Fernando Bezerra Coelho se manifesta sobre decisão de juiz

Promovido pela Rádio Cultura do Nordeste, o debate entre os candidatos a governador do Estado  terá a participação de apenas dois candidatos – Armando Monteiro (PTB) e José Gomes (PSOL). A Assessoria de Paulo Câmara já oficializou que ele não participa. Com isso, a campanha de Armando já soltou nota criticando o socialista:

O confronto começa às 10 horas, mas desde cedo a militância de Armando já se encontra em frente ao local do evento, próximo à Avenida Agamenon Magalhães, no centro de Caruaru, fazendo muito barulho. Este blogueiro, que chegou em Caruaru, há pouco, será um dos entrevistadores. Além da Rádio Cultura, mais nove emissoras irão transmitir o evento.

Um ato de desrespeito com o povo de Caruaru e com o eleitor pernambucano. É assim que tem repercutido a ausência do candidato Paulo Câmara (PSB) do debate promovido pela Rádio Cultura de Caruaru, com transmissão simultânea de várias rádios de Pernambuco, a exemplo da Rádio Folha, no Recife, Rádio Ponte (Petrolina), Rádio Vale (Santa Cruz do Capibaribe) e Rádio Cultural AM (Vitória de Santo Antão), dentre outras.

Diretor de jornalismo do Jornal Extra de Caruaru, que promove o debate em parceria com a Rádio Cultura, Carlos Tanouss lamentou a ausência de Paulo Câmara e a forma como o veículo foi comunicado. Tanouss lembra que o evento foi agendado desde o dia 15 de julho e a ausência do candidato foi comunicada apenas por e-mail, na última semana.

 “A ausência prejudica o debate democrático, pois a população deixa de conhecer as propostas. Lembro que rádios de todas as regiões de Pernambuco estão acompanhando este momento. É um erro estratégico do candidato”, afirmou Tanouss, lembrando que o formato do debate precisou ser refeito, em razão da ausência de Câmara.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu, nesta terça-feira (1º), às declarações do secretário estadual de Educação, Gilson Monteiro, que atribuiu atrasos em licitações da pasta a “cautelares e impugnações judiciais” do órgão durante audiência pública na Alepe.

Em nota oficial, o TCE-PE negou que sua atuação seja um entrave à execução de políticas públicas e reforçou que suas medidas visam garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

O órgão destacou que ações como alertas e cautelares são adotadas de forma excepcional, baseadas em indícios concretos de irregularidades, e têm o objetivo de evitar prejuízos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e educação.

“O controle externo exercido pelo Tribunal é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle”, afirmou a nota, enfatizando que a governança pública deve considerar a importância dos mecanismos de fiscalização.

O TCE-PE também reiterou que mantém diálogo aberto com todos os entes da administração pública, dentro do princípio da colaboração republicana, mas garantiu que continuará exercendo seu papel fiscalizador com independência e responsabilidade.

A resposta do Tribunal surge em meio a críticas ao governo estadual por problemas na gestão da Educação, incluindo atrasos na distribuição de kits escolares, fardamento e infraestrutura precária em diversas unidades de ensino. Leia abaixo a íntegra da nota do TCE-PE:

Sobre as declarações do Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, em audiência pública na Assembleia Legislativa (Alepe), nas quais foi mencionada a atuação deste Tribunal, como fator de entrave à execução de políticas públicas, na área da educação, o TCE-PE esclarece:

A atuação do Tribunal de Contas é pautada pelo interesse público e tem como foco o aperfeiçoamento da gestão e a garantia da correta aplicação dos recursos públicos. Medidas como alertas e cautelares são adotadas em caráter excepcional, com base em indícios concretos de irregularidades, e têm como objetivo prevenir danos ao erário, assegurar segurança jurídica aos gestores e preservar a efetividade das políticas públicas — especialmente nas áreas mais sensíveis, como saúde e educação.

O TCE-PE reitera que o controle externo exercido é parte do Estado Democrático de Direito e pressupõe uma convivência institucional madura entre os gestores e os órgãos de controle. O tempo das políticas públicas deve necessariamente considerar o papel dos controles internos e externos, como condição para a boa governança e o fortalecimento da confiança nas instituições.

O TCE-PE mantém-se aberto ao diálogo institucional com todos os entes da administração pública, no espírito da colaboração republicana. Contudo, não abrirá mão de cumprir, com independência e responsabilidade, sua missão constitucional de fiscalizar os atos de gestão e proteger o interesse da sociedade.

O  novo presidente da UVP (União de Vereadores de Pernambuco) Josinaldo Barbosa, disse em passagem pelo Pajeú que está preocupado com a reforma política. Para ele, o mandato tampão de dois anos significa mudança do jogo para prefeito e vereadores. “É preciso que os vereadores se manifestem e defendam seus mandatos. Defendemos que o mandato para próxima legislatura seja de seis anos para coincidir com as eleições gerais em 2022”, afirmou.

Josinaldo esteve na Fazenda do atual presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama,Tiago Lima. Além deles, os vereadores Arlãn Markson, Danilo do PT, Fiapo de Sertania e o prefeito Deva Pessoa estiveram presentes.

Josinaldo disse ainda haver uma caixa preta na UVP que ele fará questão de abrir. “Estamos de olho nas contas passadas da UVP. Nosso companheiro Flavio Jucá sempre falava nessa famosa caixa preta. Vamos abri-la e apresenta-la aos colegas”. O vereador venceu Biu Farias por 429 votos a 419. Do ex-presidente Biu, além do repasse formal da entidade, “não quer nem um oi”.

