que hoje ele paga R$ 122.250,00 mensais ao Aterro Sanitário Pajeú. Porém, esquece de explicar à população que essa despesa é referente a todos os serviços contratados na coleta do lixo.
“Nesse valor está o contrato com o aterro e o aluguel de dois compactadores, tudo agregado em um só custo”, explicou o prefeito.
Ele ainda disse que na gestão da ex-prefeita Nicinha eeram três contratos diferentes: pagava-se pelo aterro, pagava-se à empresa dos compactadores e ainda havia uma terceira despesa com combustível para deixar o lixo em Piancó, na Paraíba. No somatório de tudo isso, Tabira pagava mensalmente o valor de R$ 131.483,91.
Nicinha e Dinca não levavam os resíduos sólidos para o aterro Pajeú por divergências políticas com o grupo que geria o aterro. Eram criticados por, em vez de favorecer empresa da região, direcionar o lixo para outro estado.
Gestor diz haver jurisprudência sobre o tema e afirmou ter acionado Departamento Jurídico, além de alertado órgãos de controle O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do município, assunto que deu assunto […]
Gestor diz haver jurisprudência sobre o tema e afirmou ter acionado Departamento Jurídico, além de alertado órgãos de controle
O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do município, assunto que deu assunto essa semana.
“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.
Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.
“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.
Assim como em São Paulo, a limitação de acesso provocou mais uma discussão entre o prefeito e vereadores da oposição, que afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.
Em São Paulo, o desembargador Evaristo dos Santos, relator, disse que o acesso afronta ao princípio da separação dos poderes. Violados os artigos144 e 150 da Constituição Estadual e artigo 31 da Constituição Federal. Há caso análogo já apreciado nesse Colendo Órgão Especial (ADIn nº 2.128.760-11.2015.8.26.0000). Função fiscalizadora da Câmara Municipal restringe-se aos mecanismos constitucionalmente previstos, dentre os quais não se inclui a fiscalização preventiva.
“O vereador, para adentrar nas repartições públicas pode nos oficiar que determinaremos a um servidor que o acompanhe em sua visita, que deve ser previamente justificada”, disse o prefeito. Anchieta Patriota disse ter acionado a sua Assessoria Jurídica e buscado órgãos como a Procuradoria Geral do Estado.
Um consultor ouvido pelo blog defende o bom senso dos dois lados: advogado consultado pelo blog defende que haja amadurecimento dos dois lados da moeda. “De uma lado a prefeitura não pode coibir a atuação fiscalizadora do Poder Legislativo. E o Poder Legislativo deve fazer a fiscalização obedecendo normas e harmonicamente com o Executivo”. Problema é achar essa harmonia no momento entre executivo e legislativo em Carnaíba…
O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta quarta-feira (08.06), em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Essa foi a primeira visita do gestor, desde a posse do pernambucano no ministério em maio. Câmara está em Brasília para a reunião com os governadores, que será iniciada às 14h30. Como lembram , […]
O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta quarta-feira (08.06), em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
Essa foi a primeira visita do gestor, desde a posse do pernambucano no ministério em maio. Câmara está em Brasília para a reunião com os governadores, que será iniciada às 14h30.
Como lembram , a ida de Bezerra Filho para o Ministério gerou mal estar e informações de que o governador não teria digerido a decisão, amparada pelo pai do Ministro, FBC.
O senador fez pouco depois uma defesa enfática da unidade da Frente Popular, afirmando que o PSB estará junto para vencer os desafios administrativos e eleitorais deste ano. “Quebrará a cara quem apostar em intrigas e divisões, o PSB estará unido para vencer os desafios administrativos e eleitorais que se aproximam”, disse em Arcoverde.
Diário de Pernambuco O prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, teve mais um pedido de habeas corpus indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 27 de dezembro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já havia decidido que “O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do […]
O prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, teve mais um pedido de habeas corpus indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 27 de dezembro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já havia decidido que “O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”.
Os advogados do prefeito afastado entraram com um novo pedido no dia 2 de janeiro. Em novo julgamento, o ministro Dias Toffoli decidiu manter a decisão anterior “pois a defesa do paciente não trouxe fato novo a justificar a reconsideração da decisão ora questionada, tendo apenas reiterado o pleito anterior. Por essas razões, indefiro o pedido de reconsideração. Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso”.
O pedido de Meira só deverá ser reavaliado em fevereiro, após o fim do recesso do tribunal. O ministro Marco Aurélio foi sorteado como relator do caso.
Demóstenes Meira foi preso durante a operação Harpalo, deflagrada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil de Pernambuco, pesam contra ele as acusações de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As investigações tiveram início em março de 2019 com objetivo de apurar denúncia de superfaturamento em contratos da prefeitura. Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de relaxamento da prisão de Meira.
Demóstenes Meira tem mais um pedido de habeas corpus negado pelo STF
O prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, teve mais um pedido de habeas corpus indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 27 de dezembro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já havia decidido que “O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”.
