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Fim da Emergência em Saúde Pública pode dificultar ações de combate à Covid, diz Artur Amorim

Por André Luis

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira também falou sobre como está o acompanhamento das crianças que foram vacinadas com doses adultas 

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, disse ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (18), que tanto o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), quanto o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), foram pegos de surpresa com o anúncio do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que em pronunciamento, em cadeia nacional de Rádio e TV na noite deste domingo (17), disse que há ‘condições’, no Brasil, para anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin).

Segundo Artur, a decisão do ministro impacta nas ações administrativas. “Na questão dos repasses de recursos para os municípios, naquele processo aonde a licitação era dispensada para a compra de EPIs, ou de outros equipamentos que poderiam estar sendo utilizados no combate a covid- 19, dispensada a licitação, ela não vai mais ser permitida. A verdade que a gente vem observando é que é mais como uma medida eleitoral, infelizmente”, lamentou Artur.

Artur observou que o próprio presidente da República, junto com o ministro queria decretar o fim da pandemia. “Só que isso não cabe ao Ministério da Saúde, isso cabe de fato a OMS (Organização Mundial da Saúde), porque é um evento de importância internacional. E aí como eles não conseguiram emplacar o fim da pandemia, eles rebaixaram o status de Emergência de Saúde Pública no Brasil”, explicou Artur.

O secretário disse que preocupa, pois, pode impactar negativamente nas ações de combate e controle. “Inclusive no processo de vacinação, então estamos analisando ainda como deverá, se posicionar já observei o posicionamento do Gonzalo Neto, que foi o primeiro presidente da Anvisa do Brasil preocupado também hoje pela manhã”, disse.

Ainda segundo Artur, a decisão do Ministério da Saúde pelo fim da Emergência de Saúde Pública pode gerar dúvidas nas pessoas com relação à obrigatoriedade do uso da máscara e de manter o distanciamento social, que são medidas importantes “principalmente onde há aglomeração”, alertou.

Artur lembrou que estados e municípios tem autonomia para discutir as orientações especificas sobre as medidas de contenção. “Cada um tem a sua autonomia para estar ditando como é que se vai dar, vamos dizer assim, o comportamento sobre uso de máscara, sobre as medidas de distanciamento social e sobre várias outras situações que foram empregadas durante a pandemia”, destacou.

Acompanhamento das crianças – Artur também falou sobre o acompanhamento das crianças que foram vacinadas contra a Covid-19 com doses de adultos.

“Fizemos uma avaliação, na verdade, oito crianças não puderam participar da avaliação na última quinta-feira por motivo de força maior – pai tinha compromisso, alguns tinham viajado -, mas aí a gente remarcou para a próxima sexta-feira”. 

Sobre o processo administrativo que investiga os erros na condução do processo de vacinação, Artur informou que “está andando, pedimos para que o nosso advogado pudesse estar fazendo todo o trâmite legal, mas antes da finalização do trâmite, já iniciamos as ouvidas das pessoas e organizar os processos de escutar e tá andando. Temos um prazo inicialmente de trinta dias para estar encerrando esse processo, e quando a gente tiver mais informações vamos estar repassando”, afirmou Artur.

Outras Notícias

Aprovado projeto de Armando que endurece penas em casos de violência nos estádios

As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa. As medidas estão previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]

As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa.

As medidas estão previstas em projeto de lei do senador Armando Monteiro (PTB-PE) aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta prevê punições mais severas à violência nos estádios. O projeto segue agora à votação da Câmara dos Deputados.

Na justificativa, o senador pernambucano diz ser necessário “coibir os violentos confrontos entre torcidas organizadas que, além da deprimente demonstração de incivilidade, violência e covardia, perturbam os espetáculos desportivos, ameaçam os demais espectadores e ferem os direitos do torcedor”. Os mais recentes conflitos em estádios, em junho último, envolveram torcidas do Coritiba e Corinthians, com sete feridos, um em estado grave, do Goiás e Vila Nova e entre torcedores de um mesmo time de futebol, o Vasco da Gama.

MAIS RIGOR – Armando enfatiza que seu projeto de lei, elogiado na sessão da CCJ  pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Magno Malta (PR-ES), pretende “suprir as omissões apontadas na legislação em vigor, buscando criar os mecanismos legais mais eficazes na dissuasão dos atos de violência”. Objetiva, ao mesmo tempo, “punir com maior rigor os integrantes das torcidas organizadas que promoverem ou incitarem conflitos ou participarem deles”.

O projeto altera dispositivos do Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado por lei em maio de 2003. Entre outras medidas, proíbe os clubes, federações, ligas e empresas estatais ou de economia mista de transferir recursos às torcidas organizadas.

Determina a dissolução judicial delas em casos de vandalismo, conflitos coletivos ou agressões no estádio ou em vias públicas no raio de até cinco quilômetros do local do evento esportivo. Pune com reclusão de dois a oito anos o torcedor envolvido em confronto,  mesmo no raio de cinco quilômetros. “O projeto de lei cria instrumentos necessários ao banimento dos arruaceiros dos estádios, como ocorreu em vários países da Europa”, conclui a justificativa de Armando Monteiro.

 

FENAP 2023 supera expectativas e já tem data para 2024

Terminou na noite desse sábado (16), a maior Feira de Negócios já realizada no Alto Pajeú. Durante três dias 90 expositores em 150 estandes montados no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, em São José do Egito, mostraram seus produtos e serviços para mais de 30 mil pessoas. Nos últimos momentos de feira, já […]

Terminou na noite desse sábado (16), a maior Feira de Negócios já realizada no Alto Pajeú.

