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FBC defende reforma do Código Comercial como prioridade no Senado

Por André Luis

Presidente da comissão especial responsável pela Reforma do Código Comercial Brasileiro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta sexta-feira (23), que o Senado avance na discussão deste tema para a melhoria do ambiente de negócios no país. Em pronunciamento na Tribuna da Casa, o vice-líder do governo informou que solicitou ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) que a matéria seja pautada entre as prioridades do Plenário.

Em vigor desde 2003, o Código Comercial tem a função de regular os direitos e as obrigações das empresas e as relações delas com o consumidor. “Considero importantíssimo o amadurecimento desta matéria para que possamos, de fato, avançar com uma agenda que amplie as possibilidades de crescimento do Brasil”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que a comissão especial iniciou, esta semana, uma série de audiências públicas para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a modernização do Código Comercial. Os debates, conforme explicou o senador, começaram por Brasília e também serão realizados em outros estados, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

“Queremos votar o parecer do senador Pedro Chaves (relator da comissão especial) até no, máximo, o mês de julho, antes do recesso legislativo”, disse o vice-líder. Na Tribuna, Bezerra Coelho também ressaltou que todos os indicadores divulgados este ano apontam para o que ele considera “firma recuperação” da economia. “Já existem prognósticos de crescimento em torno de 3,5% e o que eu gostaria de sublinhar é que estaremos assistindo, este ano, à volta do emprego formal, do emprego com carteira assinada, e, sobretudo, de empregos mais qualificados”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o senador fez um balanço da semana de trabalho em Brasília. Ele ressaltou a visita de prefeitos dos municípios pernambucanos de Caruaru (Raquel Lyra), Agrestina (Thiago Nunes), Joaquim Nabuco (Neto Barreto), Salgueiro (Clebel Cordeiro), Itamaracá (Mosart Tato) e Santa Cruz da Baixa Verde (Tassio Bezerra). “Gestores das mais diversas regiões do meu estado, que vieram em busca de recursos para parcerias administrativas em diferentes áreas”, disse Fernando Bezerra, que acompanhou prefeitos em audiências com os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão.

Auxílio-moradia – Ainda na Tribuna, Fernando Bezerra Coelho elogiou a inciativa do senador Roberto Requião (PMDB-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe pagamento de auxílio-moradia a agentes públicos. Nesta sexta-feira (23), Requião leu, no Plenário do Senado, o voto favorável à PEC. A proposta é de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ao citar editorial publicado hoje no jornal Folha de S Paulo (“Intervenção pode revelar governo real”), Fernando Bezerra comentou sobre a convocação de uma greve geral de 24 horas pela associação de magistrados federais contrários à concessão de auxílio-moradia. Dirigindo-se a Roberto Requião, o vice-líder afirmou: “Vossa excelência, ao se posicionar, não silenciou e traz aqui a sua palavra para que haja o bom senso e uma reflexão sobre esta crise sem precedentes do ponto de vista institucional”.

Outras Notícias

Datafolha: aprovação de Bolsonaro sobe para 37%, a melhor do mandato, e reprovação cai para 34%

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu sua melhor avaliação desde o início do mandato, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (13). A pesquisa indica alta no número de eleitores que consideram o governo ótimo ou bom (aprovação ao governo) e queda entre os que veem […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atingiu sua melhor avaliação desde o início do mandato, segundo pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (13).

A pesquisa indica alta no número de eleitores que consideram o governo ótimo ou bom (aprovação ao governo) e queda entre os que veem o governo como ruim ou péssimo (reprovação). Os percentuais da pesquisa são: Ótimo/bom: 37%; Regular: 27%; Ruim/péssimo: 34%; Não sabe/não respondeu: 1%.

A pesquisa Datafolha foi realizada em 11 e 12 de agosto, com 2.065 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Essa taxa de aprovação de 37% é a maior já registrada desde o início do mandato de Bolsonaro.

