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Financiamento do FNE para retrofit já está disponível

Por André Luis

A linha de crédito para fomentar a revitalização e reocupação de centros urbanos e históricos foi aprovada em 2024 pelo Conselho Deliberativo da Sudene e está valendo a partir de 2025

Os interessados em utilizar o financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para reforma, requalificação e retrofit (processo que visa revitalizar construções antigas) de prédios degradados, inutilizados ou subutilizados já podem entrar com a solicitação junto ao Banco do Nordeste, agente operador do FNE. Nesta quarta-feira (12), serão apresentadas os detalhes da linha de crédito, aprovada em 2024 pelo Conselho Deliberativo da Sudene, em evento realizado numa parceria com o Recentro, da Prefeitura do Recife, e o Banco do Nordeste. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca que essa ação é considerada estratégica para o desenvolvimento regional, “garantindo que as pessoas voltem a habitar e se apropriem dos espaços urbanos e dos centros históricos, que por sua vez passam a ser revitalizados”. As construções revitalizadas deverão ser multiuso, sempre atreladas a uma iniciativa do setor produtivo. A modalidade coliving (forma de habitação compartilhada) e parcerias público-privadas (PPPs) também são aceitas.

Danilo Cabral ressalta que a proposta acatada pelo Conselho Deliberativo foi fruto do diálogo que a Sudene vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da Região e, neste caso específico, está sendo atendida uma demanda do setor da construção civil. Os repasses de recursos do FNE para o comércio dessas áreas já eram previstos e continuam em vigor. “A revitalização de edificações integrantes dos centros históricos nas capitais nordestinas com fins residenciais fortalece a missão da Sudene em reduzir as desigualdades regionais”.

O gestor destacou, ainda, a importância de apoiar a atividade de retrofit para amenizar “o déficit habitacional que nós temos no país, superior a seis milhões de habitações”. Outro dado importante para o apoio a essa ação é “o consenso geral entre urbanistas de que essas áreas têm infraestrutura, serviço, saneamento, transporte público, comércio, lazer, mas falta uma moradia atrativa”, complementou.

Serviço

Conexão Recentro – um centro de oportunidades

12 de fevereiro

Às 14h30

Auditório do BNB (Av. Conde da Boa Vista, 800, Boa Vista, Recife-PE)

Outras Notícias

Influência política de lideranças em Serra Talhada não fez cidade avançar na Segurança

Enquanto Arcoverde,  com população similar, tem Delegacia da Mulher e Homicídios, Capital do Xaxado, com alta criminalidade,  tem única Delegacia pra tudo Os homicídios registrados nos últimos dias em Serra Talhada,  três no total, com  nove ao todo no ano, foram os assunto do comentário que apresento no Sertão Notícias,  da Cultura FM. A repercussão […]

Enquanto Arcoverde,  com população similar, tem Delegacia da Mulher e Homicídios, Capital do Xaxado, com alta criminalidade,  tem única Delegacia pra tudo

Os homicídios registrados nos últimos dias em Serra Talhada,  três no total, com  nove ao todo no ano, foram os assunto do comentário que apresento no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

A repercussão indica que o questionamento de que o Estado deve melhorar a estrutura de segurança na cidade foi seguido por gente que entende de segurança no Estado e, com reservas, fez uma comparação interessante.

Enquanto Serra Talhada, sabidamente uma cidade que precisa de atenção especial por suas características e causas da violência só tem uma única Delegacia de Polícia funcionando como uma clínica geral, pra toda sorte de ocorrência,  Arcoverde,  no portal do Sertão e com população similar, tem uma Delegacia tida como convencional,  uma Delegacia Especializada em Homicídios e uma Delegacia da Mulher.

Serra ainda sofre com o baixo quantitativo de policiais civis e militares.

