Fernando Monteiro cumpre agenda pelo Agreste pernambucano

O governador Paulo Câmara realizou a entrega, ao lado do secretário estadual de Saúde André Longo e autoridades locais, do novo Centro de Imagem do Hospital Regional do Agreste, localizado no município de Caruaru, nesta sexta-feira (17/05).

A unidade recebeu uma reforma para abrigar um tomógrafo de última geração, avaliado em mais de R$ 1 milhão. O espaço que abrigava o raio-X também foi requalificado.  Ao todo, para compra de equipamentos e reforma, foram investidos R$ 1,69 milhão.

Paulo Câmara esclareceu que o novo equipamento vai agilizar o diagnóstico dos pacientes, que antes precisavam ser transferidos para realizar exames.

“São 250 pessoas que, precisando de tomógrafo, tinham que ser transferidas. E isso leva não apenas à transferência, mas também à parte logística e de recursos humanos, que agora vão ficar disponíveis no hospital. Pode chegar, inclusive, a ampliar essa demanda no dobro, com 500 exames mensais”, comentou o governador. Já o raio-X tem uma produção mensal de 3 mil exames. A expectativa é de aumentar em cerca de 15%, passando para 3,4 mil.

Outras três unidades de saúde sob gestão estadual também receberam novos equipamentos. Em 2017, foi colocado em uso o tomógrafo do Hospital da Restauração (HR), maior emergência do Norte e Nordeste. Já em março e dezembro de 2018, foi a vez do Hospital Getúlio Vargas (HGV) e Hospital Agamenon Magalhães (HAM), respectivamente.

O prefeito de Tuparetama Deva Pessoa (PSD) prestou esclarecimentos sobre a aparição em uma rede social de um vídeo com uma caçamba da frota da Prefeitura Municipal, realizando trabalhos em uma comunidade rural localizada no município de Monteiro-PB.

De acordo o prefeito, a atividade foi autorizada pelo secretário municipal dos Transportes, Adiraldo Rodrigues, com o consentimento do próprio prefeito. Ele explicou o porquê da autorização.  “Esse vídeo que divulgaram por aí realmente mostra a caçamba de Tuparetama sendo utilizada para retirar areia que não seria utilizada por uma determinada empresa. A empresa já havia oferecido a areia a qualquer pessoa que quisesse fazer uso. Um agricultor  que trabalha na zona rural de Iguaraci  nos pediu a caçamba para fazer o transporte dessa areia. Como eu tenho essa aproximação com vaqueiros da região, que não tem condições de alugar um carro como esse, eu autorizei a realização desse trabalho”, explicou o prefeito.

Dêva Pessoa também rebateu as informações postadas junto com o vídeo de que a caçamba estaria a serviço de um empresário da cidade de Monteiro, na construção de um parque de vaquejada. “Assim como nós já cedemos a caçamba para trabalhos em Afogados da Ingazeira e outras máquinas para outros municípios, eu fico a vontade para esclarecer que a caçamba estava a serviço de um trabalhador, de um agricultor que trabalha todo dia, que é honesto e que não podia fazer o pagamento”, reforçou.

Sobre os custos dos trabalhos, o prefeito garantiu que o município entrou apenas com o veículo, toda despesa da atividade foi arcada pelo agricultor de nome Messias. “A Prefeitura entrou apenas com a caçamba, o combustível, o pagamento do motorista foi por conta de Messias, por isso não vejo caso para polêmica”, pontuou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu uma seleção simplificada para professores nas disciplinas de língua portuguesa, língua estrangeira, matemática, história, geografia, educação física, ciências físicas e biológicas. São oito vagas destinadas à Escola Municipal de tempo integral Padre Carlos Cottart.

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 31 de Janeiro, das 8 às 13h, na Secretaria Municipal de Educação. Todas as informações referentes ao processo seletivo, como documentação necessária e requisitos para a investidura no cargo, podem ser encontradas no edital clicando aqui.

“Investimos na ampliação da nossa rede física, com a construção de escolas e creches, com a incorporação da Escola Carlos Cottart, e precisamos reforçar a nossa equipe de professores, para que possamos continuar atingindo a excelência em qualidade que conquistamos,” avaliou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes. Ela se refere aos números do IDEB, onde Afogados já alcançou as metas previstas só para 2021, e ao IDEPE, onde a educação do município pontuou como uma das dez melhores do Estado.

Gestor havia sido condenado por ser ordenador de despesas de prefeitura e entidade municipalista. Mas relator de recurso diz que contratação não feriu princípio da legalidade. Até multa de R$ 164 mil foi afastada

O Recurso Ordinário interposto pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, representada pelo Diretor, Presidente e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota foi avaliado pelo TCE.

