Festa na terra do Padre Assis

Em reunião virtual que aconteceu nesta segunda-feira (31) com cerca de 400 gestores e prefeitos dos municípios pernambucanos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, apresentou as medidas corretivas que deverão ser adotadas para melhorar a segurança e a qualidade do transporte escolar em Pernambuco. 

As ações são um desdobramento de duas operações de fiscalização feitas pelo TCE em 2022, e em maio deste ano, que identificou uma série de irregularidades no serviço oferecido pelas prefeituras aos estudantes de escolas públicas.

A reunião, transmitida pelo canal do YouTube da TV TCEPE, contou com a participação também dos conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto e Adriano Cisneiros (substituto); da diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; e dos gerentes de Fiscalização da Educação do TCE, Elmar Pessoa e Nazli Nejaim. 

Durante a reunião, Elmar Pessoa apresentou os resultados da operação Transporte Escolar Seguro, feita em maio 2023, ocasião em que foram vistoriados cerca de 4.300 veículos (aproximadamente 60% da frota informada pelas prefeituras) nos 184 municípios de Pernambuco e observados itens como condições dos veículos, equipamentos de segurança, habilitação/formação dos condutores, entre outros.

A partir daí dos problemas encontrados pela auditoria, o TCE estabeleceu notas para o atendimento de cada quesito e fez uma classificação em cinco níveis (crítico, grave, razoável, bom e desejável) para cada localidade.

De acordo com os relatórios, em relação a 2022 houve uma discreta melhora nos índices, entretanto, 24,5% dos municípios ainda estão em um patamar ‘crítico’, enquanto 57,1% estão em situação ‘grave’. Apenas três cidades atingiram o nível ‘desejável’, no transporte escolar, duas o nível ‘bom’, enquanto 29 municípios alcançaram o índice ‘regular’.

Segundo Elmar, 89% dos veículos ainda trafegam sem o selo de inspeção do Detran, 35,6% sem extintor de incêndio, 16% com pneus carecas, 36% sem cintos de segurança ou em estado precário e 53% sem tacógrafo. “Em 34% dos casos, a idade dos veículos está em desacordo com o estipulado pela legislação municipal e apenas 22% deles possuem até 10 anos de fabricação. A grande maioria (37%) encontra-se na faixa dos 10 a 15 anos e 24% com mais de 20 anos. Quanto aos condutores, 6,5% ainda não possuem habilitação ou estão com documentação inadequada para o transporte escolar e 27% não fizeram curso de formação com essa finalidade”.

“Em 2022, a situação era ainda pior. Entre os veículos examinados, 86% não eram autorizados a rodar, 67% apresentavam desconformidades nos cintos de segurança e 62% dos condutores não tinham certificação para conduzir estudantes”, concluiu Elmar. 

Os municípios de Toritama, Itapissuma e Abreu e Lima estão entre os que apresentaram avanços significativos na prestação do serviço em 2023. Por outro lado, Ouricuri, Itamaracá e Jataúba são as cidades com maior necessidade de aperfeiçoamento do transporte de alunos da rede pública. 

“Assim como foi feito em relação à erradicação dos lixões no Estado, espero poder contar com o empenho de todos os prefeitos e gestores públicos na solução definitiva dos problemas de transporte escolar, nos prazos que serão estabelecidos nos TAGs. No início do próximo ano letivo (2024), os estudantes do ensino público municipal de Pernambuco precisam contar com mais conforto e segurança no deslocamento entre suas casas e a escola”, destacou o presidente Ranilson Ramos ao agradecer a participação de todos.

ACORDOS

Entre as medidas a serem implementadas estão a regulamentação do serviço de transporte escolar (tipo e idade da frota, direito ao serviço, distância até a rota, tempo de permanência no veículo), a regularização de 100% dos condutores (60 dias para habilitação e 90 dias para certificado) e da frota junto ao Detran-PE (365 dias para o selo de inspeção). 

As medidas serão formalizadas por meio de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), que são acordos entre o TCE e o gestor público com o objetivo de determinar prazos para a resolução de falhas identificadas na gestão de órgãos ou entidades públicas dos municípios e do Estado.

Outras reuniões individuais com os prefeitos serão realizadas nos próximos quinze dias para discutir os ajustes necessários e as soluções para os problemas em cada município. Gestores que não cumprirem as determinações dos TAGs estarão sujeitos a penalidades administrativas e criminais.

Tecio Teles, pré-candidato à Prefeitura do Recife pelo Partido Novo, vem ganhando destaque no cenário político da capital pernambucana.

Do sertão do Pajeú, onde viveu grande parte da sua infância entre as cidades de Calumbi e Iguaracy, filho de Estácio Godê e Cida Teles, ambos já falecidos.

