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Feira Multicultural movimenta a comunidade de Santa Rosa, em Ingazeira

Por André Luis

A comunidade de Santa Rosa, em Ingazeira, recebeu na noite da última terça-feira (10) mais uma edição da Feira Multicultural, promovida pela Prefeitura Municipal. O evento reuniu moradores, visitantes e expositores, com comercialização de produtos variados, apresentações culturais e atividades voltadas ao fortalecimento da identidade local.

Organizada pelas secretarias municipais de Cultura e Turismo, comandada por Dione Nunes, e de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária, liderada por Adriana Veras, a feira tem como proposta valorizar a cultura regional, incentivar o turismo e estimular a economia local por meio do artesanato, da gastronomia típica e de atrações artísticas.

De acordo com os organizadores, a feira também cumpre o papel de criar espaços de convivência e lazer, promovendo o encontro entre gerações e fortalecendo vínculos comunitários.

“A feira é uma oportunidade para que os moradores mostrem seus talentos e compartilhem seus saberes. Além disso, contribui para o desenvolvimento sustentável do município”, declarou a secretária de Cultura, Dione Nunes.

A Prefeitura de Ingazeira, sob a gestão do prefeito Luciano Torres, anunciou que novas edições da feira devem ocorrer em outras localidades do município nos próximos meses.

Outras Notícias

Rejeição de Haddad supera a de Bolsonaro no Sul, Sudeste e Centro-Oeste, aponta Datafolha

Sul tem o maior crescimento na porcentagem de pessoas que dizem não votar no petista Por José Marques/Folha de São Paulo A rejeição ao presidenciável do PT, Fernando Haddad, que subiu nacionalmente de 32% para 41% na pesquisa Datafolha divulgada nesta terça (2), cresceu em todas as regiões. Em três delas (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) […]

Sul tem o maior crescimento na porcentagem de pessoas que dizem não votar no petista

Por José Marques/Folha de São Paulo

A rejeição ao presidenciável do PT, Fernando Haddad, que subiu nacionalmente de 32% para 41% na pesquisa Datafolha divulgada nesta terça (2), cresceu em todas as regiões.

Em três delas (Sul, Sudeste e Centro-Oeste) ultrapassa a de Jair Bolsonaro (PSL), candidato que está à frente das pesquisas. O capitão reformado, no entanto, ainda tem uma rejeição maior quando se considera todo o país –é de 45%.

O Sul teve a maior alta nos números contrários a Haddad. Em relação à pesquisa divulgada na sexta (28), a porcentagem de eleitores que diziam não votar de jeito nenhum no petista pulou de 37% para 52%.

No Centro-Oeste e no Norte, essa rejeição cresceu nove pontos percentuais. Respectivamente, foi de 35% para 44% e de 25% para 34%. Já no Sudeste, foi de 39% para 47%.

Mesmo no Nordeste, onde o petista tem os melhores resultados, passou a ser rejeitado por 26% dos entrevistados, contra 21% da pesquisa anterior.

Já Bolsonaro se manteve com rejeição estável na maioria das regiões. No Norte (45%) e Sul (35%) se manteve igual e no Sudeste oscilou para baixo, de 42% para 41%.

O Nordeste registrou uma queda de 61% para 56%, enquanto no Centro-Oeste subiu de 36% para 42%.

Segundo o Datafolha, se a eleição ocorresse no momento em que a pesquisa foi feita, Bolsonaro e Haddad estariam no segundo turno.

O candidato do PSL tem 32% das intenções de voto, enquanto o do PT tem 21%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Foram realizadas 3.240 entrevistas presenciais em 225 municípios. O nível de confiança, que é a chance de retratar a realidade, é de 95%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-03147/2018 e foi contratada pela Folha.

Presidente do TCE esclarece sobre uso de verbas do Fundeb

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra: 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada […]

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.
A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra:

1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?

TCE – Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.

2 – E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
TCE – Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.

O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.

Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.

3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?

TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.

Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.

Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.

