Nico Batista anima festa de São José, em Cruzeiro do Nordeste

O julgamento da presidente está previsto para o fim de agosto

Da Agência Estadão

A Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou por 14 votos a 5 o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. O resultado já era esperado devido à configuração do colegiado. O parecer segue agora para apreciação do plenário do Senado, onde deve ser votado na próxima terça-feira, 9. O julgamento da presidente está previsto para o fim de agosto.

Apenas o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que foi vice-líder do governo Dilma no Senado, não participou da votação. Ele votou favoravelmente ao impeachment na primeira fase do processo e é o atual relator do orçamento de 2017, cargo concedido a ele já na gestão Temer. De acordo com a assessoria, o senador não pôde comparecer por questões particulares.

A sessão correu com tranquilidade, apesar das falas de caráter político. Os discursos seguiram ordem de inscrição, mas os senadores favoráveis ao impeachment foram os primeiros a falar. O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que o Senado irá fazer justiça ao afastar definitivamente a presidente. “Dilma será afastada pelos gravíssimos delitos que cometeu. Os crimes foram cometidos em nome de um projeto de poder e configuram a maior fraude fiscal na história do Brasil, atestada pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou.

O senador tucano pontuou os problemas econômicos que o País enfrenta atualmente e colocou sobre a presidente a responsabilidade pela dívida pública e o desemprego.

Em defesa da presidente Dilma, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-líder do governo da petista, colocou dúvidas sobre a legitimidade do processo e comparou o relatório de Anastasia à chave do golpe militar de 1964.

“Com todo respeito, o relatório de vossa excelência equivale a uma senha para o golpe. Ninguém consegue acreditar que se conseguiu prova que a presidente cometeu qualquer crime”, disse Humberto.

Para o petista, o processo de impeachment usa tecnicidades jurídicas para tentar justificar o afastamento ilegítimo de Dilma Rousseff. Ele citou o resultado da perícia e de decisão do Ministério Público Federal, que isentaram a presidente de culpa pelas pedaladas fiscais.

“Isso é um mero formalismo. Estamos dando uma pedalada constitucional, passando por cima da Constituição para atender um projeto político. Há alguém que foi escolhido como criminoso e agora se inicia a buscar pelo crime cometido”, afirmou.

Um pequeno desentendimento aconteceu em relação à retirada de termos dos discursos dos senadores das notas taquigráficas do Senado Federal. Assim como em outras ocasiões, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), mandou que fossem retiradas as expressões “relatório fraudulento”, em referência ao parecer do relator, e “criminosa”, em referência à Dilma. A iniciativa, entretanto, foi entendida como censura por alguns senadores.

O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, vai ser absolvida perante a história. Em pronunciamento na Comissão Especial do Impeachment, ele disse que não há crime de responsabilidade cometido pela petista e que os senadores que votarem pela condenação de Dilma vão ser considerados golpistas, assim como aqueles que apoiaram a ditadura militar em 1964.

Lindbergh Farias disse que o governo do hoje presidente em exercício, Michel Temer, não vai durar um dia caso o ex-presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os petistas apostam numa delação premiada de Cunha para desestabilizar a gestão Temer.

Essa foi a 31ª e última reunião da Comissão Especial do Impeachment do Senado. Na abertura da sessão, Raimundo Lira fez um balanço das reuniões e do processo. De acordo com ele, o grupo de senadores ouviu 44 testemunhos, apreciou 135 requerimentos e os registros do processo no Senado já constam com mais de 13 mil páginas distribuídas em 31 volumes.

Próximos passos – O relatório de Anastasia precisa passar ainda pelo plenário do Senado. A votação, conhecida como pronúncia do réu, está prevista para a próxima terça-feira. Caso a maioria dos senadores seja favorável ao relatório, acontecerá um julgamento final da presidente.

