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FBC defende reforma do Código Comercial como prioridade no Senado

Por André Luis

Presidente da comissão especial responsável pela Reforma do Código Comercial Brasileiro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta sexta-feira (23), que o Senado avance na discussão deste tema para a melhoria do ambiente de negócios no país. Em pronunciamento na Tribuna da Casa, o vice-líder do governo informou que solicitou ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) que a matéria seja pautada entre as prioridades do Plenário.

Em vigor desde 2003, o Código Comercial tem a função de regular os direitos e as obrigações das empresas e as relações delas com o consumidor. “Considero importantíssimo o amadurecimento desta matéria para que possamos, de fato, avançar com uma agenda que amplie as possibilidades de crescimento do Brasil”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que a comissão especial iniciou, esta semana, uma série de audiências públicas para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a modernização do Código Comercial. Os debates, conforme explicou o senador, começaram por Brasília e também serão realizados em outros estados, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

“Queremos votar o parecer do senador Pedro Chaves (relator da comissão especial) até no, máximo, o mês de julho, antes do recesso legislativo”, disse o vice-líder. Na Tribuna, Bezerra Coelho também ressaltou que todos os indicadores divulgados este ano apontam para o que ele considera “firma recuperação” da economia. “Já existem prognósticos de crescimento em torno de 3,5% e o que eu gostaria de sublinhar é que estaremos assistindo, este ano, à volta do emprego formal, do emprego com carteira assinada, e, sobretudo, de empregos mais qualificados”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o senador fez um balanço da semana de trabalho em Brasília. Ele ressaltou a visita de prefeitos dos municípios pernambucanos de Caruaru (Raquel Lyra), Agrestina (Thiago Nunes), Joaquim Nabuco (Neto Barreto), Salgueiro (Clebel Cordeiro), Itamaracá (Mosart Tato) e Santa Cruz da Baixa Verde (Tassio Bezerra). “Gestores das mais diversas regiões do meu estado, que vieram em busca de recursos para parcerias administrativas em diferentes áreas”, disse Fernando Bezerra, que acompanhou prefeitos em audiências com os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão.

Auxílio-moradia – Ainda na Tribuna, Fernando Bezerra Coelho elogiou a inciativa do senador Roberto Requião (PMDB-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe pagamento de auxílio-moradia a agentes públicos. Nesta sexta-feira (23), Requião leu, no Plenário do Senado, o voto favorável à PEC. A proposta é de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ao citar editorial publicado hoje no jornal Folha de S Paulo (“Intervenção pode revelar governo real”), Fernando Bezerra comentou sobre a convocação de uma greve geral de 24 horas pela associação de magistrados federais contrários à concessão de auxílio-moradia. Dirigindo-se a Roberto Requião, o vice-líder afirmou: “Vossa excelência, ao se posicionar, não silenciou e traz aqui a sua palavra para que haja o bom senso e uma reflexão sobre esta crise sem precedentes do ponto de vista institucional”.

Outras Notícias

Afogados: divulgada programação do Arraial nos Bairros

Os festejos juninos são a mais importante e tradicional festa do Nordeste Brasileiro, em especial do Sertão. Além dos aspectos da fé e da devoção religiosa aos três santos padroeiros: Santo Antônio, São João e São Pedro, é o momento também de celebrar as mais importantes tradições culturais, seja na gastronomia, na dança ou na […]

Os festejos juninos são a mais importante e tradicional festa do Nordeste Brasileiro, em especial do Sertão.

Além dos aspectos da fé e da devoção religiosa aos três santos padroeiros: Santo Antônio, São João e São Pedro, é o momento também de celebrar as mais importantes tradições culturais, seja na gastronomia, na dança ou na música.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira montou uma programação toda especial, que vai descentralizar os festejos, levando para os bairros toda a estrutura necessária para um belo e animado arraial. A programação terá início na próxima semana, 9 de junho, no bairro Borges, com a festa sendo comandada por Eduardo Alves e Trio Pé de Serra.