4 – Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
TCE – Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.
5 – Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?  
TCE – Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.
Sessenta anos da Pajeú são destaque em matéria no Diário de Pernambuco

Por André Luis Os sessenta anos da Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi destaque no caderno “Viver” do Diário de Pernambuco desta terça-feira (22), tanto na versão impressa como na digital. A matéria assinada pelo jornalista sertanejo Sebastião Araújo, conta um pouco da história da emissora pioneira que foi idealizada pelo bispo católico, […]

Por André Luis

Os sessenta anos da Rádio Pajeú, primeira emissora do Sertão pernambucano, foi destaque no caderno “Viver” do Diário de Pernambuco desta terça-feira (22), tanto na versão impressa como na digital.

A matéria assinada pelo jornalista sertanejo Sebastião Araújo, conta um pouco da história da emissora pioneira que foi idealizada pelo bispo católico, Dom João José da Mota e Albuquerque em 4 de outubro de 1959 em Afogados da Ingazeira-PE e das comemorações dos seus sessenta anos, que terá no próximo sábado (26) show de Odair José e Valdinho Paes.

Também destaca a entrega do Espaço Maria Dapaz que acontece no dia 31 de outubro, às 20h no Museu do Rádio no bairro São Francisco, local onde nasceu a emissora. Antes da inauguração do espaço, haverá a exibição do documentário “Princesinha da Ingazeira” com a trajetória da artista.

Com a manchete: “Rádio Pajeú: a voz do Sertão há 60 anos”, a matéria também fala da relação da rádio com o homem do campo destacando programas como o Encontro com a Poesia, o Sábado Livre, o Som da Terra e o Vida de Gado.

O jornalista destacou ainda o Forró do Rei: “Curioso é o Forró do Rei, um contraponto de muitos prefixos que colocam espaços dedicados a Roberto Carlos. Na Pajeú, o rei é outro: Gonzagão”, escreveu.

O jornalista também trata na matéria da sua relação com a Rádio Pajeú: “Frequentemente com o pé na estrada, ao longo dos meus 43 anos de profissão, quando saio da BR-232 e mergulho nas estradas desertas e pitorescas em meio à caatinga no Pajeú, deixo me envolver pela programação típica da emissora. Para mim, há algo de mágico em escutar a Rádio Pajeú, deixando de lado uma vivência urbana e me transportando para a sonoridade e realidade sertanejas.”

A matéria traz ainda uma entrevista com o jornalista Nill Júnior, gerente administrativo da emissora. Nill fala sobre o papel da Pajeú em meio a novas formas de comunicação, da preocupação em manter a programação voltada à todos os públicos e sobre o perfil dos ouvintes da emissora: “Em linhas gerais é o ouvinte ávido por uma emissora com um bom nível de independência editorial, sem filtros, que gosta de ter acesso à informação com qualidade, ter uma abordagem de tudo que acontece a partir da cidade e região”, destacou Nill.

O gerente ainda fala sobre o papel da rádio na sua vida e o desafio de fazê-la uma rádio atual sem perder o vínculo com a tradição e a história. Clique aqui e leia a íntegra da matéria no Diário de Pernambuco.

Candidatos à Presidência avaliam estrago do depoimento de Paulo Roberto

do Diário de Pernambuco A oposição vai exigir que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras convoque novamente o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para detalhar outros nomes dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “mensalão 2”. Além disso, os oposicionistas querem ter acesso ao depoimento dado pelo ex-diretor […]

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do Diário de Pernambuco

A oposição vai exigir que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras convoque novamente o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para detalhar outros nomes dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “mensalão 2”. Além disso, os oposicionistas querem ter acesso ao depoimento dado pelo ex-diretor à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que faz parte de um acordo de delação premiada proposto por Costa em busca de redução da pena. No campo governista, ansiedade e preocupação quanto à extensão das denúncias e os possíveis estragos na campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a CPI tem obrigação de investigar a denúncia e ouvir todos os parlamentares citados pelo delator. Na opinião dele, é fundamental uma reunião de emergência da CPMI amanhã. “Vivemos um momento importante na República. Os fatos estão vindo à luz do dia e precisam urgentemente ser esclarecidos para que não caia no esquecimento e o PT não consiga desviar a atenção da sociedade brasileira com suas propagandas mentirosas. Precisamos de todas as informações sobre as denúncias feitas por Paulo Roberto Costa para que possamos indicar rapidamente os caminhos para que o MPF e a Justiça estabeleçam os devidos processos legais contra todos os envolvidos”, ressaltou.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirma que é fundamental também acompanhar de perto o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá analisar o acordo de delação premiada, uma vez que os denunciados possuem foro privilegiado. Outro ponto de pressão, segundo ele, deve acontecer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que boa parte dos delatados são candidatos nas eleições de outubro — um deles, inclusive, concorre a governo estadual (Henrique Eduardo Alves, candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Norte). “O eleitor merece uma resposta rápida para evitar que candidatos sejam eleitos e impugnados posteriormente”, disse Mendonça.