O instituto também perguntou ao entrevistado se ele confia nas declarações do presidente. O resultado foi: Nunca confia: 41% (anteriormente 46%, 44%, 38%, 43% e 44%); Às vezes confia: 35% (anteriormente 32%, 32%, 37%, 37% e 36%); Sempre confia: 22% (anteriormente 20%, 21%, 21%, 19% e 19%); Não sabe: 2% (anteriormente 2%, 2%, 5%, 1% e 1%).

Nordeste foi determinante para a vitória de Lula

Somando 42.368.937 votos, petista ganhou nos nove estados da região.  Por André Luis O Nordeste brasileiro, mais uma vez, foi determinante na vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições 2022.  Não a toa, o presidente eleito reservou uma fala de agradecimento à região durante seu discurso na Avenida […]

Somando 42.368.937 votos, petista ganhou nos nove estados da região. 

Por André Luis

O Nordeste brasileiro, mais uma vez, foi determinante na vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições 2022. 

Não a toa, o presidente eleito reservou uma fala de agradecimento à região durante seu discurso na Avenida Paulista, em São Paulo, na noite deste domingo (30).

Dos 60.345.999 votos que recebeu, 42.368.937 votos, foram da região. Lula venceu nos 9 estados do Nordeste. Veja abaixo quantos votos o petista recebeu em cada um dos estados da região:

Alagoas (2.325.814 eleitores) – Lula, 58,68%; Bolsonaro, 41,32%;

Bahia (11.282.999 eleitores) – Lula, 72,12%; Bolsonaro, 27,88%;

Ceará (6.818.192 eleitores) – Lula, 69,97%; Bolsonaro, 30,03%;

Maranhão (5.039.307 eleitores) – Lula, 71,14%; Bolsonaro, 28,86%;

Paraíba (3.091.719 eleitores) – Lula, 66,62%; Bolsonaro, 33,38%;

Pernambuco (7.015.086 eleitores) – Lula, 66,93%; Bolsonaro, 33,07%;

Piauí (2.570.253 eleitores)- Lula, 76,86%; Bolsonaro, 23,14%;

Rio Grande do Norte (2.554.326 eleitores) – Lula, 65,10%; Bolsonaro, 34,90%;

Sergipe (1.671.241 eleitores) – Lula, 67,21%; Bolsonaro, 32,79%.

Além dos nove estados do Nordeste, Lula ganhou, em um, do Sudeste, e em três do Norte.

Bolsonaro ganhou em três estados do Sudeste, nos três do Sul, em quatro do Norte, e nos quatro do Centro-Oeste. Veja abaixo como foi a votação de Lula e Bolsonaro nas outras regiões:

Sudeste 

Espirito Santo (2.922.264 eleitores) – Jair Bolsonaro, 58,04%; Lula, 41,96%;

Minas Gerais (16.284.615 eleitores) – Lula, 50,20%; Bolsonaro, 49,80%;

Rio de Janeiro (12.827.044 eleitores) – Bolsonaro, 56,53%; Lula, 43,47%;

São Paulo (34.684.876 eleitores) – Bolsonaro 55,24%; Lula, 44,76%;

Sul

Paraná (8.480.626 eleitores) – Bolsonaro, 62,40%; Lula, 37,60%;

Rio grande do Sul (8.589.684 eleitores) – Bolsonaro, 56,35%; Lula, 43,65%;

Santa Catarina (5.501.284 eleitores) – Bolsonaro, 69,27%; Lula, 30,73%.

Norte

Acre (587.765 eleitores) – Bolsonaro, 70,30%; Lula, 29,70%;

Amazonas (2.647.123 eleitores) – Lula, 51,10%; Bolsonaro, 48,90%;

Amapá (550.131 eleitores) – Bolsonaro, 51,36%; Lula, 48,64%;

Pará (6.078.857 eleitores) – Lula, 54,75%; Bolsonaro, 45,25%;

Rondônia (1.230.172 eleitores) – Bolsonaro, 70,66%; Lula, 29,34%;

Roraima (366.641 eleitores) – Bolsonaro, 76,08%; Lula, 23,92%;

Tocantins (1.094.302 eleitores) – Lula, 51,36%; Bolsonaro, 48,64%.

