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FBC defende recursos do petróleo para áreas estratégicas e conclusão de refinarias, como a Abreu e Lima

Por André Luis

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, no Senado, que os recursos do petróleo extraído do pré-sal e reservado à União sejam preservados de forma “sagrada” para áreas estratégicas – como saúde, educação, segurança pública e desenvolvimento regional – mas também investidos em refinarias. “Se o Brasil está ampliando a produção e exportando cada vez mais óleo bruto e importando cada vez mais produtos refinados e petroquímicos, por que não ajudarmos a criar as bases para o impulsionamento da nossa indústria de petróleo e gás?”, observou o senador, ao destacar a necessidade de conclusão da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

A reflexão foi proposta por Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (21), durante a primeira audiência pública realizada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pelo aprimoramento da Medida Provisória 811/2017. Relatada pelo senador, a MP define as atribuições da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA), permitindo que ela comercialize diretamente o petróleo do pré-sal destinado à União.

“Temos que chegar a um texto final para a MP 811 que resolva a questão da comercialização deste petróleo e também seja indutor de um processo de industrialização da cadeia nacional de refino”, ressaltou o vice-líder do governo no Senado. Na avaliação do relator, a valorização da indústria petroquímica significará mais riqueza ao país.

“Que saia daqui do Congresso Nacional uma medida provisória que, ao ser convertida em lei, represente também um instrumento de geração de empregos, de ampliação e modernização da nossa cadeia de refino, de conclusão da Refinaria Abreu e Lima e de implementação de novas refinarias no Maranhão e Ceará para que a gente possa superar este ciclo de recessão e desemprego que o Brasil viveu”, ressaltou o senador.

Para a audiência pública desta quarta-feira, a comissão mista – presidida pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ) – convidou o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Felix Carvalho; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso; e o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Cesar Amaral.

Com o objetivo de dar continuidade ao processo de aprimoramento da MP 811, o senador Fernando Bezerra propôs a realização de uma segunda audiência na comissão. Para o próximo debate, dia 28, serão convidados a ex-diretora da ANP; Magda Chateuabriand; o ex-presidente da EPE, Maurício Tolmasquin; o consultor jurídico da PPSA, Olavo Bentes David; e o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Walter Baere Filho.

Código comercial – Também nesta quarta-feira, o senador Fernando Bezerra Coelho conduziu outra audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Comercial Brasileiro. Este foi o quinto debate que a comissão temporária responsável pelo tema – presidida por Bezerra Coelho, com relatoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS) – realizou para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a atualização do Código.

Participaram da audiência pública – “Simplificação e Desburocratização da Empresa” – os professores de Direito Comercial Rodrigo Monteiro de Castro (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Paulo Marcos Rodrigues Brancher (PUC/São Paulo). Na avaliação do senador Fernando Bezerra, a modernização do Código Comercial, em vigor desde 2003, resultará em uma melhor regulação dos direitos e das obrigações das empresas como também favorecerá o ambiente de negócios no país.

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Afogados: Câmara se reúne e começa a discutir LDO 2018

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir na noite de ontem (31/7) e esteve debatendo vários assuntos de interesse da sociedade afogadense. O Vereador Welington JK solicitou ao Poder Executivo através do requerimento nº 255/2017 a extensão do esgoto, retirada do lixo e desentupimento do esgoto das ruas 12 e […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir na noite de ontem (31/7) e esteve debatendo vários assuntos de interesse da sociedade afogadense. O Vereador Welington JK solicitou ao Poder Executivo através do requerimento nº 255/2017 a extensão do esgoto, retirada do lixo e desentupimento do esgoto das ruas 12 e 13 da COHAB, no Sobreira.

Já o vereador Rubinho do São João solicitou através do requerimento nº 253/2017, que seja feito o saneamento básico do povoado do São João. Na terceira e última parte, o vereador Rubinho também propôs a criação de uma comissão para fiscalizar as obra de duplicação da entra da cidade, o vereador Daniel Valadares elogiou a proposta e o próprio Rubinho foi nomeado Presidente da Comissão.

