Fiocruz divulga cronograma e vai entregar 15 milhões de doses da vacina em março

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) se reuniram para ampliar o debate sobre os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado frente à metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, na sede da Companhia, no Recife, na segunda-feira (16).

A reunião técnica focou nas iniciativas feitas pela COMPESA para cumprir os objetivos do Marco Legal, como o Programa Cidade Saneada e a Parceria Público Privada entre a COMPESA e a BRK, que tem a missão ampliar a cobertura de esgotamento sanitário nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e no município de Goiana, na Mata Norte.

A equipe da Compesa apresentou a Lei Complementar Estadual nº 455/2021, que definiu as microrregiões da RMR/PAJEÚ e do Sertão e os municípios que as compõem, detalhando toda a estrutura operacional em funcionamento. Além disso, foram apresentadas as principais alterações promovidas pelo Novo Marco do Saneamento e de que forma a empresa vem se adequando às mudanças legais, com a parceria da iniciativa privada. Outro tema discutido foi o processo de análise de agrotóxicos indicados na Portaria 888/2021.

A conclusão do encontro chegou ao entendimento sobre a importância do planejamento para a universalização do saneamento, que se sustenta sobre os pilares da promoção da saúde pública e da preservação ambiental. Nessa perspectiva, os representantes da COMPESA e do MPPE propuseram-se, dentro de suas competências, a encontrar soluções sobre o tema a partir de reuniões periódicas.

Participaram da reunião o Diretor de Mercado e Parcerias da COMPESA, Nilo Otaviano; e a Coordenadoras do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Promotora de Justiça Liliane Fonseca, e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Belize Câmara; entre outros integrantes da COMPESA e do MPPE também participaram as servidores Ana Ferraz e Rosário Malheiros, ambas do CAO Meio Ambiente.

“As demandas sobre saneamento básico são prioritárias para o Ministério Público e o encontro, que se pretende seja o primeiro de muitos, teve como objetivo o aprofundamento sobre o estágio em que se encontram as iniciativas da Compesa rumo à universalização do serviço, prevista no Novo Marco Legal do Saneamento, além da abertura de um relevante canal de diálogo e articulação entre os órgãos”, salientou Belize Câmara.

“O saneamento básico, que inclui o abastecimento de água, é de extrema importância para toda população de Pernambuco. O Ministério Público desenvolveu o Programa Água de Primeira em razão da relevância do tema. A articulação entre as instituições objetiva a melhoria da prestação do serviço prestado à população”, comentou Liliane Fonseca.

A Caravana da Cidadania chegou ao bairro Bom Jesus. Neste sábado (26) a Prefeitura de Serra Talhada levou diversos serviços e atendimentos à população, oferecidos pelas secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Esportes e Lazer, Executiva da Mulher e Fundação Cultural, que levou o grupo de dança Herdeiros do Xaxado. Também se apresentaram os idosos do Centro de Referência do Idoso (CRI) e o Projeto Levando Alegria, do Serviço de Convivência do Mutirão.

A concentração aconteceu na Unidade de Saúde da Família Bom Jesus II e na Estação Juventude Januária Gomes do Nascimento, onde a população teve acesso, na área de saúde,  à atendimento médico (clínico geral), pediátrico e odontológico (básico e especializado); ultrassonografias, exames citopatológicos, testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites virais, tipagem sanguínea, massoterapia, imunização, aplicação de flúor, aferição de pressão arterial, solicitação de mamografia, combate geohelmintíase, hanseníase e tuberculose, Ouvidoria, CAPS´s e NutriSus.

Na área social, foram disponibilizados os serviços do CadÚnico, com o CadMóvel estacionado no local. Foi possível fazer encaminhamento para segunda via de registro civil, Carteira do Idoso, atualização cadastral, inclusão e transferência do Bolsa Família, NIS e CREAS, além de orientações, corte de cabelo e pintura de rosto. A Secretaria da Mulher levou minicursos de culinária (pães, bolos e cupcakes), designer de sobrancelhas e maquiagem.