O primeiro processo diz respeito a um recurso da própria AMUPE,  contra duas irregularidades que foram imputadas ao prefeito José Patriota. A primeira, ligada à contratação dos serviços de disponibilização de informações no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com o relator, entendia a Casa que não era possível que Prefeitura contratasse AMUPE,  ante o fato de ele ser prefeito e, ao mesmo tempo, presidente da entidade.

“Porque sabemos que só um prefeito pode ser presidente da AMUPE, e isso não faz com que a prefeitura em questão deixe de ser assistida pelos serviços e pela política que é desenvolvida de resolução de questões pelo veio associativista. Então, esta questão está superada, até porque fica demonstrado que a contribuição é ordinária, aquela contribuição para manutenção. À luz de semelhantes de contrato de rateios dos Consórcios, é diferente dos custos que se tem com manutenção dos serviços de disponibilização do Diário Eletrônico”, diz o relator Dirceu Rodolfo no recurso derrubando a argumentação.

A segunda questão diz respeito à contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica. “É um escritório de nomeada. Todos conhecem o Dr. Walber Agra, que é procurador de Estado, enfim, e têm outras tantas credenciais, doutorados, enfim. E que foi contratado” disse o relator, defendendo a contratação.

Assim o relator votou preliminarmente pelo conhecimento do recurso e deu-lhe provimento para afastar as acusações de irregularidades relacionadas a serviços prestados ao Município de Afogados da Ingazeira, afastando assim a condenação solidária de obrigação de devolução do montante de R$ 164 e 800 reais referente ao julgamento do Processo de Prestação de Contas TCE-PE nº1470108-0 do exercício de 2013. O voto do relator foi seguido pelos conselheiros do Pleno da Corte de Contas. A informação foi publicada no Afogados On Line.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), falando ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o prefeito de Afogados da Ingazeira se apoiou na situação orçamentária do município para justificar a contratação de uma empresa que vai gerir as Unidades Básicas de Saúde do município.

O gestor abordou a questão da lei de responsabilidade fiscal, ressaltando a necessidade de manter o limite prudencial de 54% para contratações. Além disso, ele mencionou as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alertam para que não se tenha um número elevado de prestadores de serviço na Prefeitura.

O prefeito explicou que o quadro de funcionários da administração municipal inclui servidores concursados, contratados e aqueles ligados a empresas terceirizadas. No entanto, os prestadores de serviço e terceirizados não entram no cálculo do limite de 54%. “O que requer uma análise cuidadosa para adequar as contratações aos parâmetros legais. Essa é uma equação complexa que exige tomada de decisões e responsabilidade por parte dos gestores”, explicou.

Sandrinho explicou ainda que apenas dentistas e enfermeiros serão contratados pela empresa terceirizada, embora haja considerações sobre a inclusão de outros profissionais no futuro. O prefeito esclareceu que não tem a intenção de retirar direitos dos funcionários e reconheceu que algumas informações contrárias podem surgir de pessoas mal-intencionadas.

Sandrinho destacou a complexidade do processo, explicando que o município depende de recursos para honrar os compromissos salariais, como o repasse do governo federal para o piso da enfermagem. Ele ressaltou a importância de conhecer a dotação orçamentária disponível para evitar assumir despesas além das possibilidades financeiras da cidade. Comparou o caso dos enfermeiros com o dos professores, que possuem um fundo específico para garantir determinados pagamentos.

O prefeito enfatizou que é necessário ter uma noção clara dos recursos disponíveis para planejar investimentos, pagamento de salários e a gestão geral da cidade. Citou o aumento da arrecadação por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com estratégias que envolvem a oferta de brindes para incentivar a população a pagar em dia. “Esse aumento na arrecadação contribui para a pavimentação de ruas e outras melhorias”.

Sandrinho também abordou a questão dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destacando a variação mensal de acordo com a economia nacional. “Essa oscilação dificulta a previsão precisa do montante a ser recebido pelo município”. O prefeito enfatizou a importância de conhecer esses valores para garantir um planejamento adequado dos pagamentos.

Por fim, ele explicou mais uma vez que o contrato atual em discussão abrange apenas enfermeiros e dentistas, ressaltando a necessidade de trabalhar dentro dos limites financeiros do município. “O objetivo principal é garantir o equilíbrio econômico e não prejudicar os servidores, mas é necessário considerar as limitações impostas pelos recursos disponíveis”.

Entenda – Enfermeiros de Afogados da Ingazeira estão preocupados com a terceirização da administração das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para uma empresa. Segundo relatos, a empresa não pagará o piso salarial da categoria e adotará um sistema de contratação que não permitirá férias, nem décimo terceiro salário. O que os levaria a um estado de precarização do trabalho.

Os enfermeiros questionam se essa mudança valerá a pena, uma vez que os serviços são realizados atualmente sem administradores particulares. Eles alertam o prefeito sobre a importância de considerar as consequências dessa terceirização para a qualidade do atendimento e o bem-estar dos profissionais e pacientes.