Fernando Bezerra Coelho conversa com lideranças políticas do Sertão
Por Nill Júnior
O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) está em Petrolina, no Sertão do Estado, onde cumpre uma série de agendas políticas, conversando com lideranças regionais durante o final de semana.
Nesta sexta-feira pela manhã ele recebeu no escritório político o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante), com quem conversou sobre projetos de fruticultura irrigada e infraestrutura para o Vale do São Francisco.
Fernando Bezerra e Adalberto também debateram o quadro político de Pernambuco e as perspectivas para o Estado, que vem enfrentando perdas de receita e está entre os mais violentos do Brasil, com mais de 4 mil homicídios em 10 meses.
Na sequencia o senador recebeu os ex-prefeitos de Lagoa Grande Dhoni e Robson Amorim (PSB). Na pauta, ações para o fortalecimento das áreas de vitivinicultura e fruticultura, principais fontes de renda do município.
Depois o senador conversou com o vice-prefeito de Parnamirim Nivaldo Mendes (PSD) e encerrou a manhã de reuniões conversando com a presidente da Câmara de Vereadores de Dormentes, Rosarinha Coelho (PSB). “É importante dialogar com as pessoas e com as lideranças políticas de todas as regiões, para que possamos identificar as demandas e ajudar no que for possível”, afirmou o senador.
Diálogo e democracia foram as palavras-chave do discurso proferido pela nova reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Anália Ribeiro, na cerimônia oficial de transmissão de cargo, realizada nesta sexta-feira (6), no Teatro Santa Isabel. A solenidade reuniu gestores da instituição, docentes, estudantes, servidores administrativos de todos os campi, além de […]
Diálogo e democracia foram as palavras-chave do discurso proferido pela nova reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Anália Ribeiro, na cerimônia oficial de transmissão de cargo, realizada nesta sexta-feira (6), no Teatro Santa Isabel. A solenidade reuniu gestores da instituição, docentes, estudantes, servidores administrativos de todos os campi, além de representantes de instituições parcerias e do poder público local.
Eleita com 53,9% dos votos em dezembro do ano passado, Anália recebeu o cargo da professora Cláudia Sansil, que esteve à frente do Instituto no período 2011 a 2016. “Quero agradecer à professora Cláudia Sansil por, entre outras coisas, ter estruturado uma gestão que tem na probidade, na seriedade e no compromisso a sua marca”, disse Anália, estendendo o agradecimento ao professor Sérgio Gaudêncio, Diretor Regional do Senai e primeiro reitor do IFPE.
Empossada oficialmente pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante, no dia 15 de abril, Anália abriu sua fala destacando que o momento “simboliza” o processo democrático de escolha da comunidade acadêmica. “Por meio de eleições livres, a comunidade fez uma opção. E nunca é demais enfatizar a importância de eleição livre, seja em que instância for”, afirmou.
Após receber o capelo (chapéu branco) e a samarra (túnica branca), símbolos tradicionais do cargo, a nova reitora reforçou o seu compromisso em desenvolver uma gestão voltada para o diálogo e conectada com a dimensão humanística da educação. “Sem o diálogo, não há fazer educativo. E isso requer a construção de prática formativas, inclusive de gestão, que encaminhem as relações de modo democrático e dialógico. Temos que ressaltar que a democracia é um valor inestimável, porque, respeitando as diferenças, repudia-se a desigualdade e não se tolera injustiças”, completou.
Como instituição de Educação Profissional e Tecnológica, ela destacou que o IFPE tem como missão não apenas a preparação de pessoas para o mercado de trabalho, mas a promoção de uma formação cidadã. “A construção dos saberes e da ciência deve servir sempre ao desenvolvimento humano. O desenvolvimento de tecnologias tem uma carga política concreta e é imprescindível um trabalho permanente que dê condições de expressão da diversidade”, reforçou.
O mandato da nova reitora tem validade até o ano de 2020, podendo ser renovado por mais quatro anos, em caso de reeleição. Formada em Letras, Anália Ribeiro é mestre em Educação e doutora em Psicologia cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco. Ela está vinculada ao IFPE desde 1994, já tendo desempenhado cargo de diretora de ensino e de assistência ao estudante, além de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação.
DESPEDIDA – A cerimônia também marcou o encerramento do ciclo de gestão da professora Cláudia Sansil na reitoria do IFPE. Antes de transmitir oficialmente o cargo à nova reitora, ela inovou ao recitar seu discurso em formato de cordel, fazendo um balanço dos últimos cinco anos. Sansil também mencionou o processo de expansão e interiorização vivenciado pela instituição nos últimos 14 anos.