Mais de 500 novos praças iniciam Curso de Formação da PMPE

Nesta quinta-feira (4), 523 novos praças iniciaram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O governador Paulo Câmara esteve presente à solenidade, no Centro de Convenções, em Olinda, e ressaltou que esse espírito de renovação fortalece ainda mais a exitosa política de prevenção e repressão implementada pelo […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Nesta quinta-feira (4), 523 novos praças iniciaram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O governador Paulo Câmara esteve presente à solenidade, no Centro de Convenções, em Olinda, e ressaltou que esse espírito de renovação fortalece ainda mais a exitosa política de prevenção e repressão implementada pelo Pacto Pela Vida.

“O planejamento está focado em continuar a diminuir os números de homicídios, roubos e furtos e, com a chegada desses novos alunos, que vão iniciar um treinamento específico com formação adequada para que já em janeiro de 2020 possam estar nas ruas, nós temos a confiança de que o planejamento vai continuar. Investimentos vão continuar a ser feitos. Já são mais de 5 mil alunos que ingressaram na Polícia Militar desde 2015. Eles estão com muita dedicação e vontade de servir ao Estado e ao Pacto Pela Vida, e de salvar vidas. Estão ingressando numa instituição respeitada e vão honrar as tradições da Polícia e ajudar Pernambuco a diminuir a violência”, assegurou o governador.

Esta é a fase final do processo de seleção, e os aprovados reforçarão a segurança pública do Estado, intensificando o policiamento ostensivo e especializado na Região Metropolitana do Recife (RMR) e no Interior de Pernambuco.

É justamente do Sertão pernambucano que vêm duas das 98 recrutas mulheres participantes do curso. Formadas como técnicas em Enfermagem, Camila Nascimento e Josilene Pereira estão empolgadas em mudar de carreira e iniciar essa nova jornada, que representa um sonho realizado.

Com duração de seis meses, o CFHP acontece no Centro de Ensino Metropolitano I (CEMET I), localizado no bairro do Curado I, em Jaboatão dos Guararapes. Com um total de 1.074 horas-aula, o curso é distribuído em 46 disciplinas, entre elas: criminologia aplicada à segurança pública; legislação básica da PMPE; direitos humanos; prevenção, mediação e resolução de conflitos; armamento, munições e tiro de defesa; abordagem; resolução de problemas e tomadas de decisão; e técnica de policiamento ostensivo.

Durante o semestre, os alunos do CFHP receberão bolsa-auxílio de R$ 1,1 mil por mês, como alunos do CEMET I. Os aprovados para atuar no policiamento passam a receber, após a nomeação, remuneração inicial de R$ 2.819,88, de acordo com a Lei Complementar nº 351, de 16 de Fevereiro de 2017, mais as vantagens previstas na legislação em vigor.

Também participaram da solenidade o Coronel Vanildo Maranhão (Comandante Geral PM), Coronel Carlos José (chefe da Casa Militar), Coronel André Cavalcanti (Subcomandante Geral da PM), Coronel Arlis Gadelha Xavier (Chefe do Estado-Maior da PM), Flávio Duncan (Secretário Executivo de Gestão Integrada da SDS), delegado Cláudio Borba (Gerente Geral de Articulação Comunitária Institucional), Coronel Marcelo Sougey (Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa da PM) e o Tenente Coronel Walter Guimarães (Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP).