“Fichas-sujas” recorrem ao STF para tomar posse na prefeitura
Por Nill Júnior
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Agência Estado
Dois candidatos a prefeito enquadrados como “fichas-sujas” recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar assumir o cargo.
Isso, depois que uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques esvaziou a Lei da Ficha Limpa – e mesmo depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, ter decidido suspender essa iniciativa para cinco casos de “fichas-sujas”, alegando que é preciso aguardar decisão definitiva do plenário do STF.
Um deles é o prefeito eleito de Bom Jesus de Goiás, Adair Henriques (DEM). O outro é Cacique Marquinhos (Republicanos), vitorioso em Pesqueira, em Pernambuco.
O primeiro foi condenado por delito contra o patrimônio público em segunda instância, em 2009.
E Marquinhos foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por causa de uma condenação em 2015 pelo crime de incêndio.
Com a indefinição, os dois municípios serão comandados pelo presidente da Câmara Municipal.
Profissional teve passagem pela Globo e cobriu seis Copas do Mundo. GE Morreu nesta terça-feira em São Paulo, aos 69 anos, o jornalista Fernando Vannucci. Locutor, apresentador e comentarista esportivo, Vannucci deixa quatro filhos. A causa da morte não foi divulgada. Velório e sepultamento devem ocorrer no Rio de Janeiro. O jornalista passou mal pela […]
Profissional teve passagem pela Globo e cobriu seis Copas do Mundo.
GE
Morreu nesta terça-feira em São Paulo, aos 69 anos, o jornalista Fernando Vannucci. Locutor, apresentador e comentarista esportivo, Vannucci deixa quatro filhos. A causa da morte não foi divulgada. Velório e sepultamento devem ocorrer no Rio de Janeiro.
O jornalista passou mal pela manhã, socorrido pela empregada e levado ao Pronto Socorro Central de Barueri, na Grande São Paulo. No entanto, não resistiu.
Vannucci havia sofrido um infarto em 2019 e colocado um marca-passo. Desde então, tinha a saúde comprometida.
Nascido em Uberaba, no Triângulo Mineiro, Fernando Vannucci trabalhou na Globo Minas entre 1973 e 1977. Em seguida, passou a trabalhar no Rio de Janeiro, apresentando diversos programas, como Globo Esporte, RJTV, Esporte Espetacular, Jornal Nacional, Jornal Hoje e Fantástico.
Na passagem pela Globo, Fernando Vannucci cobriu seis Copas do Mundo: 1978, 1982, 1986, 1990, 1994 e 1998. Ainda ficou marcado pela criação do bordão “Alô, você!”.
Ele também trabalhou em TV Bandeirantes, TV Record, Rede TV e Rede Brasil de Televisão.
Acolhendo nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as citações feitas por delatores da Odebrecht à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e aos deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP), ex-ministro da Cultura, de que teriam recebido recursos não contabilizados para campanhas eleitorais. O […]
Acolhendo nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou as citações feitas por delatores da Odebrecht à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e aos deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP), ex-ministro da Cultura, de que teriam recebido recursos não contabilizados para campanhas eleitorais.
O motivo é a prescrição da punição, ou seja, a impossibilidade de condenar os investigados devido a prazos processuais. Considerando que a pena máxima prevista no delito sob suspeita (caixa 2 eleitoral) é de 5 anos, a prescrição normalmente seria de doze anos, mas o tempo cai para a metade (6) porque os parlamentares têm mais de 70 anos. Como os supostos fatos narrados pelos delatores teriam ocorrido até 2010, não é possível puni-los a partir de 2017.
Foi a PGR quem pediu a abertura de inquéritos contra os parlamentares em março, mas o próprio ministro Fachin havia apontado a possibilidade de prescrição. Quase quatro meses depois, a PGR se manifestou neste sentido e o ministro concordou.
