Fisioterapeuta promete tratamento revolucionário para a dor

Os deputados Clodoaldo Magalhães e Marcantonio Dourado Filho receberam oficialmente o apoio do grupo de oposição da cidade de Agrestina. O grupo abraçou esse projeto político para 2022 por acreditar no trabalho competente que ambos tem realizado nas cidades pernambucanas.

Segundo nota divulgada: “Clodoaldo e Marcantonio chegam para ajudar o município e defender ações de melhorias para essa população, seja através de emendas parlamentares ou com articulações, junto a órgãos estaduais”. 

“Nos últimos anos, destinamos emendas importantes que muito ajudaram a região do Agreste. E Agrestina também foi contemplada. A cidade recebeu do nosso mandato 70 mil em emendas para realização de serviços de pavimentação, em 2019”, pontuou Clodoaldo.

Os políticos desejam desenvolver um trabalho em favor da cidade e fincar raizes. “Ao lado de Clodoaldo, vamos implantar parceria importante para o desenvolvimento de Agrestina. Um na esfera federal e outro na estadual, juntando forças para representar da melhor forma possível o município. Vamos fazer história”, confirmou Marcantonio.

Fazem parte da oposição de Agrestina os vereadores João Leite e Aparecido, Valéria (ex-vereadora e agora suplente), Pivole (suplente de vereador), Janailson (filho do ex-vereador Sinval Monteiro), além das lideranças Carlos de Tião, Marcelo de Santa Tereza, Leleu, Irmão Carlinhos, Tonho de Rosa e Alfredo.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), passou o dia de ontem cumprindo agenda na capital pernambucana.

Na primeira reunião, esteve com o Secretário Estadual das Cidades, Francisco Papaléo, que é natural do município, mais o Diretor da Compesa, Décio Padilha.

“Firmamos uma parceria entre Governo do Estado, Compesa e município para garantir a melhoria no saneamento do nosso município”, afirmou.

Zeinha ainda esteve na Secretaria Estadual de Agricultura, onde foi recebido pelo Chefe de Gabinete, Álvaro Jordão. O gestor disse ter ido em busca de mais sistemas de abastecimentos simplificados e outras melhorias para o município.

A prefeita Regina da Cunha (PTB) anuncia que o Governo do Estado finalmente retomou a obra tão prometida e hoje máquinas e homens já começaram a pavimentar a rodovia vicinal que tem uma extensão de 09 km.

“Essa foi uma das reivindicações que fizemos durante o Pernambuco em Ação realizado pelo governador na cidade de Arcoverde no mês passado, pois a população de Negras há muito esperava por esta obra já prometida e que, finalmente, agora sai do papel e começa a virar realidade”, disse a prefeita Regina da Saúde (PTB).

A obra está orçada em mais de R$ 10 milhões e vai tirar do isolamento uma população de mais de 8 mil pessoas que para chegar até a sede do município teria que utilizar uma estrada de terra. Ainda no mês passado, máquinas da Prefeitura de Itaíba abriram promoveram melhorias nos desvios da estrada a fim de facilitar o início da obra de asfaltamento.

Para a prefeita Regina, além de aproximar ainda mais a população rural daquela localidade com a sede do município, a pavimentação “vai representar uma alavancada no desenvolvimento de toda a região que já foi um dos grandes produtores feijão e pecuária”.

Na próxima semana, Itaíba comemora 55 anos de emancipação e a concretização desse sonho além de ser um presente para nossa gente, demonstra que estamos no caminho certo para a retomada do desenvolvimento de nosso município, concluiu a prefeita.

O Ministro Luiz Alberto Gurgel da Faria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, ao julgar o Recurso Especial 1.482.186, afastou a pretensão da Receita Federal do Brasil de realizar a cobrança de contribuição previdenciária incidente sobre licença-prêmio paga em favor de servidores de Município do Agreste pernambucano.

Em sua decisão o Ministro Gurgel, assentou que “a verba de que trata os autos não possui natureza remuneratória, mas de ressarcimento, sendo destinadas a compensar o empregado, incluindo-se, assim, no conceito de indenização, não se impondo a tributação”.

No entender do Ministro Gurgel a licença-prêmio não possui natureza salarial, eis que não é paga de maneira habitual, de modo que deve ficar a salvo da tributação, preservando a Prefeitura do pagamento desses valores, eis que indevidos.

Segundo o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, que defendeu o Município perante o Superior Tribunal de Justiça, a decisão deve ser comemorada pelas Prefeituras do país, tendo em vista que encerra a possibilidade da Receita Federal exigir o pagamento da contribuição previdenciária, sobre uma verba que ostenta natureza indenizatória e não remuneratória.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, a decisão vem em boa hora, por propiciar aos Municípios o direito de não mais procederem com o recolhimento do tributo, principalmente no momento adverso da economia onde as obrigações das prefeituras superam os valores das suas receitas.

A decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela Justiça Federal de Caruaru e o acórdão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região que já haviam reconhecido o direito do município.

Em 21 de agosto de 2009

O prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro (PR), protestou contra a decisão do governo Lula de continuar cortando repasses de recursos devidos ao municípios, como acaba de ocorrer. O prefeito disse que a situação das prefeituras está pior do que da vez anterior, antes da marcha a Brasília.

Carlos Evandro participou de reunião com prefeitos da região sobre turismo, e a situação econômica dos municípios, com a queda de mais uma parcela do FPM do dia 20, dominou as conversas.

Segundo ele a situação é a mesma, todos enfrentando dias  difíceis, sem condições de bancar os compromissos devidos, inclusive a própria folha de pagamento, situação essa que ele, mesmo deixando claro que apoia o governo Lula, não pode deixar de condenar.

A filharada de Gonzaga: “ao discursar quarta a noite, em Brasília, na sessão solene da CNI que o condecorou com um colar de honra, o presidente Lula saudou todos os deputados presentes pelo nome.

Quando chegou a vez de Gonzaga Patriota (PSB-PE), disse: “Deputado Gonzaga Patriota, o homem que tem mais filhos no Brasil!” Gonzaguinha, de fato, é um bom reprodutor. Tem “apenas” 12 filhos de quatro casamentos. Em 14 de agosto de 2009.