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Fernando Bezerra comemora aprovação da MP do saneamento

Por André Luis

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável do senador, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de perder a validade, no próximo dia 19.

De acordo com a medida provisória, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico. A MP, relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO), também estabelece que a ANA fica responsável por atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

“A gestão do saneamento nas mãos da Agência Nacional de Águas significa tratar a questão com a importância que ela merece, assim como ocorre em outras áreas, a exemplo da saúde”, destaca o senador.

“Significa também mais investimentos federais no setor e, ainda, o aperfeiçoamento e a harmonização das legislações sobre recursos hídricos e saneamento básico”, acrescenta Bezerra Coelho, ao lembrar que muitos estados e municípios passam por extremas dificuldades orçamentárias que comprometem o financiamento de ações relacionadas ao abastecimento de água e tratamento de esgoto. “Questões intimamente ligadas à saúde da população”, observa o senador.

Outras Notícias

Governo Municipal de Itapetim inicia complementação do calçamento na Rua Professor Antônio Nunes

O Governo Municipal de Itapetim (PE) deu início à complementação do calçamento da Rua Professor Antônio Nunes, via que dá acesso à caixa d’água da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A intervenção integra o programa de pavimentação urbana desenvolvido pela gestão municipal. De acordo com a Prefeitura, a obra está em andamento e tem como […]

O Governo Municipal de Itapetim (PE) deu início à complementação do calçamento da Rua Professor Antônio Nunes, via que dá acesso à caixa d’água da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A intervenção integra o programa de pavimentação urbana desenvolvido pela gestão municipal.

De acordo com a Prefeitura, a obra está em andamento e tem como objetivo melhorar as condições de tráfego, facilitar o deslocamento de moradores e garantir mais conforto e segurança para quem utiliza a via. A expectativa é de que os serviços sejam concluídos em breve.

A iniciativa faz parte das ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana do município, buscando atender às demandas da população e promover melhores condições de mobilidade e qualidade de vida para a população.

Estação volta a bombear água no Eixo Leste e elimina risco de racionamento em Campina Grande

O município de Campina Grande, na Paraíba, não corre o risco de sofrer com novo racionamento de água. A retomada do bombeamento na sexta estação do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, ocorrida no sábado (9), vai garantir que o recurso hídrico siga pelos canais e chegue ao portal de entrega […]

O município de Campina Grande, na Paraíba, não corre o risco de sofrer com novo racionamento de água. A retomada do bombeamento na sexta estação do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, ocorrida no sábado (9), vai garantir que o recurso hídrico siga pelos canais e chegue ao portal de entrega para a região, na também paraibana Monteiro, até o final deste mês.

“Essa foi nossa preocupação número um. Logo a água estará percorrendo o Rio Paraíba e garantirá que nenhum de vocês, nenhuma família passe por racionamento”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira (11), em Campina Grande. Os dois participaram da cerimônia de entrega das chaves para mais de 4 mil famílias beneficiadas pelo programa de habitação popular do Governo Federal.

A ação é parte dos esforços do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para garantir água à região que mais sofre com estiagem e seca no Brasil. Só este ano, foi investido R$ 1,4 bilhão em segurança hídrica no Nordeste. Desse total, R$ 654 milhões foram aplicados em obras estruturantes, a exemplo do Ramal do Agreste, em Pernambuco; do Cinturão das Águas do Ceará (CAC); do Canal do Sertão Alagoano; da Adutora do Agreste Pernambucano; e da Vertente Litorânea, na Paraíba.

Também este ano, o MDR repassou cerca de R$ 347 milhões para as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. No Eixo Norte, hoje com 97,2% das obras executadas, já foram concluídas as estruturas necessárias à passagem das águas no trecho localizado entre o Ceará e a Paraíba. A expectativa é que, no primeiro trimestre do próximo ano, as águas estejam disponíveis no Reservatório Jati para o Cinturão das Águas do Ceará, beneficiando os municípios abastecidos pelo Rio Jaguaribe e a Região Metropolitana de Fortaleza –  aproximadamente 4,5 milhões de pessoas.

O Eixo Leste, mesmo em pré-operação, segue abastecendo mais de um milhão de pessoas em 46 municípios, sendo 12 em Pernambuco e 34 na Paraíba, incluindo a Região Metropolitana de Campina Grande, segunda cidade mais populosa do estado.

Os valores de investimentos do MDR em segurança hídrica incluem, ainda, a operação e manutenção do Projeto São Francisco, a recuperação de reservatórios estratégicos e outras obras para ampliação da oferta de água na região Nordeste.

Empréstimo para projeto executivo da BR-232 até Serra é apenas uma etapa do cronograma. Execução passa de R$ 2 bi

O empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão por parte do governo de Pernambuco, com garantias da União, será utilizado para viabilizar, principalmente, a continuidade do PE na Estrada, programa de requalificação da malha rodoviária pernambucana orçado em R$ 5,1 bilhões, incluindo não só as estradas estaduais (PEs), mas também as federais que cortam o […]

O empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão por parte do governo de Pernambuco, com garantias da União, será utilizado para viabilizar, principalmente, a continuidade do PE na Estrada, programa de requalificação da malha rodoviária pernambucana orçado em R$ 5,1 bilhões, incluindo não só as estradas estaduais (PEs), mas também as federais que cortam o Estado (BRs).

