Fernando Monteiro prevê avanços com o novo marco legal do saneamento

A gestão da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), é aprovada por 49% dos eleitores pernambucanos, segundo um levantamento do instituto Real Time Big Data, divulgado nesta quarta-feira (11).

Em contrapartida, 46% da população do estado desaprova o governo. Outros 5% não sabem ou não responderam.

A pesquisa ainda analisou a avaliação da administração estadual na perspectiva dos pernambucanos. Para 27%, a gestão de Raquel é considerada “ótima” ou “boa”. Enquanto 21% a julgam como “ruim” ou “péssima”.  São 48% os que avaliam o governo como “regular”. Outros 4% não sabem ou não responderam.

A pesquisa Real Time Big Data entrevistou 2.000 eleitores de Pernambuco, entre os dias 9 e 10 de fevereiro, por meio de entrevista presencial. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi realizada com recursos do próprio instituto e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo PE-09944/2026.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros (PP), assume desta quarta-feira (11) até o próximo domingo (15) o comando do governo do Estado. Nesse período, o governador Paulo Câmara e a vice Luciana Santos cumprem agenda no exterior.

Em seu primeiro dia como chefe do Executivo, nesta quinta, o governador em exercício participará da Caravana do 13º do Bolsa Família, iniciativa que visa apresentar o benefício aos contemplados e técnicos que gerenciam o programa. O evento acontece no município de Barra de Guabiraba.

Como governador em exercício, Eriberto também prestigiará o “Curso Novas Regras – Eleições Municipais 2020”, promovido pela Escola do Legislativo da Alepe em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Em sua 4ª edição, o programa será realizado em Garanhuns, nesta quinta-feira, e tem por objetivo revisar as principais alterações na legislação eleitoral e orientar servidores públicos, candidatos ou não, a evitar atos ilícitos.

“Com muita descrição vamos fazer a nossa parte e colaborar com o governo durante esse período. Essa é a terceira vez que assumimos o governo interinamente, na gestão de Paulo Câmara, e contaremos com os deputados, secretários e entidades para que possamos, dentro de um curto prazo, fazer o que for possível pelo Estado”, disse o presidente da Alepe.

Na tarde desta quarta-feira, Eriberto Medeiros repassou o cargo à vice-presidente da Alepe, deputada Simone Santana (PSB), numa breve solenidade no seu gabinete que contou com a participação de vários deputados.

Simone é a primeira mulher a presidir o Legislativo em 184 anos de história do Poder. Ao assumir o cargo, a parlamentar ressaltou a responsabilidade da missão e disse se tratar de “uma possibilidade de todas as pernambucanas se verem representadas no comando do Legislativo”.

“É a primeira vez que uma mulher assume essa responsabilidade e vejo como uma possibilidade de todas as mulheres pernambucanas se verem representadas. Pernambuco sempre teve essa postura de vanguarda, essa é uma Legislatura na qual temos um maior número de mulheres, temos um primeiro mandato coletivo, o da Juntas, que representa vários segmentos de mulheres. O fato de a gente estar assumindo a presidência do Legislativo é de extrema importância. É simbólico, por pouco tempo, mas de extrema importância”, pontuou.

Perfil – Simone Santana presidiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe por quatro anos. A deputada é autora da Ação Formativa Mulheres na Tribuna – Adalgisa Cavalcanti, criada por meio da Resolução nº 1.375/16, como ferramenta de incentivo à participação feminina nos espaços de poder.

Conforme deliberado na última Assembleia da Amupe, em 27/02, uma comissão representativa de prefeitos, foi recebida ontem (26) pelo governador Paulo Câmara, em seu gabinete.

O presidente da Amupe José Patriota reiterou as condições (precárias) de governança dos municípios, tais como: o AFM – que ainda não tem data para ser liberado; a suspensão da Lei do ISS;  a LRF que penaliza os gestores, e outras dificuldades.

Como pauta prioritária da reunião, foi o FEM, além de alguns débitos na área da saúde,  como SAMU  e medicamentos da atenção básica, Paulo Câmara, afirmou compreender a situação e sinalizou que até a realização do Congresso da Amupe vai liberar os recursos do FEM 2014 e analisar o que poderia adiantar do FEM 2015.

Com relação a outras situações dos convênios e repasses de recursos atrasados, ficou estabelecido que após 15 de abril terá início uma rodada de negociações dos prefeitos com o Governo e a participação da Amupe, em busca de soluções.

O secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba, representou o governador Paulo Câmara na entrega de 2.404 unidades habitacionais, na segunda-feira (28), em Caruaru, no Agreste do Estado.

Os residenciais Luiz Bezerra Torres I e II foram concebidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Na cerimônia, que contou com a presença de ministros, parlamentares, prefeitos e vereadores da região, Maniçoba destacou a importância das parcerias entre Estado e União no âmbito da habitação.