O agendamento do julgamento cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro divulgou nota no último fim de semana informando que a primeira data possível para o início do julgamento seria em 29 de agosto. Entretanto, houve movimentações para que essa data fosse antecipada. O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se posicionou pelo início do julgamento em 26 de agosto.

O julgamento deve durar, pelo menos, uma semana. Tanto defesa quanto acusação poderão indicar testemunhas a serem interrogadas pelo conjunto de senadores no plenário. A quantidade de depoimentos ainda não foi definida, mas Lewandowski demonstrou que deve seguir os moldes do Tribunal do Júri, com cinco testemunhas para a defesa e outras cinco para acusação.

O Ministro da Educação Mendonça Filho disse em entrevista à Rádio Pajeú que vai analisar um dos pleitos que serão reforçados em sua visita a Afogados das Ingazeira no dia de hoje: o de instalação de um curso de Engenharia no IFPE, Campus Afogados da Ingazeira. Mas não quis antecipar uma posição à demanda.

“Se puder ser feito, vamos a poiar a expansão. Precisamos ter uma conversa com o IF. Mas não posso antecipar porque preciso discutir essa questão”.

Em outubro do ano passado, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota apresentou várias demandas relacionadas ao Município de Afogados da Ingazeira e Região. Foram reivindicadas a implantação de cursos de engenharia no IFPE, ações de fortalecimento da AEDAI, além de recursos para os ensinos básico e fundamental da rede municipal de educação.

O ministro inaugurou nesta sexta-feira(03), em Afogados da Ingazeira,  a Escola Municipal São João.  Localizada na comunidade de São João Velho, distante 18 km da sede do município,  a escola construída com recursos do Plano de Ações Articuladas(PAR) atende crianças de 10 comunidades do município. Ao todo, 216 alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental serão atendidos pela escola.

A Escola São João foi construída com recursos de R$1.144.607,57 do Ministério da Educação através do Fundo Nacional da Educação (FNDE)  e  uma contrapartida da Prefeitura de Afogados da Ingazeira de R$173.700,07.

A escola conta com 5 salas de aula, biblioteca, sala de informática,  sala multifuncional,  diretoria,  secretaria, almoxarifado, sala dos professores, pátio e quadra coberta. A unidade vai atender crianças de São João Velho (onde está localizada) e das comunidades adjacentes: Lajedo, São João Novo, Belém, Boqueirão, Cachoeira do Canção, Três Umbuzeiros, Serrinha, Minadouro e Manoel Soares.

Ainda em Afogados da Ingazeira,  o ministro Mendonça Filho visitou uma experiência de captação e abastecimento d’água de chuva, que pode ser adaptado para escolas do semi-árido.

O pioneirismo da emissora foi lembrado durante discurso.

Por André Luis

Na noite da última sexta-feira (28.06), foi inaugurada em Afogados da Ingazeira, uma franquia da Insole – empresa que atua no desenvolvimento de soluções em energia solar fotovoltaica.

A loja que é mais um empreendimento do empresário Eraldo Feijó, será tocada em parceria com a já consolidada Ceralpa, também do empreendedor e chega ao município com o objetivo de facilitar aos consumidores residenciais, comerciais e industriais o acesso à energia solar.

Falando ao jornalista André Luis, que esteve no evento representando a Rádio Pajeú – primeira entidade do município a assinar um contrato desse tipo, Eraldo destacou a importância do empreendimento para região.

É um investimento importante para nossa região porque ele visa mais uma vez, através da Ceralpa, contribuir com o desenvolvimento. Nós sabemos que a energia solar hoje é viável para o consumidor residencial, comercial, industrial e pequeno industrial e o que faltava era financiamento. Agora depois de uma necessidade verificada e de uma legislação federal que disponibiliza inclusive recursos do FNE Sol [linha de financiamento do Banco do Nordeste que visa viabilizar a instalação de micro e minigeração distribuída de energia por fontes renováveis], tornou-se um produto acessível às pessoas. Por isso eu aposto que será um sucesso! Porque quem entra num negócio desses não gasta, investe, e o melhor, com recursos que ele já iria disponibilizar para pagar a sua conta de luz mensal.” Destacou Eraldo.

