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Fernandha Batista: recapeamento da PE 365 começa no 2º semestre; obras na PE 337, segunda

Por Nill Júnior

Segunda, começa uma melhoria provisória na via entre Serra e Triunfo, até conclusão do projeto executivo e início das obras

A Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, deu detalhes ao programa Revista da Cultura, das rodovias que receberão melhorias dentro do Programa Caminhos de Pernambuco.

Sobre a 365, Batista destacou  que haverá reconstrução total da via entre Serra Talhada, Triunfo, divisa com a Paraíba. “Serão R$ 32 milhões, dentro do Caminhos de Pernambuco”. Ela destacou que o passo agora é do projeto executivo, com mais de R$ 600 mil e depois disso, contração das obras definitivas.

Ele afirmou que a licitação para execução sairá entre três e cinco meses, com início no segundo semestre. “Há muito diálogo com o setor de constrição civil e TCE para dar celeridade a isso. E pelo grau de degradação, vamos garantir a trafegabilidade”, disse, adiantando que segunda, dia 5, começa o trabalho de conservação da rodovia.

Sobre a PE 337, entre Flores e Sítio dos Nunes, ao contrário da 265, ela já venceu as etapas de contratação. Assim, dia 5 de abril, começa a obra definitiva de quase 42 quilômetros. “As máquinas chegam segunda”, disse Batista. A duração máxima é de um ano.

“Encaminhamos outras obras de reestruturação importantes, como a PE 275, em andamento e a segunda etapa da PE 265, entre Placas e Sertânia, que vamos  licitar agora em abril. A primeira etapa está concluída, com mais de R$ 30 milhões” investidos.

Sobre novas rodovias, como a PE 380, a Estrada de Ibitiranga e a PE 310, entre Custódia e Iguaracy, Batista destacou que elas deverão entrar na segunda etapa do Programa Caminhos de Pernambuco, entre o final de 2021 e início de 2022.

Pelo que deixou claro, dinheiro para a execução não deve ser problema, com o início do processo de captação da ordem de R$ 1 bilhão para o projeto, já autorizado pela ALEPE, agora em debate com os bancos. Há pelo menos dois em discussão. Esse valor se somará a R$ 500 milhões reservados pelo estado.

Outras Notícias

MPPE segue diálogo com municípios para fechar lixões em Pernambuco

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco.  A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reforçar o contato com os prefeitos que assumiram no início de 2021 para buscar o fechamento dos 59 lixões que ainda existem no Estado de Pernambuco. 

A busca pelo diálogo tem como objetivo obter a celebração de mais acordos de não persecução penal com os gestores municipais, garantindo aos municípios o espaço para adotar as providências necessárias para reduzir os impactos ambientais e evitar a responsabilização penal dos gestores.

“O Estado de Pernambuco conta com 20 aterros sanitários licenciados, que podem receber os resíduos sólidos. Em outros casos, vamos negociar as soluções, exigindo medidas mitigadoras do impacto previstas no artigo 54 §2º da Lei Federal nº 12.305/2010, como o cercamento dos lixões, a adoção da coleta seletiva e o apoio às cooperativas de catadores de material reciclável”, apontou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Érica Lopes.

Ainda segundo Érica, “a grande maioria do volume de resíduos sólidos produzido nas nossas cidades pode ser aproveitado, é uma atividade econômica viável. Estamos buscando mostrar aos gestores municipais que dá para tornar os resíduos menos nocivos para o meio ambiente e, em vez de um custo, um elemento gerador de emprego e renda”. 

Ela também informou que, em reunião com gestores municipais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) estão apresentando o ICMS Socioambiental, que é um repasse de verbas destinado aos municípios que se comprometem com a coleta adequada dos resíduos.

De acordo com Érica Lopes, a Semas demonstrou que o repasse de recursos pode acabar custeando parte ou até mesmo todo o serviço de manejo dos resíduos sólidos. 

“É importante que os prefeitos saibam que o ônus financeiro não fica totalmente a cargo do município. Os valores podem ser empregados no fomento às cooperativas de catadores, assegurando que essas pessoas tenham um local de trabalho com todas as condições adequadas de segurança para desenvolver suas atividades”, apontou.

Ricardo Coutinho tem caso levado à primeira instância após decisão do STF.