A criançada também teve programação especial voltada para a leitura e diversão, com Baú de Leitura, oficinas de soletrar, gincana de matemática e contação de história, organizados pela Secretaria de Educação, que destacou ainda a importância do meio ambiente, através da campanha “Adote sua Plantinha”, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente. A população ainda teve acesso à atividades esportivas, com campeonato de futsal feminino, aula de dança e recreação.

 A Caravana da Cidadania acontece periodicamente e tem como objetivo prestar atendimento comunitário de diversos setores, com o intuito de agregar mais qualidade de vida aos munícipes serra-talhadenses. “Essa caravana tem sido importante para atender a demanda reprimida das comunidades, e através dela a gente vai corrigindo esse atendimento e oferecendo novos serviços, ouvindo as pessoas e buscando soluções”, comentou o Prefeito Luciano Duque.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, reforçou o papel da caravana de serviços. “Nós fizemos um diagnóstico e na área de saúde observamos quais as principais demandas reprimidas no bairro. A partir daí trouxemos várias equipes, com médicos, pediatras, especialistas do Centro de Especialidades Odontológicas, exames de laboratório, ultrassonografias, além dos profissionais dos CAPS e diversos outros serviços que aconteceram durante todo o dia, com um atendimento ampliado”, disse.

Do Afogados Online

Tratam os autos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura Municipal de Tabira relativo ao exercício financeiro de 2014, cujo responsável é o Prefeito Sr. Sebastião Dias Filho. Do Relatório de Auditoria e da defesa.

O Relatório de Auditoria apontou que a análise dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF dos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2014 revelou que o Poder Executivo do Município de Tabira deixou de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da LRF, a execução de medidas necessárias e suficientes para a recondução ao limite máximo da sua Despesa Total com Pessoal – DTP.

Conforme se verificou no relatório de Contas de Governo do exercício de 2010, Processo TCE-PE nº 1170077-4, o comprometimento da RCL com despesas com pessoal atingiu o percentual de 62,79%, apresentando um excedente de 8,79%, que deveria ser eliminado até o segundo período fiscal seguinte, através de medidas de restrição de gastos, conforme determinado no art. 23 da LRF.

Entretanto o Poder Executivo do município continuou na situação de reincidência da irregularidade por todos os períodos fiscais compreendidos entre o terceiro quadrimestre do exercício 2010 e o final do exercício 2014.

A Primeira Câmara Julgou irregular a gestão fiscal do exercício financeiro de 2014, sob a responsabilidade de Sebastião Dias, prefeito do Município de Tabira, bem como aplicou ao mesmo, multa no valor de R$ 36.720,00.

De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, tramita na Câmara Federal, em Brasília, o Projeto de Lei (PL) Nº 5476/2019, que pretende vedar a concessão de liberdade provisória nas audiências de custódia.

De acordo com o parlamentar, a ideia é alterar o Decreto-Lei Nº 3689 que está em vigor desde 1941.

“O projeto que apresentei pretende beneficiar a segurança pública e reforçar o árduo trabalho que é realizado pelas policias, além disso, é uma forma de evitar a impunidade”, justificou Oliveira. “Apenas em Pernambuco, esse benefício já liberou mais de 16 mil presos desde 2015”. Vamos corrigir esse erro que vem sendo cometido pela justiça brasileira há mais de seis décadas”, concluiu o autor do projeto.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu no último sábado um mutirão de vacinação de crianças contra a Covid. 

Ao todo, 460 crianças entre 5 e 11 anos foram vacinadas. O mutirão ocorreu na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos e contou com a presença de um artista cosplay fantasiado de homem aranha para alegrar a garotada e tornar o ato da vacinação mais divertido para os pequenos. 

Um novo agendamento para vacinação de nossas crianças será aberto assim que chegarem novas doses da vacina pediátrica contra a Covid.