“Além dos nossos 15 campi, temos 19 polos de Educação a Distância que atendem quatro estados além de Pernambuco. Ao lado do governo federal, somos pais e mães de jovens e adultos que estavam sem esperança e apostaram na educação como forma de acesso à cidadania”, afirmou
Além das gestoras, integraram também a mesa de honra o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira; o superintendente da Sudene, João Paulo Lima e Silva; a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José Sena; a vice-reitora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Florisbela Câmara; o Assessor de Relações Internacionais da Universidade de Pernambuco (UPE), Frederico de Barros Falcão; a reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, Leopoldina Veras; o reitor do Instituto Federal do Ceará, Virgílio Araripe; a Secretária Estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro; o Diretor Regional do Senai e primeiro reitor do IFPE, Sérgio Gaudêncio, e o representante do Conselho Superior do IFPE, André Menezes.
A cerimônia foi encerrada ao som de frevo com a apresentação de passistas e da Orquestra do Campus Belo Jardim.
Blog do Magno O governador Paulo Câmara (PSB) precisa tomar algumas medidas que, aparentemente, embora possam ser pontuais, têm um grande significado. Na visita, ontem, ao município de Afogados da Ingazeira, os deputados da oposição constataram, por exemplo, que a cidade tem uma boa estrutura no complexo conjunto que funcionam os comandos da Polícia Militar […]
O governador Paulo Câmara (PSB) precisa tomar algumas medidas que, aparentemente, embora possam ser pontuais, têm um grande significado.
Na visita, ontem, ao município de Afogados da Ingazeira, os deputados da oposição constataram, por exemplo, que a cidade tem uma boa estrutura no complexo conjunto que funcionam os comandos da Polícia Militar e Polícia Civil, mas com um vácuo lamentável.
Ali, quando inaugurou a sede em 2014, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) deixou uma área exclusiva para funcionamento da Delegacia Especial da Mulher. Já se passaram mais de dois anos e até agora as demandas policiais que atingem as mulheres na região do Pajeú não estão sendo atendidas simplesmente porque não tem uma delegada. O delegado regional da Policia Civil, Jorge Damasceno, uma pessoa bastante educada e preparada, disse que a Delegacia da Mulher não estava na sua alçada.
Mas que, participando da reunião do Pacto pela Vida no Recife, esta semana, fora informado que a delegacia não entrou ainda de fato em funcionamento porque falta o governador nomear a titular para a função. Segundo ele, o concurso já houve, falta apenas a decisão da nomeação, que ele não soube informar quando se dará. Numa área conflituosa como o Pajeú, em que a incidência de crimes acometidos contra o sexo frágil cresce assustadoramente, a delegacia seria fundamental.
Sem ela, conforme reclamação na plenária que os deputados participaram em Serra Talhada na noite da última quinta-feira, as ocorrências policiais sofridas pelas mulheres estão sendo relegadas, não tendo o tratamento necessário, podendo contribuir para o fim da impunidade também. A Delegacia da Mulher é tão importante para o Pajeú que Serra Talhada, cidade com o maior porte da região, está enciumada por ter perdido a sua sede para Afogados da Ingazeira.
G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (29) o julgamento sobre a validade da delação da JBS, fixando o entendimento de que benefícios a delatores podem ser revistos ao fim do processo caso eles não cumpram os deveres assumidos no acordo de colaboração. O tribunal também firmou o entendimento de que o juiz […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (29) o julgamento sobre a validade da delação da JBS, fixando o entendimento de que benefícios a delatores podem ser revistos ao fim do processo caso eles não cumpram os deveres assumidos no acordo de colaboração.
O tribunal também firmou o entendimento de que o juiz ou órgão colegiado responsável pelo caso poderá anular o acordo de delação na sentença final caso se descubra, no decorrer do processo, fatos que demonstrem ilegalidades na negociação da colaboração, como por exemplo: corrupção do juiz, coação de uma das partes, prova falsa ou erro judicial.
Essa posição foi adotada pela maioria dos ministros após quatro sessões de julgamento sobre a delação da JBS. Ao longo da análise, todos os 11 ministros concordaram que o ministro Edson Fachin deve ser mantido na relatoria.
Nove ministros votaram também para manter a validade do acordo da JBS. Assim, nada mudou na delação premiada da empresa. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que foram voto vencido, consideraram que os termos da delação deveriam ser analisados pelo plenário.
