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FBC defende reforma do Código Comercial como prioridade no Senado

Por André Luis

Presidente da comissão especial responsável pela Reforma do Código Comercial Brasileiro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta sexta-feira (23), que o Senado avance na discussão deste tema para a melhoria do ambiente de negócios no país. Em pronunciamento na Tribuna da Casa, o vice-líder do governo informou que solicitou ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) que a matéria seja pautada entre as prioridades do Plenário.

Em vigor desde 2003, o Código Comercial tem a função de regular os direitos e as obrigações das empresas e as relações delas com o consumidor. “Considero importantíssimo o amadurecimento desta matéria para que possamos, de fato, avançar com uma agenda que amplie as possibilidades de crescimento do Brasil”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que a comissão especial iniciou, esta semana, uma série de audiências públicas para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a modernização do Código Comercial. Os debates, conforme explicou o senador, começaram por Brasília e também serão realizados em outros estados, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

“Queremos votar o parecer do senador Pedro Chaves (relator da comissão especial) até no, máximo, o mês de julho, antes do recesso legislativo”, disse o vice-líder. Na Tribuna, Bezerra Coelho também ressaltou que todos os indicadores divulgados este ano apontam para o que ele considera “firma recuperação” da economia. “Já existem prognósticos de crescimento em torno de 3,5% e o que eu gostaria de sublinhar é que estaremos assistindo, este ano, à volta do emprego formal, do emprego com carteira assinada, e, sobretudo, de empregos mais qualificados”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o senador fez um balanço da semana de trabalho em Brasília. Ele ressaltou a visita de prefeitos dos municípios pernambucanos de Caruaru (Raquel Lyra), Agrestina (Thiago Nunes), Joaquim Nabuco (Neto Barreto), Salgueiro (Clebel Cordeiro), Itamaracá (Mosart Tato) e Santa Cruz da Baixa Verde (Tassio Bezerra). “Gestores das mais diversas regiões do meu estado, que vieram em busca de recursos para parcerias administrativas em diferentes áreas”, disse Fernando Bezerra, que acompanhou prefeitos em audiências com os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão.

Auxílio-moradia – Ainda na Tribuna, Fernando Bezerra Coelho elogiou a inciativa do senador Roberto Requião (PMDB-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe pagamento de auxílio-moradia a agentes públicos. Nesta sexta-feira (23), Requião leu, no Plenário do Senado, o voto favorável à PEC. A proposta é de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ao citar editorial publicado hoje no jornal Folha de S Paulo (“Intervenção pode revelar governo real”), Fernando Bezerra comentou sobre a convocação de uma greve geral de 24 horas pela associação de magistrados federais contrários à concessão de auxílio-moradia. Dirigindo-se a Roberto Requião, o vice-líder afirmou: “Vossa excelência, ao se posicionar, não silenciou e traz aqui a sua palavra para que haja o bom senso e uma reflexão sobre esta crise sem precedentes do ponto de vista institucional”.

Outras Notícias

Gerente de Articulação Regional promete levar problemas da Compesa à governadora

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  disse ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que levará à governadora Raquel Lyra os problemas enfrentados pela população de Afogados em relação ao drama da má distribuição de água pela Compesa. Hoje,  bairros continuaram reclamando da falta de água. A comunidade do São […]

O Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  disse ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  que levará à governadora Raquel Lyra os problemas enfrentados pela população de Afogados em relação ao drama da má distribuição de água pela Compesa.

Hoje,  bairros continuaram reclamando da falta de água. A comunidade do São Braz é a que tem liderado as queixas na Rádio Pajeú. O bairro é um dos maiores da cidade.

A emissora tem buscado ouvir o Gerente Kaio Maracajá para explicar o que tem ocorrido e a previsão de regularizar a distribuição. Em nota, a Compesa culpou a manutenção em poços de Fátima,  que afetam a distribuição em três populosas áreas da cidade. Mas não é a primeira vez que a cidade é marcada por essas queixas.

“Desde o ano passado há a solicitação de uma ETA móvel (Estação de Tratamento) nova pra Tabira, orçada em mais de R$ 10 milhões. Afogados hoje manda água tratada para Tabira, ajudando na distribuição. Com essa ETA,  Afogados vai ter mais água tratada”. Ele diz que questões burocráticas ligadas à licitação têm atrasado o investimento.

“Tem um projeto pra ser concluído da ETA de Afogados orçado em R$ 2,2 milhões”, afirma. A construção de uma outra ETA e uma Estação Elevatória na Itã, em Carnaíba, atendendo também Alto Vermelho e Ibitiranga,  também deve melhorar a distribuição em Afogados.

Disse ainda que a mesma coisa se aplica às estradas, com a cobrança de melhorias na PE 320, a coluna vertebral viária da região,  que também precisa de reparos.

TJ-PE mantém decisão que suspendeu transferência do Delegado Israel Rubis

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, sob a relatoria do Desembargador Dr. Evio Marques da Silva, nos autos do Agravo de Instrumento n° 0015689-41.2019.8.17.9000, movido pelo Estado de Pernambuco, “Indeferiu o Pedido de Atribuição do Efeito Suspensivo”, ou seja, manteve a decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde que […]

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, sob a relatoria do Desembargador Dr. Evio Marques da Silva, nos autos do Agravo de Instrumento n° 0015689-41.2019.8.17.9000, movido pelo Estado de Pernambuco, “Indeferiu o Pedido de Atribuição do Efeito Suspensivo”, ou seja, manteve a decisão do juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde que suspendeu os efeitos da portaria que transferiu o delegado Dr. Israel Rubis de Arcoverde para a cidade de Vitória de Santo Antão, deixando para se pronunciar sobre o ato quando do julgamento do mérito.

Com a decisão, o Tribunal de Justiça contrariou a expectativa do Governo do Estado de que iria conseguir derrubar a decisão do juiz que suspendeu a portaria que transferiu o delegado de Arcoverde, alegando que o judiciário não poderia interferir no executivo. Leia a íntegra do processo clicando aqui.

 

Lula criticado por posição sobre Maduro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a cobertura da imprensa brasileira sobre as eleições na Venezuela. Em entrevista à TV Centro América, afiliada da TV Globo no Mato Grosso, o chefe do Executivo disse que a mídia trata a crise “como se fosse a Terceira Guerra Mundial”, mas considerou que “não tem […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a cobertura da imprensa brasileira sobre as eleições na Venezuela.

Em entrevista à TV Centro América, afiliada da TV Globo no Mato Grosso, o chefe do Executivo disse que a mídia trata a crise “como se fosse a Terceira Guerra Mundial”, mas considerou que “não tem nada de anormal”.

Em trecho da entrevista, Lula considera não ver gravidade na situação do país vizinho. “Não tem nada de grave, nada de assustador”, comenta.

“Na hora que tiver apresentadas as atas e for consagrada que a ata é verdadeira, todos nós temos a obrigação de reconhecer o resultado eleitoral na Venezuela”, pontuou.

Lula foi criticado por opositores porque não questionou ou condenou o resultado suspeito pró Maduro.

Prefeitos da região, no Frente a Frente direto da Rádio Pajeú

Aproveitando sua passagem pelo Sertão do Pajeú, onde curte o feriadão imprensado, o jornalista Magno Martins apresenta o Frente a Frente itinerante, hoje, dos estúdios da Rádio Pajeú. Magno estará conosco ouvindo prefeitos da região do Pajeú, do Alto e Médio da região. Na primeira rodada nesse formato, Magno ouviu em agosto Márcia Conrado, Sandrinho […]

Aproveitando sua passagem pelo Sertão do Pajeú, onde curte o feriadão imprensado, o jornalista Magno Martins apresenta o Frente a Frente itinerante, hoje, dos estúdios da Rádio Pajeú.

Magno estará conosco ouvindo prefeitos da região do Pajeú, do Alto e Médio da região. Na primeira rodada nesse formato, Magno ouviu em agosto Márcia Conrado, Sandrinho Palmeira e Anchieta Patriota.

São convidados os prefeitos Adelmo Moura (PSB), de Itapetim, Sávio Torres (PTB), de Tuparetama, e Djalma Alves (PSB), de Solidão.

O programa vai ao ar às 18h na Rádio Pajeú. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3, pela Internet no http://www.radiopajeu.com.br/portal/player.html.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

 

Coluna do Domingão

Vai começar a batalha Com todos os ingredientes e temperos de um bom caldeirão,  vai começar pra valer a disputa por espaço no embate pelo governo de Pernambuco. Nesta segunda,  uma página importante,  com o anúncio da pré-candidatura da Frente Popular ao governo do estado do Deputado Federal Danilo Cabral, do PSB. Com as presenças […]

Vai começar a batalha

Com todos os ingredientes e temperos de um bom caldeirão,  vai começar pra valer a disputa por espaço no embate pelo governo de Pernambuco.

Nesta segunda,  uma página importante,  com o anúncio da pré-candidatura da Frente Popular ao governo do estado do Deputado Federal Danilo Cabral, do PSB.

