Fazer festa deveria ter critério, além de respeito à cultura e história

Alvo da operação Lava Jato e com os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) se livrou de outra investigação na Corte. Em decisão publicada nesta terça-feira, 19, no Diário de Justiça, o STF decidiu extinguir um inquérito que corria sob segredo de Justiça contra Collor, por ter prescrito.

O ex-presidente, alvo de um impeachment em 1992, era investigado por suposta prática de falsidade ideológica eleitoral. Collor teria omitido despesas de campanha na prestação de contas que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas na eleição de 2002, quando ele disputou e perdeu a corrida ao governo alagoano.

Aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador do PTB tem promovido uma cruzada contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Casa. Ambos são investigados por envolvimento na Lava Jato perante o Supremo, sendo o ex-presidente alvo de inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na semana passada, Collor apresentou no Senado quatro representações contra Janot alegando “crimes de responsabilidade”, o que, se forem julgados procedentes, levariam a um afastamento do chefe do Ministério Público Federal.

Embora o crime teria ocorrido em novembro de 2002, o caso só foi autuado como inquérito no Supremo em outubro de 2010. Desde então, foram determinadas diligências na apuração, mas não houve oferecimento de denúncia pelo Ministério Público em razão do crime.

Em parecer de março deste ano, o procurador-geral da República defendeu o arquivamento do inquérito pelo fato de já ter ocorrido, no caso, a prescrição da pretensão do Estado em punir, ou seja, a possibilidade de Collor ser eventualmente condenado no caso.

Segundo Rodrigo Janot, em caso de condenação, o crime teria pena máxima de cinco anos de prisão por envolver uso de documento público. Contudo, ele destacou que, pelo Código Penal, a prescrição ocorre em 12 anos nos casos de punição de prisão superior a quatro anos e inferior a oito anos. “Dessa forma, a prescrição da pretensão punitiva estatal incidiu em 5/11/2014”, disse Janot, ao defender a extinção da possibilidade de puni-lo.

Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia concordou com a manifestação de Janot. Para ela, não houve nos mais de 12 anos transcorridos entre o suposto crime e a investigação alguma causa para interromper ou suspender o prazo prescricional.

“Pelo exposto, reconheço, a pedido do Procurador-Geral da República, a prescrição da pretensão punitiva e declaro extinta a punibilidade do investigado Fernando Collor de Mello, pelos fatos narrados no presente inquérito”, concluiu a ministra do STF.

O funcionário que cai do teleférico de Triunfo quando realizava manutenção no equipamento, Jonatas Patrício Braz de Souza, de 33 anos, morreu nesta quinta no Hospital São Vicente, em Serra Talhada.

Ele não resistiu a gravidade das múltiplas lesões. Em Triunfo, uma grande rede de solidariedade buscou doar sangue para contribuir com sua recuperação. Foram várias pessoas que doaram sangue no Hemope Serra Talhada.

Jonatas despencou de uma altura de cerca de dez metros quando realizava a manutenção do equipamento  na Lagoa João Barbosa Sitônio, em Triunfo. Não se sabe informar ainda o que motivou a queda e, principalmente, se usava os equipamentos obrigatórios de segurança.

O caso não interfere, entretanto, no turismo em Triunfo. O teleférico é seguro para uso de turistas e não apresenta riscos. O SESC Triunfo ainda não se manifestou sobre o episódio.  O corpo de Jonatas  será velado na Câmara de Vereadores de Triunfo.

As 02h15 da madrugada de hoje dois dos quatro caixas eletrônicos da Agência do Banco do Brasil da cidade de Flores foram destruídos por uma forte explosão.

A ação foi rápida, durou apenas 10 minutos. O forte impacto danificou a estrutura do prédio. A Polícia Militar (PM), ainda não sabe quantos criminosos participaram do assalto. Populares, que estavam em um bar próximo ao banco, disseram que os bandidos teriam saído a pé, no sentido Praça Dr. Santana Filho, e atirando de espingarda calibre 12, fuzis e pistolas, e em seguida entrado em um veículo não identificado.

O vigilante da agencia, disse que estava em uma sala bem próxima aos caixas, mas não tinha o que fazer  a não ser ligar para a Polícia e acionar a central bancária.

O valor levado não foi ainda revelado pela gerencia do Banco do Brasil de Flores. Operaçao policial tenta agora chegar aos assaltantes. A informação é do Blog do Júnior Campos.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou do programa institucional da prefeitura, De Mãos Dadas com o Povo, transmitido pela Rádio Cultura FM e apresentado pelo radialista Fabrício Ferreira.

Durante a entrevista, o gestor fez um balanço dos quase 100 dias de governo.

Entre os destaques, Fredson anunciou o reajuste salarial de 7% para servidores ativos e inativos, destacando ser percentual acima do recomendado pelo Ministério da Educação.

O prefeito também comemorou a aquisição de um novo ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), a implantação de uma nova Casa de Apoio na capital pernambucana e a regularização da folha de pagamento da prefeitura, dentro do mês trabalhado, sem necessidade de esperar o quinto dia útil.

Outro destaque foi a implantação do Bom Prato, que mudou o cardápio da antiga cozinha comunitária — que servia apenas sopa — em um espaço para oferecer almoços à população. Fredson ainda destacou que a unidade de saúde de Riacho do Meio agora conta com atendimento médico até às 22h.

Na área da saúde, o prefeito frisou avanços no hospital municipal, com a retomada de partos (normais e cesarianas), ampliação do quadro médico e melhorias no atendimento.

No campo da educação, celebrou a chegada da escola de ensino integral e o destravamento de recursos para a conclusão da obra da Escola Graça Valadares. Também foi anunciada a conquista do novo Centro Esportivo Municipal e a reforma do Ginásio de Esportes, que receberá os Jogos Escolares a partir desta segunda-feira, dia 7.

Na zona rural, Fredson ressaltou a realização inédita do Programa de Aração de Terras e o início das obras de abastecimento de água para as comunidades do Buquê e do Papagaio, ampliando o acesso à água potável.

O prefeito lembrou a grandiosidade das celebrações dos festejos de Reis e da Festa de Emancipação Política, ambas com programações culturais e artísticas nunca antes vistas no município.

No próximo sábado, 12 de abril, Fredson fará uma prestação de contas detalhada das ações realizadas nesses 100 primeiros dias de governo.

Governadora em exercício e presidente da Embratur se reuniram nesta sexta-feira (17)

Em um momento em que Pernambuco sedia um dos seus maiores eventos multiculturais, a governadora em exercício Priscila Krause recebeu a visita do presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) Marcelo Freixo, nesta sexta-feira (17), no Centro de Convenções, sede da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer. Priscila Krause destacou a preparação do Carnaval no estado e o setor estratégico do turismo para a movimentação da economia local.

“Pernambuco tem produtos turísticos que são rotas importantes a partir da sua história e da sua cultura, que certamente a gente pode entregar ao mundo inteiro e trazer o turista para as nossas cidades, empregando o nosso povo e desenvolvendo o nosso estado”, destacou a governadora em exercício.

Durante a visita, Marcelo Freixo registrou a importância de um trabalho em parceria entre os governos Federal e Estadual. “O Nordeste é um lugar em que a Embratur quer dar um olhar muito atencioso, de muito destaque, envolvendo Pernambuco, que é um polo cultural fundamental. Então temos que trabalhar com capacitação de trabalhadores, com formação, fazendo parcerias com as secretarias estaduais e municipais, além dos governos estaduais e prefeituras”, disse Freixo.

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, explicou que o encontro é fundamental para estabelecer parcerias. “Fico feliz pela vinda do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e com sua fala da valorização da cultura, porque é o diferencial de Pernambuco. O carnaval daqui é diferente, democrático, inclusivo, que representa diversas formas de cultura e esse produto de Pernambuco precisa muito do apoio do Governo Federal e da Embratur”, disse o secretário.

Também estiveram presentes no encontro o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, o secretário executivo de Cultura, Leo Salazar, e a secretária executiva de infraestrutura do Turismo, Nathalie Mendonça.

CARNAVAL – O Estado está investindo na folia de Momo deste ano R$ 10 milhões para o ciclo carnavalesco (Fundarpe e Empetur), que inclui o apoio às manifestações culturais.