Fetape: “Manoel ensinou que ser trabalhador e trabalhadora rural é motivo de orgulho”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou, nesta quarta (14), do encontro territorial de agroecologia, em Triunfo. O encontro foi promovido pelo Centro Sabiá, com presenças da Diaconia e de representações de vários municípios da região.

O objetivo do debate foi definir estratégias conjuntas para que outras Prefeituras da região adiram à proposta de expandir, para todo o território, a lei de Afogados que insere os temas “agroecologia” e “convivência com o semiárido” na educação contextualizada da rede municipal de ensino.

Em Afogados, a lei foi encaminhada pela Prefeitura para apreciação da Câmara Municipal, e aprovada pelos vereadores no final de agosto.

De acordo com a lei, a política municipal de educação contextualizada para a convivência com o semiárido e agroecologia, tem por finalidade “orientar os processos de gestão educacional na rede pública municipal de ensino de Afogados da Ingazeira.”

De acordo com o seu parágrafo único, tal política “… deve estar prevista no Plano Municipal de Educação e deve ser implementada pelo Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, em regime de cooperação técnica e de diálogo permanente com as organizações da sociedade civil e movimentos sociais, urbanos e rurais.”

Ainda de acordo com a lei, a educação contextualizada para a convivência com o Semiárido Brasileiro e agroecologia é definida como o conjunto de ações, projetos e práticas educacionais e pedagógicas emancipatórias, ancoradas na contextualização do ensino; nos princípios da educação em agroecologia e na perspectiva do desenvolvimento sustentável da região semiárida, considerando suas dimensões sociocultural, política e ambiental.

Adota também a concepção de “Agroecologia” como um paradigma científico, política e socialmente comprometido, que adota uma visão multidisciplinar, agregando diversas áreas de conhecimento para tratar a realidade das práticas socioprodutivas, a partir de uma perspectiva econômica, social, cultural, política e ambiental.

“Esse é um passo importante para que as futuras gerações possam compreender a importância da agricultura no contexto de um desenvolvimento econômico sustentável, e aprender as diversas tecnologias existentes de convivência com o semiárido. Foi um debate muito rico, com gente que entende do assunto. Espero que possamos ampliar essa política para todo o território do Pajeú,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira.

O candidato Armando Monteiro (PTB) retomou nesta quarta-feira (20) a sua agenda de campanha, após cumprir sete dias de luto pela morte do ex-governador Eduardo Campos, com uma caminhada pela manhã no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Gurararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Armando cumprimentou comerciantes e ouviu da população muitas queixas sobre o estado do mercado de Cavaleiro. Durante a caminhada no interior do equipamento, o candidato passou por poças de lama, esgoto a céu aberto e até animais mortos pelo caminho. Do lado de fora, impera o lixo, a lama e o desordenamento do comércio ambulante.

No final, em um mini-comício na Praça Rita Coelho, Armando prometeu requalificar o mercado. “Vimos o mesmo quadro de abnadono, os mesmos problemas de anos. As pessoas esperam há muitos anos uma intervenção do poder público para requalificar esse importante mercado, que é um pulmão do comércio de Cavaleiro. Mas quero ser justo, a administração municipal de Jaboatão vem buscando esforços, mas não contaram com a parceria no tempo certo para executar essa obra”, disse o candidato, dando a entender que o atual governo do PSB não deu a devida atenção ao local.

“Eu quero dizer que se o povo de Pernambuco me confiar essa responsabilidade de conduzir o Estado, eu quero assumir aqui o compromisso que vou dar absoluta prioridade da liberação de recursos do governo estadual para realizarmos a reforma que a população esepera”, prometeu.

As cerca de 3 mil pessoas que vivem no entorno da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Industrial de Suape (Litoral Sul), deverão passar por perícia médica para identificar a causa dos sintomas que vêm apresentando nos últimos anos. 

São irritações na pele e nos olhos, além de problemas respiratórios e gastrointestinais associados à intoxicação por emissão de gases. A avaliação foi sugerida em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente realizada nesta quinta (9).

O debate foi solicitado pela deputada Teresa Leitão (PT), após receber denúncias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro-PE/PB) e de moradores dos condomínios vizinhos à destilaria. Segundo os relatos, a indústria libera uma fumaça constante que contém gases ácidos devido à ausência de um equipamento para tratar corretamente esses resíduos.

“A falta de uma unidade de abatimento de emissões (SNOx) estaria provocando a poluição ambiental e a possível intoxicação dessas pessoas. Precisamos esclarecer a situação para que, a despeito do desenvolvimento industrial, o bem-estar delas seja preservado”, observou a petista.

De acordo com o Sindipetro, a Refinaria Abreu e Lima iniciou as operações em novembro de 2014 com permissão da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para processar 74 mil barris por dia. Contudo, no início de 2016, a CPRH e a Agência Nacional de Petróleo autorizaram a produção diária de 100 mil barris, chegando hoje ao limite de 115 mil, mesmo sem a SNOx instalada.

Em fevereiro de 2021, a empresa foi multada pela CPRH em R$ 50 mil, por poluição atmosférica. Oito dias depois, foi autuada novamente. Na ocasião, a agência identificou a emissão de altas concentrações de sulfeto de hidrogênio, um gás extremamente tóxico.

Depoimentos

Iara Marques Lins, que mora próximo à indústria, conta que a emissão de gases espalha-se até Porto de Galinhas e Nossa Senhora do Ó, no município vizinho de Ipojuca. “Já visitei algumas casas e engenhos da região e, além de encontrar pessoas com tontura, enjoo, olhos vermelhos e tosse, observei que as árvores estão deixando de dar frutos e os animais, adoecendo e morrendo.”

