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FBC defende reforma do Código Comercial como prioridade no Senado

Por André Luis

Presidente da comissão especial responsável pela Reforma do Código Comercial Brasileiro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta sexta-feira (23), que o Senado avance na discussão deste tema para a melhoria do ambiente de negócios no país. Em pronunciamento na Tribuna da Casa, o vice-líder do governo informou que solicitou ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) que a matéria seja pautada entre as prioridades do Plenário.

Em vigor desde 2003, o Código Comercial tem a função de regular os direitos e as obrigações das empresas e as relações delas com o consumidor. “Considero importantíssimo o amadurecimento desta matéria para que possamos, de fato, avançar com uma agenda que amplie as possibilidades de crescimento do Brasil”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que a comissão especial iniciou, esta semana, uma série de audiências públicas para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a modernização do Código Comercial. Os debates, conforme explicou o senador, começaram por Brasília e também serão realizados em outros estados, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

“Queremos votar o parecer do senador Pedro Chaves (relator da comissão especial) até no, máximo, o mês de julho, antes do recesso legislativo”, disse o vice-líder. Na Tribuna, Bezerra Coelho também ressaltou que todos os indicadores divulgados este ano apontam para o que ele considera “firma recuperação” da economia. “Já existem prognósticos de crescimento em torno de 3,5% e o que eu gostaria de sublinhar é que estaremos assistindo, este ano, à volta do emprego formal, do emprego com carteira assinada, e, sobretudo, de empregos mais qualificados”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o senador fez um balanço da semana de trabalho em Brasília. Ele ressaltou a visita de prefeitos dos municípios pernambucanos de Caruaru (Raquel Lyra), Agrestina (Thiago Nunes), Joaquim Nabuco (Neto Barreto), Salgueiro (Clebel Cordeiro), Itamaracá (Mosart Tato) e Santa Cruz da Baixa Verde (Tassio Bezerra). “Gestores das mais diversas regiões do meu estado, que vieram em busca de recursos para parcerias administrativas em diferentes áreas”, disse Fernando Bezerra, que acompanhou prefeitos em audiências com os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão.

Auxílio-moradia – Ainda na Tribuna, Fernando Bezerra Coelho elogiou a inciativa do senador Roberto Requião (PMDB-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe pagamento de auxílio-moradia a agentes públicos. Nesta sexta-feira (23), Requião leu, no Plenário do Senado, o voto favorável à PEC. A proposta é de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ao citar editorial publicado hoje no jornal Folha de S Paulo (“Intervenção pode revelar governo real”), Fernando Bezerra comentou sobre a convocação de uma greve geral de 24 horas pela associação de magistrados federais contrários à concessão de auxílio-moradia. Dirigindo-se a Roberto Requião, o vice-líder afirmou: “Vossa excelência, ao se posicionar, não silenciou e traz aqui a sua palavra para que haja o bom senso e uma reflexão sobre esta crise sem precedentes do ponto de vista institucional”.

Outras Notícias

Joel da Harpa assume vice-liderança da Oposição

O deputado Joel da Harpa (PTN), assumiu, na tarde desta terça-feira (16), a vice-liderança da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), passando a atuar ao lado dos deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada, e Teresa Leitão (PT), vice-líder. Joel da Harpa, que já vinha se posicionando de maneira independente na […]

IMG_3957O deputado Joel da Harpa (PTN), assumiu, na tarde desta terça-feira (16), a vice-liderança da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), passando a atuar ao lado dos deputados Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada, e Teresa Leitão (PT), vice-líder.

Joel da Harpa, que já vinha se posicionando de maneira independente na Casa de Joaquim Nabuco, afirmou ter tomado a decisão por discordar da condução do Governo do Estado na área da segurança pública. “O Pacto pela Vida está em colapso e, apesar dos nossos alertas, o Governo nada tem feito para mudar a situação”, destacou.

Silvio Costa Filho destacou a importância de Joel da Harpa para as discussões no Legislativo. “Joel vem dando uma grande contribuição ao debate no plenário. Enriquecerá muito a relação da Bancada de Oposição com os servidores e nas discussões sobre a segurança pública do Estado”, ressaltou.

Para a deputada Teresa Leitão, o parlamentar chega para somar. “A Bancada de Oposição é bastante plural, abrangendo diversas visões do Estado. A chegada de Joel só vai acrescentar e fortalecer a atuação da Bancada”, avaliou.

Entrada Garantida: primeiro beneficiado recebe subsídio de R$ 20 mil para financiar casa própria

Até o momento, 24,5 mil pernambucanos se inscreveram para receber o subsídio do governo O estoquista Marcos Vinícius Brito, de 24 anos, foi a primeira pessoa beneficiada pelo Entrada Garantida, modalidade do Programa Morar Bem PE. Nesta terça-feira (14), ele recebeu as chaves do apartamento localizado no Residencial Xique-Xique 3, no bairro Jardim Boa Vista, […]

Até o momento, 24,5 mil pernambucanos se inscreveram para receber o subsídio do governo

O estoquista Marcos Vinícius Brito, de 24 anos, foi a primeira pessoa beneficiada pelo Entrada Garantida, modalidade do Programa Morar Bem PE. Nesta terça-feira (14), ele recebeu as chaves do apartamento localizado no Residencial Xique-Xique 3, no bairro Jardim Boa Vista, no município de Caruaru, no Agreste. O primeiro contrato foi assinado concedendo o valor de R$ 20 mil para garantir a entrada da casa própria por meio do primeiro programa de habitação de interesse social de Pernambuco.