Desde muito cedo participa da política, ao longo dos 16 anos de experiência em gestão nos setores público e privado, Teles já ocupou os cargos importantes como de Coordenador Geral de Administração e Diretor de Planejamento e Administração, do Ministério da Educação, na gestão de Mendonça Filho, atuando no Recife. Também foi Secretário Municipal de Planejamento do município de Belo Jardim/PE (2017). Em 2023, foi chefe de Gabinete da Vice-governadora do Estado de Pernambuco, Priscila Krause.

Filiado ao Partido Novo desde 2020, o advogado Tecio Teles tornou-se a principal liderança da legenda no estado de Pernambuco, apresentando-se como uma opção sólida e qualificada para os eleitores recifenses.

Em uma pesquisa eleitoral recente para a Prefeitura do Recife, realizada pela CNN Brasil em parceria com o Instituto Atlas e divulgada na última sexta-feira (26), Teles alcançou 1,8%, ficando à frente de outros pré-candidatos. Em um segundo cenário, a pesquisa Atlas/CNN avaliou apenas eleitores da Direita. Nesse contexto, Tecio Teles aparece em terceiro lugar, com 5,4% das intenções de voto.

Nas eleições municipais deste ano, o Partido Novo de Pernambuco tem como objetivo eleger três vereadores no Recife e também está lançando pré-candidatos à Prefeitura em Camaragibe, na Região Metropolitana, e em Gravatá, no Agreste.

Apoio a Danilo Simões em Afogados: Além disso, a legenda está apoiando Danilo Simões, filho de Giza e Orisvaldo, como pré-candidato à Prefeitura de Afogados de Ingazeira. Atualmente, o Novo de Pernambuco já conta com 250 candidatos e mais de mil filiados em Pernambuco. Tecio Teles, apresenta sua pré-candidatura à Prefeitura do Recife, defendendo a liberdade econômica, desburocratização do setor público, geração de empregos, a redução de impostos e uma gestão pública eficiente baseada em resultados e benefícios à população.

A primeira noite da ExpoSerra teve como destaque a busca da CDL por uma abertura equilibrada, sem demonstrar qualquer tendência em um cenário onde há uma eleição pela frente. Acabou conseguindo.

E faz bem: há várias lutas na pauta como Aeroporto Regional, Distrito Industrial, ampliação do Sistema S, que dependem de várias mãos, de todas as correntes, de unidade.

O Blog esteve na primeira noite e registramos alguns encontros. Veja:

Os números do IDEPE – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco, divulgados na última semana pela Gerência Regional de Educação (GRE Agreste Centro Norte), colocaram o município de Riacho das Almas, em terceiro lugar na região, levando em conta os resultados obtidos após avaliação dos anos iniciais do Ensino Fundamental na prova do SAEPE de 2016.

A prova do SAEPE é realizada sempre no segundo semestre, e avalia o rendimento dos estudantes nas disciplinas de português e matemática. A nota máxima do exame é 5,0 e o município de Riacho das Almas ficou com média 4,8.

“Nós devemos este resultado aos investimentos feitos na educação, formação de professores, valorização dos profissionais através do pagamento de salários rigorosamente em dia e a participação da comunidade. É uma série de fatores que colaboram para este resultado. Agora, nossa meta é avançar cada vez mais e ir em busca dos dois décimos que faltam para chegarmos ao primeiro lugar”, pontuou a diretora de avaliação e monitoramento da Secretaria de Educação Fátima Cardoso.

O próximo exame do SAEPE será realizado no mês de novembro, e avaliará o desempenho dos estudantes no ano de 2017. O resultado deve ser divulgado no ano que vem.

Nome foi confirmado nas redes sociais da pré-candidata ao Governo de Pernambuco

Por André Luis

Nesta quinta-feira (28), a pré-candidata ao Governo de `Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), ao lado da sua pré-candidata a vice, Priscila Krause, anunciou em vídeo direto do Marco Zero, no Recife, divulgado em suas redes sociais, o nome de Guilherme Coelho (PSDB), como pré-candidato ao Senado na sua chapa.

“Pernambuco precisa mudar, e pra virar essa página a gente precisa de união, de gente boa trabalhando junto. É por isso que Guilherme Coelho se junta a nossa chapa, para fazermos a mudança que Pernambuco precisa”, escreveu Raquel na legenda do vídeo.

“Para mim, é um prazer fazer parte desta chapa. Eu vim lá de Petrolina, do Sertão e hoje, no dia do agricultor, ser convidado por vocês, pelo nosso partido para fazer parte da chapa como senador é muito gratificante”, disse Guilherme.

Guilherme já foi prefeito de Petrolina e deputado federal. No próximo sábado (30), acontece a oficialização das candidaturas na convenção do PSDB, que será realizada no Clube Português, no Recife, às 9h.