FBC defende Bolsonaro e diz que, para juristas, ele não cometeu crime na pandemia

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) propôs nesta 4ª feira (9.jun.2021) a suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por 6 meses.

Ele é o relator do caso no Conselho de Ética da Câmara. Silveira é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter incitado em vídeo atos de violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal, além de ter exaltado o AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar, que fechou o Congresso e cassou mandatos de juízes e congressistas.

Ele foi preso em fevereiro e, por decisão do STF confirmada pela Câmara, cumpre prisão

Em seu parecer, Rodolfo afirmou ter convicção de que Silveira agiu nos limites do exercício do seu mandato, já que congressistas possuem imunidade para que possam expressar opiniões. Para o relator, Silveira “exerceu regularmente as prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional” pela Constituição e não violou o código de ética parlamentar a ponto de poder ser enquadrado nas regras que determinam a perda do mandato.

A posição de Rodolfo, jornalista por formação,  revoltou colegas que queriam a indicação pela cassação do parlamentar.

A deputada Fernanda Melchiona (Psol-RS) protestou contra o voto de Rodolfo e disse que o Psol irá apresentar um voto em separado. “Uma punição mínima acaba sendo salvo conduto para o ódio e a violência para esse tipo de gente. Daniel Silveira precisa ser cassado“, disse.

Caso da menina Vitória comoveu muita gente. Ela e a mãe estiveram hoje na Rádio Pajeú

Hoje aqui na Rádio Pajeú tive a alegria de conhecer a menininha que nos comoveu tanto após vídeo que correu nas redes sociais e net: Maria Vitória, de nove anos, esteve com a mãe, Maria José de Souza e uma irmãzinha de um ano. Elas se preparam para o procedimento que deverá salvar sua vida, capitaneado pelo Imip, após contado do médico cardiologista e cirurgião, Fernando Figueira, um dos diretores do Hospital.

Ele comunicou após a repercussão da campanha que o hospital se dispõe a fazer a cirurgia de  Vitória. “Estou muito feliz, mesmo ansiosa porque não sei como vou me sentir na hora que ela entrar na sala de cirurgia, mas Deus vai me dar forças”, disse a mãe.

Vitória sofre de Tretalogia de Fallot com agenesia pulmonar. O problema é caracterizado pela  diminuição de diâmetro do trato de saída do ventrículo direito. Pode ocorrer na valva pulmonar (estenose valvular) ou abaixo da valva pulmonar (estenose infundibular). Segundo a mãe, há dois meses ela chegou a sofrer uma parada cardíaca.

Tudo começou com um vídeo, gravado por Petrônio Pires e postado no blog, replicado pelo companheiro Magno Martins,  sensibilizou leitores e ouvintes do programa Frente a Frente, que ele apresenta com Adriano Roberto, onde o assunto foi tema do programa  e deixou a direção do Imip bastante sensibilizada com a situação da família.

Hoje, uma reunião entre  Magno, a família e representantes da comissão formada para ajudá-la com a campanha definirá os procedimentos da cirurgia e a transferência da criança para o Recife, que deve ocorrer na próxima quarta.

Conta para ajudar família: Uma outra ação paralela deverá buscar arrecadar dividendos para manutenção e apoio à mãe em Recife. A família é muito carente e reside em casa de chão batido no Sítio Monte Alegre, Afogados da Ingazeira. A Poupança é do Banco do Brasil: Agência 0570-3, conta 23.323-4, Variação 61. Colabore!

O candidato a estadual Paulo Jucá (PSB) confirmou através de sua assessoria o apoio à candidata Raquel Lyra, juntamente com o prefeito Evandro Valadares, também do PSB.

Como o blog antecipou ontem, o movimento já era esperado, já que o opositor Romério Guimarães havia declarado apoio a Marília Arraes desde o primeiro turno.

“Hoje estive com a vice-governadora Priscila Krause, juntamente com o prefeito Evandro Valadares. No encontro declaramos o apoio à candidatura de Raquel Lyra”, disse.

Segundo Paulo Jucá ao Blog do Finfa, acompanham a posição tomada pelo prefeito Evandro todo seu grupo político.

A Justiça de Pernambuco impronunciou Cícero Robson Pereira Nogueira no processo que investigava o desaparecimento e suposto homicídio de Evandeilson de Lima Silva, conhecido como “Vando”, ocorrido em 2018, em Afogados da Ingazeira. A decisão foi assinada pelo juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira.