A programação segue até o dia 17 de junho e irá contemplar artistas, músicos e trios de pé de serra inscritos na chamada pública que a Prefeitura promoveu para dar transparência e democratizar o processo de contratação dos artistas para eventos públicos. 

“Esse é um momento de festa para todo o Nordeste. E estamos descentralizando os festejos, levando toda a animação e a riqueza cultural de nosso ciclo junino para mais perto das pessoas, nos bairros onde elas moram, dando também oportunidade de renda para os nossos artistas,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins.

Quinta-feira, 9 de junho – Local: Borges, Rua Antônio Simão do Nascimento – Atração: Eduardo Alves e Trio Pé de Serra.

Sexta-feira, 10 de junho – Local: Pitombeira, Rua Pitombeira 01, Nº 305 – Atração: Lindojonson e Banda.

Sábado, 11 de junho – Local: São Brás, Rua Valdecir Xavier de Menezes – Atração: Lindojonson e Banda. 

Domingo, 12 de junho – Local: Planalto, Av. Giselda Simões Inácio – Atração: Carla Alves.

Segunda-feira, 13 de junho – Local: Laura Ramos, Praça da Comunidade – Atração: Eduardo Alves e Trio Pé de Serra.

Terça-feira, 14 de junho – Local: Res. Dom Francisco, Quadra E, em frente ao Mercadinho de Josenildo – Atração: Dida dos Teclados e Banda Encantos Dourados. 

Quarta-feira, 15 de junho – Local: São Francisco, Praça da Comunidade, em frente à Igreja – Atração: Dida dos Teclados e Banda Encantos Dourados. 

Quinta-feira, 16 de junho – Local: Sobreira / COHAB, Praça da Comunidade – Atração: Leandro Cavalcante.

Sexta-feira, 17 de junho – Local: São Cristóvão, Quadra Esportiva da Comunidade – Atração: Paulo Márcio e Forró Moleke.

Abertas inscrições para Escolas Técnicas no Estado

A Secretaria Estadual de Educação abriu as inscrições para o processo seletivo de 2017 das Escolas Técnicas Estaduais. São oferecidas mais de seis mil vagas em 34 unidades da Região Metropolitana e interior. O cadastramento deve ser feito até a sexta-feira (30), pelo site da Secretaria de Educação. A inscrição é gratuita e só será […]

09-08-13_inauguracao-ete-lajedo_cred-alyne-pinheiro-66A Secretaria Estadual de Educação abriu as inscrições para o processo seletivo de 2017 das Escolas Técnicas Estaduais. São oferecidas mais de seis mil vagas em 34 unidades da Região Metropolitana e interior.

O cadastramento deve ser feito até a sexta-feira (30), pelo site da Secretaria de Educação. A inscrição é gratuita e só será aceita uma única para cada candidato.

Na Região Metropolitana, ao todo, 1.980 vagas são destinadas ao Recife, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata.

No interior, há 4.140 oportunidades para Araripina, Arcoverde, Bezerros, Belo Jardim, Bonito, Buíque, Carnaíba, Carpina, Escada, Goiana, Gravatá, Lajedo, Limoeiro, Palmares, Paudalho, São Bento do Una, Santa Cruz do Capibaribe, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Surubim e Timbaúba.

Entre os cursos oferecidos estão: administração, manutenção e suporte em informática, logística, desenvolvimento de sistemas, rede de computadores, hospedagem, eventos, comércio, nutrição e dietética, informática para internet, agropecuária, mecânica, meio ambiente, programação de jogos digitais, multimídia, design de interiores, comunicação visual, agroecologia e edificações.

O processo seletivo será realizado em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos farão provas objetivas de língua portuguesa e matemática.

Provas: os testes ocorrerão nos dias 5 e 6 de dezembro. Para os estudantes que não possuem acesso à internet, as Escolas Técnicas Estaduais, que estão relacionadas no edital, disponibilizarão um local de apoio, com computadores, para que seja efetuada a inscrição, das 10h às 12h, exceto sábados, domingos e feriados.