Durante três dias 90 expositores em 150 estandes montados no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, em São José do Egito, mostraram seus produtos e serviços para mais de 30 mil pessoas.

Nos últimos momentos de feira, já era possível extrair dos expositores a alegria pelo sucesso do evento. “Essa sem sombra de dúvida, foi a maior feira que já tivemos”,  disse João Luiz da Pajeú Ecoflorestal, ao falar ao blogueiro e jornalista Erbi Andrade na Gazeta FM.

No discurso de encerramento da FENAP 2023, o presidente da CDL/ACIAGRO Áureo Braz agradeceu aos expositores, visitantes e todos que trabalharam incansavelmente para o sucesso da feira.

Ele anunciou que em 2024 a FENAP acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de setembro.

Caixa divulga calendário de pagamento da extensão do Auxílio Emergencial para beneficiários do Bolsa Família

Pagamento começa nesta quinta-feira (17/09) e vai até o dia 30 de setembro. A Caixa, inicia nesta quinta-feira (17.09), o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial Extensão para mais de 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família e consideradas elegíveis ao recebimento do benefício. No total, a Caixa realizará o pagamento de R$ […]

Pagamento começa nesta quinta-feira (17/09) e vai até o dia 30 de setembro.

A Caixa, inicia nesta quinta-feira (17.09), o pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial Extensão para mais de 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família e consideradas elegíveis ao recebimento do benefício. No total, a Caixa realizará o pagamento de R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas.

O pagamento do benefício obedece ao calendário habitual do Programa, que segue até 30 de setembro. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1.  

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 02 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do Auxílio Emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa.

O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão é da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes CAIXA Aqui; ou por crédito na conta CAIXA Fácil.

Confira:

Quinta-feira (17/09): 

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 1  

Sexta-feira (18/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 2

Segunda-feira (21/09):  

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 3 

Terça-feira (22/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4 

Quarta-feira (23/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5

Quinta-feira (24/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6 

Sexta-feira (25/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7 

Segunda-feira (28/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8

Terça-feira (29/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9

Quarta-feira (30/09):

1,6 milhão de pessoas de 1,2 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0

Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia tomará posse nesta segunda-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. O evento, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras lideranças, marcará também o final do período de Alexandre de Moraes na Corte. A sessão, às 19h, também marcará […]

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia tomará posse nesta segunda-feira como presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

O evento, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras lideranças, marcará também o final do período de Alexandre de Moraes na Corte. A sessão, às 19h, também marcará a posse do ministro Kássio Nunes na vice-presidência do tribunal.

Nos últimos anos, sob as presidências dos ministros Luis Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, o TSE sofreu ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que colocou em dúvida o funcionamento das urnas eletrônicas e, em diversos momentos, insinuou que as eleições eram alvo de fraude.

A expectativa, contudo, é que com a saída de Moraes e a chegada de Cármen Lúcia à presidência da Corte, o TSE passe também por um processo de distensionamento. A ministra é vista internamente como “grande conciliadora” e “diplomática”, o que tem gerado expectativas sobre a mudança.

O encerramento da passagem de Moraes pelo TSE foi marcado por gestos de distensão em relação ao mundo político, especialmente em relação ao bolsonarismo e outros grupos opositores. O ministro votou pela absolvição do senador Sergio Moro e optou por não pautar o julgamento do senador bolsonarista Jorge Seif para sua última semana à frente da Corte, deixando a decisão para sua sucessora, a ministra  Cármen Lúcia, que deve pautar o caso logo no início de seu mandato.

Por outro lado, a ministra vem indicando que o combate à desinformação continuará sendo uma das principais bandeiras no seu período à frente da Corte, sobretudo com o crescimento da utilização de Inteligência Artificial. Em parceria com Moraes, Cármen Lúcia foi responsável por uma série de resoluções e criou novas regras para o uso de IA durante a campanha. As digitais da ministra também estão em um treinamento, já em andamento nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para capacitar juízes a identificar o uso da IA nas eleições.

Socialistas convocam aliados no Sertão para comício de Marina em Petrolina

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, retorna ao estado para mais um ato político casado com a campanha de Paulo Câmara (PSB), que disputa o governo de Pernambuco pela Frente Popular. Na próxima terça-feira (23), a socialista visita os municípios de Petrolina (no Sertão) e Caruaru (no Agreste). E Petrolina, o […]

Rodrigo Lobo 2

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, retorna ao estado para mais um ato político casado com a campanha de Paulo Câmara (PSB), que disputa o governo de Pernambuco pela Frente Popular. Na próxima terça-feira (23), a socialista visita os municípios de Petrolina (no Sertão) e Caruaru (no Agreste).

E Petrolina, o comício com Marina, Paulo Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra está sendo anunciado para as 19h no Bairro José e Maria. Para o evento, coordenadores de campanha de todo o Sertão do Estado estão convocando militantes inclusive na mídia de carro de som nas cidades. A ideia é de que haja caravanas de várias cidades sertanejas no ato.

Por isso, a estratégia agora é reforçar o interior. “Apesar da campanha está com um percentual muito bom, ainda precisamos investir em algumas regiões”, destacou o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. Marina virá a Pernambuco acompanhada do candidato a vice Beto Albuquerque (PSB-RS), que deixou a disputa pelo Senado no Rio Grande do Sul para compor a nova chapa presidencial do partido.