A cidade perde inclusive para Afogados da Ingazeira,  que tem a sede da Polícia Científica e uma Delegacia da Mulher. “O Instituto de Criminalística que fica em Afogados atende Serra Talhada.  Já houve caso de homicídio em Serra em que a polícia científica só apareceu depois de atender uma ocorrência em Itapetim,  ir a Afogados e só de lá seguir para Serra Talhada”.

Aparentemente,  a influência política junto à governadora Raquel Lyra que tem ou tiveram Luciano Duque e Márcia Conrado não conseguiram resolver algo tão grave, que sequer necessitaria de intervenção política,  dada a conhecida realidade da cidade e necessidade de atenção diferenciada. Isso somado à letargia do ciclo socialista.

Veja o comentário para o Sertão Notícias:

TRE-PE recebe quase 59 mil solicitações de eleitores via sistema Título Net

Se você perdeu o prazo, saiba o que fazer. Encerrado o prazo para alistamento eleitoral (1º título), transferências e regularizações, o eleitor deve ficar atento aos próximos passos da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral esteve aberto de 5 de novembro de 2018 a 6 de maio de 2020. Neste período, todos puderem recorrer aos serviços […]

Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Se você perdeu o prazo, saiba o que fazer.

Encerrado o prazo para alistamento eleitoral (1º título), transferências e regularizações, o eleitor deve ficar atento aos próximos passos da Justiça Eleitoral. O cadastro eleitoral esteve aberto de 5 de novembro de 2018 a 6 de maio de 2020. Neste período, todos puderem recorrer aos serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Entre 20 de abril e 6 de maio últimos, quando o Tribunal adotou a prestação de serviços exclusivamente via internet por causa da pandemia da covid-19, 58.903 requerimentos foram feitos pelos eleitores pernambucanos.

São pessoas que solicitaram o primeiro título eleitoral (alistamento), pediram transferência ou buscaram corrigir alguma pendência com a Justiça Eleitoral.

Do número geral de solicitações, 22.436 já foram processadas. Outras 33.867 estão em análise. Vale lembrar que, mesmo em caráter remoto, o atendimento exige checagem de dados e de imagens por parte dos servidores do TRE-PE. Também chegaram aos sistemas do Tribunal 2.600 requerimentos que foram excluídos após análise – ou continham erros de informação ou vieram em duplicidade.

COMO ACOMPANHAR O REQUERIMENTO
O eleitor que fez o requerimento para algum dos serviços remotos podem acompanhar seu pedido clicando aqui: http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/acompanhar-requerimento-titulo-net

E QUEM PERDEU O PRAZO?
Os eleitores que não conseguiram se regularizar dentro do prazo não poderão votar nas próximas eleições. Mas, encerrado o segundo turno em todo o Brasil, eles poderão recorrer à Justiça Eleitoral e corrigir suas pendências. Até lá, se houver alguma situação urgente que exija a regularização com a Justiça Eleitoral, o eleitor poder pedir a chamada certidão circunstanciada.

Basta telefonar para 3194 9400 ou entrar em www.tre-pe.jus.br, informar a zona eleitoral e entrar em contato com o servidor público do respectivo cartório. Como o atendimento presencial está suspenso por causa do novo coronavírus, o servidor, depois de analisar cada caso, vai enviar a certidão, via e-mail, para o solicitante.

Desta forma, enquanto o cadastro eleitoral estiver fechado (só reabre depois do segundo turno), os cidadãos com pendências podem exercer os direitos apresentando este documento. Na certidão, haverá nome, dados pessoais e situação do título (inscrição cancelada, multa e/ou não possui título de eleitor) do cidadão solicitante.

Também nela, o servidor do cartório explica que o cidadão solicitou a regularização, mas que não foi possível concretizar o ato para fins de garantir seu direito ao voto, em virtude do disposto no Artigo 91 da Lei nº 9.504/97, que suspende o alistamento, revisão e transferência de domicílio eleitoral dentro dos 150 dias anteriores ao pleito e até a conclusão dos trabalhos de apuração.