“Hoje foi assinado o primeiro contrato dessa política pública habitacional que garante aos pernambucanos o direito de realizar o sonho da casa própria. O primeiro contemplado já está com as chaves do seu imóvel em mãos e teve seu cadastro validado pela Cehab e pela Caixa Econômica, assegurando R$ 20 mil de entrada para garantir a sua moradia. Já temos sete empreendimentos pelo Estado oferendo mais de 1 mil unidades habitacionais cadastradas no programa, representando um investimento de mais de R$ 600 milhões na indústria da construção civil, fazendo a roda da economia girar novamente”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Marcos Vinícius comemorou a conquista, que garantiu o fim do aluguel. “Saí da vida de aluguel. Estava pagando R$ 650 e agora, com o programa, vou pagar R$ 483. Adeus, aluguel!”, disse. A etapa desta terça-feira foi o início da fase final de testes. Até a semana que vem, outros seis clientes, de todas as regiões do Estado, vão passar pelo mesmo processo. Essa fase é importante para fazer a verificação dos sistemas. 

Concluído os testes, a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), estatal responsável pela operacionalização do programa, vai liberar todos os empreendimentos cadastrados no site morarbempe.com.br. São mais de 50, que somam milhares de unidades habitacionais. 

“Hoje é um dia importante para o Entrada Garantida. Estamos assinando o primeiro contrato com o Marcos Vinícius, que poderá complementar o valor da entrada e sair do aluguel. Em breve, o programa vai estar rodando a todo vapor e vai chegar à vida de mais de 10 mil pernambucanos”, disse a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), Simone Nunes.

Até o momento, 24,5 mil pernambucanos se inscreveram para receber o subsídio do governo. “Os sete primeiros clientes foram selecionados por nós. A gente vinculou seus nomes ao Comprovante de Cadastro de Interesse (CCI). Com o CCI, a gente mandou para a conformidade da Caixa, que faz toda a verificação de documentação e libera para a assinatura”, explicou o presidente da Cehab, Paulo Lira.

O Entrada Garantida trabalha com pessoas da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, que atualmente tem um novo teto de subsídios de até R$ 55 mil por família. O programa federal também oferece juros reduzido (5% e 8,16% ao ano) no financiamento para famílias de menor renda e extensão do prazo de financiamento para até 35 anos. A Caixa usa os mesmos critérios de seleção do Minha Casa, Minha Vida.  A carta de crédito é aprovada para pessoas com renda de até R$ 2.640 que tenham interesse em comprar imóveis de até R$ 190 mil enquadrados no programa federal. 

O superintendente de Habitação da Caixa, Marcelo Maia, diz que a fase de teste é importante para viabilizar o sistema dentro do banco. “Os R$ 20 mil ajudam a custear a população de menor renda. Muitas vezes o cliente tem o crédito aprovado, consegue subsídio do governo federal, mas ainda falta a poupança para dar entrada. Aí está a importância do Entrada Garantida, fundamental para dar o recurso inicial que essas famílias não dispõem”, comentou.

Impacto na economia

Para o setor produtivo, o Entrada Garantida representa uma injeção de novos recursos na economia. O gerente geral de Vendas e Incorporação Imobiliária da Viana & Moura, Leonardo Queiroz, construtora responsável pelas obras do Residencial Xique-Xique 3, diz que o programa coloca no mercado consumidor famílias que não conseguiriam ter acesso a imóveis de melhor qualidade, além de beneficiar a base da pirâmide social, onde se encontra 75% do déficit habitacional.

“Ao colocar famílias com renda de até dois salários, o Governo estimula a demanda por mais casas. Isso acelera as obras e, com isso, vamos contratar mais operários para fazer as entregas mais rápido”, comentou. Ele diz que está com uma expectativa muito positiva que sua empresa vai aumentar a capacidade de produção e a oferta de novos residenciais e espera crescimento para os próximos anos. “Temos empreendimentos em Garanhuns, Belo Jardim, Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, no Agreste. Na Região Metropolitana do Recife, temos em Igarassu e estamos planejando um novo lançamento em Jaboatão dos Guararapes. Vamos ofertar dentro do programa cerca de 10 mil unidades nos próximos quatro anos”, informou.

Entrada Garantia

O Entrada Garantida é voltado para famílias de baixa renda que não têm capacidade de poupança para pagar a entrada num financiamento habitacional. Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil para complementar a entrada num financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa, que financia até 80% do valor do imóvel. 

O Governo do Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida, recurso suficiente para ajudar 10 mil famílias a adquirirem seu primeiro imóvel. Dados da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-PE) mostram que a iniciativa do Governo tem o potencial de atrair investimentos de R$ 4 bilhões, oriundos do FGTS, na indústria da construção civil e incentivar a geração de mais de 72 mil empregos diretos e indiretos.