A impronúncia é uma decisão judicial tomada no final da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri (nos crimes dolosos contra a vida) quando o juiz não se convence da materialidade do fato (prova de que o crime ocorreu) ou da existência de indícios suficientes de autoria ou participação do acusado.

Em resumo, o juiz entende que não há provas mínimas para enviar o réu a julgamento popular (Tribunal do Júri).

Ele foi preso em 22 de março de 2018, após solicitação acatada de prisão temporária solicitada pelo Delegado Ubiratan Rocha. O Delegado o indiciou por homicídio duplamente qualificado dizendo haver elementos que o incriminavam pela morte de Evandeilson Silva, segurança do Sicoob Afogados, desaparecido desde fevereiro. O TJPE deu liberdade a Cícero após um habeas-corpus.

Mas, segundo a sentença de ontem, o magistrado entendeu que não houve comprovação da materialidade do crime, ou seja, não existem provas suficientes de que a vítima tenha sido morta. O Ministério Público havia denunciado o acusado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.

De acordo com os autos, Evandeilson desapareceu em fevereiro de 2018. As investigações apontavam que ele teria saído de casa em um veículo pertencente ao acusado. A Polícia Civil levantou suspeitas a partir de depoimentos, movimentações bancárias, imagens de câmeras e perícias realizadas no carro e na residência do investigado.

Entretanto, na fase final do processo, tanto o Ministério Público quanto a defesa pediram a impronúncia do réu, alegando ausência de provas da materialidade do crime.

Na decisão, o juiz destacou que o corpo da vítima nunca foi localizado e que os laudos periciais não confirmaram a ocorrência de homicídio. Um exame de DNA realizado em uma ossada encontrada durante as diligências concluiu que o material genético era incompatível com o da mãe de Evandeilson. Além disso, exames de luminol feitos no veículo e na residência do acusado não identificaram vestígios confirmados de sangue humano.

O magistrado também mencionou o depoimento da mãe da vítima, Maria das Dores de Lima, que afirmou em juízo acreditar que o filho ainda esteja vivo. Para o juiz, o desaparecimento, isoladamente, não pode ser tratado como prova suficiente de homicídio.

Com a decisão, Cícero Robson Pereira Nogueira deixa de ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. O juiz ainda determinou a revogação de eventuais medidas cautelares que ainda estivessem em vigor e o arquivamento do processo após o trânsito em julgado. Atuou na defesa de Cícero a advogada Laudiceia Rocha.

0000336-87.2018.8.17.0110-1778073968957-344294-sentenca (outras)

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  entregou aos moradores da comunidade do sítio Tanques um poço artesiano que beneficiará 36 famílias daquela localidade.

O prefeito esteve acompanhado por uma comitiva municipal, na tarde dessa quinta, 28, na comunidade e aproveitou o momento para conversar e ouvir sugestões e pedidos.

O senhor José de Aristides, representando a comunidade agradeceu ao prefeito pelo benefício e pediu para ajudar às famílias com a encanação de água para as casas.

“Agradeço o prefeito que não prometeu nada a gente, mas está aqui para entregar esse poço que vai ajudar a todos nós. Já vieram outras pessoas aqui e fizeram muitas promessas, disseram até que iriam encanar água, mas como era tempo de eleição esqueceram a gente depois”. Lembrou o morador da comunidade.

O poço artesiano foi uma conquista do governo municipal junto ao Ministério da Integração Nacional, através do DNOCS, com indicação do deputado Pastor Eurico.

Flávio Marques, secretário de Administração, fez um resumo das ações do governo municipal informando aos presentes a situação encontrada e as ações e providências que estão sendo feitas pela administração municipal.

Os secretários Edgley Freitas, Cultura, Obras e Urbanismo, e Iêda Mélo Dias, Desenvolvimento Social, parabenizaram a conquista pela comunidade e se dispuseram a contribuir com ações culturais artísticas que incentivem a participação de mulheres, jovens e todos da comunidade.

O prefeito do município, Sebastião Dias, em sua fala destacou a importância de atender ao pedido da comunidade. “Não estou aqui fazendo nenhum favor, estou aqui cumprindo com minha obrigação de atender a prioridade da comunidade. E nesse momento a prioridade da prioridade é garantir água para quem está com sede. Agradeço a todos que apoiaram essa conquista e parabenizo, em especial, a comunidade do sítio Tanques. Façam um bom proveito do poço e cuidem dele com amor porque água é vida”. Finalizou o gestor tabirense.