Os advogados do prefeito afastado entraram com um novo pedido no dia 2 de janeiro. Em novo julgamento, o ministro Dias Toffoli decidiu manter a decisão anterior “pois a defesa do paciente não trouxe fato novo a justificar a reconsideração da decisão ora questionada, tendo apenas reiterado o pleito anterior. Por essas razões, indefiro o pedido de reconsideração. Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso”.
O pedido de Meira só deverá ser reavaliado em fevereiro, após o fim do recesso do tribunal. O ministro Marco Aurélio foi sorteado como relator do caso.
Demóstenes Meira foi preso durante a operação Harpalo, deflagrada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil de Pernambuco, pesam contra ele as acusações de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As investigações tiveram início em março de 2019 com objetivo de apurar denúncia de superfaturamento em contratos da prefeitura. Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de relaxamento da prisão de Meira.
Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substituí-lo pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão. A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, […]
A presidenta Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substituí-lo pelo atual ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o lugar de Barbosa, Dilma nomeou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão.
A troca no comando da equipe econômica foi anunciada há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio de nota à imprensa, e ocorre após uma semana conturbada no Congresso Nacional, onde estiveram em votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Pluriananual (PPA) e o Orçamento de 2016. De acordo com o comunicado, Dilma agradeceu Levy e elogiou o trabalho do ministro.
“A presidenta agradece a dedicação do ministro Joaquim Levy, que teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica, e deseja muito sucesso nos seus desafios futuros”, afirmou a Secretaria de Imprensa da Presidência.
Aprovada ontem (17) pelo Congresso Nacional, a LDO trouxe como novidade, em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superávit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem deduções (R$ 24 bilhões). A mudança foi apresentada pelo relator da proposta, o deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), depois de negociações com o governo, com o objetivo impedir o corte de R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família.
Levy sempre defendeu que a meta fiscal ficasse em 0,7%, tendo, inclusive, feito um apelo aos líderes partidários, na última segunda-feira (14), para que trabalhassem pela aprovação de três medidas provisórias que aumentariam receitas, evitando, assim, o corte do Bolsa Família e de outros programas sociais, proposto anteriormente pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Na ocasião, Levy também reafirmou o compromisso do governo com a meta de esforço fiscal em 0,7% do PIB (PIB).
A demissão de Levy vem ao encontro da demanda de vários movimentos sociais, que criticavam a condução do ajuste em prejuízo a direitos dos trabalhadores. Por diversas vezes, especulou-se que o próprio Joaquim Levy pudesse pedir demissão, já que algumas de suas opiniões, no sentido de aumentar o rigor do ajuste fiscal, eram contestadas pela própria presidenta Dilma. Levy, que ocupou o cargo por menos de um ano, foi o responsável pela execução de medidas de ajuste fiscal do governo praticadas nos últimos meses, algumas das quais ainda não foram aprovadas pelo Congresso Nacional.
O plano de obras para a triplicação da BR-232, no trecho que dá acesso à RMR, foi apresentado, na tarde desta segunda-feira (21), para membros do Crea-PE, durante reunião conduzida pelo presidente da instituição, Adriano Lucena. O detalhamento ficou a cargo da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, que estava acompanhada da equipe […]
O plano de obras para a triplicação da BR-232, no trecho que dá acesso à RMR, foi apresentado, na tarde desta segunda-feira (21), para membros do Crea-PE, durante reunião conduzida pelo presidente da instituição, Adriano Lucena.
O detalhamento ficou a cargo da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, que estava acompanhada da equipe técnica da pasta.
A ação tem investimento de quase R$ 100 milhões e prazo de execução de até um ano.
Inserida no Programa Caminhos de Pernambuco e uma das principais intervenções dentro do Plano Retomada, a triplicação da BR-232 vai melhorar a fluidez da via, fortalecer a infraestrutura logística e assegurar a integração dos modais de transporte, melhorando a mobilidade urbana e a acessibilidade dos usuários.
A expectativa é de que haja queda de 58% na duração do trajeto, o que representa uma redução de tempo de até uma hora e 25 minutos nos horários de pico.
BIM – Também na segunda-feira, Fernandha participou da apresentação do software Building Information Modelling (BIM), que será utilizado pela Seinfra e os órgãos vinculados para o aperfeiçoamento do planejamento, a elaboração de projetos, orçamento e fiscalização das obras. A iniciativa conta com o investimento de R$ 3 milhões do Estado.
O evento aconteceu no auditório da sede da Compesa, no Recife, e contou com a presença da secretária executiva de Recursos Hídricos, Simone Rosa; a de Transporte, Conceição Lafaiete; o e de Articulação Social, Rodrigo Molina; e o presidente do DER, Maurício Canuto.
Falaram sobre o funcionamento e a importância da ferramenta tecnológica o CEO da Deskgraphics, Ronaldo Chaves, o gerente de Projetos, Marcos Prieto, e o técnico especialista da empresa, Sergio Lizarralde.
O prefeito Flávio Marques esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, com Júnior Alves, e explicando os números e valores acerca da coleta do lixo.
Gestor diz haver jurisprudência sobre o tema e afirmou ter acionado Departamento Jurídico, além de alertado órgãos de controle
O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta quarta-feira (08.06), em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
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