O destaque da sessão ficou por conta do início dos debates em torno da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Para todos os parlamentares será concedido cópia digital da Lei para que após análise possa entrar em regime de votação.

LDO, o que é? – A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos. Pode-se dizer que a LDO serve como um ajuste anual das metas colocadas pelo PPA.

Algumas das disposições da LDO são: reajuste do salário mínimo, quanto deve ser o superávit primário do governo para aquele ano, e ajustes nas cobranças de tributos. É também a LDO que define a política de investimento das agências oficiais de fomento, como o BNDES.

Enquanto o PPA é um documento de estratégia, pode-se dizer que a LDO delimita o que é e o que não é possível realizar no ano seguinte. No caso do Governo Municipal, a LDO deve ser enviada até o dia 1º de Agosto de cada ano. Ela precisa ser discutida e aprovada até o dia 31 de Agosto do mesmo ano, como determina a Emenda Constitucional-PE nº 31, de 27 de junho de 2008.

Afogados: Reunião entre MP e Prefeitos do Pajeú traça importantes encaminhamentos

Por André Luis Nesta quinta-feira (17), promotores do Pajeú, estiveram reunidos com prefeitos da região na sede do Ministério Público em Afogados da Ingazeira. Na pauta, o monitoramento da implementação e aplicação na prática das propostas que foram assumidas durante as campanhas eleitorais de 2016. Falando ao enviado especial da Rádio Pajeú, o repórter Evandro […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (17), promotores do Pajeú, estiveram reunidos com prefeitos da região na sede do Ministério Público em Afogados da Ingazeira. Na pauta, o monitoramento da implementação e aplicação na prática das propostas que foram assumidas durante as campanhas eleitorais de 2016.

Falando ao enviado especial da Rádio Pajeú, o repórter Evandro Lira, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, explicou que as propostas fazem parte de um documento que foi construído a partir de três meses de discussão junto a sociedade civil com o Ministério Público, que foram levadas ao governo do Estado, durante o Todos por Pernambuco e que foram replicadas de forma semelhante aos candidatos a prefeito há época.

“A gente teve articulação com o Rotary Clube, do Ministério Público e do Cimpajeú, para o PPA do Estado, Todos por Pernambuco e depois a gente replicou uma articulação semelhante para os candidatos a prefeito, onde várias instituições, governamentais e não governamentais representativas dos mais diversos segmentos, apresentaram propostas naquele momento na área de educação, na saúde, na assistência social, no desenvolvimento rural e meio ambiente e na cultura e em todas elas os candidatos tiveram a oportunidade de analisar e assumir ou não o compromisso diante dos eleitores em debates promovidos nas emissoras de rádio”, explicou.

Dr. Lúcio informou que esta não foi a primeira reunião, sendo que a primeira foi realizada em 2017, com o mesmo foco: cobrar compromissos assumidos pelos eleitos. O promotor informou ainda que foram feitas várias reuniões com grupos temáticos, como por exemplo, secretários de Saúde e de Educação, “cada matéria foi dividida e debatida com os grupos de interesse”, explicou Lúcio.

Lúcio disse também que a retomada das ações, busca o nivelamento do que foi feito desde a primeira reunião até aqui.

Dr. Lúcio informou ainda que existem temas que são prioridades para a região do Pajeú e que necessita de ações do Ministério Público junto com os gestores, entre elas água, estradas, segurança pública e Portal da Transparência. “Estes temas foram amplamente debatidos na reunião de hoje resultando em alguns encaminhamentos”, disse Lúcio.

Água – Lúcio disse que tiveram um olhar atualizado de como está a questão dos recursos hídricos com relação a Adutora do Pajeú, destacou que há garantia de recursos até o mês de agosto deste ano, mas alertou que após esse período há demandas.