Ainda segundo ela, quando algum morador é atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, não fica registrado nos laudos que os sintomas foram causados pela poluição. “Já falamos até com o secretário municipal de Saúde sobre isso, mas só conseguimos chamar atenção para o problema depois de recorrer ao Ministério Público, e eles foram multados”, afirmou.

Lins observou que a Refinaria diz obedecer a legislação ambiental, porém não há, no Brasil, normas específicas para a emissão do sulfeto de hidrogênio, que produz odor forte e seria o responsável pelas intoxicações. “Eles dizem que seguem os padrões internacionais, mas o nosso clima é diferente, portanto, o limite máximo deveria ser inferior”, avaliou a moradora.

Para o diretor do Sindipetro-PE/PB, Rogério Almeida, todos têm interesse em que a indústria funcione plenamente, contanto que a comunidade do entorno não sofra as consequências da poluição. “A unidade SNOx estava prevista para entrar em operação desde a instalação do empreendimento, mas o projeto nunca foi concluído”, lembrou.

“A ausência dela é ruim para a empresa também, pois, além de eliminar as partículas poluentes das emissões atmosféricas, liberaria, como subproduto, o ácido sulfúrico, que poderia ser vendido para indústrias de fertilizantes, mineração e explosivos”, prosseguiu o sindicalista. Ele defende que se faça uma perícia médica e, se confirmado que os problemas são causados pela poluição, que a empresa tome providências.

Medidas

Segundo o gerente de Saúde e Meio Ambiente da Refinaria Abreu e Lima, Túlio Prodígios Schoenenkorb, a empresa produz alguns subprodutos do petróleo por meio da destilação. Nesse processo, são liberadas substâncias químicas, as quais são eliminadas por meio de uma tocha, que é um sistema de segurança da unidade.

“Além de possuirmos licenciamento ambiental, temos restrição de carga e de emissão de gases. Em breve, a unidade SNOx será construída e poderemos aumentar ainda mais nossa capacidade de produção”, pontuou. Ele acrescentou que, mesmo após a instalação do equipamento, a percepção de odor das emissões não vai desaparecer e sugeriu a elaboração de novas leis para minimizar possíveis agressões ambientais provocadas por essa e outras indústrias.

Representante da CPRH, José Luiz Cometti assegurou que a agência monitora a emissão de gases de forma remota 24 horas por dia, conforme os padrões de qualidade do ar previstos nas legislações estadual e federal. “Quando verificamos alta concentração do sulfeto de hidrogênio, o que já ocorreu por duas vezes, autuamos a refinaria. Além disso, todas as denúncias que recebemos são registradas e verificadas. Os dados coletados ficam disponíveis no site da CPRH.”

Entretanto, o advogado dos moradores, Rômulo Saraiva, alertou que “as duas autuações da empresa pela agência estadual só ocorreram depois da mobilização da população”. Para ele, a refinaria sequer deveria estar funcionando sem ter instalado a unidade SNOx. Já o secretário de Meio Ambiente de Ipojuca, George do Rêgo Barros, elogiou o trabalho da CPRH, mas pediu o envio dos dados à Prefeitura: “Assim poderemos relacionar emissões e atendimentos médicos”.

Também o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está acompanhando o problema, garantiu o promotor de justiça André Felipe Menezes. Ele defendeu uma legislação mais clara a respeito do assunto, assim como um registro adequado dos sintomas que têm acometido os moradores. “Isso vai ajudar a estabelecer um nexo causal entre as ocorrências.” A secretária de Saúde de Ipojuca, Manúcia Medeiros, sugeriu a formação de uma equipe multisetorial para investigar o caso.

Ao concluir a audiência, Teresa Leitão ressaltou que, além de cobrar a realização da perícia médica, o colegiado recomenda que a Refinaria realize, o quanto antes, a instalação do equipamento para reduzir a emissão dos gases poluentes. A deputada ainda solicitou à CPRH que amplie a divulgação dos laudos relativos ao monitoramento ambiental na empresa.

A cidade de Arcoverde está credenciada com o Projeto Viveiro Educativo de Arcoverde, para a próxima etapa do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE).

O município foi selecionado na iniciativa, para concorrer na  categoria Sustentabilidade & Meio Ambiente, juntamente com as cidades pernambucanas de São Benedito do Sul, Lagoa Grande, Bodocó, Serrita, Cabrobó, Panelas e Jatobá.

Em breve, Arcoverde irá receber a visita de dois técnicos para a avaliação do processo de classificação do prêmio, que se trata de um instrumento de reconhecimento, valorização e difusão de iniciativas inovadoras, protagonizadas por governos municipais (prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais) com vistas à melhoria do ambiente de negócios, ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento territorial.

Além de premiar boas práticas municipais, o PSPE objetiva estimular a inovação no Setor Público, contribuir para a ampliação das capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae de parceiro dos municípios.

“Estamos na disputa do prêmio Prefeitura Empreendedora do Sebrae, que reconhece iniciativas exitosas das gestões municipais em diversas áreas, que promovam a prática empreendedora de maneira ampla. O nosso Viveiro Educativo Municipal é destaque na categoria Sustentabilidade e Meio Ambiente, concorrendo com outros municípios e iniciativas. Vamos em frente, na torcida por mais essa conquista pra Arcoverde”, comemorou o preeito Wellington Maciel.