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Falta de quórum suspende votação de empréstimo de R$ 90 milhões à prefeitura do Cabo

Por Nill Júnior

G1 PE

A falta de quórum suspendeu a votação de um projeto de lei, enviado pelo Executivo, que autorizava o pedido, à Caixa Econômica Federal, de um empréstimo de R$ 90 milhões para a Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho.

A votação do projeto de lei, prevista para esta terça-feira (31) na Câmara de Vereadores, foi motivo de protesto por parte da população.

Uma liminar da Justiça havia suspendido a realização da sessão extraordinária na casa legislativa, convocada para esta terça-feira (31). Mas outra decisão da Justiça derrubou a liminar.

Dos 17 vereadores do município, apenas nove estavam presentes. Ao todo, eles votaram nove projetos. Outros seis, incluindo o do empréstimo, precisavam de maioria qualificada para aprovação. Ou seja: no mínimo, 12 vereadores (dois terços) e, por isso, não foram sequer apresentados.

Com o encerramento do ano legislativo, o projeto do empréstimo foi suspenso. Para ser colocado em votação novamente, é preciso que, em 2020, o prefeito Lula Cabral (PSB) o apresente novamente para a Câmara.

De acordo com a prefeitura, os recursos seriam destinados a obras de pavimentação, saneamento, iluminação, drenagem, mobilidade urbana, além da construção de parques, praças, escolas e creches.

Outras Notícias

Supremo decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano. Beneficiário terá que pedir a revisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da […]

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano. Beneficiário terá que pedir a revisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.

O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.

Especialistas apontam que a revisão só beneficia quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.

Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.

Para obter a revisão, os aposentados precisam entrar com ação na Justiça, depois de avaliar se vale a pena requerer o recálculo.

A análise estava em plenário virtual em março, com placar fechado, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a votação e a levou para o plenário físico.

Na retomada do julgamento, a maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, pela regra mais favorável ao segurado. Veja como votaram os ministros na reportagem de Rosanne D’Agostino, no G1.

SEE diz que acidente com ônibus escolar em Serra Talhada foi devido a condições da estrada

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), enviou uma nota ao blog nesta quinta-feira (29), informando que uma equipe técnica da empresa terceirizada responsável pelo veículo que se acidentou na zona rural de Serra Talhada na última segunda-feira (26), junto com agentes da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú, inspecionaram o […]

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), enviou uma nota ao blog nesta quinta-feira (29), informando que uma equipe técnica da empresa terceirizada responsável pelo veículo que se acidentou na zona rural de Serra Talhada na última segunda-feira (26), junto com agentes da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú, inspecionaram o local e constataram que o acidente aconteceu devido às condições da estrada. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) informa que, na manhã desta segunda-feira (26), um ônibus escolar que transportava estudantes da Rede Estadual tombou na zona rural de Serra Talhada, Sertão do estado, deixando seis estudantes levemente feridos. Os alunos foram prontamente encaminhados a unidades de saúde do município e o caso está sendo acompanhado pela pasta.

Uma equipe técnica da empresa terceirizada responsável pelo veículo e agentes da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú inspecionaram o local e constataram que o acidente aconteceu devido às condições da estrada, que se encontra escorregadia por conta das chuvas na região. 

Tanto o veículo quanto o motorista estão devidamente regularizados. A pasta reforça que todos os veículos da frota passam por inspeções periódicas, conforme a normativa técnica do transporte escolar do estado.

Depois de críticas, Calçadão chega a 70% de execução em Tabira

Depois de questionamentos sobre sua qualidade, demora na execução e “efeito sonrisal”, a prefeitura de Tabira se manifestou em nota sobre o efeito contrário que as obras do calçadão e da pracinha causaram à gestão. O Prefeito Sebastião Dias lamentou os percalços que acabaram promovendo o atraso dessas construções e, consequentemente, alguns transtornos aos moradores, […]

Depois de questionamentos sobre sua qualidade, demora na execução e “efeito sonrisal”, a prefeitura de Tabira se manifestou em nota sobre o efeito contrário que as obras do calçadão e da pracinha causaram à gestão.