Os resultados serão divulgados no dia 23 de dezembro e o período de matrícula ocorrerá entre os dias 09 e 13 de janeiro de 2017. Após a divulgação do resultado final, os candidatos classificados no processo seletivo para ingresso nas unidades no primeiro semestre do próximo ano, deverão comparecer na escola indicada na relação dos aprovados.

Itapetim realiza formatura do PROERD com alunos da rede municipal

Na tarde da última quarta-feira (27), foi realizada, na Quadra Eduardo Campos, em Itapetim (PE), a formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), reunindo as turmas de 7º ano da Escola Antônio Piancó Sobrinho e de 5º ano da Escola Adealdo Equimedes Nunes. O curso contou com a participação de […]

Na tarde da última quarta-feira (27), foi realizada, na Quadra Eduardo Campos, em Itapetim (PE), a formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), reunindo as turmas de 7º ano da Escola Antônio Piancó Sobrinho e de 5º ano da Escola Adealdo Equimedes Nunes. O curso contou com a participação de mais de 200 alunos dessas unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino.

O programa, realizado pela Polícia Militar em parceria com o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, orienta crianças e adolescentes a dizer “não” às drogas, evitar a violência e lidar com situações de pressão social. A iniciativa contribui para a construção de um ambiente escolar seguro, além de uma sociedade livre das drogas e da violência.

A cerimônia contou com a presença da prefeita Aline Karina, do patrono da turma — ex-prefeito Adelmo Moura —, do vice-prefeito Chico, da secretária de Educação Joelinne e equipe, além do promotor de Justiça Dr. Samuel Farias, vereadores, professores, diretores, pais, secretários e demais membros da administração municipal.

Também estiveram presentes representantes da Polícia Militar, entre eles as Sargentos Edinúbia (instrutora do curso no município), Rita de Cássia e Cynthia Félix; o Major Jobson, representando o 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM); e o Tenente Renato Cordeiro, comandante da 3ª Companhia, além de outros membros da corporação envolvidos no programa.

Em Afogados da Ingazeira, Paulo Câmara entrega reforma em escola e anuncia novos leitos de UTI

Governador também inaugurou requalificação do terminal rodoviário O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (29), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde entregou a reforma da Escola Municipal Padre Carlos Cottart, única em Tempo Integral dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° anos). Com um investimento de mais de R$ 1 […]

Governador também inaugurou requalificação do terminal rodoviário

O governador Paulo Câmara esteve, nesta terça-feira (29), em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde entregou a reforma da Escola Municipal Padre Carlos Cottart, única em Tempo Integral dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° anos). Com um investimento de mais de R$ 1 milhão, a unidade passou por obras de ampliação, ganhando sete novas salas de aula, laboratório de química, depósito, cozinha, despensa, banheiros e expansão do refeitório. Com a iniciativa, a escola, que atualmente conta com 254 estudantes matriculados, poderá receber até 420 alunos.

“Estamos entregando essa escola, que atua em tempo integral no Ensino Fundamental, onde fizemos uma grande reforma. Pernambuco já tem 469 escolas dessa modalidade e toda a experiência nos mostrou que ela tem a capacidade de ensinar melhor, dando mais condições para o aluno aprender e o professor ensinar. A escola precisa estar muito conectada com os anseios dos jovens e essa ampliação nos ajuda a proporcionar essa estrutura”, comemorou Paulo Câmara, acompanhado do prefeito do município, José Patriota.

Para o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, a entrega da unidade é uma grande realização por representar o projeto de Educação Integrada, iniciado há alguns anos pelo Governo de Pernambuco. “Afogados da Ingazeira foi um dos primeiros parceiros nesse projeto. Dentro dessa parceria, nós implantamos a primeira escola de Tempo Integral do Ensino Fundamental, aqui no município. Agora ela ganha uma estrutura realmente diferenciada. Fico muito contente de, nos últimos dias do ano, poder fazer essa importante entrega para a educação do Estado”, afirmou o secretário.