Procurado pela reportagem, Jarbas Vasconcelos comemorou a decisão e disse que ela foi tomada rápido. “O ministro Fachin seguiu o caminho lógico e natural. Eu não tenho nem o que dizer, não vou exaltar o despacho, porque não tem sentido. Foi uma decisão rápida, ao contrário do que normalmente pratica a Justiça. Quando a gente ficava pendente de alguma coisa, fica pendurado”, disse.
“Para mim, a coisa era tão clara, transparente, fácil, que em momento algum me levou à inquietação ou chateação. Ia ser resolvido mais cedo ou mais tarde. Foi mais cedo, então pra mim foi ótimo”, disse o deputado. O deputado e ex-ministro da Cultura Roberto Freire afirmou que recebe com tranquilidade. “Era o esperado. Não tenho o que comentar. Não há o que se discutir”, disse. A assessoria de imprensa de Marta Suplicy foi contatada e até a edição deste texto não respondeu.
Devolução
No caso dos dois deputados, o inquérito será arquivado. Já o inquérito da senadora segue com possibilidade de ser aberto quanto ao outro nome que a PGR havia pedido para investigar, Márcio Toledo, marido de Marta Suplicy.
Justiça Eleitoral publica lista de apoiadores para a nova legenda; cidadãos têm cinco dias para apresentar contestações antes do registro oficial. Do Causos & Causas O cenário político de Pernambuco pode ganhar um novo integrante em breve. A 6ª Zona Eleitoral do Recife oficializou, através do Diário da Justiça Eletrônico, a recepção das listas de […]
Justiça Eleitoral publica lista de apoiadores para a nova legenda; cidadãos têm cinco dias para apresentar contestações antes do registro oficial.
Do Causos & Causas
O cenário político de Pernambuco pode ganhar um novo integrante em breve. A 6ª Zona Eleitoral do Recife oficializou, através do Diário da Justiça Eletrônico, a recepção das listas de apoiamento para a formação do Partido Democrático Evolução (Evolução). O comunicado marca uma etapa crítica e obrigatória para qualquer grupo que deseje se tornar uma legenda oficial com direito a lançar candidatos e receber verbas públicas.
O “edital de proclamas” da política
A formalização de um partido político no Brasil assemelha-se a um edital de proclamas de casamento. Assim como no matrimônio, a Justiça Eleitoral faz um anúncio público para que toda a sociedade tome conhecimento da “união” pretendida. Esse período de transparência serve para garantir que o processo é legítimo e que os apoiadores são eleitores reais.
Prazo para impugnações
A juíza eleitoral Anamaria de Farias Borba Lima Silva assinou o comunicado que abre o prazo de cinco dias para que qualquer interessado possa apresentar uma impugnação fundamentada.
Isso significa que, se houver suspeita de assinaturas falsas, eleitores que não deram seu consentimento ou nomes que não constam na base de dados daquela zona eleitoral, qualquer cidadão ou partido adversário pode questionar a validade do lote de assinaturas (identificado como Lote PE 100060000001).
Próximos passos do Evolução
Para que o Evolução saia do papel e chegue às urnas, o grupo precisa cumprir requisitos rigorosos:
Coletar assinaturas: Reunir o apoio de pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos por pelo menos nove estados.
Validação local: Passar pelo crivo das zonas eleitorais (como ocorre agora no Recife) para certificar que as assinaturas são válidas.
Registro no TSE: Após vencer as etapas regionais, o pedido segue para o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, para o registro definitivo.
A importância do acompanhamento
Para o eleitor, acompanhar esses editais é fundamental. É o momento em que a Justiça Eleitoral atua como filtro, impedindo que legendas sejam criadas sem o real apoio popular. No site do Causos & Causas, continuaremos monitorando se o Evolução conseguirá superar as barreiras burocráticas e jurídicas para disputar o voto do recifense.