O Prefeito Sebastião Dias lamentou os percalços que acabaram promovendo o atraso dessas construções e, consequentemente, alguns transtornos aos moradores, comerciantes e transeuntes.

“A empresa não cumpriu o cronograma e a gente lamenta e pede desculpas à população. Mas nossos munícipes também são sabedores que o Governo do Estado não pagou à empresa e a forma que ela teve para protestar o débito foi paralisando a obra. A nossa gestão mais uma vez mostrou habilidade e jogo de cintura para resolver o problema”, disse Sebastião Dias.

Com a obra retomada, quem passa pela Avenida Raimundo Ferreira pode constatar que 70% do serviço já está pronto e faltando muito pouco para ser concluída. Após o término será a vez da pracinha.

Para completar a cara nova da Avenida Raimundo Ferreira, entrada da cidade, a gestão já discute a iluminação em LED onde os postes serão feitos pela própria mão de obra da Prefeitura de Tabira. Da mesma forma será também na pracinha na saída para São José do Egito.

Marília Arraes tem agenda com Márcia e Duque

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) começa um novo giro por Pernambuco nesta quinta-feira (20). A parlamentar, que fará uma série de agendas no Sertão do Estado visitando importantes lideranças da região, foi recepcionada em Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado (PT) e pelo ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (PT). Marília participou […]

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) começa um novo giro por Pernambuco nesta quinta-feira (20).

A parlamentar, que fará uma série de agendas no Sertão do Estado visitando importantes lideranças da região, foi recepcionada em Serra Talhada pela prefeita Márcia Conrado (PT) e pelo ex-prefeito e pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (PT).

Marília participou de um jantar na casa de Márcia, onde ficará hospedada.

A visita ocorre na semana em que a petista aparece liderando pesquisas de intenção de voto para o Governo do Estado.  Em contrapartida,  também essa semana o ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que discute novo alinhamento com o PSB para 2022, inclusive deixando de lado a dura campanha de João Campos contra a petista.  A decisão pode novamente rifar suas pretensões,  caso a Federal permaneça no PT.

Marília obteve mais de 11 mil votos no município na eleição de 2018. Segundo nota da assessoria ao blog,  Marília enviou, até agora, quase R$ 15 milhões em emendas para a cidade, onde teve a pré-candidatura ao Governo do Estado lançada em 2018.

Afogados da Ingazeira: casos de covid-19 continuam em ascendência

Por André Luis A semana em Afogados da Ingazeira, começou com o secretário de Saúde, Artur Amorim, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que não está descartada a possibilidade do município regredir no Plano de Convivência com a Covid-19. Na oportunidade, Artur estava preocupado com a curva ascendente que a cidade já vinha […]

Por André Luis

A semana em Afogados da Ingazeira, começou com o secretário de Saúde, Artur Amorim, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que não está descartada a possibilidade do município regredir no Plano de Convivência com a Covid-19.

Na oportunidade, Artur estava preocupado com a curva ascendente que a cidade já vinha tendo na semana anterior. Foram mais 43 casos confirmados da segunda-feira (10) até o sábado (15), totalizando 280 casos. Não foram registrados novos casos no domingo (16). 

Na noite da segunda-feira (17), o boletim epidemiológico do município apresentou a confirmação de mais 26 casos, elevando o número de contaminados para 306. 

O número de casos confirmados foi diminuindo no decorrer da semana, 24 casos na terça, 15 na quarta, 2 na quinta, 5 na sexta e no sábado, dia 22 de agosto, mais 7, fechando a semana com 359 casos confirmados. Setenta e nove, nos últimos 6 dias, 36 a mais que a semana anterior.

É importante lembrar, que não colaboraram para o aumento dos casos, nem os bares, nem as lanchonetes e similares e nem as academias.

A semana também registrou um novo óbito, o oitavo no município.

A boa notícia fica por conta dos pacientes recuperados, foram 68 nos últimos seis dias, totalizando 290 até este sábado (22), o que corresponde a 80,7% dos casos confirmados.