Dez dos 11 ministros concordaram também que a homologação do acordo – ato que dá validade jurídica à delação e permite o início de investigações –, cabe somente ao ministro relator do caso, numa análise monocrática (individual). Nessa discussão, somente o ministro Gilmar Mendes votou para que tal exame ficasse a cargo do conjunto dos ministros.
A questão mais debatida em todo o julgamento se relacionava a de que modo os termos do acordo – sobretudo os benefícios pactuados entre os delatores e o Ministério Público – poderiam ser revistos. À exceção de Gilmar Mendes, os demais concordaram que eles ficam mantidos no ato de homologação pelo relator.
Durante os debates, várias proposições foram feitas para definir de forma mais precisa em que situações o acordo poderia ser revisto. Ao final, 8 dos 11 aderiram a formulação feita pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, segundo a qual os benefícios podem ser revistos ao fim do processo originado da delação em caso de não cumprimento dos deveres ou da descoberta de vícios.
Além deles, votaram dessa maneira os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Divergiram, em diferentes extensões, para possibilitar mais hipóteses de revisão do acordo pelo plenário, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio.
Blog Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, José Wanderley da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro substituto Ruy Ricard Harten, analisou processos licitatórios, restrição à competitividade, inadimplemento de […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas de gestão do ex-prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, José Wanderley da Silva, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Em seu voto, o relator do processo, conselheiro substituto Ruy Ricard Harten, analisou processos licitatórios, restrição à competitividade, inadimplemento de obrigações previdenciárias e o parecer prévio transitado em julgado e apreciado pelo Legislativo Municipal.
Ao analisar as contas do ex-gestor, o tribunal considerou que houve fracionamento de despesas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação, com diversos desembolsos destinados a fornecedores de vários ramos comerciais. Conforme o relatório, os fracionamentos indevidos de modalidade de licitação não se trataram de caso isolado, mas de prática reiterada, não sendo irrisório o somatório dos valores adjudicados.
“O prefeito, na condição de autoridade homologatória, contribuiu para que se efetivasse o indevido fracionamento de licitações; não se podendo olvidar que a homologação não se trata de ato
meramente formal, burocrático. O agente responsável pela homologação tem o dever de verificar não apenas a efetiva satisfação dos atos que compõem o procedimento na espécie, mas também sua regularidade, sua conformidade com a legislação de regência; cabendo ao Chefe do Executivo implantar adequado controle das licitações promovidas pela municipalidade (Mapa de Licitações) e dele se valer, quando atuar como autoridade homologatória”, diz o TCE.
Ainda: “Considerando que a ausência de pesquisa de preços de mercado nos processos licitatórios caracteriza gestão temerária, na medida em que se abre mão de instrumento indispensável para conferir segurança à seleção da proposta mais vantajosa; observando-se, no caso vertente, a nota de gravidade, manifesta na reiteração da conduta faltosa, tendo o Prefeito atuado como autoridade homologatória”.
Diante das irregularidades apontadas, o TCE considerou irregulares as contas de José Wanderley e dos demais interessados: Elizangela Lucena de Lira Izidro, Elaine Cristina Lucena Lopes e Maria de Lourdes Nunes Leite. Foram julgadas regulares as contas de Osmar Cleiton Rocha da Silva e Emerson Dario Correia Lima.
Depois de iniciar a construção de escolas de seis salas de aula no Bairro Santo Antonio e no Sítio Ambó, a Prefeitura de Itapetim,em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando melhorar ainda mais a qualidade da educação oferecida pelo município, iniciou a construção de mais uma unidade, agora no Sítio […]
Depois de iniciar a construção de escolas de seis salas de aula no Bairro Santo Antonio e no Sítio Ambó, a Prefeitura de Itapetim,em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando melhorar ainda mais a qualidade da educação oferecida pelo município, iniciou a construção de mais uma unidade, agora no Sítio Lagoa do Catolé.
Segundo a secretária municipal de Educação, Edna Rangel, a escola atenderá os alunos dos sítios Lagoa do Catolé, Canta Galo, Mãe D’água, Batinga e Goiabeira. Além de seis salas de aula, a unidade também contará com sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço.
De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, em breve, serão iniciadas as obras de construção de outras duas escolas, desta vez nos sítios Lagoa da Jurema e Logradouro. “Com essas cinco novas escolas, a educação do nosso município da um salto de qualidade muito grande. Temos muito a comemorar, mas não podemos parar por aqui. Nosso compromisso é continuar trabalhando para avançarmos ainda mais”. Disse.
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