Pajeú ganha mais força nas redes

A Rádio Pajeú aprimorou ainda mais sua transmissão nas redes sociais. Semana passada, anunciou a a estreia do influencer Pedro Eduardo Acioly, o “Corujão do Pepeu”, ampliando os conteúdos através do Instagram e Facebook da emissora. A ideia é trazer conteúdos exclusivos para as plataformas, além de fortalecer parcerias comerciais exclusivas. Hoje, graças ao trabalho […]

A Rádio Pajeú aprimorou ainda mais sua transmissão nas redes sociais.

Semana passada, anunciou a a estreia do influencer Pedro Eduardo Acioly, o “Corujão do Pepeu”, ampliando os conteúdos através do Instagram e Facebook da emissora. A ideia é trazer conteúdos exclusivos para as plataformas, além de fortalecer parcerias comerciais exclusivas.

Hoje, graças ao trabalho de consultoria da Escopo Comunicação, mais o empenho de André Luiz e Tito Barbosa, a transmissão no YouTube ou Facebook ganhou melhor resolução e qualidade.  Já tem muita gente espelhando o conteúdo na TV de casa. Aqui fazendo um joinha com o odontólogo Pedro Sílvio essa manhã.

O rádio continua sendo o veículo mais popular do país. Em Pernambuco, mais de 80% da população ouve rádio com alguma frequência, segundo o instituto Kantar IBOPE.

Mas a chegada das redes sociais em relação ao veículo tem o poder de potencializá-lo. O rádio agrega valor às redes. A Pajeú está presente no  facebook.com/radiopajeu, no YouTube Rádio Pajeú. Na plataforma RádiosNet, é top 10 entre todas as emissoras do Estado, batendo prefixos tradicionais do Estado, graças a sua grade com informação e prestação de serviço.

Ingazeira: candidato a vice de Mário Filho será escolhido sábado

Depois da definição dos candidatos governistas na Ingazeira, só uma pergunta ficou em aberto no debate sucessório: o nome do candidato a vice na oposição. O grupo  se reunirá no próximo sábado (11) para escolher o pré-candidato a vice na chapa do jornalista Mário Viana Filho (PTB). Segundo nota, a escolha do candidato a vice será […]

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Mimi Veras, Zito Veras, Mário Viana, Moacir Ribeiro , Mário Veras e Chico Bandeira.

Depois da definição dos candidatos governistas na Ingazeira, só uma pergunta ficou em aberto no debate sucessório: o nome do candidato a vice na oposição.

O grupo  se reunirá no próximo sábado (11) para escolher o pré-candidato a vice na chapa do jornalista Mário Viana Filho (PTB).

Segundo nota, a escolha do candidato a vice será feita de forma democrática. Os membros do PTB vão conduzir a escolha  pelos filiados.

O nome que tiver a maioria dos votos terá espaço na chapa majoritária. que decidirão através da maioria quem será o pré-candidato a vice de Mário Viana Filho. A reunião acontecerá dia 11 de junho na comunidade da Vitória, zona rural do município, a partir das 13h.

Na briga Mimi Veras, filho do ex-prefeito Zito Veras, o vereador Moacir  Ribeiro, Mário Veras e Chico Bandeira.

Afogados: sistema de iluminação do Vianão será inaugurado hoje (06)

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu os últimos retoques e está preparando uma grande festa para a histórica inauguração do moderno sistema de iluminação em LED do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo. Foram investidos mais de 700 mil Reais, em uma parceria da Prefeitura com o Ministério do Esporte. São seis grandes torres, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu os últimos retoques e está preparando uma grande festa para a histórica inauguração do moderno sistema de iluminação em LED do Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo.

Foram investidos mais de 700 mil Reais, em uma parceria da Prefeitura com o Ministério do Esporte. São seis grandes torres, com 108 refletores ao todo e uma potência de 66 mil watts. A festa será neste sábado (06) e terá início às 18h.

Logo após o acendimento dos refletores haverá uma grande queima de fogos em comemoração à concretização deste antigo sonho de todos os desportistas afogadenses. A Prefeitura pintou toda a parte interna e externa do estádio, construiu um novo vestiário para os times visitantes, reformou o vestiário do time da casa e adequou os bancos de reservas aos padrões exigidos pela FIFA.

Após a cerimônia oficial, as equipes de Afogados e Salgueiro, que disputam este ano a primeira divisão do Campeonato Pernambucano de Futebol, enfrentam-se para ver quem leva a taça Aderval Viana de Araújo, que foi Presidente do saudoso Guarany Esporte Clube e um dos grandes desportistas do município. Este será o primeiro ano em que a taça será disputada.

Outras novidades serão as presenças do Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, que promete trazer a taça do campeonato Pernambucano deste ano para apresentar à torcida; e do renomado e polêmico atacante, Carlinhos Bala, com brilhantes passagens por Náutico, Santa Cruz e Sport, tendo sido, com a camisa deste último, campeão da Copa do Brasil em 2008.