Eraldo informou que a Insole trabalha com dois modelos de negócios e o que determina qual modelo usar é o porte do cliente a ser atendido. Por exemplo, para consumidores residenciais o modelo usado é o financiamento, já para os de grande porte e maior demanda como indústrias, o modelo a ser usado é o de arrendamento.

O consumidor residencial faz o financiamento com a Insole e investe o valor que pagar por mês na sua conta de energia elétrica, ao terminar  o financiamento que gira em torno de cinco anos, ele se torna proprietário do sistema, vai gerar a sua energia e não pagará mais contas.

Também presente no evento, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, chamou a atenção para a importância de um investimento desse porte para o município, num tempo de desemprego e crise econômica e destacou a viabilidade do empreendimento.

“Gera oportunidade em cima de uma atividade que tem viabilidade total, ou seja produzir energia, pra um país que precisa de energia e que depende de uma matriz energética totalmente hidráulica, de barragens que geram bastante impacto ambiental e expulsa o homem do campo, isso é muito importante por várias razões.” Disse Patriota, que lembrou ainda que com a ampliação do mercado vários jovens que se formaram em eletrotécnica no Instituto Federal, podem ser absorvidos.

“São várias vantagens que somam, além do que vai criando uma consciência nas pessoas de que a gente pode gerar uma energia limpa, sem impacto ambiental e que é viável economicamente e sustentável ambientalmente.” Pontuou o prefeito.

O jornalista André Luis, representando a Rádio Pajeú, assinou simbolicamente o contrato entre a emissora e a Insole e lembrou em seu discurso do pioneirismo que está encravado no DNA da emissora desde a sua fundação em 1959, quando Afogados da Ingazeira não tinha energia elétrica e mesmo assim o bispo dom Mota fundou a primeira rádio do Sertão Pernambucano e que mais uma vez volta a fazer história, sendo a primeira entidade do município e também a primeira emissora de rádio do estado a assinar um contrato para utilização desse tipo de energia.

Para o Jornal Itapuama desta segunda-feira (22), analiso o impacto das regras trabalhistas para o funcionamento do comércio em Arcoverde neste período de fim de ano.

O comentário aborda a mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho, que estabelece que lojas só podem funcionar em feriados ou datas excepcionais mediante acordo coletivo entre sindicatos patronal e laboral, com garantia de direitos como pagamento de horas extras, folga compensatória e respeito aos intervalos legais.

A medida surge após denúncia de irregularidades na jornada de trabalho e reforça que a lei existe para proteger o trabalhador, especialmente diante da desigualdade na relação entre empregado e empregador. O descumprimento das regras pode resultar em multas e outras sanções previstas na CLT.

 

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá promover neste próximo final de semana um  mutirão de inaugurações. Serão inauguradas cinco novas ruas pavimentadas, sendo três no Conjunto Residencial Miguel Arraes, e duas no Bairro São Braz.

Serão inauguradas um total de 5.457 metros² de pavimentações, em um investimento de quase meio milhão de Reais, recursos compartilhados do Governo do Estado (FEM), Caixa Econômica e tesouro municipal.

Sexta, a partir das 19h, a programação começa no Conjunto Residencial Miguel Arraes, com as inaugurações das Ruas José Pereira de Moraes, Antônio Marques Filho e Romão Barbosa Da Silva.

No Sábado (14), também a partir das 19h, o Prefeito José Patriota inaugura as pavimentações das Ruas Dinamérico Lopes e Nossa Senhora Aparecida. As obras foram discutidas com a população das ruas em questão.

No Domingo, o Prefeito inaugura a nova Unidade Básica de Saúde da comunidade rural de Pau Ferro, a partir das 9h, além de poços perfurados na região.