E no pacote estão, prioritariamente, as obras de implantação do Lote 2 (Sul) do Arco Metropolitano, compreendido entre a BR-408 e a BR-101 Sul, no trecho de 25,32 km entre a BR-232 e a BR-101, no Grande Recife. O lote 2 é considerado o ‘mais fácil’ de execução por não ter obstáculos ambientais no desenho, já definido pelas rodovias que o compõem.

A matéria original,  do JC On Line, destaca também que o recurso ainda servirá para os projetos executivos de duplicação dos quase 300 km da BR-232 entre São Caetano, no Agreste de Pernambuco, e Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Os projetos de duplicação da BR-232 são dois, entre São Caetano e Arcoverde, e de lá até Serra Talhada, já em andamento e com valores estimados entre R$ 30 e R$ 45 milhões.

O detalhamento do futuro uso dos recursos obtidos com o empréstimo de R$ 1,5 bilhão foram feitos pelo secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques, durante entrevista ao Programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal.

Alguns leitores têm confundido a elaboração do projeto executivo com a execução da duplicação.  E são etapas diferentes. O projeto executivo antecede a construção. Tem o detalhamento das etapas anteriores, como estudo preliminar e anteprojeto, servindo como referência para a execução da obra.

A execução propriamente dita são outros quinhentos. Segundo declarações mais recentes do Governo de Pernambuco, a duplicação completa da BR-232, entre São Caetano e Serra Talhada, está prevista dentro de um pacote mais amplo de requalificação e duplicação da rodovia, com estimativas que podem ultrapassar R$ 2 bilhões para cobrir todos os trechos no Agreste e Sertão.

O valor exato e detalhado por trecho ainda não foi oficialmente divulgado, mas as previsões apontam que, somando os 300 quilômetros de extensão necessária, o custo será elevado, dada a complexidade de terrenos e desapropriações.

Secretaria de Saúde realiza teste gratuito de HIV na Cadeia Pública de São José do Egito

Nesta quarta-feira (18), a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, realizou teste gratuito de HIV na cadeia pública. A campanha tem o objetivo de incentivar o diagnóstico precoce da infecção pelo vírus HIV, causador da Aids e que é sexualmente transmissível. O exame que utiliza a coleta de fluido oral detecta a […]

WhatsApp Image 2017-01-19 at 09.17.48Nesta quarta-feira (18), a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, realizou teste gratuito de HIV na cadeia pública. A campanha tem o objetivo de incentivar o diagnóstico precoce da infecção pelo vírus HIV, causador da Aids e que é sexualmente transmissível.

O exame que utiliza a coleta de fluido oral detecta a presença de anticorpos e o resultado é obtido em apenas 30 minutos. Outra vantagem é que ele pode ser realizado em qualquer lugar. O teste também é simples, rápido e indolor, com a garantia de que será mantida a privacidade e o sigilo de cada resultado.

Lucro do Banco do Brasil sobe para R$ 3,062 bilhões no 3º trimestre

Do G1 SP O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (12) que teve lucro líquido de R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre de 2015. O resultado ficou 10,1% acima do registrado no mesmo período de 2014 e 1,8% superior ao obtido pela instituição financeira no segundo trimestre deste ano. No […]

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Do G1 SP

O Banco do Brasil, maior banco do país em ativos, anunciou nesta quinta-feira (12) que teve lucro líquido de R$ 3,062 bilhões no terceiro trimestre de 2015. O resultado ficou 10,1% acima do registrado no mesmo período de 2014 e 1,8% superior ao obtido pela instituição financeira no segundo trimestre deste ano.

No ano, de janeiro a setembro, o banco acumula ganhos de R$ 11,888 bilhões – acima dos R$ 8,287 bilhões verificados no mesmo período do ano passado.

De acordo com o balanço, os ativos do Banco do Brasil chegaram a R$ 1,6 trilhão em setembro, um crescimento de 10% em 12 meses e de 2,7% frente ao trimestre anterior, “favorecido principalmente pela expansão da carteira de crédito ampliada”.

A carteira de crédito, que é quanto o banco tem emprestado, cresceu 9,8% em 12 meses e 3,6% no trimestre ao atingir R$ 804,6 bilhões. O destaque ficou para o financiamento imobiliário, que registrou aumento de 34% em 12 meses e de 6,4% no trimestre.

Um destaque negativo do período foi o salto anual de 40% na despesa com provisão para calotes, para R$ 6,4 bilhões. Isso depois de o índice de inadimplência acima de 90 dias subir a 2,2%, alta de 0,16 ponto sobre o trimestre anterior e de 0,11 ponto ante igual etapa de 2014.

O BB teve ainda um aumento de 10,1% nas receitas com tarifas, a R$ 6,9 bilhões. O banco também conseguiu manter sob controle as despesas administrativas, que avançaram 6,3% em 12 meses, a R$ 8,55 bilhões.