Faustão ganha coração novo

O primeiro decêndio de agosto foi repassado aos cofres das prefeituras nesta sexta-feira (9), com crescimento de 26,56%, comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor do crédito é de R$ 7.167.198.661,64, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.958.998.327,05. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que o crescimento de 26,56%, embora importante, se deu em função do comparativo com a queda de 20,32% no primeiro decêndio de agosto de 2023, num cenário de crise fiscal dos Municípios. A comparação do atual decêndio contra o primeiro decêndio de agosto de 2022, com a correção inflacionária, aponta para uma queda de 3,28%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. O 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês.

A CNM informa que no último mês implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade. De acordo com os dados, a previsão da CNM apresentou excelente aderência com o valor realizado. Assim, a fim de fornecer mais informações para os gestores, sobretudo com os novos mandatos, a entidade irá divulgar, a partir dos próximos meses, nos últimos dias anteriores ao primeiro decêndio, a previsão da primeira quota de cada mês.

A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 8,36 bilhões no primeiro decêndio de agosto de 2024, passando de R$ 31,46 bilhões para R$ 39,82 bilhões. O principal fator para o aumento de 26,56% do FPM foi o crescimento de R$ 6,16 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir do lucro das empresas. Também contribuiu positivamente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), calculado a partir dos produtos industrializados, com R$ 3,13 bilhões.

Apesar do elevado crescimento do FPM no início de 2024, a CNM orienta aos gestores municipais o uso dos repasses com cautela e atenção. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura. A Confederação seguirá acompanhando de perto a evolução do FPM a fim de garantir a autonomia dos Municípios brasileiros, uma vez que há a expectativa de crescimento moderado do FPM, ao contrário do observado entre 2021 e 2022. O ano de 2024 segue desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

O município de Serra Talhada teve sua candidatura validada na primeira fase de seleção para o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que será executado pela Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, com financiamento da União Europeia, no período de 2017 a 2020.

No total, 26 municípios tiveram suas inscrições validadas pelo Comitê de Seleção e foram divididos em três grandes grupos regionais (Sertão, Agreste e Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul) que participarão da segunda fase do processo seletivo. Na segunda fase, representantes da Comissão de Seleção farão visitas avaliativas aos três grupos selecionados, segundo cronograma estabelecido, sendo que apenas dois grupos serão selecionados para o projeto.

A visita ao grupo regional do Sertão está prevista para acontecer de 22 a 26 de maio, com três visitas em cada município integrante do grupo, enquanto a avaliação dos resultados pelo Comitê da AMUPE está prevista para acontecer de 26 a 29 de junho. O resultado final está previsto para o dia 30 de junho.

Durante quatro anos (2017-2020), os municípios que farão parte do projeto passarão por um processo de capacitação para auxiliar na implementação correta das leis federais de transparência e acesso à informação, bem como estimular a participação social na gestão pública local.

Ou seja, 6,4% dos testados estavam infectados. Aulas não reiniciaram por decisão da justiça 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que teve nesta terça (06) o registro de 13 casos para covid-19 no município.

“Ressaltamos que hoje foram testadas 186 pessoas da rede de ensino, entre estudantes, professores e funcionários.  Desses, 12 apresentaram resultado positivo para covid-19”, diz a nota.

São seis pacientes do sexo feminino, com idades de 15, 16,18, 27, 40 e 41 anos e sete do sexo masculino, com idades de 17, 18, 18, 25, 31, 36 e 57 anos.

Como se percebe, quase na totalidade pacientes jovens, geralmente assintomáticos.  O dado acendeu o alerta do risco que poderia ser gerado coma retomada.

Desses cinco eram estudantes, duas cozinheiras, um professor, um porteiro e um vigilante.

O município atingiu a marca de 866 casos, com 792 pessoas recuperadas (91, 45%). Atualmente, 61 casos estão ativos na cidade. O município atingiu a marca de 4.537 pessoas testadas para covid-19.

Depois da aprovação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (26), chegou a vez do Senado debater e votar a proposta. Dos três senadores pernambucanos, só o líder da oposição na Casa, Humberto Costa (PT), mostrou-se contrário às mudanças na legislação do Trabalho. Já Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) sinalizaram que irão votar a favor.

No caso de FBC, sua atitude vai de encontro à decisão nacional do PSB, que fechou questão contra as reformas do governo Michel Temer (PMDB) e afirmou que parlamentares que votassem a favor dela poderiam ser punidos.

Quatro deputados que foram favoráveis à proposta na votação na Câmara – Danilo Forte (CE), Fabio Garcia (MT), Maria Helena (RR) e a líder da bancada, Tereza Cristina (MS) – perderam cargos nas executivas estaduais. Ao todo, 14 dos 30 deputados votaram pela reforma trabalhista.

Opiniões

Para o petista, a “pseudoreforma” ataca em cheio os trabalhadores e os mais pobres. “Mais da metade das emendas acolhidos pelo relator da proposta na Câmara veio por meio de lobistas patronais como CNT e CNI”, assinalou Humberto. Para Armando, muitos pontos são negociáveis como questão de ferias e jornada de trabalho.

“Ha de se atualizar esse arcabouço de leis. Não pode se traduzir em subtração de direitos, mas regular quando o trabalhador quiser pactuar, negociar diretamente”, argumenta Armando Monteiro que foi eleito na chapa com Humberto em 2010. Ele também elogiou o fim do imposto sindical.

Para Fernando Bezerra Coelho, o Brasil deve avançar e não ficar parado no seculo XIX. “As reformas trabalhista e da previdência apontam certamente para um caminho seguro que levara o Brasil a retomar seu crescimento“, frisou. (Com informações e foto/Blog do Jamildo)

O empate do Náutico com o Vitória em 1×1 e sua classificação para a próxima fase para a Copa do Nordeste aumentou a possibilidade de que a semifinal contra o Afogados FC aconteça na próxima quarta-feira, dia  3 de abril. Isso porque as quartas de final da Copa NE acontecem em jogo único dia 7 de abril.

Como a final do Pernambucano está programada inicialmente para 14 de abril, ficará imprensada se acontecer dia 10, por exemplo. Já Sport x Salgueiro deve ir para o domingo, dia 7, já que o Sport não disputa a competição regional e a FPF-PE não deverá realizar dois jogos no mesmo dia em Recife, por veto da PM.