“O Governo Federal vem fazendo as parcerias necessárias com o Governo do Estado, através da nossa Secretaria, para que a gente possa entregar muitas unidades habitacionais em Pernambuco. Aqui em Caruaru, em breve, o Estado vai entregar, outras unidades habitacionais em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal”, salientou Maniçoba.  O secretário afirmou ainda que o Governo de Pernambuco está com mais de 14 mil moradias em construção. “Deste total, mais de 2 mil serão entregues até o fim deste ano”, reiterou Kaio.

O secretário afirmou ainda que já está nas tratativas para iniciar novos projetos para o Estado . “Estamos preparando novas ações para serem apresentadas ao Ministério das Cidades para reduzir o déficit da região”.

Orçado em mais de R$ 151 milhões, o empreendimento conta com 2.404 casas sobrepostas, com 43,67 m² de área, avaliadas em R$ 63 mil cada. Os quase 10 mil moradores do empreendimento contam ainda com escola, creche, unidade de saúde da família e um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Em seu discurso, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, agradeceu o investimento feito na cidade e afirmou que irá cuidar desta mini cidade. “Estamos entregando sonhos a essas pessoas”, pontuou a gestora. Também participaram do evento os ministros Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação), Fernando Filho (Minas e Energia), os senadores Fernando Bezerra e Armando Monteiro, os deputados federais Augusto Coutinho e Guilherme Coelho e os estaduais Priscilla Krause e António Moraes; além dos ex-governadores João Lyra Neto e Joaquim Francisco.

Da Folha de São Paulo

A base governista na Câmara evita declarar apoio a Michel Temer na votação da denúncia criminal apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

A Folha procurou na semana passada todos os 513 deputados da Casa após o STF (Supremo Tribunal Federal) receber, na segunda (26), a peça em que Temer é acusado de corrupção passiva –seria o destinatário de uma mala de R$ 500 mil de propina da JBS, além de promessa de outros R$ 38 milhões em vantagens indevidas.

Cabe à Casa dar ou não aval, com os votos de no mínimo 342 deputados, para que o STF possa aceitar a denúncia e abrir a ação penal. Nessa hipótese, Temer seria afastado por até 180 dias para ser julgado.

Só 45 deputados responderam que votarão contra a aceitação da denúncia.

Entre os apoiadores do presidente estão aliados fiéis como Carlos Marun (PMDB-MS) e Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líderes do governo na Câmara.

Já os que declaram apoio à continuidade das investigações somam 130 parlamentares, 212 a menos do que o mínimo necessário para que a denúncia seja aceita.

Outros 112 afirmaram que não sabem ainda como votarão e 57 não quiseram se posicionar.

Entre os deputados do PMDB, o número dos que se declararam contrários ao prosseguimento da denúncia é igual ao daqueles que afirmaram não ter posição formada a respeito do caso: 18.

No DEM, partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), nenhum deputado declarou que votará contra a denúncia. Três não quiseram se pronunciar, 13 disseram estar analisando a peça do Ministério Público e 11 não responderam à enquete. Maia declarou que não votará.

Um parlamentar da sigla chegou a afirmar à Folha, em caráter reservado, que gostaria de votar com o governo, mas que a acusação é grave e necessita de análise.

Parte dos parlamentares tomou chá de sumiço: 168 foram contatados repetidamente pela reportagem desde terça (27), mas não responderam aos telefonemas e e-mails.

A maioria é de partidos da base aliada, como o próprio PMDB, que contabilizou 25 sumidos, PR, com 16, PP, com 15, ou PRB, com 12. O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), não respondeu à pesquisa.

Muitos dizem esperar decisões partidárias para declarar voto. A posição de cada sigla ou a liberação do voto aos parlamentares deve ser discutida nesta semana.

“É um equívoco isso de ‘vou votar com a minha consciência'”, afirmou Marcus Pestana (PMDB-MG), um dos que esperam manifestação da legenda. “É preciso votar com a coletividade do partido, ele existe por uma razão.”

Parte dos deputados afirmou que espera manifestação da defesa de Temer, e um terceiro grupo diz que só se posicionará após o relatório da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde a peça será analisada primeiro.

Outra explicação para a reticência de aliados pode estar na popularidade do presidente, que caiu a 7% –a menor em 28 anos, segundo o Datafolha–, já que a maior parte dos parlamentares deve tentar a reeleição em 2018.

Mesmo tendo decidido em reunião no início de junho permanecer na base de Temer, o PSDB segue rachado. Entre seus 46 deputados, oito declararam que votarão pela continuidade do processo. O número é maior do que o daqueles que se disseram contrários à denúncia, cinco.

A liderança do partido já afirmou que deve reunir a bancada para decidir como votar após o final da análise da denúncia na CCJ, que começará nesta semana.

Após passar pela comissão, a denúncia segue para votação no plenário. Para evitar o afastamento, Temer precisa que pelo menos 172 deputados votem “não” à denúncia ou simplesmente não compareçam à sessão.

A tarefa, porém, pode não ser tão fácil: a votação será nominal, e há, mesmo entre aliados, a avaliação de que os parlamentares que não aparecerem para votar podem sofrer pressão do eleitorado.