Após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão anunciar que vai enviar o caso do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o atual governador da Paraíba afirmou que “sempre defendeu restrições para o foro privilegiado”. O ministro garantiu que o caso vai ser […]

Após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão anunciar que vai enviar o caso do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o atual governador da Paraíba afirmou que “sempre defendeu restrições para o foro privilegiado”. O ministro garantiu que o caso vai ser encaminhado já nesta segunda-feira (7).

Salomão se baseou na decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Ele entendeu que, pelo princípio da simetria, a restrição de foro privilegiado vale também para governadores, que têm foro privilegiado no tribunal. Esse é o primeiro caso, de acordo com o STJ, em que a Corte aplica a restrição do foro.

A nota enviada pela Secretaria de Comunicação Institucional da Paraíba ainda afirma que Coutinho “encara com completa tranquilidade o envio de tal processo para primeira instância por estar seguro de sua defesa, que acredita ser acatada em quaisquer das instâncias que tramitar”.

O governador é investigado por “suposta prática de 12 crimes de responsabilidade de prefeitos decorrente da nomeação e admissão de servidores contra expressa disposição da lei, ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2010″.

Os delitos, em tese, não têm ligação com o exercício do atual mandato nem foram praticados em razão da função pública atualmente exercida por Coutinho.

Pela decisão do Supremo, deputados e senadores só manterão o foro privilegiado (direito de serem julgados no STF) em processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Salomão avaliou que o caso do governador deve ir ao Tribunal de Justiça da Paraíba porque se trata de um processo sobre suposto crime cometido antes do cargo atual, quando Coutinho era prefeito de João Pessoa.

Na prática, com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça começa a aplicar o entendimento novo do Supremo sobre o foro privilegiado também para casos de governadores.

Diocese de Afogados realiza romaria no Juazeiro do Norte

A diocese de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (30) uma romaria até a cidade de Juazeiro do Norte-CE. Ao todo, nove paróquias estiveram participando da romaria que teve início às 07h com o Ofício Divino e logo após missa onde está sendo erguida a igreja do horto celebrada pelo bispo da diocese de Afogados […]

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A diocese de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (30) uma romaria até a cidade de Juazeiro do Norte-CE. Ao todo, nove paróquias estiveram participando da romaria que teve início às 07h com o Ofício Divino e logo após missa onde está sendo erguida a igreja do horto celebrada pelo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol. Participaram da romaria os padres Josenildo Nunes, Claudivan Siqueira, Jorge Adejan, Gilvan Bezerra e alguns seminaristas.

Depois, o bispo juntamente com alguns romeiros esteve realizando uma caminhada de aproximadamente 30 minutos onde visitaram o Santo Sepulcro, que era o local onde o Padre Cícero se retirava para fazer as suas orações.

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A romaria diocesana terminou por volta das 16h com o Terço e logo em seguida a benção dos objetos na Igreja dos Franciscanos. Com informações do Afogados Online.

Procuradores e juízes vão ao STF por prisão em 2ª instância

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam […]

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h desta sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos juristas pela prisão em 2ª instância.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

+ Tribunal da Lava Jato publica extrato de ata do julgamento, e prisão de Lula só depende do STF

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

Barragem do Chinelo volta a sangrar depois de nove anos

  Depois da Barragem que abastece Jabitacá, a Barragem do Chinelo, que não sangrava há nove anos, verteu essa madrugada para a alegria dos carnaibanos. O vídeo foi enviado pelo músico Cacá Malaquias ao blog. O reservatório tem 3 milhões e meio de metros cúbicos. Em 2002, por problemas de manutenção, arriscou romper, gerando medo e […]

 

Depois da Barragem que abastece Jabitacá, a Barragem do Chinelo, que não sangrava há nove anos, verteu essa madrugada para a alegria dos carnaibanos. O vídeo foi enviado pelo músico Cacá Malaquias ao blog.

O reservatório tem 3 milhões e meio de metros cúbicos. Em 2002, por problemas de manutenção, arriscou romper, gerando medo e uma força tarefa na cidade.

Em fevereiro de 2017, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado fez melhorias na Barragem  com limpeza do sangradouro e drenagem para evitar erosão.