Da Gazeta Pernambucana

Em Brasília, o poder costuma encontrar caminhos criativos para resolver seus próprios assuntos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ofereceu um exemplo quase didático dessa engenharia institucional ao encaminhar um ofício solicitando a liberação de cerca de R$ 379 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Amapá.

O documento segue todos os ritos formais da administração pública. Apresenta a lista de aproximadamente noventa obras e projetos que aguardavam pagamento de recursos indicados em anos anteriores e formaliza o pedido de liberação das verbas. No próprio documento, dirigido a ele mesmo, Alcolumbre encerra o texto com a tradicional fórmula de cortesia administrativa. “Certos de podermos contar com a sua valiosa colaboração, aproveitamos para renovar votos de elevada estima e consideração”.

O detalhe que transformou o episódio em assunto imediato nos corredores do Congresso está no destinatário. O destinatário é ele próprio.

A frase parece simples, mas descreve um arranjo institucional curioso. O remetente solicita a liberação dos recursos. O destinatário analisa o pedido. Ambos ocupam a mesma cadeira. O documento não percorre gabinetes nem atravessa corredores do poder. Cumpre apenas um ritual burocrático que transforma uma decisão política em procedimento administrativo.

A assessoria do senador sustenta que a medida buscou cumprir exigências de transparência determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Decisões recentes da Corte passaram a exigir maior rastreabilidade das emendas parlamentares, com identificação clara dos responsáveis pelas indicações e pelos pedidos formais de liberação dos recursos.

Segundo essa explicação, o ofício apenas registraria oficialmente solicitações feitas pela bancada federal do Amapá em anos anteriores, período em que Alcolumbre atuava como coordenador do grupo parlamentar.

Mesmo com a justificativa formal, o episódio provocou comentários inevitáveis nos bastidores de Brasília. O sistema político brasileiro possui engrenagens complexas, mas poucas situações ilustram tão bem sua elasticidade quanto um documento oficial em que remetente e destinatário aparecem na mesma assinatura.

Parte das emendas acabou vinculada a empreendimento executado por empresa ligada ao segundo suplente do senador. De acordo com os órgãos responsáveis, a contratação ocorreu por meio de licitação regular e dentro das normas legais. Ainda assim, o caso reacende o debate sobre a transparência efetiva das emendas parlamentares e sobre os limites entre formalidade burocrática e credibilidade institucional.

Para quem observa a política fora do ambiente do poder, a cena tem algo de revelador. Um presidente de Poder solicita formalmente a liberação de centenas de milhões de reais, recebe o próprio pedido e agradece antecipadamente pela colaboração que ele mesmo deverá conceder.

Diante de episódios assim, o humor popular costuma traduzir melhor que qualquer relatório técnico o sentimento de perplexidade. Há quem diga que, entre tantas obras financiadas por emendas, talvez coubesse também a compra de algumas boas caixas de óleo de peroba. Em certos momentos da vida pública brasileira, parece ser um item de utilidade permanente.

Em cerimônia realizada na noite desta quarta-feira (19), o prefeito Miguel Coelho deu posse aos membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) que estava desativado há anos e agora retoma suas atividades para auxiliar na articulação e no planejamento do turismo local.

O cenário escolhido para o evento foi a Marina do Iate Clube onde a cerimônia de posse teve início com a apresentação cultural ‘Da Ilha Pra Cá’ com direção cênica do produtor cultural e secretário executivo de Cultura, Cássio Lucena. A apresentação que já percorreu festivais em todo o Brasil encantou o público ao fazer uma releitura das cantigas do Samba de Veio da Ilha do Massangano.

Para garantir a reativação do Conselho, a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes promoveu uma série de reuniões nas quais cada setor teve a oportunidade de indicar  seu representante para compor o entidade.

O prefeito Miguel Coelho salientou a importância do Conselho para fortalecer o segmento turístico. “Sabemos que Petrolina tem um grande potencial e temos um grande desafio pela frente. Temos que saber que turismo não é só festa, fizemos um carnaval maravilhoso e estamos trabalhando para fazer um bonito São João valorizando a prata da casa, mas sempre lembrando que turismo não é só festa”, finalizou o gestor.

Já a secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena Alencar acrescentou que o Conselho terá papel decisivo para a consolidação de uma política municipal de incentivo ao turismo. “Hoje é uma data muito importante porque reativar este Conselho é concretizar nosso compromisso de fazer uma gestão participativa e a partir de agora nós vamos unir forças e trabalhar juntos pelo desenvolvimento turístico da nossa cidade”, explicou.

Conselho – O Contur foi instituído através da Lei nº 704/97 e Lei Municipal nº 2.754/2015. Através do Decreto Normativo nº 48 de 12 de Abril os novos membros tomam posse para o biênio 2017/2019.

A composição do Conselho será a seguinte: Marcus Pamponet (presidente); Glaucineide Macedo (vice-presidente); Aluísio Ferreira (Agência Municipal de Meio Ambiente); Ibamar Fernandes (Câmara de Vereadores); Cynthia Clause (Agências de Viagens); Edneide Gonçalves (Sebrae); Sandra Nunes (Gastronomia); Maria dos Anjos (CDL); Gislane Rocha (Instituição de ensino superior); Antônio Menezes (artesanato); Maria do Socorro (Associações de moradores).