Com relação a barragem de Ingazeira, Dr. Lúcio informou que restando apenas 15% das obras para serem concluídas, há a necessidade de intervenção para tratar da retirada de pessoas que estão isoladas, com os alagamentos que surgiram com as chuvas e chamou a atenção: “a barragem não está cheia, quando tiver cheia é que vai alagar mesmo”, disse.

O promotor informou ainda que o Ministério Público construiu um documento que será apresentado ao Ministério da Integração pedindo um olhar sensível para esta necessidade de retirar aquelas pessoas daquele local, mas dando condições dignas e produtivas às pessoas, com assessoramento técnico e assentamento com possibilidade de irrigação.

Estradas – “Um série de estradas estão precisando urgentemente de obras e a gente vai requisitar junto a secretaria Estadual de Transportes, informações sobre a agilidade do cronograma, sobre os recursos disponíveis, algumas com caráter de urgência fazer e outras que são demandas mais antigas que são estradas até pra fazer a cobertura asfáltica definitiva”, disse Dr. Lúcio dando como exemplo as estradas de Custódia para Iguaracy, de Iguaracy para Jabitacá, de Afogados para Ibitiranga, de Ingazeira para o KM 49, e a ligação de São José do Egito com os Grossos.

Segurança pública – um tema recorrente é a questão da segurança pública, principalmente no tocante a dificuldade de efetivo do 23º BPM, que segundo Dr. Lúcio, tem batido as metas do Pacto Pela Vida, “mesmo com uma tropa sacrificada. O Pajeú tem dificuldade de efetivo, tem carência de policiais militares, visto que a Polícia Civil foi complementada há pouco”.

Lúcio destacou que além da redução do efetivo, ainda houve a redução de cotas do PJEs e que para tentar resolver essas questões, está sendo apresentado um novo pleito ao secretário de Segurança Pública. “Tanto de aumento de cota do PJEs, como de trazer os policiais do Pajeú que estão fora, em outras unidades da Polícia, que podem vir para reforço da região, como os que foram nomeados no último concurso, é um pleito que continuaremos mantendo”. Destacou Lúcio.

Portal da Transparência – Com relação aos portais da Transparência das Prefeituras da região, o promotor Lúcio informou que foi feita uma análise e que o promotor Aurenilton teve um trabalho detalhado com relação a essa questão. “Nós conseguimos de certa forma mostrar e sensibilizar os prefeitos pra que muito do que eles achavam que está alimentado no Portal, não está. Está falho, e é preciso melhorar à luz da Lei da Transparência.

O promotor Lúcio Luiz, ainda informou que tudo que foi abordado nos grupos temáticos, não tiveram a oportunidade de serem apresentados na reunião de ontem, mas que todos os pontos de encaminhamentos resultantes dessas reuniões serão levados aos gestores, para que possam despachar com seus secretários.

Dr. Lúcio finalizou dizendo que em uma avaliação geral o Ministério Público vive um momento importante, de uma experiência que está sendo exitosa no estado. “Essa experiência que acontece aqui, não acontece em outras regiões”, destacou.

Lançado hoje em Afogados da Ingazeira, o projeto Afogados 360º

O fotografo Luiz Carlos, lançou hoje em Afogados da Ingazeira o projeto Afogados 360º (graus). O projeto visa dar a oportunidade para que pessoas que estejam fora de Afogados em qualquer parte do mundo, possam ver as belezas da cidade. Na primeira parte do projeto, Luiz Carlos apresenta uma visão panorâmica em 360º (graus) da […]

O fotografo Luiz Carlos, lançou hoje em Afogados da Ingazeira o projeto Afogados 360º (graus). O projeto visa dar a oportunidade para que pessoas que estejam fora de Afogados em qualquer parte do mundo, possam ver as belezas da cidade.

Na primeira parte do projeto, Luiz Carlos apresenta uma visão panorâmica em 360º (graus) da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, uma das mais belas catedrais de Pernambuco.

Você vai poder fazer um tour virtual por fora e por dentro da Catedral, com uma riqueza detalhes impressionante, como se estivesse lá.