O Instituto Real Time Big Data divulgou a segunda rodada de pesquisas para governador e senador de Pernambuco. Foram 1.000 questionários entre os dias 21 e 22 de setembro e possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O registro da pesquisa é: PE-03887/2018. Na pesquisa estimulada Paulo Câmara aparece […]
O Instituto Real Time Big Data divulgou a segunda rodada de pesquisas para governador e senador de Pernambuco. Foram 1.000 questionários entre os dias 21 e 22 de setembro e possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O registro da pesquisa é: PE-03887/2018.
Na pesquisa estimulada Paulo Câmara aparece com 34% das intenções de voto contra 30% de Armando Monteiro, Julio Lossio 5%, Maurício Rands 4%, Dani Portela 2%, Outros 1%, Brancos e nulos 15%, indecisos 9%.
No cenário espontâneo para governador, Paulo Câmara (PSB) aparece com 22%, Armando Monteiro (PTB) 19%, Maurício Rands (PROS) 2%, Julio Lossio (Rede) 2% e Dani Portela (PSOL) 1%, Brancos e nulos 15% e indecisos 39%. Simone Fontana (PSTU) não pontuou.
No segundo turno Paulo Câmara teria 40% contra 38% de Armando Monteiro, brancos e nulos 17% e indecisos 5%.
No quesito rejeição Paulo Câmara teria 45%, Armando Monteiro 30%, Maurício Rands 19%, Julio Lossio 17%, Simone Fontana 17%, Dani Portela 17%, Ana Patricia Alves 15%.
Em plenária ocorrida na noite de quarta-feira, 25 de setembro, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, a elaboração do Plano Diretor Municipal contou com representantes atuantes nos setores de hotelaria e de gastronomia da cidade. Sob comando do sociólogo do Centro Josué de Castro e coordenador de revisão do Plano […]
Em plenária ocorrida na noite de quarta-feira, 25 de setembro, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde – ACA, a elaboração do Plano Diretor Municipal contou com representantes atuantes nos setores de hotelaria e de gastronomia da cidade.
Sob comando do sociólogo do Centro Josué de Castro e coordenador de revisão do Plano Diretor, José Arlindo Soares, a plenária teve participações da prefeita Madalena Britto, do vice-prefeito Wellington Araújo, do controlador geral interno do município, Aldenio ferro, e dos secretários Albérico Pacheco (Turismo e Eventos), Andreia Britto (Saúde) e Jussara Pereira (Desenvolvimento Econômico).
Para a prefeita Madalena Britto, a iniciativa consiste principalmente em “estar em dia com o nosso município, olhando o que é possível e o que será feito no planejamento para os próximos 10 anos da cidade, sempre revisando para possibilitar melhorias”, destacou a gestora na ocasião.
O vice-prefeito Wellington Araújo frisou aos participantes a importância de contribuir com sugestões de ideias e soluções de problemas na composição do referido Plano. “São dois segmentos importantíssimos, que Arcoverde nos últimos 10 anos avançou e bastante”, afirmou o vice-prefeito, elencando, em seguida, exemplos de crescimento na gastronomia e na hotelaria local.
Já o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, apresentou conteúdos avaliados pela pasta no município, que consistem em um roteiro virtual envolvendo pontos turísticos, rede hoteleira e gastronomia de Arcoverde, especialmente para visitantes em temporadas de maior movimentação na cidade. A relação completa das dicas está disponível no link: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/turismo .
Posteriormente, José Arlindo Soares deu início à apresentação do Plano Diretor abrangendo os dois segmentos. Foram abordados tópicos relacionados ao crescimento econômico da cidade nos últimos anos, abrindo espaço também para que o público participante pudesse fazer colocações ou perguntas sobre a projeção municipal durante as explanações.
A última plenária, que acontece nesta quinta-feira, 26 de setembro, a partir das 19h, também no auditório da ACA, será direcionada ao público empresarial e varejista em geral. As propostas, sugestões ou críticas sobre o Plano Diretor de Arcoverde devem ser enviadas ao e-mail: [email protected] .
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