Centro-Oeste

Distrito Federal (2.207.628 eleitores) – Bolsonaro, 58,81%; Lula, 41,19%;

Goiás (4.870.621 eleitores) – Bolsonaro, 58,71%; Lula, 41,29%;

Mato Grosso do Sul (1.996.066 eleitores) – Bolsonaro, 59,49%; Lula, 40,51%;

Mato Grosso (2.469.797 eleitores) – Bolsonaro, 65,08; Lula, 34,92%.

Aécio nega fisiologismo e diz que PSDB sairá do governo Temer ‘pela porta da frente’

G1 O senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do PSDB, afirmou neste sábado (11), durante convenção em Belo Horizonte, que o partido deverá, em breve, sair do governo Michel Temer. Ele defendeu, porém, que a sigla defina o momento certo para o desembarque. A declaração de Aécio vem em um momento de turbulência interna no […]

G1

O senador Aécio Neves (MG), presidente afastado do PSDB, afirmou neste sábado (11), durante convenção em Belo Horizonte, que o partido deverá, em breve, sair do governo Michel Temer. Ele defendeu, porém, que a sigla defina o momento certo para o desembarque.

A declaração de Aécio vem em um momento de turbulência interna no PSDB. Na última quinta-feira (9), o senador tucano destituiu da presidência interina do partido o colega parlamentar Tasso Jereissati (CE). Horas depois, Tasso afirmou que os dois têm diferenças “muito profundas”, entre elas o “comportamento político, comportamento ético, visão de governo, fisiologismo”.

Ao comentar a fala de Tasso, Aécio Neves refutou o que chamou de “pecha” que, segundo ele, querem colocar no PSDB, de que a permanência no governo Temer se dá por fisiologismo.

“Vejo também uma falsa discussão nesse momento como se a questão central para o PSDB fosse sai ou não sai do governo, sai amanhã ou sai depois de amanhã do governo. Essa é uma falsa questão que só serve, na verdade, a interesses de uma eleição interna [para presidente do partido]”, disse Aécio.

“Há um convencimento de todos nós que está chegando o momento de realmente da saída. E quero aqui sugerir, […] aos dois candidatos colocados, o governador Marconi Perillo e o senador Tasso Jereissati, que convoquem os ministros do PSDB para uma reunião e definam com eles, de forma clara, o momento desta saída. Vamos sair pela porta da frente. Da mesma forma que entramos”, pediu o senador.

Aécio estava licenciado da presidência do PSDB desde maio e, nesse período, Tasso comandou a legenda de maneira interina.

De lá para cá, os grupos dos dois senadores se distanciaram, principalmente porque Aécio defende a permanência do partido no governo do presidente Michel Temer, e Tasso, o desembarque.

Ao destituir Tasso do comando da legenda, Aécio indicou para a presidência interina o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman. A justificativa foi a de que Tasso, ao se lançar como candidato, não poderia permanecer no comando do PSDB para não desequilibrar a disputa.

Durante a entrevista deste sábado, Aécio afirmou que o apoio ao governo Temer se deu não pelo “fisiologismo”, e sim “por responsabilidade”. Ele defendeu a aliança, justificando que o apoio ao Planalto foi fechado em torno de uma agenda reformista par ao país.

“Não posso aceitar agora esta pecha que alguns queiram colocar que a presença do PSDB é fisiológica. Ela não é”, afirmou Aécio, que também criticou a ala jovem do partido, os chamados “cabeças pretas”.

Segundo o senador tucano, essa ala da legenda não defende a agenda de reformas “com o mesmo ímpeto” que defende a saída “abrupta, pirotécnica” do governo.

Coluna reflete sobre o secretariado de Flávio Marques em Tabira

A tradicional Coluna do Domingão, publicada neste domingo (22), trouxe reflexões afiadas sobre o recém-anunciado secretariado do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques. Em tom crítico, a coluna destacou os desafios e expectativas para alguns nomes que integrarão a equipe de governo, com desejos que vão além das festividades natalinas. Entre os apontamentos, intitulado de […]

A tradicional Coluna do Domingão, publicada neste domingo (22), trouxe reflexões afiadas sobre o recém-anunciado secretariado do prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques. Em tom crítico, a coluna destacou os desafios e expectativas para alguns nomes que integrarão a equipe de governo, com desejos que vão além das festividades natalinas.

