Flávio Marques critica gestão Nicinha Melo: “um caos administrativo”

A visita do Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE) a Afogados da Ingazeira e a assinatura de um termo de cooperação com a Prefeitura, já estão começando a render os primeiros frutos.

Um dos pontos pactuados no termo é o estímulo e apoio a projetos de aproveitamento da energia solar, fonte inesgotável de energia, sobretudo no semiárido nordestino. Através da empresa INSOLE, o CREA está ajudando a Prefeitura, com o apoio de uma empresa local, a instalar a primeira usina de produção de energia solar de Afogados, no Centro de Logística que a Prefeitura irá inaugurar em breve.

Mas tem mais. Sabendo do potencial da energia solar, a Prefeitura vai levar capacitação e orientação para os empreendedores, sobretudo para os que atuam em ramos com alto consumo de energia elétrica (padarias, polo moveleiro, serralharias, etc), sobre as vantagens, os custos de implantação e a economia provenientes da utilização de energia solar.

O debate será nesta terça (15), a partir das sete da noite, na sala do empreendedor de Afogados da Ingazeira. A palestra e o diagnóstico da empresa para análise de viabilidade econômica são gratuitos. “Estamos dando andamento a uma série de iniciativas pactuadas com o CREA e em breve teremos mais novidades saindo do papel, do termo de cooperação que assinamos,” afirmou o Prefeito José Patriota.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reforçou a importância da retomada das obras da Ferrovia Transnordestina, proposta de sua autoria, e avaliou como positivo o encontro que aconteceu, na última quinta-feira (22), entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para discutir a situação das obras da Transnordestina.

O deputado relata que a Ferrovia Transnordestina começou a ser construída em junho de 2006, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que deveria ter ficado pronta em 2016 e que esse atraso causa transtornos e frustrações para a população.

  “A ferrovia, com quase 1.800 quilômetros, foi planejada para ligar três estados do Nordeste – Piauí, Pernambuco e Ceará – aos principais portos da região: Suape (PE) e Pecém (CE). A obra começou em 2006. Deveria ter ficado pronta em 2016. Esse é um projeto de grande dimensão. Essa obra paralisada deixa de gerar vários empregos, além de causar transtornos e uma certa frustração já que é um sonho da população”, disse Patriota.

Gonzaga Patriota é autor do projeto de lei nº 1125/1988, que incluiu a ligação ferroviária de Pernambuco na relação descritiva das ferrovias do Plano de Viação, instituído pela lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973, incluindo a ligação Salgueiro-Araripina denominada Ferrovia do Gesso. Esse projeto transformou-se na lei nº 9.060/1995, que popularmente é conhecida como Ferrovia Transnordestina.

“Quem como eu que nasceu dentro de uma estação de trem e, trabalhou por mais de 10 anos como telegrafista e maquinista da RFFS/A, não poderia, como parlamentar, deixar de fazer o que fiz. Ainda na Assembléia Nacional Constituinte, apresentei o Projeto de Lei nº 1.125/88, para criação da Ferrovia Transnordestina que, aprovado em 1994, foi sancionada por FHC, a Lei 9060/95 e, no governo do então presidente Lula, consegui a autorização para o início da construção dessa importante obra, inclusive, ser iniciada no município de Salgueiro, cidade que me adotou aos 17 anos de idade e que tenho por ela, um carinho muito grande”, disse Patriota.

Durante o encontro com o governador Paulo Câmara e o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, o chefe do executivo estadual expôs ao ministro que Pernambuco avançou na obtenção dos licenciamentos das obras e nas desapropriações, e demonstrou a viabilidade da conclusão da linha até o Porto de Suape. “A conclusão da ferrovia até Suape é uma ação estruturadora, que fará a diferença para a economia de Pernambuco por muitos anos. A obra se arrasta por décadas, e precisa ser retomada. Estamos fazendo nossa parte e viemos solicitar ao ministro apoio nesse projeto”, afirmou Paulo Câmara.

Tarcísio de Freitas informou ao governador que o Ministério está concluindo um trabalho de reavaliação da obra, para definir alternativas. “Ainda neste semestre teremos esse resultado”, garantiu.