Luiz Carlos informou que o tour pode ser acessado na página oficial do projeto, através do link: http://www.facebook.com/afogados360

Luiz Carlos também informou que o link está disponível para que qualquer pessoa possa compartilhá-lo, gratuitamente.

O projeto tem como principal patrocinador a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, através do vice-prefeito Alessandro Palmeira, além disso tem o importante apoio de empresas locais como: BPM Serviços, Farmácia Bom Preço, Nika Moto Car, Mercantil Tavares e Pajelat.

Passo a passo:

Para fazer o tour é muito fácil, você vai dar dois cliques na imagem abaixo, que irá abrir em tela cheia, aí é só navegar pelas imagens clicando nas setas para ir à próxima imagem.

Você também pode fazer o tour logo abaixo:

 

Prefeitura de Afogados conclui pagamento de servidores municipais 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui nesta sexta (28) o pagamento dos servidores públicos municipais, folha salarial referente ao mês de novembro.  Nesta sexta, recebem os servidores de todas as secretarias e órgãos da administração municipal, além de aposentados e pensionistas com vencimentos acima de três mil Reais.  Aposentados e pensionistas com vencimentos de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui nesta sexta (28) o pagamento dos servidores públicos municipais, folha salarial referente ao mês de novembro. 

Nesta sexta, recebem os servidores de todas as secretarias e órgãos da administração municipal, além de aposentados e pensionistas com vencimentos acima de três mil Reais. 

Aposentados e pensionistas com vencimentos de até três mil Reais receberam no dia de ontem (27).

Por aclamação, PMDB oficializa rompimento com governo Dilma

O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos. O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, […]

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O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo sob o argumento de que não desejava “influenciar” a decisão. No entanto, ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira (28) em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB em busca de uma decisão “unânime”.

Comandada pelo primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reunião durou menos de cinco minutos. Após consultar simbolicamente os integrantes do partido, Jucá decretou o resultado da votação.

“A partir de hoje, nessa reunião histórica para o PMDB, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”, enfatizou.

Após a reunião, Jucá disse que, com a decisão, o PMDB deixava bem clara a sua posição em relação ao governo e disse que quem quiser tomar uma decisão individual terá que avaliar as consequências.

“A partir de agora, o PMDB não autoriza ninguém a exercer cargo no governo federal em nome do partido. Se, individualmente, alguém quiser tomar uma posição, vai ter que avaliar o tipo de consequência, o tipo de postura perante a própria sociedade. Para bom entendedor, meia palavra basta. Aqui, nós demos hoje a palavra inteira”, afirmou.

A decisão do PMDB aumenta a crise política do governo e é vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.

Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas contra Dilma se intensificaram com o acirramento da crise econômica e a deflagração do processo de afastamento da presidente da República.

Na reunião desta terça, os peemedebistas decidiram que os ministros da legenda que descumprirem a determinação de deixar o governo poderão sofrer sanções, como expulsão do partido.

Após a decisão do Diretório Nacional do PMDB, o G1 procurou as assessorias dos ministérios da Agricultura, da Aviação Civil, de Portos, de Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia e da Saúde.

Por meio da assessoria, o Ministério da Saúde informou que Marcelo Castro permanecerá “por enquanto” tanto no cargo de ministro quanto no PMDB e aguardará os “próximos passos do partido”, como o prazo que será dado pela legenda para que os ocupantes de cargos no Executivo deixem as vagas. Pela decisão aprovada pelo diretório, os peemedebistas devem sair “imediatamente”.

Até esta segunda-feira, o PMDB ocupava sete cadeiras no primeiro escalão do governo Dilma. No entanto, Henrique Eduardo Alves, um dos peemedebistas mais próximos de Michel Temer, se antecipou à decisão da cúpula e entregou seu cargo a Dilma.

Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, apresentou a sua carta de renúncia.

Apesar do desembarque, Temer continuará na Vice-Presidência da República sob o argumento de que foi eleito pela população na chapa de Dilma e de que não ocupa, portanto, cargo de submissão à presidente.