SAÚDE – Ainda no município, o governador Paulo Câmara anunciou a abertura de 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional Emília Câmara (HREC) para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus. Com essa ampliação, prevista para a próxima semana, o HREC vai passar a contar com um total de 30 leitos exclusivos para Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), sendo 20 leitos de UTI e 10 leitos de enfermaria.

Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, a unidade é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

O governador anunciou também a abertura de outros 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. A partir da próxima semana, 10 vagas de enfermaria devem mudar de perfil para atenderem pacientes graves da Covid-19, que precisarem de internação hospitalar. Para isso, os leitos serão equipados com respiradores, oxímetros e monitores multiparamétricos. Com isso, a unidade vai passar a somar 50 leitos de UTI e 9 de enfermaria exclusivos para receberem pacientes com o novo coronavírus.

“O governador Paulo Câmara determinou que a gente aumentasse ainda mais a capacidade de atenção à saúde no interior do Estado. Dentro desse propósito, estamos aqui hoje anunciando a abertura de mais 10 leitos em Afogados e também autorizamos a abertura de outros 10 em Serra Talhada. Então, a Região fica com 80 leitos de terapia intensiva à disposição, contando os leitos em Serra Talhada, Afogados e Arcoverde. Dessa forma, complementamos a assistência à população com o quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave”, detalhou o secretário de Saúde, André Longo.

REFORMA DE TERMINAL – Paulo Câmara inaugurou ainda a reforma do Terminal Intermunicipal de Passageiros. Com aporte de R$ 160 mil, a ação contemplou os serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com a recuperação estrutural e impermeabilização de paredes, fachada e coberta, pintura, reparos nos banheiros, entre outros serviços.

Além deste, os terminais rodoviários de Sertânia, Cachoeirinha, Amaragi e Araripina encontram-se em fase de execução de obra. A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) já entregou aos usuários do sistema de transporte regular intermunicipal as manutenções dos Terminais de Tabira e Carpina.

“O terminal de Afogados da Ingazeira tem uma influência muito grande nas cidades da Região. É uma cidade polo, com centro médico e comércio grande. A ação faz parte de um conjunto de reformas em diversos terminais. Então, mesmo nesse ano de pandemia, com todos os transtornos, conseguimos seguir com esse planejamento, auxiliando na comodidade para a população”, explicou a diretora presidente da EPTI, Marília Bezerra.

Após adiamento, Prefeita Madalena inaugura quadra poliesportiva de Caraíbas nesta sexta (28)‏

A prefeita Madalena Britto confirmou a inauguração da Quadra Poliesportiva João Leocádio da Silva, no povoado de Caraíbas, nesta sexta-feira (28), às 16h. O evento foi adiado, devido o  falecimento do violeiro Manoel Cavalcanti da Silva, também conhecido como Manoel de Sabino. “Não poderíamos realizar um evento em clima de festa, se o momento era de […]

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A prefeita Madalena Britto confirmou a inauguração da Quadra Poliesportiva João Leocádio da Silva, no povoado de Caraíbas, nesta sexta-feira (28), às 16h. O evento foi adiado, devido o  falecimento do violeiro Manoel Cavalcanti da Silva, também conhecido como Manoel de Sabino.

“Não poderíamos realizar um evento em clima de festa, se o momento era de tristeza pela morte de uma pessoa tão querida e importante para comunidade”, explica a prefeita.

Ainda em luto, a decisão em inaugurar nesta sexta-feira, foi tomada devido a pedidos. “Há tanto tempo, Caraíbas espera por um espaço de lazer e esporte para todos. O povo tem pressa e ele tem razão”, enfatiza Madalena.

A quadra, prioritariamente, vai atender aos alunos da Escola Severina Bradley,mas nos horários extra escolares servirá ao povoado.

O equipamento esportivo é coberto e conta com vestiários e arquibancada. Dentro das marcações existe espaço para modalidades como Vôlei, Basquete, Handebol e Futebol de salão. O projeto teve um investimento de R$ 510 mil do Fundo de Desenvolvimento de Educação – FNDE e contrapartida de 90 mil da prefeitura.