Patriota explicou que é preciso definir um cronograma de execução de operações para saber quais são os trechos que ainda faltam, se há algum trecho que está deteriorado e como será a gestão da obra nos três Estados: Pernambuco, Piauí e Ceará.  “Como ferroviário que continuo sendo, quero fazer um apelo para que a gente volte a dar uma prioridade ao transporte ferroviário no Brasil. Precisamos definir, junto com o ministro Tarcísio de Freitas, um cronograma de trabalho e dar continuidade às obras da Transnordestina que é necessária para tornar Pernambuco competitivo”, avaliou o deputado.

Programa rendeu 50,9 bilhões. Valor deve chegar às prefeituras até segundo decênio de novembro, espera CNM

A Receita Federal informou nesta terça-feira, 1.º de novembro, que o programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trouxe de volta à economia brasileira R$ 169,9 bilhões. Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu  a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa.

Entenda

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o valor repatriado é diferente do valor arrecadado. O primeiro refere-se ao montante declarado pelo contribuinte ao governo federal, e portanto, trazido ao Brasil. Já o valor arrecadado é o valor obtido pelo governo com a aplicação das devidas multas.

Sobre o valor repatriado incide uma alíquota de 30%, dos quais metade são referentes à multa e a outra metade referente ao Imposto de Renda. Estados e Municípios têm direito a receber apenas o montante obtido com o IR. Ou seja, apenas R$ 24,580 bilhões são direcionados à partilha com os entes subnacionais. A multa fica inteiramente com a União.

A partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões. Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos valores normais repassados de FPM.

A entidade elaborou uma projeção dos valores brutos destinados aos Municípios. Serra Talhada, por exemplo, fica com pouco mais de R$ 2 milhões e 400 mil. Afogados da Ingazeira, quase R$ 1 milhão e 400 mil. Ingazeira, pouco mais de R$ 500 mil.

Importante lembrar que o valor é bruto, ou seja, sem o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Confira abaixo lista de municípios sertanejos levam com o repasse. Para ver a listagem completa de Pernambuco, clique aqui.

No Portal do Sertão, a disputa para Deputado Estadual criou um clima de eleição municipal. Na cidade, dois nomes disputam a preferência do eleitorado. Júlio Cavalcanti, irmão e apoiado pelo  ex-prefeito Zeca Cavalcanti, candidato a Federal é tido como favorito para manter uma cadeira na Alepe.

É filiado ao PTB e tem como alicerce o trabalho realizado pelo irmão como Prefeito de Arcoverde. Conta contra o fato de que seu mandato não teve grande visibilidade, mesmo não sendo do time dos mais negligentes no mandato.

O responsável pela polarização é  Eduíno Brito, candidato pelo PHS. Ele faz dobradinha com seu candidato a Deputado Federal, Betinho Gomes. Rumo a Assembléia Legislativa de Pernambuco pela primeira vez, Eduíno Brito conta também com  apoio do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes.

Natural de Pedra, o engenheiro mecânico e servidor público federal, desde 2013 exerce o cargo de Vereador do município. Os eventos do candidato estão dando o tom da polarização com Júlio. Como não falta quem carregue informações de bastidores, já há quem diga que a prefeita Madalena teria liberado alguns assessores para apoiar o candidato.

A estadualização da campanha também ajuda a polarizar  a disputa. Júlio apoia Armando Monteiro, candidato petebista. Eduíno está apoiando Paulo Câmara.

A ESSE Engenharia começou hoje a sinalizar as faixas de rodagem da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, ligando o distrito a Afogados da Ingazeira e conectando melhor aquela importante região com o Pajeú.

O flagrante é da Internauta Repórter Rayara May.

O trabalho mostra a diferença de uma via quando começa a ser sinalizada. A obra é do Governo do Estado e em breve a governadora Raquel Lyra deverá vir para a entrega oficial.

Em junho, o blog noticiou que foi iniciada a colocação de camada de asfalto na via.

Em maio, o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, informou que as obras na estrada haviam sido retomadas.  Agora, a via começa a ganhar forma.

 

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