Entre os apontamentos, intitulado de “Desejos de Natal”, a coluna desejou que Gildásio Moura, nomeado para um cargo de secretário de Saúde no novo governo, tenha aprendido com os erros cometidos durante sua gestão como secretário da mesma pasta em Afogados da Ingazeira.

Outro ponto levantado foi o nome de Felipe Marques, que assumirá a assessoria de imprensa. A coluna brincou com a dificuldade de comunicação do assessor, destacando que ele “é muito pior de telefone que o irmão”. O comentário reflete a importância de um trabalho dinâmico e acessível na área de comunicação, especialmente em uma gestão que busca se aproximar da população.

Já sobre Pipi da Verdura, indicado para a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a coluna foi mais direta: desejou que ele aprenda até a posse as funções de seu cargo, demonstrando a preocupação com a falta de preparo técnico para um posto estratégico na administração pública.

Por fim, a mensagem mais importante foi a de que o governo de Flávio Marques acerte no rumo de sua gestão, já que, segundo a coluna, “Tabira não aguenta mais”. O alerta reflete o sentimento de expectativa e cobrança por mudanças reais e resultados efetivos na cidade.

Agora, com o secretariado definido, o foco se volta para a posse e os primeiros passos da nova administração, que já carrega em si o peso de corresponder às expectativas de uma Tabira que clama por melhorias e avanços.

Prefeitos do Pajeú falam em dificuldades nos últimos meses do ano

Diante das dificuldades atuais e pelo que está se projetando de receita para o futuro, o Prefeito Adelmo Moura adotou medidas visando o pagamento do 13º  dos servidores da Prefeitura de Itapetim. Durante entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Adelmo disse que mesmo com 99% das contas da municipalidade em dia, e […]

Diante das dificuldades atuais e pelo que está se projetando de receita para o futuro, o Prefeito Adelmo Moura adotou medidas visando o pagamento do 13º  dos servidores da Prefeitura de Itapetim.

Durante entrevista ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Adelmo disse que mesmo com 99% das contas da municipalidade em dia, e com folha de pessoal respeitando regularmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde gasta em torno de 47%, a hora é de contenção de gastos.

“As primeiras medidas são de economia. Se o objetivo for alcançado, ótimo, se não, teremos que pensar em redução de contratados e comissionados”, concluiu o prefeito.

A situação é parecida com os municípios de Solidão, Iguaracy e Afogados. Além de Adelmo, os gestores de Afogados da Ingazeira, José Patriota (Afogados da Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) e Djalma Alves (Solidão) também falaram ao quadro no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira, o prefeito José Patriota fala, por exemplo, na necessidade de romper alguns contratos de prestadores de serviço na reta final do ano. Ele afirmou que o governo federal já daria uma grande ajuda se aumentasse contrapartidas para programas como o Saúde da Família e financiamento da merenda escolar.

Em Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres disse que, a princípio,  não há cortes previstos no orçamento da festa de São Sebastião, em janeiro, por conta do suporte do governo do Estado.

Já Djalma Alves afirmou que alguns serviços caem no colo dos prefeitos e geram ainda mais despesas extras. Citou por exemplo o drama da água, com comunidades que não estão sendo atendidas. Disse que no tocante à equipe, não tem mais o que enxugar. “O salário de um Secretário é R$ 2.500,00, um dos mais baixos do Pajeú”, justifica.

Em São José do Egito, vereadores da bancada de oposição em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, informaram que a gestão do Prefeito Evandro Valadares estaria penalizando os terceirizados com dois meses sem pagamento.

Garis, com um mês e até os secretários municipais estariam completando dois meses sem ver a cor do dinheiro.

Por falar em atraso, os diaristas reclamam dois meses sem pagamento por parte da Prefeitura de Tabira. Procurada a Tesouraria da Prefeitura tabirense não fez nenhuma previsão para saldar o débito.