Por fim, o servidor da Justiça Eleitoral certifica, neste documento, que nenhum cidadão, em situação irregular, poderá ser tolhido no direito de trabalhar, de fazer ou recadastrar qualquer documento público, inclusive CPF e passaporte, a pretexto de não possuir inscrição, bastando, para tanto, a presente certidão, sob as penas da lei.

Câmara de Afogados votará Lei que autoriza criação de escolas em tempo integral

O Presidente do Poder Legislativo de Afogados da Ingazeira, Vereador Igor Mariano (PSD), assinou no dia de ontem (19) convocação de sessão extraordinária do Poder Legislativo para a próxima segunda feira (23). Na pauta, Projeto de Lei do Poder Executivo que Institui o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito do Município, estabelece suas […]

O Presidente do Poder Legislativo de Afogados da Ingazeira, Vereador Igor Mariano (PSD), assinou no dia de ontem (19) convocação de sessão extraordinária do Poder Legislativo para a próxima segunda feira (23). Na pauta, Projeto de Lei do Poder Executivo que Institui o Programa de Educação em Tempo Integral, no âmbito do Município, estabelece suas diretrizes e dá outras providências.

O Projeto de Lei solicita votação em caráter de urgência urgentíssima devido à proximidade de início do ano letivo no município. Com a votação, será possível que o município efetive ou não a transformação da Escola Padre Carlos Cottart para que passe a funcionar em regime integral.

O Presidente destacou a importância do Projeto de Lei: “O Prefeito já apresentou para toda bancada a importância de aprovação deste Projeto, acredito que deveremos ter uma votação tranquila, todos os parlamentares consideram louvável o fato de Afogados da Ingazeira ter uma escola funcionando em regime integral, com ensino de eficiência e qualidade”.

A sessão deve ocorrer às 10h da manhã no Plenário da Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Sumiço de Célia cria suspense sobre CPI em Arcoverde

A presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), se comprometeu a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostos desvios ocorridos na Secretaria de Assistência Social durante a gestão da prefeita Madalena Britto (PSB). Em entrevista concedida a Magno Martins no programa Frente a Frente, afirmou que criaria a CPI, sexta o […]

A presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Célia Galindo (PSB), se comprometeu a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostos desvios ocorridos na Secretaria de Assistência Social durante a gestão da prefeita Madalena Britto (PSB). Em entrevista concedida a Magno Martins no programa Frente a Frente, afirmou que criaria a CPI, sexta o que não ocorreu.

A líder da Câmara tem uma última chance de fazer a coisa certa nesta segunda-feira (10), prazo final para tocar a CPI, e mostrar que honra as promessas que faz. A vereadora Zirleide Monteiro (PTB) é autora do pedido de instalação da Comissão e relatou ao blog a mesma dificuldade que a nossa reportagem teve, hoje: não conseguiu contato com Célia Galindo. Não atende ao telefone nem responde mensagens.

O sumiço da vereadora que preside o parlamento arcoverdense cria um grande suspense sobre o que vai ocorrer segunda-feira. Só há duas possibilidades: ou Célia cumprirá sua palavra e implantará a CPI ou terá sua trajetória política manchada por ceder a pressões do grupo político da prefeita e mentir escancaradamente para a sociedade.

Afogados: prefeitura inaugura mais uma rua pavimentada no bairro São Francisco

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a pavimentação de mais uma rua, dessa vez no bairro São Francisco. Será a rua Rosa Nunes da Silva (antiga segunda travessa José de Sá Maranhão). A rua recebeu mais de um quilômetro quadrado de piso intertravado, um investimento de R$ 139 mil, em parceria […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a pavimentação de mais uma rua, dessa vez no bairro São Francisco.

Será a rua Rosa Nunes da Silva (antiga segunda travessa José de Sá Maranhão). A rua recebeu mais de um quilômetro quadrado de piso intertravado, um investimento de R$ 139 mil, em parceria com o Governo do Estado. 

A inauguração será neste sábado (21), a partir das 8h30.