Fernando Monteiro comemora conquistas em Santa Filomena, no Sertão

Fundo é destinado ao financiamento de campanhas. Em 2018 e 2020, montante foi de cerca de R$ 2 bilhões. Texto segue para sanção presidencial.

Por Luiz Felipe Barbiéri, Jéssica Sant’Ana e Elisa Clavery, G1 e TV Globo

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto prevê a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas.

Em um primeiro momento da sessão, o projeto foi aprovado pelos deputados. Depois, pelos senadores.

Pela manhã, o texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento. Concluída a votação da LDO, os parlamentares poderão entrar no recesso de julho a partir do próximo dia 18, conforme estabelece a Constituição.

Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Federal teve em 2021 e terá em 2022.

Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, o fundo terá montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais, quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões.

A LDO estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto.

“Esta Casa Legislativa, se aprovar uma LDO com quase R$ 6 bilhões, para campanha politica, estará escarrando na cara do cidadão brasileiro, que paga imposto na gasolina, paga o custo da inflação nas gôndolas de supermercado e paga a incompetência crônica deste país com mais dinheiro para campanha de políticos”, disse o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Segundo o deputado, a questão não foi discutida amplamente e foi incluída no projeto sob a justificativa de “aperfeiçoar” o fundo.

Os empresários do agronegócio brasileiro não têm do que se queixar de 2017. Pelo contrário. As exportações cresceram 13%, totalizando US$ 96 bilhões. A balança fechou com superávit de US$ 81,8 bilhões, o segundo maior saldo desde 2013, quando foram contabilizados US$ 82,9 bilhões.

Do Sputnik News

Com um câmbio favorável e a contribuição do clima, que ajudou na obtenção da supersafra no ano passado, o saldo foi obtido com a recuperação de preços das principais commodities e o aumento do volume exportado. Nesse ranking, a soja ficou na primeira posição com embarques de US$ 31,7 bilhões, seguida pelas carnes (US$ 15,47 bilhões) e pelo setor sucroalcooleiro (US$ 12,2 bilhões).

Em entrevista à Sputnik Brasil, Pedro Netto, assessor de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), confirma a boa fase vivida pelo setor em 2017.

“Esse ótimo desempenho foi resultado de uma série de fatores. Um dos principais foi a supersafra, mas também de produtos que têm um pouco mais de processamento: crescimento de 8% nas exportações de carne de frango e de 14% nas de celulose”, observa o assessor.

Em termos de mercados, Netto confirma a Ásia, e em especial a China, como os grandes importadores do agronegócio brasileiro, seguidos pela União Europeia, pelos Estados Unidos, dos países dos BRICS e agora também os países do Oriente Médio.

O assessor da CNA admite, por outro lado, que nem tudo foi um céu de brigadeiro. No setor de carnes, por exemplo, o escândalo provocado pela Operação Carne Fraca, em março, continua se refletindo negativamente até hoje nos negócios da pecuária, com redução de preços nas exportações. Segundo ele, a crise não teve a participação do produtor, que acabou, porém, sendo o mais prejudicado.

“O caso foi limitado. Afetou só 21 frigoríficos e foi muito menor do que os escândalos em outros países, como na União Europeia, onde houve o escândalo das salsichas, de carne de cavalo, de hepatite E. Em abril do ano passado, nossas exportações de carne de frango caíram 23% e as bovinas, 18%, o que, com certeza, afetou o resultado do ano como um todo. Por isso a gente precisa do Estado para evitar esse tipo de ilegalidade. A gente não pode ter complacência nenhuma”, diz Netto.

Com relação ao café, Netto observa que os especiais têm um valor agregado maior, embora ainda não haja um levantamento em separado do produto, que é contabilizado junto com o café tradicional. Os embarques de café verde sofreram uma pequena redução no ano passado, mas se mantiveram na faixa dos US$ 4,5 bilhões.

O deputado Ricardo Teobaldo (PTN) aproveita para visitar hoje cidades do sertão do Pajeú: ele estará em Brejinho, Ingazeira, Iguaracy, Itapetim, Solidão, Tabira, São José do Egito e Tuparetama. Em Iguaracy, estará acompanhado do prefeito Francisco Dessoles.

Em Ingazeira, cumpre agenda ao lado do pré-candidato Mário Viana Filho. Em Tabira prestigia parte da programação de emancipação do município com o prefeito Sebastião Dias.

Ele acompanha a inauguração do Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal. Também vai fazer uma visita à Barragem de Ingazeira. Em Tuparetama, Teobaldo acompanha o pré candidato Sávio Torres.

Avalia o economista Mauricio Romão que o candidato do PSB ao Governo do Estado, Paulo Câmara, poderá reagir nas próximas pesquisas se conseguir vencer o “fantasma do desconhecimento”.

Afirma que o ex-secretário da Fazenda ainda é desconhecido por cerca de 60% dos eleitores (dados do Instituto Maurício de Nassau) e que de posse de 11 minutos no horário político do rádio e da TV ele pode fazer um guia eleitoral para ninguém botar defeito.

Projeto apresentado na última quinta-feira (14) prevê que o reajuste comece a valer a partir de 2025.

A penúltima sessão da Câmara de Vereadores de Caruaru, no Agreste, em 2023 foi realizada na última quinta-feira (14) e foi marcada pela apresentação de um Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial dos parlamentares. A proposta foi analisada pelo Legislativo em regime de urgência e será votada na próxima terça-feira (19).

De acordo com a proposta, os salários dos parlamentares devem passar de R$ 15 mil para R$ 18.740 mil a partir de 2025 para os 23 vereadores. O projeto é de autoria da mesa diretora da Câmara.

Também foi apresentada uma proposta de aumento na cota parlamentar, usada pelos vereadores para comprar alimentos e combustíveis. Essa verba foi criada este ano e estabeleceu um valor de R$ 2 mil para cada parlamentar.

Em fevereiro de 2023, o valor da cota duplicou e chegou a R$ 4 mil. Agora, a proposta é que esse valor suba para R$ 5,5 mil por mês. As informações são do g1 Caruaru.