Com as presenças do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, João Campos, e de lideranças partidárias, o evento será transmitido, a partir das 12h, pela Internet.

O lançamento quer mostrar força política para se contrapor à movimentação da oposição. Do outro lado, Raquel Lyra,  Anderson Ferreira e Miguel Coelho se revezam no noticiários com suas pré-candidaturas. Sabem que tem que traçar uma linha com inteligência para uma complexa composição lá no segundo turno,  pelo alinhamento nacional que cada projeto carrega. Nisso a arrumação do PSB com o PT em torno de Danilo dá um passo a frente inquestionável.  Não se trata de defender, mas constatar que o ajuntamento é uma vantagem pelo conjunto de fatores.

E qual caminho para o trio opositor? Fazer o questionamento de desgaste da gestão socialista,  da necessidade de oxigenação da gestão estadual,  de dizer que o candidato é Danilo e não Lula, que o governador é Paulo e que há necessidade natural de mudar. Não há outra narrativa.  Se a nacionalização do processo pesar como em 2018, o Lulismo pode dar um novo mandato ao PSB.

Os líderes da disputa já são conhecidos.  Agora é desatar os nós que rondam as candidaturas de Danilo, Raquel, Miguel e Anderson. Na oposição, se serão três ou dois nomes. E na Frente,  que nomes ocuparão a chapa na disputa a vice e ao Senado,  este último o maior calo.

Passada essa etapa,  a disputa entra na fase final. Apoios, dissidências,  rumores, fatos, guia, rua, debates, campanha. Será hora de saber quem tem mais garrafa vazia pra vender…

Destrambelho

A ação da gestão Nicinha Dinca contra feirantes simples da Feira do Troca em Tabira foi tão descabida quanto burra. Base importante dos eleitores do casal é dessa base popular. Até o vendedor de cafezinho intimidado por Gleison Rodrigues admitiu: “votei na mulher de Dinca e me arrependi”.

Quem tira e bota

A nota de Márcia Conrado (PT) sobre o episódio Carlito Godoy foi a mais dura desde que assumiu a gestão.  Ela deixou claro que apesar das críticas do secretário bolsonarista,  não cede a pressões nem do PT. Márcia foi cobrada por uma posição às críticas do auxiliar contra o partido pela presidenta,  Cleonice Maria.

Procissão

Uma penca de políticos sertanejos vai amanhã a Recife acompanhar o anúncio de Danilo Cabral ao governo de Pernambuco.  O desafio é,  no meio do cordão dos alinhados, ver quem consegue sair na foto com a cúpula socialista..

Na oposição 

No Pajeú,  líderes de oposição estão entre os alinhados com nomes da oposição.  Miguel Coelho é apoiado por Gleybson Martins,  de Carnaíba.  Raquel Lyra, por Anderson Lopes (Itapetim). A única gestora já alinhada com um deles é Nicinha Melo,  com Miguel. Já Anderson Ferreira não tem um nome de força pra chamar de seu na região.

Justiça para Albérisson

O presidente assassinato da Associação de Cabos e Soldados, Albérisson Carlos, esteve em 2018 passando por Afogados da Ingazeira e pedindo votos para Federal ao lado de Renato Rabelo.  Defendeu a candidatura do presidente Bolsonaro.  O estado precisa responder com rapidez quem e porque o queriam morto.

Cadê o disque lixo?

Ainda há gargalos após o fim das atividades no lixão de Afogados que precisam de prioridade na gestão Sandrinho. Lixo produzido em áreas rurais, lixo eletrônico,  metralha de construção, para onde levar? Um trabalho de orientação e direcionanento simplesmente não existe. Passou da hora.

Pare o mundo…

É o fim da picada: no Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira,  que há muito não tem o mesmo destaque e protagonismo de antes, há informações de duas conselheiras contrárias à vacinação de crianças.  Quem até pago é pra proteger…

Probabilidades

Na corrida pela cadeira da Frente Popular para a disputa ao Senado,  Carlos Veras continua com maior probabilidade de ser o ungido, com Teresa Leitão correndo por fora. Marília Arraes,  sabemos,  não tem a menor chance. É o incrível caso da política com recall pra ser governadora, rifada sem sequer entrar no salão.

Frase da semana:

“Eu quero abraçar ele, mesmo morto, e me despedir dele”.

De Rafaela Braga, 30 anos, mãe do pequeno Pedro Henrique,  8 anos, morto na tragédia de Petrópolis, no Rio,  nas imagens que cortaram nossos corações