Feira de Artesanato e Produtos da Agricultura Familiar do Pajeú acontece em Afogados

O atraso de repasses do programa ProUPE é destaque no Jornal do Comércio deste domingo. A questão se arrasta desde o ano passado.  A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não repassar os valores relativos aos meses de março, abril e maio. A parcela de fevereiro foi paga no último dia 25. A reportagem que você pode ver aqui, cita exemplo de estudantes de Autarquias sertanejas.

O resultado do descumprimento é óbvio: as treze Autarquias educacionais do Estado não estão tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Já começaram a paralisar atividades.

A Assiesp, Associação que engloba as Autarquias sinaliza uma movimentação para pressionar mais o governo. Vivem o drama as Autarquias Educacional do Araripe, de Garanhuns, de Limoeiro, AEVSF, AEDECCA, AESDS, AEDAI, AESA, ABCDE, Autarquia Educacional de Belo Jardim, de Goiana, AEMASUL e AESET.

Serviços essenciais para o funcionamento das autarquias, como água, energia e Internet não estão sendo pagos. O atraso também compromete a folha salarial, desestrutura investimentos e prejudica a implantação de novos cursos, diz o presidente da entidade, Rinaldo Remígio.

A possibilidade de queda nas receitas dos municípios diante da redução da população brasileira, segundo censo demográfico 2022, gerou preocupação e acendeu o alerta do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Presidente da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, Silvio Filho quer levar o tema para discussão no Congresso Nacional e no Governo Federal.

Na avaliação do deputado, os municípios brasileiros e, sobretudo, de Pernambuco já sofrem para honrar com os compromissos de custeio e manutenção dos serviços básicos com a baixa receita. Para ele, reduzir os recursos ainda mais pode comprometer as atividades nos municípios que vivem majoritariamente de verba federal.

“Vamos, em fevereiro, promover ao lado da CNM, Amupe e a FNP um amplo debate sobre o censo do IBGE. Nós não podemos aceitar que os municípios percam essas receitas tendo em vista a dificuldade financeira e fiscal que vivem os municípios de todo Brasil. A perda de receita significa prejudicar os serviços públicos e reduzir ainda mais a capacidade de investimentos em infraestrutura e programas sociais das cidades, que é fundamental para melhorar a qualidade da população”, disse Silvio Costa Filho.

Conforme novo censo ainda inacabado de 2022 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população brasileira saiu de 215 milhões para 207,8 milhões. Uma diferença de 7 milhões, o que deve impactar diretamente na distribuição das receitas nos municípios por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último censo demográfico foi de 2010. Em Pernambuco, segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), 65 cidades já foram prejudicadas, entre elas: Camaragibe, Itamaracá, Pesqueira, Panelas e Santa Cruz do Capibaribe. Todas tiveram queda no coeficiente populacional e já contabilizaram queda na parcela do dia 10 janeiro do FPM.

Com a queda na receita, a Amupe ingressou com uma ação coletiva e a Justiça Federal do DF suspendeu a decisão normativa/TCU nº 202/2022 no tocante a esses que perderam coeficiente. A batalha agora é para que se cumpra já agora na cota do FPM do dia 20 de Janeiro. A União foi intimada e o TCU oficiou o Banco do Brasil para que o repasse se dê utilizando como parâmetro para o cálculo o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023.

Em Brasília, o deputado tem trabalhado fortemente a pauta. Silvio vai procurar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o assunto. Além disso, vai continuar trabalhando pelo Novo Pacto Federativo, que é fundamental para o fortalecimento das receitas dos municípios para que possa ampliar as suas capacidades de investimentos e ajudar no crescimento econômico e desenvolvimento do Brasil.

Cerca de duzentos atletas deveram participar da 3ª edição da Corrida das Rosas que acontece nesta quarta-feira (14), em Flores.

O evento vai marcar a abertura da 71ª edição da Tradicional Festa das Rosas. Na última edição, o evento esportivo reuniu competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba. O percurso é de, 5 quilômetros partindo às 6h30 do Conjunto Habitacional Eldorado.

O trajeto será o seguinte: Rodovia PE-320; Avenida Deputado Wilson Santana; Rua Pedro Santos Estima; Praça do Padre Cícero, Academia das Cidades, Rua Alfredo Estima e Praça Dr. Santana Filho.

Para esta edição a prefeitura vai garantir premiação em dinheiro na ordem de, R$ 3.200,00.

O Corpo de Bombeiros encontrou por volta da uma e vinte da madrugada desta quarta (15) o corpo do jovem Carlos Henrique Siqueira de Morais, o Henrique, funcionário que estava com o empresário e Secretário de Administração,  Ney Quidute.

“O corpo do homem desaparecido foi encontrado agora a pouco pela guarnição da SB de Afogados da Ingazeira. Esta mesma guarnição adentrou, logo no início dos trabalhos, no veículo e constatou que não havia ninguém dentro.O corpo foi encontrado a aproximadamente 500 m de onde se encontra o veículo”, diz a mensagem.

Infelizmente Henrique foi encontrado sem vida a cerca de 500 metros do local do acidente. As chances de que estivesse vivo já eram dadas como remotas desde a hora do acidente.

Ney Quidute escapou por pouco, depois de pedir socorro preso a uma árvore em meio à correnteza. Foi ajudado por moradores do local. O empresário e Secretário está ileso, mas bastante abalado, segundo familiares e amigos.

Em outro vídeo a que o blog teve acesso,  é possível ver a força da correnteza do riacho no Sítio Romão,  município da Ingazeira.  O vídeo foi feito à tarde, horas antes do acidente.  Acredita-se que a baixa visibilidade à noite traiu o condutor, que achava ser possível atravessar.  Não se sabe se o volume de água era maior ou menor na hora do episódio.

A gestão fiscal da prefeitura de Solidão do exercício financeiro de 2016 foi julgada irregular, nesta quinta-feira (31), pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto.

A responsável pelas contas foi a então prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas.

Análise técnica realizada pela auditoria do TCE constatou que a prefeitura desenquadrou-se desde 2015 no que diz respeito a gastos com pessoal e não tomou providência para eliminar o excedente da despesa, que atingiu 58,49% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre daquele exercício, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é 54%.

Pela prática da irregularidade, foi aplicada uma multa à prefeita no valor de R$ 43.200,00 (correspondente a 30% do seu subsídio auferido naquele exercício). A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão. As informações são do Afogados On Line.